Noticia - Porto paga até taxa de espelho d''água - OESP.

                                                                    Nota do editor: Vide Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Portaria SPU/MP nº 24/2011.

O governo federal decidiu ressuscitar um decreto-lei de 1946 para iniciar a cobrança de uma taxa pelo uso do espelho d"água em portos, marinas, estaleiros e plataformas. A medida, prevista na Portaria 24, do dia 28 de janeiro, não só vai na contramão das reivindicações da sociedade para reduzir a carga tributária, como também vai diminuir a competitividade do produto nacional, uma vez que elevará o custo do frete.

De acordo com a portaria, todas as estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar a situação na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento. Isso inclui atividades institucionais, habitacionais, de lazer, comerciais ou industriais. No caso dos portos privativos, o não cumprimento da regra será passível de multas e até a perda de autorização - ou concessão -, afirma o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva.

Ele explica que, para a agência conceder uma outorga, ela precisa de uma série de licenças de outros órgãos, como do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da SPU. "Eu somo licenças. Sem uma delas, não consigo concluir o processo." O executivo conta que a regra de tributação do espelho d"água é antiga, mas só agora a SPU resolveu operacionalizá-la no setor.

A taxa será paga anualmente e pode ser dividida em até 12 meses. Ao contrário de tributos com receita direcionada, toda arrecadação auferida será destinada ao Tesouro Nacional para ajudar no orçamento federal. Ou seja, os portos não terão acesso - pelo menos diretamente - a esse dinheiro, que deverá chegará à casa dos bilhões. 

Fórmula. A taxa será calculada com base numa fórmula que inclui o preço do terreno usado, a área ocupada e o valor total do investimento em reais, além de outros itens. Em caso de estruturas já instaladas e em operação, o empreendedor terá de apresentar um laudo com todas as informações, atestadas por um profissional habilitado, conforme determinado pela portaria.

O diretor da SPU, Luciano Roda, explica que a água é um bem de uso comum. Portanto, precisa ser taxada, a exemplo do que ocorre com áreas da União. "A portaria é resultado da aproximação entre a Antaq e a secretaria. A fórmula de cálculo da taxa foi feita em parceira com a agência, que conhece bem as características da atividade náutica." Para ele, nada mais justo que uma empresa privada que usa o espaço público e tem lucros pagar por isso. O executivo garante que já há empresas que pagam pelo uso da água.

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, destaca que, nesse caso, essas companhias usam, de fato, a água. Nos portos, os terminais não retiram água do mar (ou do rio) para usar, esclarece ele.

Noticia - Pimentel destaca papel do Sebrae para a economia do país - MDIC/Comexdata.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esteve, ontem (9/2), na cerimônia de posse da nova diretoria e da presidência do Conselho

Deliberativo Nacional do Sebrae, em Brasília. Na ocasião, Pimentel destacou o importante papel da entidade ao longo dos últimos quarenta anos de sua história.

"O Sebrae tem um papel de ferramenta fundamental para o fortalecimento de nossa economia. Especialmente, nestes últimos doze anos, em que mostrou a força e a pujança das micro, pequenas e médias empresas para o Brasil", disse o ministro. Pimentel também mencionou o apoio do Sebrae na discussão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o empenho para melhorar o ambiente de negócios no país.

O novo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, assumiu o cargo em substituição de Paulo Okamotto. Adelmir Santana deixou o cargo de presidente do Conselho Deliberativo Nacional da entidade, que passa a ser ocupado por Roberto Simões. Os demais diretores do Sebrae se mantiveram e foram reconduzidos aos cargos ocupados na gestão anterior.

A cerimônia contou ainda com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novaes, da Saúde, Alexandre Padilha, do Esporte, Orlando Silva, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, além de outras autoridades.

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Noticias - Agroindústria reverte queda registrada em 2009 e cresce 4,7% em 2010, segundo IBGE - Agência Brasil/Comexdata.

A produção da agroindústria brasileira cresceu 4,7% em 2010. O dado, divulgado ontem (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, embora o desempenho do setor tenha ficado abaixo do relativo à indústria geral, que teve aumento de 10,5% no mesmo período, houve uma recuperação da queda de 4,8% observada em 2009. A expansão em 2010 é a maior desde 2007, quando a agroindústria nacional cresceu 5%.

De acordo com o economista da Coordenação de Indústria do IBGE, Fernando Abritta, o resultado favorável pode ser explicado pelas boas condições climáticas, pelo aumento nas exportações e pelos preços das commodities.

"Esse resultado foi influenciado pelas boas condições climáticas, ao contrário do que havia ocorrido em 2009, quando houve estiagem na Região Sul, principal produtora de grãos do país. Isso fez com que a safra em 2010 tenha sido recorde com quase 150 milhões de toneladas. Além disso, as exportações de alguns produtos tiveram aumento e os preços de commodities agrícolas também foram elevados, beneficiando o setor", destacou.

Segundo o IBGE, o grupo inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário cresceu 14,6% e o segmento de madeira, 25,2%.

O setor de produtos industriais derivados da agricultura cresceu 3,6%, com resultados positivos em seis dos oito subsetores pesquisados. Os derivados da cana-de-açúcar avançaram 8,1%, por causa da maior produção de açúcar cristal (11,5%), impulsionada pelas exportações, e de álcool (4,2%), fruto da expansão da frota de veículos bicombustíveis.

Também houve aumento nos derivados da soja (10,7%), do trigo (2,6%) e do milho (1,0%), puxados pelo crescimento da safra, além da laranja (10,0%) e da celulose (2,0%). As pressões negativas vieram de arroz (-4,7%), com redução na safra em função do excesso de chuvas no Rio Grande do Sul, maior estado produtor, e de fumo (-8,1%).

O setor dos produtos industriais utilizados pela agricultura avançou 12,5%, impulsionado pela maior fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas (32,7%) e adubos e fertilizantes (2,7%).

"Contribuiu para esse movimento a recuperação da renda agrícola, já que em 2010 a safra foi recorde, aumentando a capitalização do setor, além do aumento no preço de algumas commodities. Assim, houve aumento no investimento realizado em tratores e colheitadeiras e na utilização de adubos e fertilizantes, itens fundamentais para o crescimento da produtividade agrícola", acrescentou o economista do IBGE.

O setor de produtos industriais derivados da pecuária cresceu 0,9%. Os derivados de aves aumentaram 2,9%, devido à demanda interna e ao incremento das exportações. Já os derivados da pecuária bovina e suína recuaram (-0,8%), fruto da queda nas exportações de suínos. A produção de leite caiu (-1,2%), enquanto a de couros e peles cresceu 5,2%.

O setor produtos industriais utilizados pela pecuária avançou 5,0%, influenciado pelo crescimento do grupamento de rações e suplementos vitamínicos (8,2%), de maior peso no segmento, já que o grupo de produtos veterinários registrou queda (-8,5%).

Ao longo de 2010, o IBGE verificou que, após obter resultados positivos nos três primeiros trimestres (5,2%, 6,6% e 7,3%, respectivamente), a agroindústria desacelerou no final do ano, fechando o último trimestre com queda (-0,8%).

Noticia - Recursos criados por leis de incentivo e instituições estrangeiras beneficiam empresa brasileira - Agência Brasil/Comexdata.

Empresas brasileiras dispõem de cerca de 800 fontes de recursos e leis de incentivo nacionais para projetos de diversas áreas, que somam cerca de R$ 65 bilhões ao ano. Os segmentos mais contemplados são aqueles ligados à defesa dos direitos humanos, energia renovável, combate às drogas e redução da pobreza.

Quando a conta engloba fontes estrangeiras, esse montante atinge valores muito superiores. Só o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem um orçamento para esse tipo de rubrica, para o período 2011-2020, de US$ 5,5 bilhões anuais.

O Banco Mundial (Bird) é outra instituição internacional que reserva um montante específico para projetos na área de responsabilidade socioambiental, por exemplo, ou de políticas governamentais. Por meio da Corporação Financeira Internacional (da sigla em inglês IFC), o Bird trabalha com projetos de empresas privadas que tenham impacto no desenvolvimento e se ajustem aos padrões sociais, ambientais e de governo corporativo da instituição.

"Por isso, a IFC não tem uma quantia pré-estabelecida para outorgar financiamento para cada país", informou à Agência Brasil a chefe do escritório de comunicação da IFC em Washington, Adriana Gómez. Ela disse que no ano fiscal de 2010, compreendido entre julho de 2009 e junho de 2010, a IFC aplicou US$ 1,180 bilhão em projetos do setor privado no Brasil.

As empresas brasileiras, em geral, conforme avalia a consultora do Instituto Movimento Pró-Projetos (In-Pró), Karina Ruffo, desconhecem o potencial da disponibilidade de recursos para projetos sociais e de gestão. A empresa atua na identificação de oportunidades para entidades e companhias que poderiam usar fontes de recursos destinados a esse fim.

Segundo ela, somente a Cooperação da União Europeia para o Desenvolvimento da América Latina (Europeaid) tem um orçamento projetado para o período 2007/2013 de 556 milhões de euros (cerca de R$ 1,28 bilhão). Outro exemplo citado por ela é o programa Media Mundus, da União Europeia, que patrocina projetos de audiovisual. Entre 2011 e 2013, serão oferecidos 15 milhões de euros por meio dessa fonte.

Os projetos patrocinados por fontes provenientes de leis de incentivo e fundos, em geral, atendem a áreas como responsabilidade social, cultura, esportes e meio ambiente. Também há apoio na área de direitos humanos, segundo a consultora. Ela alerta, no entanto, para uma exigência dos patrocinadores: que os projetos estejam alinhados com o direcionamento das fontes de recursos pleiteadas. 

"Tem alguns critérios básicos de elegibilidade de um projeto para acessar as fontes internacionais. Por exemplo, é difícil uma fonte internacional aceitar um projeto de um proponente individual. Ela prioriza alianças estratégicas. Que o projeto tenha participação de outras instituições, de organismos governamentais, empresas privadas."

Os critérios de seleção envolvem ainda, quase sempre, uma contrapartida local, que pode ser financeira ou a oferta de produtos e serviços. Os financiadores também levam em conta o tamanho do público alvo atingido e o potencial de reaplicabilidade, ou seja, de replicar a iniciativa em outras experiências. No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a possibilidade de o projeto ser reaplicado em outras regiões é um critério que pesa na seleção.

Noticia - Secex recebe propostas de empresários sobre acordo Mercosul - União Européia - MDIC/Comexdata.

Termina, nesta terça-feira (15/2), a consulta pública sobre as propostas para melhorar a oferta brasileira nas negociações entre o Mercosul e a União Européia, definida pela Circular nº 1 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O objetivo é que as associações e entidades de classe possam apresentar manifestações com indicação de ofertas para que um produto seja inserido em uma cesta com prazo mais rápido para redução da tarifa de importação (desgravação tarifária).

Em reunião com representantes de cerca de trinta setores produtivos da Coalizão Empresarial Brasileira, nesta segunda-feira (7/2), no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, lembrou da importância das manifestações para que elas possam subsidiar o processo de negociação do acordo. "A interlocução com o setor privado é uma prioridade do MDIC", disse a secretária. Participaram ainda do encontro representantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Caso as negociações avancem, os blocos econômicos poderão fechar um acordo comercial que contemple os mercados de bens, além do setor de serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, regras de origem, política da concorrência e outras matérias.

As manifestações de associações e entidades de classe devem conter informações sobre a entidade (nome, endereço, telefone, fax, pessoa para contato e endereço eletrônico) e a caracterização da resposta para melhora das ofertas. 

As propostas devem ser encaminhadas por meio de documento escrito, endereçado ao Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 8º andar, sala 814. Os interessados também devem enviar cópia digital para deint@mdic.gov.br e andre.ponzo@mdic.gov.br.

Intercâmbio Comercial

Em 2010, as exportações do Mercosul para a União Européia foram de US$ 56,1 bilhões e corresponderam a uma participação de 23,7% sobre o total das vendas do Mercosul (extra-bloco). Na comparação com 2009, houve crescimento de 24,3%. 

No mesmo período, as importações somaram US$ 50,1 bilhões, com avanço de 37% sobre o ano de 2009, e equivaleu a uma participação, coincidentemente igual, de 23,7% do total das compras extra-bloco. Com estes resultados, houve superávit de US$ 6 bilhões para o bloco dos países sul-americanos e a corrente de comércio totalizou US$ 106,2 bilhões.

Acesse a Circular n°1 da Secex.

Saiba mais sobre as negociações do acordo Mercosul-União Européia.

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André Diniz

Noticia - Argentina deve passar EUA no ranking dos mercados para produtos brasileiros | Valor Online

Argentina deve passar EUA no ranking dos mercados para produtos brasileiros | Valor Online

A Argentina deve superar os Estados Unidos, em breve, como segundo destino para as exportações brasileiras, só atrás da China, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento obtidos pelo Valor. Em janeiro, as exportações aos argentinos cresceram 35,6%, bem acima da média do aumento nas vendas externas brasileiras, de 28,2%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As exportações para os EUA cresceram apenas 15,4%. As vendas argentinas ao Brasil não seguem o mesmo ritmo, o que tem provocado sucessivos superávits nas contas bilaterais. Em janeiro, o superávit quase quintuplicou em relação ao mesmo mês de 2010.

O governo aponta o fato como demonstração da crescente importância da Argentina para a indústria brasileira, mas o aumento do superávit brasileiro com a Argentina preocupa a presidente do país vizinho, Cristina Kirchner, que abordou o assunto ao receber a presidente Dilma Rousseff, em Buenos Aires, no início do mês.

O comunicado conjunto das duas presidentes chegou a mencionar a intenção de "continuar trabalhando para gerar um maior equilíbrio na balança comercial". O ministro de Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman, reconheceu, após a visita, que o governo vizinho quer "resolver" o descompasso comercial.

No dias 17 e 18, haverá a primeira reunião da equipe de Dilma, chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para discutir os temas da Comissão de Monitoramento Bilateral de Comércio. O encontro será em Buenos Aires e terá como representante argentina a ministra da Indústria, Débora Giorgi.

O governo brasileiro tem argumentado que há um esforço para aumentar as compras de produtos argentinos, e que o superávit comercial é, em grande parte, compensado pelo aumento dos investimentos brasileiros na produção em solo argentino que, em 2010, chegaram a US$ 5,3 bilhões, levando o Brasil ao primeiro lugar entre os investidores do país.
Uma empresa de laticínios comprada pela Perdigão, Levino Zaccardi, exporta toda a produção de queijo duro ao Brasil. A Alpargatas, a maior produtora de calçados do país, é do grupo Camargo Corrêa, também proprietário da Loma Negra, primeira empresa do setor de cimentos, com 40% do mercado. Quase 50 grandes grupos brasileiros mantêm investimentos pesados no país, como a Votorantim, que anunciou recentemente ampliação de instalações ao custo de US$ 200 milhões.

Motivadas também por fábricas instaladas no país vizinho para fornecer ao mercado brasileiro, as importações brasileiras originadas na Argentina cresceram, em janeiro, quase 21%, desempenho semelhante ao da média das importações do Brasil. No caso das exportações brasileiras, o setor automotivo é o líder nas vendas ao mercado argentino, principalmente devido às autopeças, que somaram negócios de US$ 145 milhões em janeiro. As compras brasileiras de autopeças argentinas atingiram, no mesmo período, US$ 51 milhões.

O déficit no comércio de autopeças é uma das principais queixas dos argentinos. As dificuldades encontradas na alfândega por empresas do setor levaram a firma Baterias Moura a instalar, no município argentino de Pilar, uma fábrica ao custo de US$ 30 milhões.
A pauta bilateral a ser discutida por Pimentel e Débora não tem graves divergências, apesar das ameaças do secretário de Comércio argentino, Guillermo Moreno, de levantar barreiras a produtos importados, inclusive brasileiros. A proximidade do período eleitoral no país vizinho, no entanto, cria o risco de que os desequilíbrios no comércio ganhem destaque no debate político local.

O resultado de janeiro eleva, de 8,6% para 9,1%, a participação da Argentina entre os mercados para as exportações brasileiras. Os EUA, que compraram US$ 1,7 bilhão em produtos brasileiros neste mês, representam 10,9%. A China segue aumentando a participação como mercado do Brasil, de 10% do total, em janeiro de 2010, para 11,7%. Mantido o ritmo de crescimento nas vendas a ambos os países, a Argentina poderá superar os EUA ainda neste semestre.

Em 2010, o superávit nas transações comerciais com a Argentina chegou a pouco mais de US$ 4 bilhões, 172% acima do resultado do ano anterior. Neste ano, pode chegar a US$ 5,6 bilhões, segundo previsão de uma das consultorias mais respeitadas no país, a Abeceb.

Nas conversas mantidas em Buenos Aires, durante a visita de Dilma ao país, as equipes dos dois governos procuraram tirar o foco da discussão do comércio bilateral e apontaram unanimemente a concorrência da China como o principal problema competitivo dos exportadores dos dois países. Uma das maneiras de tentar enfrentar o problema é a promoção de missões comerciais conjuntas, em busca de terceiros mercados. A Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) já discute o assunto com o governo argentino.

Noticia - Governador gaúcho negocia parcerias nas áreas agrícola e de educação com o Uruguai - Agência Brasil/Comexdata.

Aproveitando os 1.150 quilômetros de fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, o governador Tarso Genro fechou ontem (8) acordos nas áreas agrícola , de educação, interligação elétrica e ferroviária com o governo do presidente uruguaio, José Pepe Mujica. Os projetos vão desde a produção de arroz até a construção de uma universidade regional na região fronteiriça.

Tarso visita Montevidéu até amanhã (9). As informações são da Presidência da República do Uruguai e do governo do Rio Grande do Sul. O governador se reuniu com Mujica, o vice-presidente da República, Danilo Astori, e 11 ministros uruguaios.

Nas conversas, Tarso disse que o Rio Grande do Sul tem interesses em manter cada vez mais uma relação intensa com o Uruguai por causa das afinidades históricas e culturais, além da proximidade territorial.

Para Tarso, é possível fechar uma parceria nas áreas artística, cultural e cinematográfica, criando festivais tanto no Uruguai como no Rio Grande do Sul. Depois das reuniões em Montevidéu, os governos do Rio Grande do Sul e do Uruguai definiram mais uma série de encontros ainda este semestre.

Segundo o governador, outra proposta é fazer uma parceria entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai para promover processos de integração com objetivo de criar uma universidade regional. De acordo com Tarso, será criado também um espaço para os estudantes uruguaios em escolas técnicas no Brasil.

Noticia - Seminário discute adequação de equipamento de saúde a normas ambientais europeias - Agência Brasil/Comexdata.

Equipamentos de saúde fabricados no Brasil deverão até 2014 estar dentro das normas de responsabilidade ambiental de resíduos sólidos para comercialização na Europa. O assunto foi tema de discussão ontem (8) no Seminário Internacional sobre Diretivas WEEE e RoHS, no auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa junto com Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae) apresentam no evento experiências e práticas bem sucedidas no país com bases nas normas exigidas pela União Europeia.

O seminário tem como objetivo impulsionar a indústria nacional a exigir as normas das diretivas WEEE e RoHS e orientar pequenas e microempresas como produzir de maneira correta sem causar danos à saúde do homem e sem degradar o meio ambiente.

Segundo o gerente-geral de Tecnologias de Produtos para Saúde da Anvisa, Joselito Pedrosa, os equipamentos médicos, hospitalares, odontológicos e de laboratórios desenvolvidos no Brasil, que seguem essas normas, recebem um selo com conceito de consumo verde, que indica a adequação essencial e voluntária para a União Europeia.

De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a participação do órgão no seminário tem dois pilares: estudar o significado da ação sanitária em tempos de desenvolvimento econômico com a segurança e eficácia dos produtos colocados à disposição no mercado e regulamentar as políticas públicas. "A Anvisa é um órgão que estimula a participação do Brasil com o comércio exterior e procura estimular empresas a colocarem produtos de qualidade no mercado internacional", disse.

O chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Jérôme Poussielgue, disse que a iniciativa é importante porque permite um melhor trânsito no comércio brasileiro com o europeu. "Buscamos compreender os impactos negativos no meio ambiente e na vida humana através desses produtos e, com isso, procuramos eliminar ou reduzir as substâncias prejudiciais no meio".

Atualmente, 470 empresas nacionais atuam na fabricação de produtos e equipamentos para a saúde. No ano passado, o setor de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de aparelhos ortopédicos exportou para a União Europeia US$ 81, 9 milhões.

O seminário reúne representantes das associações industriais, fabricantes de equipamentos médicos, federações de indústrias estaduais, vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos também é tema de debate no evento.

Noticia - Depois da visita de Dilma à Argentina, chega ao Brasil ministro da Fazenda do país vizinho - Agência Brasil/Comexdata.

Os ministros da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, e da Argentina, Amado Boudou, reúnem-se na sexta-feira (11), em Brasília, para articular parte dos 14 acordos bilaterais recentemente assinados pelos governos brasileiro e argentino. No último dia 31, as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (da Argentina) decidiram intensificar uma série de parcerias.

As informações são da agência pública da Argentina, a Telam. De acordo com o governo argentino, na lista de prioridades estão decisões de estímulo ao comércio bilateral e à promoção conjunta de exportações para impulsionar as exportações dos dois países, por meio do Mercosul.

Na viagem ao Brasil, Boudou também deverá se reunir com representantes do Fórum de Empresários Brasil-Argentina. A ideia é aproximar mais as comunidades empresariais dos dois países e discutir meios de ampliar os investimentos comerciais.

Ao visitar Buenos Aires, Dilma afirmou que fez questão de eleger a Argentina como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e o país vizinho são cruciais para transformar "o século 21 em século da América Latina".

"E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina", disse a presidenta, em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

Noticia - Dilma e Chávez devem manter reuniões trimestrais para tratar de projetos e investimentos - Agência Brasil/Comexdata.

O Brasil e a Venezuela vão ampliar as parcerias nas áreas agrícola, social e de política externa. A ideia é fortalecer os financiamentos para a construção de casas populares e a integração na produção agrícola. Também deve ser prorrogada a interligação, por meio de comunicação por fibras ópticas, da Venezuela para Boa Vista (Roraima) e Manaus (Amazonas). Outra iniciativa é fortalecer a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, devem se reunir a cada três meses para avaliar os projetos em curso e os acordos firmados. A decisão foi tomada ontem (7) durante reuniões dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Venezuela, Nicolás Maduro. Patriota passou o dia ontem em Caracas e também conversou com Chávez.

"Decidimos priorizar a questão da construção e o financiamento [de habitações populares], assim como os planos de integração e os financiamentos para a produção agrícola. Essas serão as principais prioridades dessa fase que se inicia com o governo da presidente Dilma Rousseff ", destacou o venezuelano.

As informações são da imprensa estatal da Venezuela, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN). Depois da reunião, Patriota destacou que para o Brasil, a Venezuela "desempenha um papel estratégico". Por orientação de Dilma, o chanceler visita os países sul-americanos em uma demonstração que a política regional será a prioridade da política externa do governo.

"O presidente Chávez quer começar muito rapidamente um intenso programa de reuniões, que devem ocorrer em breve, com a presidenta [Dilma Rousseff] para fazer um balanço sobre o que está em curso", disse Patriota.

Nas reuniões que teve ontem em Caracas, Patriota conversou ainda com o vice-presidente da Petróleos de Venezuela (PDVSA), Chávez Asdrubal, os ministros da Habitação, Ricardo Molina, e da Agricultura e Terras, Juan Carlos Loyola.

Há investimentos de empresas brasileiras na Venezuela principalmente nos setores de mineração e construção civil. Em 2010, o comércio entre os dois países atingiu US$ 4,68 bilhões com saldo positivo ao Brasil de mais de US$ 3 bilhões. Atualmente, o Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Venezuela.

Noticia - Commodities não são culpadas pelo desequilíbrio da economia mundial, diz Dilma Rousseff - Agência Brasil/Comexdata.

Ascommoditiesnão são as responsáveis pelo desequilíbrio da economia mundial, apesar da alta global dos preços dos alimentos, disse ontem (7) a presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

De acordo com Baena, Geithner concordou com a posição da presidenta. Na semana passada, a Organização das Nações Unidas para Agriculturae Alimentação (FAO) comunicou que os preços dos alimentos atingiram nível recorde. O tema deve monopolizar as discussões durante a próxima reunião do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais), este mês, na França.

À frente da presidência do grupo, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defende mecanismos para combater a especulação, que pode provocar a alta dos preços dos alimentos a partir da elevação dascommoditiesagrícolas. O Brasil é um dos principais produtores dessascommodities.

Na reunião com Geithner, Dilma Rousseff classificou como estratégica a relação entre o Brasil e os Estados Unidos. Porém, cobrou equilíbrio no comércio bilateral que, segunda a presidenta, passa pelo aumento da exportação de produtos manufaturados brasileiros para o mercado norte-americano, conforme relato do porta-voz.

Após o encontro com Dilma Rousseff, Geithner fez uma rápida declaração sobre a reunião. Ele disse que os dois países devem intensificar as relações econômicas e comerciais e também trabalhar em conjunto a favor de um sistema econômico global mais equilibrado e estável. Os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) também estiveram na reunião no Palácio do Planalto.

A viagem de Geithner ao Brasil faz parte dos preparativos da visita do presidente Barack Obama ao país, em março. É a primeira vez que Geithner vem ao Brasil como chefe do Tesouro dos Estados Unidos, cargo que ocupa desde 2009.

Noticia - Fiesp quer ministério mais ágil no combate à concorrência desleal de empresas estrangeiras - Agência Brasil/Comexdata.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) quer que o governo aumente seu quadro de servidores responsáveis por defender as empresas brasileiras da concorrência ilegal da indústria estrangeira. Representantes da entidade fizeram ontem (7) um pedido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para que ele reforce o setor do ministério encarregado por monitorar as práticas desleais dos concorrentes.

O pedido foi feito durante a primeira reunião de Pimentel com direção da Fiesp desde que ele assumiu o ministério. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o aumento do número de funcionários é uma das medidas necessárias para a indústria nacional retome sua competitividade no mercado mundial.

"O governo tem que estar com a equipe adequada para fazer a defesa comercial do país", afirmou Skaf. "Os que estão lá [no ministério] são bons, mas são poucos. A equipe é insuficiente para as necessidades do Brasil", completou.

Para ele, o governo precisa apurar melhor e de forma mais ágil as suspeitas de pirataria e subvalorização de importações para defender as empresas brasileiras. Para isso, necessita de técnicos capacitados e bem treinados trabalhando no ministério.

Skaf disse que Pimentel se comprometeu em analisar a questão e, também, em trabalhar para que outros projetos que beneficiam as empresas brasileiras saiam do papel.

O presidente da Fiesp afirmou que só com um conjunto de medidas o Brasil conseguirá superar o atual cenário de "guerra fiscal" entre as várias economias do mundo. Disse ainda que, caso essas medidas não sejam tomadas, a indústria do Brasil pode ter resultados ainda piores do que o de 2010.

No ano passado, a balança comercial de manufaturados fechou com déficit de 34 bilhões de dólares. A balança geral, entretanto, teve superávit de 20 bilhões de dólares em 2010.

Noticia - Brasil não é responsável por pressão internacional sobre preços de alimentos, diz ministro - Agência Brasil/Comexdata.

A pressão internacional sobre o preço dos alimentos é resultado de vários fatores sobre os quais o Brasil não tem culpa, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Hoje, ele participou de reunião do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com Rossi, o país não levou a especulação financeira para o mercado decommoditiesagrícolas nem aumentou os preços dos alimentos.

"O produtor brasileiro foi penalizado durante anos", afirmou Rossi. "Só que somos eficientes e produzimos com custo baixo, colocando o produto no mercado a um preço justo. E isso cria problemas para aquelas agriculturas que são altamente subsidiadas nos países ricos. O feijão e o arroz, que são a base da alimentação do brasileiro, estão abaixo do preço mínimo. Estamos tendo que apoiar o produtor para que ele receba o preço mínimo, que não cobre todos os custos."

O ministro disse que a oferta de alimentos está baixa em relação à demanda porque houve melhoria de renda e de qualidade de vida nos países asiáticos e latino-americanos. "Isso é bom, o povo quer comer melhor. Com isso, o Brasil que é o grande fornecedor mundial de proteínas, pode ter uma recompensa pelo seu esforço produtivo. E não estamos gerando nenhuma pressão".

Rossi afirmou ainda que durante décadas, enquanto os preços estavam achatados, nunca houve nenhum presidente de países ricos que propusesse a garantia de preços para os produtores dos países em desenvolvimento. "Agora que os países emergentes, entre os quais o Brasil, têm esse protagonismo produtivo, eles querem limitar os ganhos modestos do produtor brasileiro. Quem está ganhando com isso é o especulador no mercado decommoditiesagrícolas."

Noticia - MARCHA EM DACAR ABRE O 11º FÓRUM SOCIAL MUNDIAL - Agência Brasil/Aduaneiras.

Milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Dacar na abertura da 11ª edição do Fórum Social Mundial. Sob sol forte, os participantes do encontro carregavam faixas marcando posição sobre vários assuntos que serão tratados nas discussões que começam hoje (7).

Reforçando o slogan "Um Outro Mundo é Possível", muitos foram os coros e palavras de ordem contra o capitalismo, o neoliberalismo e a globalização. Uso de combustíveis fósseis, direitos trabalhistas e das mulheres, proteção contra o abuso infantil e homofobia foram alguns dos temas trazidos nas faixas, cartazes e músicas - cantadas em francês, inglês e na língua mais falada em Dacar, o wolof.

Vários grupos representavam regiões que lutam pela independência e reconhecimento internacional, como a Palestina e o Curdistão. No mês passado, o Sudão submeteu-se a uma consulta popular que, pelos primeiros resultados oficiais, deve ratificar o desejo do povo sulista de criar um novo país.

Habitantes do Saara Ocidental reivindicavam a separação do Marrocos. Outro grupo marroquino, de sindicalistas que lutam por mais direitos trabalhistas, chegou a demostrar descontentamento com a presença dos separatistas. "O Saara é do Marrocos", disse um manifestante, que dirigiu-se à marcha pelo carro de som.

Muitas faixas lembravam a situação dos deslocados e refugiados - que atinge milhões de pessoas na África. Expulsos de casa pela violência da guerra civil, cerca de 5 milhões vagam por campos de refugiados em países como Uganda, Ruanda, Congo, Moçambique e o próprio Senegal.

A inquietação social no Egito e na Tunísia também apareceram na passeata, sendo saudada como um passo para a democracia. "É algo que todo mundo quer", disse o presidente do fórum, o senegalês Buba Diop, durante a marcha. "Diversidade e respeito não são apenas desejos da África ou da Europa, mas de todas as pessoas. O povo do Egito agora pode dizer que está em um bom caminho. E espero que a África seja um novo espaço para libertação e democracia".

No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina - que, segundo a Organização Mundial de Saúde, já atingiu 130 milhões de mulheres no mundo - mulheres com trajes árabes mostravam indignação com a situação. Outro grupo, com chamativos vestidos azuis, pedia mais liberdade para as mulheres trabalharem.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, chegou a tempo de participar da parte final da marcha - junto a uma faixa sobre inclusão digital - e discursar na cerimônia de abertura. Atacou o capitalismo, dizendo que já estavam identificados os males interno e externo dos povos oprimidos: o neoliberalismo e o imperialismo norte-americano.

Para o presidente da Bolívia, "os povos estão mobilizados na África, na América e agora no mundo árabe. O capitalismo agoniza frente à rebelião dos povos do mundo e às suas crises. Os pobres pagam pelas crises do capitalismo e nos obrigam a defender a Mãe Terra para defender o ser humano".

Evo Morales chamou o aquecimento global de "genocídio" e incitou os países a se preparem muito bem para as próximas reuniões internacionais que vierem a tratar do tema, "para mudar o modelo de desenvolvimento".

Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PCdoB e pelo menos uma do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estavam na passeata, que começou em frente às instalações da Rádio e TV Senegalesa e terminou na Universidade Cheikh Anta Diop, onde ocorreram as principais atividades do fórum. Uma grande Bandeira do Brasil também foi aberta durante o trajeto.

O Brasil também marcou presença na cerimônia de abertura, com um rápido discurso do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com um show do grupo baiano Ilê Ayê.

Noticia - CHINA VENDE MAIS CARO PARA O BRASIL, DIZ CONSULTOR AMERICANO - Folha.com/Aduaneiras.

Consultor de dezenas de pequenas e médias empresas estrangeiras que se aventuram na China, o americano Paul Midler adverte: o Brasil está pagando mais pelo mesmo produto do que outros países por desconhecer como funciona a cadeia produtiva do seu principal parceiro comercial. Segundo Midler, as empresas chinesas aceitam fabricar para companhias americanas a preços mais baixos para ter acesso a modelos de produtos que podem ser depois exportados a países de regiões periféricas, como o Brasil e países africanos, de acordo com publicado hoje pela FOLHA.com.

Noticias - Brasil e Venezuela querem intensificar parcerias em setores como mineração e petróleo - Agência Brasil/Comexdata.

Os governos do Brasil e da Venezuela devem ampliar os acordos bilaterais nas áreas de mineração e petróleo. As negociações serão intensificadas a partir de hoje (7), quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reúne-se com o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, em Caracas.

As informações são do Itamaraty e da imprensa estatal da Venezuela, a Agência Venezuelana de Notícias (AVN). Patriota e Maduro vão examinar também projetos nas áreas de habitação, agricultura, indústria, energia e desenvolvimento fronteiriço.

Empresas do Brasil e da Venezuela mantêm ligações, principalmente nos setores de mineração e construção civil. No ano passado, o comércio entre os dois países atingiu US$ 4,68 bilhões, com  saldo positivo para o Brasil de mais de US$ 3 bilhões. Atualmente, o Brasil é o terceiro parceiro comercial da Venezuela.

O presidente Hugo Chávez conversou com a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de posse em Brasília. Havia uma previsão de reunião entre eles, em Lima, na próxima semana, durante a 3ª Cúpula da América do Sul e Países Árabes (Aspa). Com o adiamento do evento, o encontro ficou sem data prevista.

Noticia - Dilma conversa hoje com enviado de Obama para a área econômica - Agência Brasil/Comexdata.

A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (7) à tarde com o enviado da área econômica do governo dos Estados Unidos. O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, ficará apenas um dia no Brasil, mas terá tempo para conversar com Dilma, empresários e economistas em São Paulo. Ele vem ao país um mês antes de o presidente Barack Obama fazer sua primeira viagem às Américas do Sul e Central.

Geithner ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda no governo norte-americano. A previsão é que Obama desembarque no Brasil em meados de março, quando irá também ao Chile e a El Salvador.

Assessores norte-americanos informaram que Geithner quer conversar com as autoridades brasileiras sobre acordos de cooperação financeira e também sobre as negociações do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais).

Os líderes políticos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento estão determinados a buscar alternativas que levem ao crescimento econômico mundial equilibrado. No final do ano passado, durante as reuniões do G20, os líderes também incluíram na ordem de prioridades a reforma das instituições financeiras.

Nos próximos dias 18 e 19, há reuniões de ministros da Fazenda e de bancos centrais do G20. Paralelamente, a França, que comanda o grupo e mais o G8 (Estados Unidos, Japão,  Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália, Canadá e Rússia) também promove reuniões.

Noticia - Argentina e Brasil buscam agregar exportações para atingir US$ 10 bilhões por ano - Agência Brasil/Comexdata.

Os governos do Brasil e da Argentina programaram um calendário de missões comerciais conjuntas por vários países na tentativa de atingir US$ 10 bilhões por ano, segundo informações do Ministério dos Negócios Estrangeiros argentino. O subsecretário de Comércio Internacional da Argentina, Ariel Schale, disse que os esforços são para aumentar os valores já este ano, a partir do envio de seis missões comerciais.

O primeiro país a ser visitado pela missão conjunta é Angola, segundo o subsecretário. De acordo com Schale, só o Brasil planeja 177 missões ao longo deste ano para reforçar o comércio. Uma das ideias é negociar produtos a granel, como exemplo Schale citou o açúcar oriundo do Golfo Pérsico que pode ser comercializado em parceria com o Brasil chegando a 500 mil toneladas por ano.

Globalmente, a estratégia é intensificar as relações da Argentina com os quatro maiores países emergentes: China, Brasil, Índia e Rússia - que integram os BRIC. "Estimamos que a promoção e venda em conjunto para atender às demandas em larga escala nos países emergentes podem aumentar as exportações totais de US$ 10 bilhões por ano", afirmou Schale.

No próximo mês, uma missão com uma delegação de arquitetos e engenheiros argentinos viajará para o Rio de Janeiro para participar da licitação em canteiros de obras por um total de US$ 13 mil milhões.

As obras, que serão objeto de licitação, fazem parte do calendário da Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016. A mesma missão seguirá para a China, onde estão previstos vários eventos na área de vestimentas e calçado, além de biotecnologia e máquinas agrícolas e produtos farmacêuticos e de saúde .

O acordo para intensificar a parceria foi negociado durante a visita da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 31 à Argentina. Na visita, Dilma elogiou a importância do relacionamento entre os dois principais parceiros do Mercosul - Brasil e Argentina.

Noticia - Mercado mantém projeção para crescimento do PIB em 4,6% neste ano - Agência Brasil/Comexdata.

Analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) mantiveram a projeção para o crescimento da economia - Produto Interno Bruto (PIB) - neste ano em 4,60%. Para 2012, a estimativa permanece em 4,50%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 5,03% para 5%, e permanece em 5%, em 2012.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,10% para 39,09%, em 2011, e de 37,80% para 37,75%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 caiu de R$ 1,75 para R$ 1,73. Para o fim de 2012, a projeção segue em R$ 1,80. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 9,52 bilhões para US$ 9,57 bilhões, neste ano, e segue em US$ 5 bilhões, em 2012.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 67,87 bilhões para US$ 67,49 bilhões, em 2011, e de US$ 68,90 bilhões para US$ 69 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) segue em US$ 40 bilhões, neste ano, e passou de US$ 42,19 bilhões para US$ 42,37 bilhões, em 2012.

Noticias - Produção de veículos no país caiu 9,1% em janeiro - Agência Brasil/Comexdata.

A produção das montadoras instaladas no país caiu 9,1% em janeiro ante dezembro, com 261,7 mil veículos produzidos. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve alta de 6,4%. Os dados foram divulgados hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

As vendas ao mercado interno também caíram em comparação a dezembro, com retração de 35,8%, totalizando 244,8 mil unidades. No entanto, sobre janeiro de 2010, os licenciamentos aumentaram 14,8%.

As exportações tiveram recuo de 17,2% em relação a dezembro, com US$ 886,3 milhões. Já em unidades houve um crescimento de 5,8%, com a comercialização passando de 50.672 mil para 53.607 mil. Sobre janeiro do ano passado, houve crescimento de 10,7%. O volume financeiro exportado foi 18,2% maior do que em janeiro de 2010.

A base de trabalhadores cresceu 0,9% entre dezembro (136.124) e janeiro (137.291). Sobre janeiro do ano passado, foi registrado acréscimo de 8,8%.

Noticia - Fevereiro começa com superávit de US$ 432 milhões - MDIC/Comexdata.

As exportações brasileiras na primeira semana de fevereiro (1º a 6), com quatro dias úteis, foram de US$ 3,531 bilhões, com média diária de US$ 882,8 milhões. O resultado é 30,3% superior à média de US$ 677,6 milhões registrada em fevereiro de 2010. Já na comparação com a média diária de janeiro passado (US$ 724,5 milhões), houve crescimento de 21,8%.

No mesmo período, as importações somaram US$ 3,099 bilhões, com resultado médio diário de US$ 774,8 milhões. Por esse critério, houve aumento de 18,1% em relação a fevereiro do ano passado (média de US$ 656 milhões). Na comparação com janeiro de 2011 (média de US$ 704,3 milhões), houve crescimento de 10% nas aquisições feitas no mercado externo.

Com estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de fevereiro, superávit de US$ 432 milhões, com média diária de US$ 108 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,630 bilhões, com média diária de US$ 1,657 bilhão. Houve crescimento de 24,3% na comparação com a média de fevereiro de 2010 (US$ 1,333 bilhão) e de 16% com a de janeiro deste ano (US$ 1,428 bilhão).

Ano

No acumulado de janeiro à primeira semana de fevereiro deste ano (25 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 18,746 bilhões (média diária de US$ 749,8 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 569,3 milhões), as exportações cresceram 31,7%.

As importações, no acumulado do ano, foram de US$ 17,890 bilhões, com média diária de US$ 715,6 milhões. O valor está 22,7% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 583,4 milhões).

No ano acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega US$ 856 milhões, com média diária de US$ 34,2 milhões. No mesmo período de 2010, a balança comercial brasileira registrava déficit de US$ 351 milhões, com média diária negativa de US$ 14 milhões.

No acumulado do ano, a corrente de comércio somou US$ 36,636 bilhões, com média diária de US$ 1,465 bilhão. O valor é 27,1% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,152 bilhão).

Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa sobre a balança comercial brasileira.

Acesse as informações preliminares sobre a balança comercial de fevereiro.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz

Noticia - Banco japonês busca oportunidades de investimento em parques industriais e Copa do Mundo de 2014 - MDIC/Comexdata.

A Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), recebeu nesta sexta-feira (4/2) representante do Departamento de Assessoria Corporativa Internacional do Mizuho Corporate Bank, Daichi Tsuchihashi, para tratar sobre oportunidades de investimentos no Brasil. Dentre as questões discutidas estavam perfil das empresas japonesas que atuam no Brasil, incentivos oferecidos pelos governos estaduais e federais, parques industriais, capacitação e disponibilidade de mão-de-obra.

De acordo com o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, o MDIC apresentou os principais dados da macroeconomia e o crescimento do país nos últimos anos. "Os japoneses informaram que tem grande interesse em parques industriais e na Copa do Mundo de 2014. O contato com esses investidores tem aumentado progressivamente. Para se ter uma ideia, o Japão é o segundo país que mais acessa o site Renai, o primeiro é Portugal", comenta.
    
Ainda, ficou definido que informações básicas sobre projetos de infraestrutura em andamento serão disponibilizadas para que o banco Mizuho pussa divulgar para as empresas do Japão. Ao final do encontro, foram entregues relatórios de projetos de investimentos específicos. "Após a análise desses projetos, o banco ficou de informar quais empresas japonesas despertaram maior interesse em investir. A Renai colocou-se à disposição para fornecer novas informações para facilitar o acesso às oportunidades de investimento", explicou Eduardo Celino.

O pedido de reunião partiu dos próprios japoneses em razão do crescente interesse de empresas do país nas condições e oportunidades de investimentos no Brasil. Na ocasião, eles mencionaram ter poucas informações sobre os parques industriais brasileiros e que o Mizuho pretende aumentar o número de empresas do Japão atuando e investindo no Brasil, já que na Índia e na China esse número é alto.

Mais informações sobre investimentos no Brasil pelo site www.mdic.gov.br/renai. 

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Graziane Madureira

Noticia - Governo avalia alternativas às barreiras antidumping para conter importações | Valor Online

Governo avalia alternativas às barreiras antidumping para conter importações | Valor Online

Instrumentos como valoração aduaneira, verificação de regras de origem e maior coordenação entre as secretarias de Comércio Exterior (Secex) e da Receita Federal serão usados para barrar importações consideradas desleais, e os empresários terão novo canal de denúncias para levar ao governo queixas contra a concorrência estrangeira. Esses são alguns dos instrumentos em estudo pelo governo para defender o setor produtivo, como anunciou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

O ministério constatou que o uso das barreiras antidumping não deve ter efeito significativo sobre o volume de importações, mesmo após as medidas em preparação para acelerar os processos. A intenção de encurtar os prazos, para menos de seis meses, esbarra nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelece procedimentos-padrão rígidos, com pouca margem de manobra. 

Com a digitalização dos processos do Departamento de Comércio Exterior (Decom), será possível facilitar o acesso aos documentos das partes envolvidas nas ações antidumping. Hoje, quando o processo é entregue para consulta a uma das partes, há prazos para devolução, o que atrasa as conclusões. Esse problema deve ser eliminado em breve. 

Os técnicos avaliam que, explorando as possibilidades da legislação e com o reforço do time de investigadores, será possível encurtar os prazos nos processos antidumping, que hoje levam cerca de um ano e meio. Porém, devido aos limites da OMC, a redução não será tão grande quanto se gostaria. 

Está fora de questão descumprir as normas da OMC, respeitadas nos processos abertos até agora. Isso garantiu ao Brasil o título de um dos maiores responsáveis por processos antidumping sem que o país sofresse contestação de nenhuma dessas medidas de defesa comercial.

Pimentel deve propor ao Ministério da Fazenda uma maior institucionalização do trabalho conjunto entre Secex e Receita Federal, para investigar mais a fundo a entrada de mercadorias suspeitas de fraude ou irregularidades. O aperto sobre os certificados de origem dos produtos importados começou ainda no ano passado, com a decisão de reduzir o número de entidades empresariais autorizadas a emitir esses documentos.

Devem ser adotadas medidas adicionais sobre controle de regras de origem para reprimir a chamada circunvenção, pela qual produtos sujeitos a barreiras comerciais são exportados como se fossem originados de outro local, não submetido a impedimentos de importação.

Pimentel já recebeu de sua assessoria uma lista dos produtos importados em maior volume, e pediu uma análise detalhada de cada um, para verificar a existência de similares nacionais e a possível existência de elementos para abrir medidas de defesa comercial contra os importados. Os encarregados da tarefa sabem que o objetivo é explorar as possibilidades da legislação.

Não se pensa, entretanto, em retornar ao regime de substituição de importações com critérios usados no passado, quando, segundo lembra um integrante do ministério, automóveis Porsche tinham importação proibida porque o país tinha o Puma como "similar nacional", e o uísque Johnny Walker Red Label também era barrado nas alfândegas em favor do "similar" Drury's.