A Circular SECEX nº 50/2010 estabeleceu para o trimestre de novembro-dezembro/2010 e janeiro/2011 o preço de referência em US$ 2.619,00/t para aplicação dos direitos antidumping específicos nas importações de metacrilato de metila (MMA), classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, nos termos da Resolução CAMEX nº 17/2007.
Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 11.11.2010.
