Noticia - Acordo com Egito e projetos regionais devem ser destaque na próxima Cúpula do Mercosul (Agência Brasil).

A assinatura de um acordo de livre comércio com o Egito e a aprovação de projetos regionais devem ser os destaques na próxima reunião de Cúpula do Mercosul marcada para os próximos dias 2 e 3 agosto na cidade argentina de San Juan. O maior desses projetos é a conexão elétrica entre o Brasil e o Uruguai. Com investimentos de US$ 300 milhões, a conexão ligará Candiota, no Rio Grande do Sul, à cidade uruguaia de San Carlos, atendendo a necessidades do país vizinho.

As informações foram divulgadas ontem (22), em Buenos Aires, pelo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Os demais projetos tratam de uma conexão elétrica entre cidades argentinas, a construção de uma rodovia entre duas cidades paraguaias, apoio a pequenas e médias empresas argentinas exportadoras de bens de capital, saneamento urbano na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e a construção de uma linha de transmissão elétrica entre o Brasil e o Paraguai.

O embaixador Enio Cordeiro disse que os projetos deverão receber investimento de US$ 575 milhões provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2006, o fundo é o primeiro instrumento financeiro do Mercosul com o objetivo de reduzir os desequilíbrios regionais entre o Brasil, Uruguai, Paraguai e a Argentina países que formam o bloco. O Focem é composto de recursos não reembolsáveis investidos pelos quatro parceiros do Mercosul e chegam a US$ 100 milhões anuais.

Em San Juan, os ministros que darão atenção especial à sua agenda são os de Justiça e do Interior. Eles estão concluindo um acordo para a formação de equipes conjuntas de investigação e colaboração policial nas regiões de fronteira. Ministros da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social, Justiça e Interior do Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador, países associados ao Mercosul, também estarão presentes na Cúpula.

De acordo com o embaixador brasileiro, aguarda-se a confirmação da presença em San Juan dos ministros das Relações Exteriores do México e da Turquia, uma vez que esses países demonstraram interesse em conhecer os mecanismos que impulsionam o processo de integração mantido pelo Mercosul.

Enio Cordeiro disse que serão divulgadas informações sobre os avanços já obtidos para a formação de um grupo de coordenação dos ministros ligados à área social do Mercosul. Em 2002, durante a Cúpula realizada em Sauípe, na Bahia, definiu-se a necessidade do alinhamento comum das políticas de desenvolvimento social no Mercosul e a definição das metas nesse setor. Em San Juan, a ministra argentina do Desenvolvimento Social, Alícia Kirchner, informará aos chanceleres a situação em que se encontra o trabalho de criação de um plano estratégico para esta área do bloco.

Segundo o embaixador, é improvável que o código aduaneiro do Mercosul seja discutido em San Juan, pois ainda há pendências a serem resolvidas, como é o caso da cobrança dupla da taxa de importação nos países do bloco. Com relação aos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, Cordeiro lembrou que negociadores das duas partes reuniram-se recentemente em Buenos Aires para retomar as negociações interrompidas em 2004. 

"O pior que pode existir em matéria de negociação comercial é definir prazos de antemão", disse Cordeiro, "porque isso é dar argumento àqueles que são contrários a essas negociações, tanto na América do Sul quanto na Europa. Construir a base de um acordo requer silêncio e discrição. Não me atreveria a fixar prazos para a conclusão das negociações. Acho que a grande mudança que existe hoje, em relação ao Mercosul e à União Europeia de 2004, é que agora há vontade política. As negociações foram retomadas a partir da decisão dos presidentes desses blocos".

Noticia - Secex divulga consulta pública sobre listas de ofertas da Rodada de São Paulo (MDIC).

Foi publicado, na edição de ontem (22/7), do Diário Oficial da União (DOU), circular sobre consulta pública para que associações e entidades de classe possam apresentar solicitações de melhora nas listas de ofertas, que estão sendo negociadas na Rodada de São Paulo, composta por países participantes do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC).

A consulta pública tem prazo de trinta dias, a contar da data da publicação da circular, e somente as associações e entidades de classe poderão se manifestar, encaminhando documento escrito endereçado ao Departamento de Negociações Internacional (Deint) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com cópia digital dirigida ao endereço eletrônico deint@mdic.gov.br.

As solicitações devem, obrigatoriamente, conter dados sobre a associação ou entidade de classe e ainda sobre a caracterização do produto, conforme especificado na circular da Secex.   

Rodada de São Paulo

Entre os países signatários do SGPC, aderiram à Rodada de São Paulo os membros permanentes do Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) e ainda Argélia, Chile, Cuba, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.

Todos os países deverão entregar ao Comitê Negociador do SGPC as suas listas de ofertas até 30 de junho deste ano e a conclusão da Rodada São Paulo está prevista para o próximo mês de setembro, em Genebra, na Suíça.

Conforme acordado, estes países devem conceder margem de preferência de, pelo menos, 20% em suas alíquotas vigentes no momento da importação dos produtos listados a, pelo menos, 70% de suas linhas tarifárias tributáveis.

Clique aqui para ter acesso às listas de ofertas já apresentadas ao Comitê Negociador do SGPC que estão em negociação em Genebra, no formato original entregue por cada país.

Serviço:

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Noticia - Mapa leva 17 empresas em missão à África do Sul (Portal do MAPA).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levará 17 empresas do agronegócio à feira de alimentos e bebidas Africa´s Big Seven/Saitex 2010, em Johanesburgo (África do Sul). A participação brasileira será entre os dias 25 e 27 de julho. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI/Mapa) com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para promover a imagem do agronegócio brasileiro e estimular as exportações àquela região.

Os principais setores que acompanham a delegação do Mapa são carnes, lácteos, confeitos, condimentos e cachaça. As companhias vão expor seus produtos em um estande de 252m² e ainda participarão de rodada de negócios, organizada por uma agência de promoção comercial sul-africana. As oportunidades não se restringem a um só país, pois a feira é visitada por compradores de outras nações, como Moçambique e Angola.

Na opinião do analista de Comércio Exterior da SRI, Luiz Cláudio Caruso, que acompanhará as empresas durante a feira, o crescimento econômico daquele continente é estratégico para as exportações do agronegócio brasileiro. Ele lembra que, no triênio 2006/2008, a média das importações de alimentos na África cresceu 94%, contra os 48% registrados mundialmente. "Isso demonstra o potencial do mercado africano para as exportações do agronegócio brasileiro, principalmente para soja, carnes, café, sucos e cachaça, produtos com forte demanda naquele mercado e que estarão representados no estande brasileiro", afirma.

Comércio - Nos seis primeiros meses do ano, a África do Sul ocupou 27ª posição entre os países importadores do agronegócio brasileiro.  As vendas para aquele país somaram US$ 242,23 milhões, com destaque para a carne de frango in natura (US$ 89 milhões), fumo não manufaturado (US$ 32,56 milhões) e cereais, farinhas e preparações (US$ 30,65 milhões).

Noticia - Comissão aprova proposta que extingue encargo sobre cancelamento de exportação - Tributario.net.

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Noticia - Estados cortam imposto de importados e prejudicam indústria nacional - Tributario.net

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Noticia - Após Chávez anunciar rompimento, futuro governo da Colômbia promete fazer o possível para ... - O Globo.

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Noticia - Argentina eleva disputa comercial e taxa produtos de China e Brasil - Valor Econômico.

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Noticia - País está aberto para investimentos do Kuait, diz Lula - Valor Econômico.

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Noticia - Remessa de lucro em 2010 será maior que IED no Brasil - Valor Econômico.

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Noticia - Regra para fornecedor local ajuda negociação com UE - Valor Econômico.

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Noticia - Regulamentação da MP deve sair até setembro - Valor Econômico.

Regulamentação da MP deve sair até setembro

Notica - Mercosul conclui acordo comercial com Egito - Valor Econômico.

Mercosul conclui acordo comercial com Egito

Noticia - Crescimento de economias latino-americanas abre espaço para exportações do Brasil, diz especialista (Agência Brasil).

O crescimento das economias da América Latina abre espaço para expansão das exportações brasileiras, avaliou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Cezar de Souza. O relatório divulgado ontem (21) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) projetou que a economia dos países da região deverá crescer 5,2% neste ano.

A expansão fortalece importantes parceiros econômicos do Brasil, segundo Souza, permite ao país retomar as exportações ainda fragilizadas pela crise financeira internacional. "Eu olho para essas taxas do Paraguai, do Uruguai e da Argentina e vejo condições melhores para as nossas exportações".

A Cepal estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá 7,6%, o do Uruguai, 7%, o do Paraguai, 7%, o da Argentina, 6,8% , e do Peru, 6,7%.

Segundo Cezar de Souza, a taxa de crescimento prevista pela Cepal demonstra uma expansão "desejável", por ser relativa a uma base de comparação baixa, como 2009. "Estamos comparando com o ano passado, quando os efeitos da crise estavam presentes".

Para que o ritmo de crescimento seja sustentável durante os próximos anos, o economista alerta para a necessidade de manter a competitividade de setores importantes da indústria. Ele destaca, por exemplo, o aumento das importações de bens intermediários.

Ele chama a atenção para o fato da balança comercial brasileira se manter equilibrada devido as exportações de produtos primários, mas que o país está comprando cada vez mais bens com valor agregado. Isso ocorre, de acordo com o economista, devido ao câmbio valorizado e "à estratégia dos outros países de jogar de qualquer maneira seus produtos nos vizinhos".

O enfraquecimento de alguns ramos da economia pode ser um obstáculo importante ao crescimento econômico, avaliou Cezar de Souza. "Os gargalos não serão somente de oferta de um segmento ou outro, pode estar ligado a um movimento mais forte de estrangulamento de alguns elos da cadeia produtiva que já estão, por questões competitivas, tendo dificuldades", afirmou.

A concorrência dos produtos estrangeiros dentro do país pode, na avaliação do economista do Iede, trazer desequilíbrios à economia. "Se a indústria começar a perder muito espaço, você pode ter problemas de outra natureza. Seja na balança comercial ou na forma de financiar a economia", disse.

Noticia - Publicado edital para revisão 2010 do Sistema Geral de Preferências dos EUA (MDIC).

Circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada na edição de ontem (21/7) do Diário Oficial da União (DOU), anuncia o início da Revisão Anual 2010 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos.

A circular informa sobre o edital no qual as autoridades americanas tornam pública a revisão do SGP. O documento ainda esclarece sobre como as entidades brasileiras podem encaminhar petições para inclusão de produtos no esquema do SGP para concessão de waiver dos limites de competitividade previstos no programa ou para modificação da cobertura.

O edital estabelece que as petições devem ser direcionadas, por via eletrônica, ao escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative - USTR).

A Secex solicita às entidades brasileiras que cópia dos requerimentos também seja encaminhada, por correio eletrônico ou fax, ao Departamento de Negociações Internacionais (Deint). A secretaria requer ainda que a data de transmissão dos documentos enviados às autoridades americanas seja mencionada para facilitar o acompanhamento das petições pelo governo brasileiro.

Sistemas Gerais de Preferências

Os SGPs são sistemas de preferências generalizadas, não-recíprocas e não-discriminatórias, que, geralmente, países desenvolvidos concedem em favor de países em desenvolvimento. Os países que outorgam esse benefício ao Brasil são: Belarus, Canadá, Estados Unidos da América (inclusive Porto Rico), Federação Russa, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Turquia e a União Européia.

Estes sistemas prevêem a redução no Imposto de Importação no país que concede o benefício, sendo que os produtos brasileiros têm a possibilidade de serem adquiridos a preços mais competitivos em relação aos produtos estrangeiros concorrentes.

Serviço

Governo dos Estados Unidos:

Edital USTR: http://edocket.access.gpo.gov/2010/2010-17221.htm

Envio de petições ao USTR: http://www.regulations.gov, docket number USTR-2010-0017.

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Legislação - Circular SECEX nº 29/2010 - Garrafa térmica - Importações da China - Dumping - Revisão.

Por meio da Circular nº 29/2010, o Secretário de Comércio Exterior decidiu iniciar revisão do direito antidumping, instituído pela Portaria Interministerial MICT/MF nº 7/1999 e mantida em vigor pela Resolução Camex nº 22/2005, aplicado às importações de garrafas térmicas, classificado no item 9617.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Permanecerá em vigor, o direito antidumping de que trata a citada Resolução, enquanto perdurar a investigação.

A Circular nº 29/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 19 de julho de 2010.

Noticia - Seminário em Santo Domingo discute comércio entre Brasil e República Dominicana (MDIC).

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, participa nesta segunda e terça-feira (19 e 20/7) do "Seminário Internacional: Aspectos Técnicos das Exportações entre a República Dominicana e o Brasil", em Santo Domingo.

A organização do evento é da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) e do Centro de Exportação e Investimentos da República Dominicana (CEI-RD). O objetivo é discutir maneiras de aumentar o comércio bilateral, que foi de US$ 154,5 milhões de janeiro a junho deste ano, aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2009.

Interesses brasileiros

Serão discutidos no seminário os temas barreiras fitossanitárias, regimes alfandegários e aduaneiros e sistemas de transporte e logística dos dois países. Do lado brasileiro, há interesse em mostrar aos empresários da República Dominicana como eles podem atuar no mercado do país.

"Ainda existe uma falsa impressão de que o Brasil é fechado para estes mercados. Nos últimos anos, no entanto, a participação dos países em desenvolvimento nas exportações brasileiras aumentou bastante e, hoje, elas alcançam quase 60%", destaca Barral. Segundo ele, também há possibilidade de aumento das vendas de produtos dominicanos ao Brasil, uma vez que o consumo interno de bens de consumo e de bens de capital vem aumentando consideravelmente.

República Dominicana

Nos primeiros seis meses de 2010, as exportações brasileiras para a República Dominicana somaram US$ 149,1 milhões, representando acréscimo de 31,1% em relação ao mesmo período de 2009. O país respondeu por 0,2% das exportações totais do Brasil. Os produtos mais vendidos foram pisos e revestimentos cerâmicos; papel e cartão revestidos, impregnados e recobertos; aparelhos transmissores ou receptores e componentes; veículos de carga; e açúcar de cana em bruto.

As importações brasileiras alcançaram US$ 5,4 milhões, com aumento de 26,4% em relação aos seis primeiros meses de 2009, quando foi importado US$ 4,3 milhões desse mercado. Os produtos mais adquiridos foram aparelhos para interrupção e proteção de energia; instrumentos e aparelhos médicos; obras e plástico e outras; pastas, gazes e ataduras contendo substâncias farmacêuticas; e alumínio em desperdícios e resíduos.

Caribe

As exportações brasileiras para o Caribe somaram US$ 2,828 bilhões no primeiro semestre de 2010, o que representou aumento de 64,2% sobre igual período de 2009, ano em que as vendas externas foram de US$ 1,722 bilhão. A participação das exportações para o mercado caribenho, em relação ao total exportado pelo Brasil, foi de 3,2%, superior aos 2,5% registrados no primeiro semestre de 2009. Os principais produtos vendidos foram óleos de petróleo, óleos combustíveis, minérios de ferro e seus concentrados, aviões e farelo e resíduos da extração de óleo de soja.

As importações, na mesma comparação semestral, decresceram 3,0%, ao passarem de US$ 287,1 milhões para US$ 278,6 milhões. A participação no total importado pelo Brasil diminuiu de 0,51% para 0,34, em 2010. Os destaques ficaram para petróleo em bruto, amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia), gasolina, coque de petróleo e cimentos hidráulicos. No primeiro semestre de 2010, o saldo comercial foi positivo para o Brasil em US$ 2,549 bilhões.

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Noticia - Bens de capital perdem espaço nas importações brasileiras em 2010 (Agência Brasil).

Essenciais para o aumento da produção industrial, os bens de capital (máquinas e equipamentos) estão perdendo espaço nas importações brasileiras. Apesar de continuarem a crescer, as compras desse tipo de mercadoria estão se expandindo em ritmo menor que os bens de consumo, estimulados pelo aquecimento da economia.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as compras de bens de capital cresceram 26,2% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado, contra aumento de 49% nos bens de consumo. Esse ritmo de crescimento reduziu a participação dos bens de capitais no total das importações do Brasil.

De janeiro a junho, os bens de capital representavam 21,8% das compras externas do país. Nos seis primeiros meses do ano passado, o percentual era de 24,8%. Em contrapartida, a participação dos bens de consumo subiu de 16,4% para 16,9%. A proporção das matérias-primas nas importações brasileiras passou de 46,2% para 46,8%.

O crescimento da compra de bens de consumo é resultado principalmente das importações de automóveis, que cresceram 72,3% no primeiro semestre. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, os países que mais vendem veículos ao Brasil são a Argentina, o México e a Coreia do Sul.

Para a economista Sandra Rios, consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o repique nas importações de bens de consumo ainda não é preocupante porque as compras no exterior de bens de capital, usados na produção, continuam a crescer.

Na avaliação da especialista, o aumento nas importações de bens de consumo é resultado do momento atual da economia, que deve crescer de 6,5% a 7% neste ano segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A participação dos bens de capital caiu [na pauta de importação brasileira], mas não porque o Brasil está comprando menos maquinário do resto do mundo. Quando a demanda doméstica cresce muito, é natural que haja reflexo no consumo", explicou.

Segundo a economista, o processo é semelhante ao desempenho da balança comercial neste ano. Apesar de as exportações brasileiras terem crescido 26,5% no primeiro semestre de 2010 e registrarem níveis recordes, as importações subiram 43,9% no acumulado do ano, também influenciadas pelo ritmo da economia.

Apesar de as importações de bens de consumo estarem subindo em ritmo mais intenso que as de bens de capital, Sandra Rios descarta o risco de ameaça para a indústria nacional. "O Brasil tem uma produção diversificada e uma base industrial abrangente", disse. Ela, no entanto, recomenda que o país invista na melhoria da competitividade dos produtos brasileiros, reduzindo a tributação sobre as exportações e facilitando o crédito.

Noticia - Relação política e comercial entre Brasil e Argentina é o eixo para a integração da América Latina (Agência Brasil).

A relação entre o Brasil e a Argentina é o eixo central que poderá permitir a construção de uma América Latina e caribenha integrada e de um Mercosul fortalecido. Na medida em que o entendimento político entre os dois países torna-se mais sólido, as questões que provocam atritos pontuais são resolvidas graças aos mecanismos de aproximação já consolidados, como é o caso das reuniões entre os presidentes, ministros e autoridades dos dois governos. A existência de diferenças de entendimento sobre determinados temas não é grave. O importante é que elas possam ser tratadas em ambiente institucional de diálogo, e isso já existe entre os dois países.

De acordo com o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, um exemplo desse diálogo são os frequentes encontros entre os empresários brasileiros e argentinos. O embaixador disse à Agência Brasil que nessas reuniões os empresários não se vêem e não se comportam como competidores, mas como participantes de um mercado ampliado que oferece oportunidades comuns. "Há uma determinação política por trás da aproximação dos dois países, que responde também a uma inclinação natural da cidadania dos dois países, na medida em que os brasileiros conhecem mais a Argentina e vice-versa", disse.

Essa motivação política, segundo Enio Cordeiro, pode ser verificada, na prática, na atuação dos agentes econômicos que levou a um grande crescimento na relação comercial entre o Brasil e a Argentina. "Nós estamos perfeitamente conscientes de que, em termos políticos, os dois países são muito importantes um para o outro", disse. "Nada melhor para a projeção das suas relações externas do que um país poder dizer 'aquilo que é meu interesse caminha junto com um grande vizinho' e que o vizinho possa dizer o mesmo".

Cordeiro disse que a qualidade da relação com os vizinhos é algo inestimável. "Por isso, é importante construir no entorno regional um projeto comum que seja um fator de respeito mútuo, de consertação política, entendimento, prosperidade comum, oportunidades de investimentos e, também, de interação entre a cidadania, com facilidades de residência, livre circulação de pessoas, oportunidades de trabalho e estudo nos dois lados da fronteira".

O embaixador acredita que não interessa a nenhum empresário brasileiro que seu negócio e suas exportações cresçam à custa da perda de empregos e do fechamento de indústrias no pais vizinho. "Nós queremos é crescer todos juntos", disse Cordeiro. "O que nos interessa é encontrar fórmulas que permitam atender a questões que possam, em determinados momentos, afetar em maior ou menor grau um determinado setor do comércio".

Recentemente, a imprensa do Brasil e da Argentina divulgou informações sobre a proibição da importação de alimentos brasileiros industrializados que tivessem similares produzidos no país vizinho. O embaixador Enio Cordeiro afirma que não recebeu nenhuma queixa de empresários brasileiros relacionada ao assunto. "Não acho que nas questões de relação comercial a gente deva se preocupar muito com a existência de determinadas questões pontuais que possam representar uma tensão momentânea na relação comercial", disse Cordeiro.

"O pior é não ter questão nenhuma, pois isso seria indicativo da irrelevância da nossa relação comercial. Talvez os Estados Unidos e o Canadá sejam os vizinhos que mais comércio têm entre si. Pontos de atrito não significam nenhuma ameaça à relação entre eles. Isso faz parte do cotidiano. A existência de dificuldades nas importações e exportações dos países não significa nenhuma guerra comercial", afirmou.

De acordo com Enio Cordeiro, apenas no mês de maio as exportações brasileiras para o mercado argentino, comparadas com o mesmo período de 2009, cresceram mais de 70%. "Não existe um ambiente que se possa rotular de restrições às exportações brasileiras. Este talvez seja o mercado mais receptivo, nesse momento em que há restrições em tantas outras partes do mundo".

O embaixador acrescentou que, nos últimos anos, empresas brasileiras movimentaram mais de US$ 9 bilhões na economia argentina. No caminho inverso, investimentos argentinos registrados no Brasil chegam a quase US$ 4 bilhões. Segundo Enio Cordeiro, são investimentos direcionados a setores de ponta, de produção de energia, tecnologia agrícola e pastoril, siderurgia e alimentício. "É isso que deve ser estimulado", disse Cordeiro. "Estamos nos esforçando para favorecer e estimular a criação de maior integração produtiva entre os agentes econômicos brasileiros e argentinos".

Noticia - Brasil e Estados Unidos concluem mais uma etapa nas negociações sobre suco de laranja (Agência Brasil).

O Brasil e os Estados Unidos concluíram mais uma etapa de negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre a reclamação brasileira contra a sobretaxa norte-americana no suco de laranja. A queixa do Brasil contou com o apoio da Argentina, da União Europeia, do Japão, da Coreia do Sul, da Tailândia, de Taiwan e do México. Mas esta etapa de negociações ainda não é a final. As negociações foram concluídas nesta sexta-feira (16).

Para os negociadores do governo brasileiro, os norte-americanos distorcem o cálculo feito para identificação do dumping. O Brasil questiona a utilização, pelos Estados Unidos, da prática do "zeramento" (zeroing) nas revisões administrativas das referidas medidas antidumping - com isso os norte-americanos excluem da margem de dumping as transações com preços de exportação superiores aos valores de venda no mercado interno do país exportador.

A última audiência durou dois dias. De acordo com o Itamaraty, o Brasil mostrou nas negociações que a prática de "zeramento" é incompatível com os diversos dispositivos do Acordo Antidumping da OMC e do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT 1994).

A prática em curso, adotada pelos norte-americanos, prejudica as exportações do suco brasileiro. De acordo com dados recentes, nos últimos anos, os embarques de suco de laranja do Brasil para os Estados Unidos têm caído.

No ano passado, as exportações somaram cerca de US$ 181,7 milhões, 46,9% menos que em 2007. E no primeiro semestre deste ano, os embarques foram 58,5% menores do que em igual período de 2008.

Noticia - Embaixador brasileiro na Argentina diz que há vitalidade comercial no Mercosul (Agência Brasil).

As relações econômicas entre os países que formam o Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - não devem ser vistas estritamente do ponto de vista comercial mas como um projeto de integração que gera oportunidades comuns. Nesse sentido, o Mercosul operou uma transformação qualitativa nas relações dos quatro países-membros.

A opinião é do embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Ele disse à Agência Brasil que em 1991, quando o Mercosul foi criado, o comércio brasileiro com os três parceiros foi de US$ 4,5 bilhões. Em 2002, registrou-se um total de US$ 9 bilhões. A partir de 2002, o comércio no bloco ganhou um grande impulso. Em 2008, o comércio do Brasil com seus parceiros ultrapassou os US$ 40 bilhões.

"No ano passado houve uma queda sensível em função da crise econômica, mas em 2010, já estamos novamente vendo essa recuperação com todos os países do Mercosul. No caso do comércio do Brasil com a Argentina dentro do bloco, há uma melhoria não só quantitiva, mas também qualitativa".

Um terço do comércio do Brasil com a Argentina, segundo Enio Cordeiro, se refere ao setor automotivo e é relativamente equilibrado. A produção de automóveis no país vizinho registrou crescimento de 400 mil unidades, em 2009, para mais de 700 mil unidades neste ano. Esse crescimento, segundo o embaixador, em grande parte atende às necessidades de exportação para o mercado brasileiro.

O embaixador informou que atualmente o Brasil absorve nove de cada dez veículos exportados pela Argentina. "Isso mostra como a economia dos dois países está mais integrada do que normalmente transparece. Há uma certa tendência de que apenas situações pontuais de conflito, que geram dificuldades dos dois lados da fronteira, ganhem maior visibilidade nas manchetes. Mas essa vitalidade oculta e a profundidade da integração entre Brasil e Argentina é algo que os números demonstram por si mesmos".

Segundo Cordeiro, é importante notar o forte componente de manufaturas que aparecem nas importações bilaterais. "Praticamente 95% das exportações brasileiras para o mercado argentino são de manufaturas. Uma média de 75% a 85% das exportações argentinas para o Brasil também são de manufaturados, seja de origem industrial ou agrícola".

Esses percentuais mostram, segundo Cordeiro, que o mercado dos dois países se integrou de uma forma tão intensa que a Argentina se converteu no mercado natural para o Brasil, e vice-versa, em função da rede de negócios estabelecida pelo setor privado. "O importante é que quando se tem um mecanismo de integração não haja a perseguição de benefícios que vão somente para um lado. Não se deve fazer a contabilidade estritamente pelo prisma do 'há superávit ou há déficit'. Essa deve ser uma situação naturalmente evolutiva", disse o embaixador.

De acordo com ele, durante muitos anos o Brasil registrou déficit comercial com a Argentina. Recentemente, no entanto, há uma tendência de formação de superávit para o Brasil, mas os dois governos e o setor privado buscam a correção desse quadro econômico. "No fundo, o importante é que haja uma interligação entre os agentes econômicos que dê consistência à relação comercial entre os países. E isso está ocorrendo no caso do Brasil e da Argentina".