Noticia - EUA têm interesse em importar petróleo do Brasil, diz Patriota - Agência Brasil/Comexdata.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem (24), em Washington, que os Estados Unidos têm interesse em importar petróleo do Brasil no futuro. "Foi mencionado, a título especulativo, que o Brasil pode se converter em um importante exportador de petróleo para os Estados Unidos no futuro, a partir de suas reservas do pré-sal", disse Patriota, ao relatar reuniões que manteve com autoridades americanas durante sua visita de dois dias ao país.

O interesse americano no potencial energético brasileiro deverá ser um dos temas da visita do presidente Barack Obama ao Brasil, nos dias 19 e 20 de março. Segundo fontes do Itamaraty, os americanos estão interessados em examinar oportunidades de investimento no setor de petróleo no Brasil, para garantir no futuro um suprimento adequado de combustíveis fósseis e reduzir sua dependência de fornecedores em regiões às vezes instáveis, como o Oriente Médio.

Em meio à atual crise política em diversos países árabes e muçulmanos produtores de petróleo, como a Líbia, os preços do barril atingiram hoje seu nível mais alto dos últimos dois anos. Nos Estados Unidos, o barril do tipo leve chegou a ser negociado a US$ 103,41. Em Londres, o barril do tipo brent alcançou US$ 119,79.

As oportunidades de investimento no setor de energia serão discutidas especialmente na passagem do presidente americano pelo Rio, sede da Petrobras, e também durante um fórum de presidentes de grandes empresas a ser realizado em Brasília durante a visita de Obama.

O fórum vai reunir dez presidentes de grandes empresas brasileiras e dez de empresas americanas. Além disso, diversos empresários viajarão na comitiva de Obama, e está prevista a realização de um outro ciclo de reuniões empresariais, mais amplo, durante a visita do presidente.

Segundo Patriota - que chegou a Washington quarta-feira (23) para dois dias de reuniões com autoridades em preparação à viagem de Obama - o presidente americano deverá fazer dois discursos, um no Rio e outro em Brasília. "Haverá um discurso em Brasília para um público mais do setor privado, empresarial", disse.

O teor do discurso em Brasília deverá ser mais voltado para o setor comercial e econômico. Sobre o pronunciamento no Rio ainda não há definição de detalhes.

Durante sua passagem por Washington, Patriota se reuniu com a secretária de Estado, Hillary Clinton, com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, com o conselheiro de segurança nacional, Thomas Donilon, o assessor econômico do governo americano Michael Froman e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Segundo o ministro, além da cooperação econômica e comercial, durante a visita de Obama também serão discutidas outras áreas de colaboração, como ciência e tecnologia, educação e energia limpa. Ele disse ainda que os Estados Unidos têm interesse também em áreas de biocombustível, inclusive para aviação, além do intercâmbio de cientistas nesse setor.

Para o chanceler brasileiro, a visita de Obama - que também inclui Chile e El Salvador e é a primeira do presidente à América do Sul - representa "a sinalização de um interesse renovado pela região".

O ministro afirmou que em 2010 o interesse americano pela região parece ter "caído um pouco", devido inclusive a questões internas, como as eleições legislativas. "De modo que nós recebemos como muito positiva a notícia da visita, que inclui não apenas o Brasil, mas Chile e El Salvador", afirmou. "Em El Salvador talvez se reúna com outros líderes centro-americanos."

De acordo com Patriota, a América do Sul pode se tornar uma parceira "muito interessante" para os Estados Unidos. "Eu identifiquei um desejo efetivo de retomar o diálogo, de retomar a cooperação, de olhar para o futuro com renovado impulso", disse.

Noticia - Paraná liderou exportação de frango em janeiro - Agência Brasil/Comexdata.

O Paraná liderou a exportação de carne de frango em janeiro, representando 27,2% do total de carnes avícolas exportadas, no mês, pelo país. O balanço de exportação alcançou no primeiro mês do ano um aumento de quase 40% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado comercializou no exterior 57,77 mil toneladas.

O crescimento também refletiu no faturamento, que apresentou alta de 58%, se comparado a janeiro de 2010, quando a receita cambial foi de US$ 96,84 milhões. Ao todo, foram exportadas 80,45 mil toneladas, atingindo uma receita de US$ 153,72 milhões. Os dados foram divulgados ontem (24) pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar).

O presidente do Sindiavipar, Domingos Martins, está otimista com o desempenho do setor para o ano de 2011, que segundo ele, deve registrar aumento acima de 5%. O Paraná fechou janeiro com a produção de 250,14 mil toneladas de carne de frango, sendo que um terço desse total foi destinado para a venda em 120 países.

Para Martins, o aumento na produção e na exportação se deve ao preparo dos abatedouros paranaenses - a maioria habilitada pelo Ministério da Agricultura para exportação. "Houve também uma expansão no mercado consumidor, principalmente na Europa e Ásia. A China é um caso típico, com 1,3 bilhão de habitantes consumindo mais". Aumentou também o consumo da carne no país e a tendência é crescer cada vez mais, segundo o presidente do Sindiavipar.

Noticia - Secex abre consulta pública para consolidação das normas sobre operações de comércio exterior - MDIC/Comexdata.

Está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a minuta de portaria elaborada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que contêm as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Até o dia 11 de março, exportadores, importadores e interessados podem opinar ou sugerir alterações no texto, conforme definido em consulta pública estabelecida pela Circular n° 8 da Secex.

A minuta tem o objetivo de consolidar, em um único documento, as normas apresentadas pelas Portarias Secex nº 11 a 20 e 23 a 33 de 2010; e 1 a 8 de 2011. Como explica o diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), Gustavo Ribeiro, "estamos abrindo um espaço amplo para o recebimento de manifestações, na busca do entendimento das necessidades legítimas de alteração normativa, bem como no aprimoramento das normas visando à modernização do comércio exterior".

As sugestões sobre o texto devem ser enviadas ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (Denoc), pelo e-mail denoc.cgnf@mdic.gov.br. O assunto do e-mail deve estar preenchido com o texto "Consulta Pública - Portaria Secex".

A sugestão deverá ser encaminhada em arquivo anexo no formato ".doc", com dimensão máxima de 250 KB, sem o uso de imagens. O proponente deve apresentar identificação, os dispositivos específicos objetos da sugestão, as propostas de redação alternativa e as justificativas legais e econômicas para as alterações.

Acesse a Circular n°8 Secex sobre a Consulta Pública

Acesse minuta de Portaria Secex para consolidação de normas

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Mara Schuster

mara.schuster@mdic.gov.br

Noticia - Crise árabe traz risco a múltis brasileiras e preocupa exportador | Valor Online

Crise árabe traz risco a múltis brasileiras e preocupa exportador | Valor Online

A onda de protestos no Oriente Médio e no norte da África colocou os países da região em um ambiente de profunda instabilidade política e ameaça gerar uma crise econômica num dos mercados mais promissores para empresas do Brasil. Algumas das maiores multinacionais do Brasil mantêm operações em países árabes. Exportadores acreditam que a atual turbulência política na região não trará danos às vendas brasileiras, embora em alguns setores já se cogite mercados que possam ser alternativos ao mundo árabe.

Nos últimos anos, as exportações brasileiras para os países árabes aumentaram 12 vezes, resultado em parte da política ofensiva do governo Lula na região. Em 2010, um quarto do superávit comercial brasileiro se deveu ao comércio com os países da região. 

O risco maior neste momento de protestos e confrontos parece ser às companhias que têm bases e projetos nesses países. No Egito, por exemplo, durante os protestos que praticamente paralisaram o país nos dias que antecederam à queda do presidente Hosni Mubarak, a fábrica da Marcopolo teve de fechar as portas temporariamente. 

No ano passado, 61% das exportações brasileiras para a região - que totalizaram US$ 12,57 bilhões - foram para apenas quatro países: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes e Argélia. Quatro itens responderam por 78,6% do total exportado: carnes, açúcares, minério e cereais.

"O setor não está preocupado, mas está atento", disse Ricardo Santin, diretor de mercados da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), que reúne empresas exportadoras de carne de frango. Só o Oriente Médio importou no ano passado um total de US$ 2,23 bilhões em carne de frango do Brasil, de um total de US$ 6,8 bilhões exportados pelo país, diz a Ubabef.

Nesse grupo, destaca-se a Arábia Saudita, principal cliente do Brasil. Os sauditas importaram US$ 923 milhões no ano passado - ou 550 mil toneladas de frango. 

Uma fonte de indústria de frango, que pediu não ter seu nome citado, admitiu apreensão com a possibilidade de problemas na Arábia Saudita, mas afirmou que o país é considerado "mais estável politicamente". 

Questionado sobre o que os exportadores brasileiros farão se os distúrbios se espalharem para o reino saudita, Santin disse que as empresas já têm um plano de contingência. A opção, afirmou, é redirecionar o frango para outros mercados importadores, como ocorreu na crise financeira de 2008. Disse também que o Brasil tem capacidade de armazenagem, caso seja necessário, já que os estoques de carne de frango nas empresas são baixos.

Santin avalia ainda que uma eventual interrupção das vendas seria solucionada rapidamente, como no caso egípcio. "No Egito, não houve quebra de contratos, algumas empresas postergaram embarques, mas não houve cancelamentos", disse ele.

Na indústria de carne bovina, a expectativa também é de retomada rápida caso as turbulências se ampliem. "O problema no Egito prejudicou temporariamente as exportações, mas o país já está até comprando mais", afirmou uma fonte do setor. 

"O que mais preocupa [na região] é o Irã e o Egito, países com população maior e mercados mais importantes", disse a fonte do setor. Os dois países só ficam atrás da Rússia na importação de carne bovina in natura do Brasil. O Irã - não atingido até agora pela onda de protestos dos vizinhos árabes - foi o segundo maior em 2010, com US$ 807 milhões, seguido pelo Egito, com US$ 410 milhões.

A JBS, que tem dois centros de distribuição no Egito e um escritório comercial em Dubai, informou que suas operações seguem normalmente na região. A BRF Brasil Foods tem escritório comercial em Dubai, mas atua no Oriente Médio em parceria com distribuidores locais. Segundo a companhia, as operações de distribuição e embarques estão normais.

Os exportadores de açúcar - segundo item da pauta das vendas brasileira para a região -, não têm relatado dificuldades associadas aos protestos em muitos países árabes, segundo Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica, entidade que reúne produtores brasileiros. "O que pode haver é uma redução da demanda de açúcar pela região, mas provavelmente as nossas exportações seriam demandadas por refinarias de outros países." Os países árabes são o terceiro maior mercado do açúcar do Brasil, depois de Índia e Rússia. 

Os laços comerciais entre Brasil e mundo árabe ganharam força nos anos 80, mas foi só nos últimos anos que o governo acentuou seus esforços para diversificar seus mercados e diminuir a dependência dos países centrais, diz o economista Luis Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). Esse esforço coincidiu com a o crescimento da demanda dos países árabes por serviços e produtos, que foi alimentada pelo aumento da renda associada à alta do petróleo.

Apesar do avanço no mercado árabe, as empresas brasileiras se queixam das dificuldades de atuar nos regimes fechados da região, que agora são alvo de intensa pressão popular. "Os brasileiros falam das barreiras aos investimentos, do ambiente regulatório muito instável, de regimes políticos de alto risco e também da concorrência com a China", disse Lima. 

O economista diz que empresas brasileiras que têm sociedade com estatais devem ter razão para se preocupar com a possibilidade de os atuais regimes caírem e serem substituídos por outros que possam mudar as condições dos contratos em vigor. E mais: "Poderá sempre haver um período de indefinição nesses casos, o que poderá acarretar dificuldade de pagamentos para as empresas".

Entre as companhias com bases na região, a Vale está construindo um complexo industrial em Omã, país que faz fronteira com a Arábia Saudita e o Iêmen - este também palco de conflitos. Até agora, porém, Omã, que tem um regime de monarquia absolutista, parece infenso à agitação no seu entorno. O empreendimento da Vale, estimado em US$ 1,3 bilhão, tem como sócio minoritário, com 30% de participação, o governo de Omã. A primeira unidade pelotizadora está entrando em fase de pré-testes.

O Valor não conseguiu localizar nenhuma fonte da Vale para saber se o negócio da empresa em Omã estava sendo afetado pelos confrontos na região.

No governo brasileiro, a avaliação é que não interessa ao país e aos investidores alianças sustentadas por governos instáveis, fruto de repressão à população.

"Nossa preocupação é que haja um ambiente em que nossas parcerias e investimentos sejam de longa duração, não em situação de fragilidade política", disse ontem, de Washington, o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes. "É do nosso interesse cada vez mais democracia e participação popular; queremos nossos investimentos vistos como bem vindos, não como resultado de momentos de fragilidade na governança dos países".

Noticia - MDIC aplica novo questionário para identificar gargalos nas exportações de MPEs - MDIC/Comexdata.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) iniciou ontem (23/02) nova pesquisa para identificar as principais dificuldades encontradas pelas micro e pequenas empresas (MPEs) ao exportar bens e serviços. O Comitê de Comércio Exterior do Fórum será o responsável pelo levantamento, que acontece até dia 30 de junho pelo site http://tinyurl.com/gargalos.

A expectativa do governo é que esse estudo seja realizado a cada seis meses para orientar as ações do Comitê no acompanhamento dos resultados obtidos com as medidas tomadas pelo governo de estímulo à exportação pelas MPEs. A primeira pesquisa foi realizada no ano passado. Nessa edição, o empresário contará com um questionário mais simples e objetivo.

Agora, o governo espera que haja uma ampla participação do setor privado para que, assim, possa identificar as principais necessidades das empresas ao exportar. As informações prestadas são confidenciais e serão utilizadas pelo Comitê na elaboração de políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios das MPEs.

Fórum Permanente

O Fórum Permanente é o espaço de debate e de conjugação de esforços entre governo e setor privado para elaboração de propostas e ações de políticas públicas voltadas para as MPEs. O Fórum é composto por seis Comitês Temáticos (CTs) - Comércio Exterior; Compras Governamentais; Desoneração e Desburocratização; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; e Tecnologia e Inovação.

O Comitê de Comércio Exterior é coordenado pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC e pela Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (CONAMPI).

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Graziane Madureira

graziane.baptista@mdic.gov.br

Noticia - Abimaq aponta queda de 12,6% nos pedidos de máquinas e equipamentos - Agência Brasil/Comexdata.

O número de pedidos de máquinas e equipamentos feitos a empresas brasileiras caiu 12,6% em janeiro ante a quantidade de pedidos em carteira registrados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que divulgou ontem (23) os dados, o valor das importações desse tipo de produto cresceu 29,3% no período, passando de US$ 1,60 bilhões para US$ 2,07 bilhões.

Não houve, entretanto, redução no faturamento do setor. De janeiro de 2010 para janeiro de 2011, o crescimento real foi de 12,1%, e o faturamento total chegou a R$ 5,27 bilhões.

Parte do crescimento é explicada pelo aumento de 65,7% das exportações de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil. Em um ano, o valor das exportações subiu de US$ 465 milhões para US$ 770 milhões.

Noticia - Sessenta por cento das máquinas compradas pela indústria nacional são importadas - Agência Brasil/Comexdata.

A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira ante suas concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país. Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), cerca de 40% do consumo aparente de bens de capital brasileiro, que chegou a R$ 100 bilhões em 2010, é composto por produtos fabricados pela indústria nacional.

Essa divisão entre produtos nacionais e importados é exatamente inversa à verificada no final de 2004. Há pouco mais de seis anos, seis de cada dez máquinas consumidas no país eram brasileiras, segundo a Abimaq. "Do consumo aparente de máquinas e equipamentos do país, 60% eram fabricados aqui até pouco tempo atrás. Isso se inverteu", afirmou ontem (23) o vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza.

Segundo ele, essa inversão deve-se, principalmente, ao aumento das importações de máquinas de países asiáticos. Esses países foram os que mais se aproveitaram da valorização do real ante o dólar para aumentar suas exportações para o Brasil. Alguns deles, inclusive, acabaram reduzindo a cotação de sua moeda no mercado global para facilitar sua entrada no país.

"As exportações aumentaram principalmente dos concorrentes asiáticos, que tem como principal vantagem o câmbio artificial", disse ele, ressaltando os números das importações de máquinas fabricadas na China.

O país que, segundo Pastoriza, mais tem contido a valorização de sua moeda, o yuan, aumentou sua participação nas importações brasileiras de máquinas de 2,1% para 14,7% em sete anos. Atualmente, ele é o segundo país que mais exporta máquinas para o Brasil, atrás dos Estados Unidos. Em 2004, era o quarto.

Para mudar essa situação, Pastoriza quer que o governo tome medidas que favoreçam a indústria. Ele disse que a Abimaq vem conversando com membros do recém-formado governo da presidenta Dilma Rousseff sobre essas medidas. Ele espera que, no mês que vem, elas sejam anunciadas. "Este governo parece estar muito mais sensibilizado", afirmou.

Entre as ações mais aguardadas pela Abimaq, estão o fim da licença automática para importação de bens de capital, a ampliação da vigência de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de máquinas e a desoneração total do setor. Além disso, Pastoriza disse que a indústria em geral aguarda medidas de defesa comercial.

"Se essas medidas forem tomadas podemos reduzir parcialmente os dados catastróficos sobre a economia", disse representante da Abimaq.

Noticia - Grande varejista amplia compras na China | Valor Online

Grande varejista amplia compras na China | Valor Online

Movidas por um mercado interno aquecido e por preços mais competitivos, o número de empresas brasileiras que compram produtos chineses aumentou de 16.853 em 2009 para 20.837 no ano passado. Na faixa dos maiores importadores, que adquiriram mais de US$ 50 milhões da China, o número saltou de 41 para 72 no mesmo período. 

Entre os grandes compradores de produtos chineses predominam os fabricantes de eletrodomésticos, eletrônicos e produtos de informática. Esses setores somam 40 empresas na lista dos maiores importadores de produtos "made in China". 

Em 2010, porém, estrearam na lista dos maiores compradores da China dois varejistas: C&A Modas e Companhia Brasileira de Distribuição, o grupo Pão de Açúcar. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). 

Levando em conta todos os países de origem, o Pão de Açúcar importou em 2009 um total de US$ 149,23 milhões. No ano passado, os desembarques da varejista saltaram para US$ 236,5 milhões. Desse valor, no mínimo US$ 50 milhões vieram da China. A C&A também ampliou significativamente as importações totais no Brasil, que passaram de US$ 74,91 milhões em 2009 para US$ 146,57 milhões no ano passado. Em 2010, um terço dos produtos desembarcados pela C&A no Brasil vieram da China. Procurados, o Pão de Açúcar e a C&A não se manifestaram. 

Na faixa de importação de produtos com origem na China entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, mantiveram-se varejistas como Walmart, Lojas Renner e Lojas Riachuelo. Apesar de terem continuado na mesma faixa de valor de importação de produtos chineses em que já estavam em 2009, Walmart e Renner galgaram posições. O Walmart era o sétimo maior importador dentro da faixa em 2009 e passou para o quinto lugar no ano passado. Já a Lojas Renner, que estava na 116ª posição dentro da faixa, subiu para a 56ª no mesmo período.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a maior participação dos varejistas nas importações é resultado do aumento do consumo das famílias nos últimos anos, principalmente nas classes C e D, e da clara preferência do mercado doméstico pelo produto importado, especialmente o "made in China". "Provavelmente os varejistas aproveitaram a oportunidade de atender o consumo ascendente comprando a preços menores", analisa. 

A oportunidade de preços melhores não foi aproveitada somente pelos grandes importadores. Na faixa de compradores de produtos chineses em valor de até US$ 1 milhão, o número de empresas aumentou de 14.992 em 2009 para 18.153 no ano passado. Trata-se de um aumento superior a 3 mil empresas. Levando em conta o volume total de empresas que desembarcaram produtos chineses, em todas as faixas de valor, houve um acréscimo de cerca de 4 mil empresas. 

A elevação, lembra Castro, é considerável se for levado em conta que o total de empresas que importaram, de todas as origens, cresceu de 34.044 para 38.684 no ano passado. Um acréscimo de 4.640 empresas. "Ou seja, a tendência é a empresa entrar no comércio internacional comprando primeiramente da China", observou. 

Apesar de ter se mantido no ano passado como principal fornecedor do Brasil, os Estados Unidos não conseguiram aumentar com a mesma representatividade o número de importadores brasileiros de seus produtos. Em 2009, um total de 15.492 empresas desembarcaram produtos americanos no Brasil. No ano passado, o volume aumentou para 17.040 empresas. Em 2010, os Estados Unidos foram responsáveis por 14,89% da importação total brasileira. A China ficou em segundo lugar, mas encostada nos americanos, com fatia de 14,09%. A expectativa de especialistas é que a China torne-se a principal fornecedora do Brasil neste ano. 

Bruno Lavieri, analista da Tendências Consultoria, diz que a grande vantagem da China é a fabricação em larga escala, o que permite oferecer produtos com preço muito mais baixo do que o dos demais países. Isso teria dado ao país asiático mais espaço num ambiente em que naturalmente surgiram novos importadores. "Sem dúvida nenhuma o crescimento de 7,5% do mercado interno e a desvalorização do dólar em relação ao real contribuíram muito para a elevação das importações como um todo", diz Lavieri. "Além disso os países desenvolvidos continuaram com a economia patinando, o que não permitiu um aumento de preços no mercado internacional."

A maior penetração dos chineses não deve ser creditada apenas a questões conjunturais. Castro lembra que os pequenos fabricantes chineses possuem muitos incentivos para exportar e tornam-se fornecedores naturais dos pequenos importadores brasileiros, conseguindo atendê-los em volume e tipo de produto. "Para os chineses, um número maior de empresas importando da China significa maior diversificação de setores e presença mais forte no mercado brasileiro."

Noticia - Indústria importa 60% das máquinas que utiliza | Valor Online

Indústria importa 60% das máquinas que utiliza | Valor Online

A pressão cambial e a consequente perda de competitividade da indústria de bens de capital brasileira em relação às concorrentes estrangeiras têm causado mudanças no consumo de máquinas e equipamentos no país. Atualmente, seis de cada dez máquinas compradas por companhias nacionais não foram produzidas no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), cerca de 40% do consumo aparente de bens de capital brasileiro, que chegou a R$ 100 bilhões em 2010, é composto por produtos fabricados pela indústria nacional.

Essa divisão entre produtos nacionais e importados é exatamente inversa à verificada no final de 2004. Há pouco mais de seis anos, seis de cada dez máquinas consumidas no país eram brasileiras, segundo a Abimaq. "Do consumo aparente de máquinas e equipamentos do país, 60% eram fabricados aqui até pouco tempo atrás. Isso se inverteu", diz o vice-presidente da entidade, Carlos Pastoriza.

Segundo Pastoriza, essa inversão deve-se, principalmente, ao aumento das importações de máquinas de países asiáticos. Esses países foram os que mais se aproveitaram da valorização do real ante o dólar para aumentar suas exportações para o Brasil. Alguns deles, inclusive, acabaram reduzindo a cotação de sua moeda no mercado global para facilitar a entrada no país.

"As exportações aumentaram principalmente dos concorrentes asiáticos, que têm como principal vantagem o câmbio artificial", disse vice-presidente da Abimaq, ressaltando os números das importações de máquinas fabricadas na China.

O país que, segundo Pastoriza, mais tem contido a valorização de sua moeda, o yuan, aumentou a participação nas importações brasileiras de máquinas de 2,1% para 14,7% em sete anos. Atualmente, ele é o segundo país que mais exporta máquinas para o Brasil, atrás dos Estados Unidos. Em 2004, era o quarto.

Para mudar essa situação, Pastoriza quer que o governo tome medidas que favoreçam a indústria. Ele disse que a Abimaq vem conversando com membros do recém-formado governo da presidenta Dilma Rousseff sobre essas medidas. Ele espera que, no mês que vem, elas sejam anunciadas. "Este governo parece estar muito mais sensibilizado", afirmou o empresário.

Entre as ações mais aguardadas pela Abimaq, estão o fim da licença automática para importação de bens de capital, a ampliação da vigência de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de máquinas e a desoneração total do setor. Além disso, Pastoriza disse que a indústria em geral aguarda medidas de defesa comercial.

"Se essas medidas forem tomadas, podemos reduzir parcialmente os dados catastróficos sobre a economia", disse o representante da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.

Noticia - Drawback Integrado Isenção entra em vigor para aumentar a competitividade das exportações brasileiras - MDIC)/Comexdata

Entrou em vigor, nesta segunda-feira (21/2), a Portaria nº 8, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), que implementa o novo regime de Drawback Integrado Isenção. O objetivo é tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, incentivando as exportações.

O regime de Drawback consiste na desoneração de impostos sobre insumos vinculados à exportação de produtos acabados. A modalidade Drawback Integrado Isenção é aquela que permite a isenção ou redução a zero de impostos para a reposição de mercadoria equivalente à utilizada na industrialização de produto já exportado. A isenção alcança o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação.

Com as novas regras, a empresa pode optar por utilizar a isenção para a quantidade importada ou adquirida no mercado interno de acordo com a combinação de maior viabilidade econômica. Essa escolha representa a inovação do regime. Antes, os benefícios eram possíveis somente para a reposição de materiais importados por novos materiais importados. Agora é possível estender a desoneração tributária aos insumos adquiridos no mercado interno.

Além das mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, o regime também ampara duas outras situações: mercadorias empregadas no reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; ou na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente a empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado.

Acesse a Portaria n°8 da Secex.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

ascom@mdic.gov.br

Noticias - Produção brasileira voltada para exportação gera grandes impactos ao meio ambiente, diz Ipea - Agência Brasil/Comexdata.

A produção brasileira de commodities - produtos básicos cotados internacionalmente - para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água", explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.

Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.

Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.

"É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter", analisou.

O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

Legislação - Circular Secex nº 7/2011 - Sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano - Importações do Chile - Dumping - Prorrogação de investigação.

Por meio da Circular Secex nº 7/2011 foi prorrogado por até 6 (seis) meses, a partir de 11.03.2011, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano causal, nas importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, da República do Chile, classificadas no item 2501.00.19 da NCM. Tal investigação teve início por meio da Circular Secex nº 7/2010.

A Circular Secex nº 7/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 23 de fevereiro de 2011.

Legislação - Circular SECEX nº 8/2011 - Consulta Pública - Normas Administrativas - Comércio Exterior.

Através da Circular a SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR informa estar disponível para consulta, no endereço deste Ministério na Internet (www.mdic.gov.br), Minuta de Portaria SECEX que objetiva consolidar as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.

Eventuais sugestões, acerca do texto da Minuta, poderão ser encaminhadas, até o dia 11 de março de 2011, ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior, por intermédio do e-mail "denoc.cgnf@mdic.gov.br". O assunto do e-mail deverá estar preenchido com o texto "Consulta Pública - Portaria SECEX".

A sugestão deverá ser encaminhada em arquivo anexo no formato ".doc", com dimensão máxima de 250KB, devendo-se evitar o uso de imagens. Na sugestão, o proponente deverá apresentar sua identificação, os dispositivos específicos objetos da sugestão, propostas de redação alternativa e justificativas legais e econômicas para a adoção dos textos sugeridos.

Noticia - OMC: Brasil vence mais uma etapa contra Estados Unidos na disputa comercial sobre suco de laranja - Agência Brasil/Comexdata.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ratificou segunda feira (21) decisão favorável ao Brasil na disputa com os Estados Unidos sobre as medidas antidumping impostas pelos norte-americanos ao suco de laranja brasileiro. A informação foi confirmada, por meio de nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

"O Brasil espera que os Estados Unidos se utilizem desta proposta para dar fim ao zeroing [prática de cálculo questionada pelo Brasil] e se adequar às regras", diz o comunicado.

De acordo com o Itamaraty, ainda dá espaço para apresentação de mais recursos ao painel do órgão de apelação da OMC, no prazo de 60 dias. Se não houver apelação, o relatório será adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da entidade.

"O presente relatório representa significativa vitória do Brasil em tema de relevância para o comércio bilateral. O Brasil espera que esta nova decisão do painel encoraje os Estados Unidos a abandonar definitivamente a prática do zeroing [zeramento] em todos os procedimentos antidumping", informa a nota.

No painel aberto pela OMC, em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano. O dumping é praticado por um grupo de exportadores ao reduzirem o preço do produto vendido de tal modo a conquistar o mercado local e, depois, impor preços altos. Os países que impõem medidas antidumping alegam prejuízo aos seus produtores.

O painel, que analisou os recursos do Brasil e dos Estados Unidos, foi integrado por Miguel Rodriguez Mendoza (da Venezuela), Pierre S. Pettigrew (do Canadá) e Reuben Pessah (de Israel). Também participaram das avaliações, mas como terceiros, representantes da Argentina, da Coreia do Sul, do Japão, do México, da Tailândia, de Taipé e da União Europeia.

O Brasil apresentou recursos com dúvidas sobre a utilização da metodologia conhecida como "zeramento" em procedimentos antidumping relativos ao suco de laranja brasileiro, conduzidos pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Usdoc).

Para as autoridades brasileiras, a prática do zeramento distorce o cálculo da margem de dumping nas operações que envolvem o valor de exportação do produto superior ao seu valor normal no mercado doméstico. A prática é, portanto, incompatível com diversos dispositivos do Acordo Antidumping da OMC e do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) - conjunto de normas constitui a base de criação da OMC e regula as relações comerciais internacionais.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, tendo exportado em janeiro deste ano US$ 245 milhões, um aumento de 148% em relação às exportações mundiais de janeiro de 2010, que foram de US$ 101 milhões.

Noticia - Receita terá centro para coibir subfaturamento de mercadorias importadas - Agência Brasil/Comexdata.

A Receita Federal deve criar ainda no primeiro semestre um Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro. Segundo o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é identificar e coibir práticas irregulares, como o subfaturamento de mercadorias importadas em determinado setores, o que provoca a concorrência desleal com os produtos nacionais.

"Isso é mais um mecanismo de aperfeiçoamento da fiscalização tributária. A gestão de risco existe, mas vamos criar um centro para unificar os trabalhos", disse Barreto. De acordo com ele, a Receita tem observado o subfaturamento principalmente de máquinas e equipamentos, tecidos, brinquedos e tênis. Os importadores subfaturam os produtos para pagar um volume menor de impostos.

"[O produto] tanto da China quanto de qualquer outro país será avaliado por essa ótica. Não interessa a origem. Se for barato por causa dos ganhos de produtividade, tudo bem. O problema é verificar quando esse produto não tem o preço correto na importação por qualquer tipo de artifício", disse.

Ele informou ainda que o combate a essa irregularidade tem sido uma preocupação da Presidenta Dilma Rousseff, embora não tenha havido um pedido específico para a criação do centro.

O secretário disse que não existe um foco em segmentos ou produtos. Será observado tanto o mercado em geral quanto o mercado que envolve produtos de luxo.

Esta semana, segundo Barreto, deverá ser divulgado o parecer jurídico da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para saber se a Receita Federal pode fornecer informações individualizadas administrativamente para serem usadas em processos de defesa comercial do governo.

No final do ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, reclamou que todos os processos para acabar com a concorrência desleal entre produtos importados e nacionais estavam parados devido à edição da Medida Provisória 507.

A medida provisória (MP) foi editada com o objetivo de evitar o vazamento de informações fiscais de contribuintes, após denúncias envolvendo funcionários da Receita Federal na campanha eleitoral do ano passado.

Noticia - Secretária participa de reunião com empresários sobre negociações de acordo comercial com o México - MDIC/Comexdata.

As negociações para um acordo comercial entre o Brasil e o México foi tema de reunião segunda-feira (21/2) da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Para representantes de diversos setores empresariais, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, disse que "a orientação do Ministério é de fortalecer a interlocução com o setor privado".

Neste sentido, a secretária lembrou que o processo de negociação para o acordo será construído com a participação ativa do empresariado nacional, não apenas por meio de uma futura consulta pública da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mas também pela realização de reuniões setoriais para que todas as entidades possam ser devidamente ouvidas.

No ano passado, os dois países mantiveram trocas de informações e discussões gerais sobre o conteúdo das relações comerciais entre o Brasil e o México, que culminou no lançamento formal das negociações do acordo, em 08 de novembro de 2010.

As negociações entre as duas maiores economias da América Latina terão como principal objetivo estabelecer um acordo em matéria de bens agrícolas e não-agrícolas, serviços, investimentos e compras governamentais. Além destes temas, o processo de negociação irá contemplar ainda assuntos como salvaguardas e medidas contra práticas desleais ao comércio, obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, permissões e licenças e restrições ao comércio.

Intercâmbio Comercial

Em 2010, o Brasil exportou para o México US$ 3,715 bilhões e importou do país US$ 3,858 bilhões, o que resultou em déficit de US$ 142 milhões para o lado brasileiro. Em janeiro deste ano, as vendas brasileiras para o mercado mexicano somaram US$ 192 milhões e as aquisições dos produtos do México foram de US$ 209 milhões, com saldo negativo de US$ 16 milhões.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Fórum mundial debate estratégias para agricultura - Portal do MAPA/Comexdata.

Evento promovido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos realizará paineis específicos sobre os principais mercados agropecuários mundiais como soja, milho, trigo, algodão, carnes e lácteos

As estratégias e as oportunidades para o desenvolvimento da agricultura serão debatidas em Washington, nos dias 24 e 25 de fevereiro, durante o Agricultural Forum Outlook 2011. Organizado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês), o evento abordará a evolução da oferta de alimentos e os impactos nos preços e no comércio mundial dos produtos agropecuários.

"Será a oportunidade para o Brasil conhecer as perspectivas de plantio nos Estados Unidos e os preços no mercado internacional. Esse cenário terá influência na decisão dos produtores brasileiros, que iniciarão o plantio da safra 2011/2012 em setembro deste ano", esclarece o coordenador-geral de Oleaginosas e Fibras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sávio Pereira, que participará do encontro.

Durante o evento, serão realizados paineis específicos sobre os principais mercados agropecuários mundiais, como soja, milho, trigo, algodão, carnes e lácteos. "Serão discutidos os primeiros números de intenção de plantio para a safra 2011/2012 nos Estados Unidos, que começará em abril. Os números oficiais serão divulgados no dia 31 de março", informa Pereira.

Outro assunto que será tratado nesta 87ª edição do fórum são as iniciativas para a criação de uma nova lei agrícola americana, que será votada em 2012 e terá vigência até 2017. Entre os temas que fazem parte da lei estão o programa de apoio à comercialização, com base em preços mínimos para os principais grãos, como soja, milho, arroz, algodão, cereais de inverno e lácteos. Também serão discutidos os Programas de Conservação de Reservas (Conservation Reserve Program) e de seguro rural em vigor nos Estados Unidos.

O evento é destinado aos analistas privados e governamentais e aos empresários mundiais. Nas últimas edições, o fórum contou com dois mil participantes.

Noticia - Cenário internacional de excessiva liquidez requer cautela, diz diretor do BC - Agência Brasil/Comexdata.

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Luiz Pereira, disse ontem (21) que o atual cenário internacional, de excessiva liquidez e fluxo de capitais para economias emergentes, requer "vigilância dos reguladores e cautela dos agentes privados". A afirmação foi feita durante evento no Rio de Janeiro.

Pereira explicou que o excessivo fluxo de capitais pode gerar danos à estabilidade financeira dos países, mas garantiu que o órgão regulador está atento. "A regulação prudencial aplicada ao sistema financeiro nacional é rigorosa, inclusive em relação à adotada pela maioria dos países. Esse rigor permeia todo o nosso sistema regulatório", afirmou.

Segundo Pereira, o BC também tem preocupações em relação a uma possível expansão excessiva do crédito no país. O diretor do banco disse que o fluxo de capitais externos vêm propiciando um aumento "não tão saudável" do crédito. "Com isso, há o risco de propiciar o surgimento de bolhas e de distorções nos preços de ativos domésticos e, inclusive, na taxa de câmbio", disse.

Pereira informou que, desde dezembro do ano passado, o BC vem adotando medidas para garantir a "solvência, solidez e estabilidade" do sistema financeiro nacional. "No caso do segmento do crédito, identificamos a necessidade apenas de mitigar riscos em algumas modalidade de crédito ao consumo", disse.

Noticia - Produtos básicos sustentam superávit da balança comercial brasileira - Agência Brasil/Comexdata.

O saldo da balança comercial na terceira semana de fevereiro foi  superavitário em US$ 577 milhões. As exportações somaram US$ 4,542 bilhões e as importações, US$ 3,965 bilhões, com média diária de US$ 908,4 milhões. Valor 5,4% superior à média da semana anterior. O saldo positivo é atribuído ao aumento das vendas externas de produtos básicos (+28%), puxadas pelo minério de ferro, petróleo, café em grão, farelo de soja e pela carne bovina.

Em contrapartida, os semimanufaturados caíram de US$ 132,5 milhões para US$ 106,4 milhões, em função da redução dos embarques de açúcar, celulose, couros e peles, óleo de soja e ferro fundido. Os manufaturados tiveram perda nas vendas de US$ 350,7 milhões para US$ 310,9 milhões por causa, principalmente, da redução das vendas de automóveis, óleos combustíveis, aviões, açúcar refinado, polímeros plásticos e laminados planos.

As importações subiram 5,3% na terceira semana de fevereiro, quando comparada à segunda semana. O acréscimo é explicado pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, automóveis e autopeças, plásticos, instrumentos de ótica, adubos e fertilizantes.

No acumulado do mês, as exportações totalizam US$ 12,299 bilhões enquanto as importações estão em US$ 10,742 bilhões, com superávit de US$ 1,557 bilhão.

Quando comparada ao período de janeiro à terceira semana de fevereiro do ano passado, a média diária das exportações teve crescimento de 29,6% . Ante janeiro deste ano, a média diária das exportações subiu 21,3%, saindo de US$ 724,5 milhões para US$ 878,5 milhões.

Nas importações, a média diária até a terceira semana de fevereiro deste ano ficou 17% acima da verificada no mesmo período do ano passado, passando de US$ 656 milhões para US$ 767,3 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 1,980 bilhão. Os dados foram divulgados ontem (21) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Noticia - Brasil se diz satisfeito com acordo do G20 sobre indicadores econômicos - Agência Brasil/Comexdata.

Após tensos debates, sobretudo com a China, os ministros da Economia dos países do G20, reunidos em Paris neste sábado (19), conseguiram fechar um acordo sobre os indicadores que irão medir os desequilíbrios macroeconômicos entre os países. Os novos indicadores incluem a taxa de câmbio, elemento que o governo brasileiro brasileiro avalia como "muito positivo".

A China, que até os últimos instantes estava bloqueando as negociações, aceitou, contrariando as expectativas gerais, incluir a taxa de câmbio como um dos elementos que vão ser levados em conta para definir os déficits ou superávits excessivos dos países.

O ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil "saiu satisfeito com esse acordo" porque ele contemplou muitos aspectos importantes para o Brasil. "Nós chegamos a um acordo para colocar os vários indicadores que interessavam ao Brasil, particularmente. O principal para nós eram as contas externas e taxa de câmbio", disse Mantega.

"O Brasil está plenamente satisfeito porque [o acordo] aponta alguns desequilíbrios externos que indicam que existe guerra cambial, que existem países com o câmbio mais valorizado do que outro. Portanto, vai na direção que o Brasil gostaria", disse o ministro.

A posição brasileira no G20 a respeito da valorização do câmbio em alguns países se torna mais clara após o fechamento do acordo. Na última sexta-feira (18), após uma reunião com os ministros da Economia do Bric (Brasil, Rússia, Índia, e agora também a África do Sul), Mantega havia preferido não se estender sobre o tema da guerra cambial entre os Estados Unidos e a China.

O ministro havia apenas dito que "não há um único responsável, mas um conjunto de responsáveis pela situação atual do desalinhamento das moedas".

A definição de uma lista de indicadores para as disparidades macroeconômicas entre os países era uma das grandes prioridades da França, que preside neste ano o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do planeta.

A pressão do Bric conseguiu evitar que as reservas internacionais fossem incluída na lista de indicadores. A China, que tem as maiores reservas cambiais mundiais, e o Brasil se opunham a essa medida. "As reservas internacionais caíram", disse laconicamente a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, em uma coletiva após a reunião, reconhecendo que "não foi algo fácil" obter o acordo neste sábado, conseguido nos últimos instantes do encontro.

Os grandes emergentes saíram vitoriosos em alguns aspectos, mas também tiveram de ceder em alguns pontos: a balança de contas correntes, que inclui, além da balança de comércio de bens e serviços, também as remessas e transferências de capitais, acabou fazendo parte na lista final de indicadores.

O ministro Mantega havia dito na véspera do anúncio sobre o fechamento do acordo que os países do Bric achavam que a balança comercial é um bom indicador, mas que tinham restrições em relação à inclusão da conta corrente, que inclui aplicações financeiras e "não seria um indicador de desequilíbrio".

Segundo o comunicado oficial, o acordo obtido pelos ministros do G20 fixa como indicadores para medir as disparidades econômicas entre os países: a dívida e o déficit público; a poupança e a dívida privada; a balança comercial e de fluxos e as transferências de capitais, "levando em conta a taxa de câmbio, as políticas monetárias e fiscal e outras".

O ministro Mantega afirma que na noite de sexta-feira houve uma longa discussão sobre a questão da alta dos preços das commodities, outra proposta da presidência francesa no G20, que pretende lutar contra a volatilidade nos preços das matérias-primas.

A França, nos últimos, dias, havia tido de se explicar ao governo brasileiro, afirmando que sua proposta não previa controle dos preços, mas sim a regulação dos mercados de derivativos financeiros das commodities, que contribuem para a especulação nos preços.

"O Brasil se opunha a algum tipo de controle de preço, de controle de estoque ou coisa parecida, e isso não ocorreu", disse Mantega.

A ministra Christine Lagarde, no entanto, afirmou "que houve grande convergência entre países desenvolvidos e emergentes" em relação à questão da volatilidade nos preços das matérias-primas e da regulação dos derivativos financeiros das commodities.

Lagarde disse ainda que o G20 "tem de ir mais longe em relação à transparência e identificação dos estoques [de commodities] para melhorar o compartilhamento das informações".