Noticia - Exportações mostram força para superar desequilíbrio cambial, aponta estudo do Ibre - Agência Brasil/Comexdata.

A queda de preços de alguns produtos básicos (commodities) no mercado internacional, como petróleo e grãos, não deve comprometer a meta brasileira de auferir US$ 245 bilhões este ano com exportações. A conclusão consta do Boletim Macro, apresentado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), no Rio de Janeiro.

Segundo a economista Lia Valls, as exportações brasileiras estão cada vez mais pautadas nas commodities que, atualmente, respondem por quase 45% de tudo o que é vendido para outros países. Mas, como o Brasil tem uma pauta bastante diversificada, acaba ficando menos vulnerável às oscilações de preço de um ou outro item.

"O comportamento do preço das commodities é muito importante. E, no cenário internacional, mesmo que não haja mais aumento, elas estão num nível bastante elevado, o que garante nossas exportações. Além disso, o mercado chinês continua demandando muito e é nosso principal destino", explicou a economista.

De acordo com o Boletim Macro, a valorização real da taxa de câmbio continuou em abril, prejudicando ainda mais os exportadores. Mas o crescimento econômico dos países da América do Sul, principais compradores dos produtos brasileiros com maior valor agregado, deve manter as exportações em alta. "Até o momento, as previsões [sobre a economia dos países sul-americanos] foram todas revisadas, de crescimento maior do que se esperava".

Em relação ao saldo comercial, o Ibre prevê um resultado de US$ 22 bilhões em 2011, US$ 3 bilhões acima da última previsão feita pelo instituto, de US$ 19 bilhões.

Para Lia Valls, o boletim revela que "o setor externo não é uma restrição para o crescimento econômico brasileiro. No final do ano passado estávamos esperando um déficit elevado e a previsão, agora, é alcançar um superávit muito maior do que se imaginava".

Noticia - Brasil vai apressar entrada de automóveis da Argentina a partir de amanhã - Agência Brasil/Comexdata.

A partir de hoje (20), o Brasil vai agilizar a liberação das licenças de importação de automóveis da Argentina, informou hoje (19) à noite o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A medida ocorre em retribuição ao país vizinho, que vai fazer o mesmo com pneus, baterias e calçados exportados pelo Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que as licenças de importação de automóveis continuam não automáticas. Na verdade, o Brasil vai apenas reduzir o prazo de análise da entrada de veículos da Argentina, que atualmente pode levar até 60 dias.

As medidas foram acertadas hoje pelo secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi. Os dois conversaram por telefone e marcaram uma reunião na próxima segunda (25) e terça-feira (26) em Buenos Aires para discutir o impasse comercial criado pelas licenças não automáticas. De acordo com o ministério, a agilização das liberações representa um gesto de boa vontade dos dois países em chegar a um entendimento.

Noticia - Brasil e Argentina liberam parte de produtos retidos | Valor Online

Brasil e Argentina liberam parte de produtos retidos | Valor Online

Como "gesto de boa vontade", para facilitar a negociação da disputa comercial entre os dois países, os governos do Brasil e Argentina começaram, ontem, a liberar um número limitado de licenças de importação para mercadorias de lado a lado. Mais de 800, dos 3 mil automóveis argentinos retidos na fronteira foram liberados ontem à tarde, segundo os argentinos. A Argentina comprometeu-se a liberar também quantidade significativa de baterias, pneus e calçados brasileiros também barrados nas alfândegas. 

O início da liberação de produtos afetados por barreiras burocráticas foi a pré-condição da secretária de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, para negociar uma resposta às queixas dos empresários brasileiros afetados pelas medidas protecionistas. O Brasil exigiu, então, liberação de produtos barrados pelos fiscais alfandegários, especialmente os retidos há mais de 60 dias, prazo máximo para concessão de licenças de importação autorizado pela organização Mundial do Comércio (OMC). 

Na segunda e na terça-feira, em Buenos Aires, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, se reúnem para fechar um acordo que ponha fim aos atrasos na liberação de mercadorias na Argentina, e à retaliação do Brasil, que, a pretexto de monitorar as crescentes importações de automóveis, começou a exigir "anuência prévia" para autorizar entrada de carros no país.

Desde o endurecimento do Brasil no trato dos produtos argentinos, a Argentina começou a reduzir a quantidade retida de produtos como calçados, que tiveram acelerada a liberação de licenças de importação. Conforme o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, em meados de março os atrasos nas autorizações para embarque atingiam 1,8 milhão de pares, mas na semana passada, o volume caiu para 660 mil. Desse montante, 220 mil pares deveriam ter sido liberados entre fevereiro e abril e o restante no início de maio. Para Klein, o Brasil deve manter a posição firme contra os argentinos. "A única linguagem que eles entendem é a retaliação", disse o executivo. 

Fontes do Ministério da Indústria argentino disseram que a Argentina também vai liberar nos próximos dias licenças não automáticas de importação cujo prazo de análise de 60 dias já havia sido ultrapassado, principalmente nos setores de máquinas agrícolas, alimentos e linha branca. No Brasil, chegou apenas a informação de que sapatos, baterias e pneus estariam entre os primeiros itens a serem liberados. Ao contrário do que esperam os argentinos, porém, está fora de questão liberar os automóveis retidos antes que se restabeleça a normalidade no fluxo de comércio entre os dois países.

O governo argentino tem a intenção de fazer uma discussão dos desequilíbrios "estruturais" no comércio com o Brasil, nas reuniões da próxima semana, não apenas das mais recentes barreiras protecionistas. Quer discutir, por exemplo, o peso do financiamento do BNDES nas exportações brasileiras que competem com similares argentinos. 

O governo brasileiro chegará com um exemplo concreto de como tem dado atenção aos interesses do sócio no Mercosul: um grupo de parlamentares gaúchos que defende novas barreiras a produtos argentinos deve acompanhar Teixeira, que se reuniu com parte da bancada do Estado, para ouvir queixas contra a importação do arroz argentino. "O arroz argentino está entrando em grande quantidade, em plena safra no Rio Grande do Sul, deprimindo preços", reclama a senadora Ana Amélia (PP-RS), que participou da reunião com Teixeira, que disse que não vê condições de barrar o arroz argentino sem descumprir acordos internacionais. 

O governo pretende manter o licenciamento não automático para os automóveis, embora cogite acelerar as liberações das licenças de importação. Seria uma forma de garantir que os argentinos não voltarão atrás no compromisso de evitar atrasos na entrada de produtos brasileiros no país. Os carros são o principal produto de exportação da Argentina para o Brasil.

Legislação - Portaria SECEX nº 15/2011 - Drawback - Formulários - Relatórios - Alteração.

A Portaria SECEX nº 15/2011 alterou a Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre as operações de comércio exterior (IMPORTAÇÃO, DRAWBACK E EXPORTAÇÃO). Foi alterada a redação do Anexo M, que trata dos formulários e relatórios de drawback integrado isenção.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 19/05/2011.

Legislação - Circular SECEX nº 22/2011 - Glifosato (n-fosfonometil glicina) exclusivo para fabricação de herbicida - Importações da China - Dumping - Revisão.

Através da Circular SECEX nº 22/2011, oecidiu-se iniciar revisão do direito antidumping, instituído pela Resolução CAMEX nº 3/2009 e alterado pela Resolução CAMEX nº 41/2010, às importações de glifosato (N-fosfonometil glicina) em todas as suas formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração, destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, comumente classificado nos itens 2931.00.32, 2931.00.39 e 3808.93.24 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando originário da República Popular da China.

Permanecerá em vigor, o direito antidumping de que tratam as citadas Resoluções, enquanto perdurar a investigação. 

Noticia - Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos - OESP/Aduaneiras.

Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares. O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento", informa a edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Noticia - Bloqueio russo à carne brasileira é mantido - DCI/Aduaneiras.

O Brasil revisará a instrução normativa que trata da análise de risco para importação pelo Brasil de trigo russo. Essa decisão ficou acertada durante a "V Reunião da Comissão Russo-Brasileira de Alto Nível de Cooperação", encerrada anteontem em Moscou. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério da Agricultura. A revisão das normas para a importação de trigo russo é, na prática, uma contrapartida à reabertura do mercado da Rússia para as carnes bovina, suína e de frango brasileiras. Qualquer decisão sobre o fim dos bloqueios daquele país às importações de carnes brasileiras deve ser tomada somente em outubro, quando autoridades russas virão ao Brasil.

Segundo o Ministério da Agricultura, o governo brasileiro vai avaliar a possibilidade de ampliar a quantidade de portos autorizados para receber o cereal russo. Atualmente, a norma permite a entrada somente por portos do nordeste. Sobre a situação das carnes brasileiras na Rússia, o Mapa informou que o serviço veterinário russo solicitou mais informações sobre questões sanitárias, em relação ao bloqueio no mercado de carnes O governo brasileiro disse que fará novas auditorias em todas as indústrias de carnes bovina, suína e de aves habilitadas a exportar para a Rússia. Uma vez ultrapassada essa fase de inspeções, o governo brasileiro encaminhará uma avaliação global sobre os frigoríficos, que será discutida em uma nova rodada de trabalho.

Em outubro, o chefe do Serviço Veterinário da Rússia, Sergei Dankvert, deverá vir ao Brasil, para reuniões com autoridades sanitárias dos países do Mercosul para discutir as novas regras de comércio da União Aduaneira formada em 2010 entre Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia.

Noticia - Argentina e Brasil podem retirar barreiras - OESP/Aduaneiras.

Brasil e Argentina fazem hoje a primeira tentativa concreta de reduzir a tensão do conflito bilateral. Os dois governos vão negociar "gestos de boa vontade recíprocos" com a liberação de produtos de ambos os lados da fronteira. O objetivo é melhorar o clima político para realizar uma reunião que resolva o assunto. Não há definição sobre os produtos a ser liberados. As principais preocupações do setor privado são com os automóveis argentinos parados na fronteira com o Brasil e os chocolates e geladeiras brasileiros estocados nos depósitos alfandegários da Argentina. Em nenhuma hipótese, o Brasil vai aliviar as barreiras unilateralmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Noticia - Governo opta por difilcultar a importação de mais 17 produtos - FSP/Aduaneiras.

Depois de dificultar a importação de veículos, o governo Dilma cassou a licença automática para a importação de 17 produtos. Os produtos estão sob investigação no Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A ação afeta 20 países. A decisão vai reduzir a entrada de produtos siderúrgicos, papel revestido (usado na indústria gráfica), vidro plano e insumos para a indústria química. Segundo o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o impacto da decisão não pode ser medido agora, mas o aumento de preços internos pode ser uma consequência, conforme publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Noticia - Camex reduz Imposto de Importação de produtos por desabastecimento - MDIC/Comexdata.

Foi publicada na quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°34 aprovada durante a última reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC). A Resolução nº 34 reduz temporariamente o Imposto de Importação (II) de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. O isopropilidenodifenol e seus sais (NCM 2907.23.00), utilizado na produção de policarbonatos, terá a alíquota reduzida 12% para 2%, com cota de 3 mil toneladas. A redução é válida por seis meses. O  produto têm aplicações nas indústrias automotiva, de eletroeletrônicos, de embalagens, entre outras.

A Camex também concedeu redução temporária de 12% para 2% da alíquota para importação de chapas grossas de aço carbono (NCM 7208.51.00) - que serão utilizadas em um projeto para fornecimento de tubos de condução de gás para ampliação submarina - com requisito de resistência à corrosão ácida. A redução é válida até 31 de dezembro deste ano, dentro do limite máximo de 30 mil toneladas.

As duas alterações foram feitas com base no que determina a  Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

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Legislação - Resolução CAMEX nº 33/2011 - Novo INCOTERMS 2010 - Condições de Venda - Adiamento.

A Resolução Camex nº 33/2011 suspendeu, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Resolução Camex nº 21/2011, que trata da aceitação, nas importações e exportações brasileiras, das condições de vendas praticadas no comércio internacional (INCOTERMS 2010), desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional. Para fins de identificação destas condições, são utilizados os seguintes códigos: EXW, FCA, FAS, FOB, CFR, CIF, CPT, CIP, DAT, DAP e DDP.

Lembrando que a Resolução Camex nº 21/2011, publicada em 08/04/2011, tinha vigência a partir de 08/05/2011. Com o adiamento, a vigência passará para 08/07/2011.

Noticia - Camex suspende vigência da nova tabela de condições de venda - MDIC

Camex suspende vigência da nova tabela de condições de venda

17/05/2011

Brasília (17 de maio) – Em reunião realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender por sessenta dias, a partir da data de publicação de nova Resolução Camex, a vigência da lista atualizada dos Termos Internacionais de Comércio, também chamados de Incoterms, e outras condições de venda, contidos na Resolução Camex n° 21 de 2011. A causa da alteração é a necessidade de atualizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). 

Sem a atualização do sistema, os operadores de comércio exterior poderiam ter dificuldades ao utilizar os termos atualizados. Na última revisão, entre outras mudanças, houve redução do número de Incoterms de 13 para 11; foi criado o termo DAT (Delivered at Terminal) em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), e DAP (Delivered at Place) em substituição aos DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivery Ex Ship) e DDU (Delivery Duty Unpaid) . 

A utilização dos 11 Incoterms indicados pela Resolução Camex n° 21 é facultativa. O objetivo é estimular a utilização dos termos mais modernos e difundidos internacionalmente, mas é permitido ao operador de comércio exterior se valer de qualquer modalidade de compra e venda que lhe convier por meio do código OCV (Outra Condição de Venda). Os Incoterms são cláusulas que integram os contratos de compra e venda internacional, englobando os serviços de transporte, seguro, movimentação em terminais, liberação em alfândegas e obtenção de documentos. Além de racionalizar o processo, outra intenção é reduzir a possibilidade de divergências entre comprador e vendedor.

Licenças não-automáticas para veículos

 

Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fez um relato da decisão de aplicar o licenciamento não-automático para as importações de veículos novos, em função do aumento das compras externas de carros zero quilômetro nos primeiros quatro meses de 2011. Com isso, para que as licenças sejam liberadas, os pedidos aguardam um prazo máximo de até sessenta dias. O ministro disse que o mecanismo, previsto pela Organização Mundial de Comércio (OMC), visa monitorar os pedidos de licenças de importação.

Defesa comercial

Ao final da reunião, também houve um relato das últimas medidas adotadas para aperfeiçoar a defesa comercial brasileira no combate às práticas desleais e ilegais no comércio exterior. O MDIC abriu esta semana a primeira investigação para casos de circunvenção no Brasil. O tema foi  objeto da Circular nº 20 de 2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Com a abertura da investigação, as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) provenientes da China entram em processo de licenciamento não-automático. 

A entrada em licenciamento não-automático a partir do momento da abertura de investigação de antidumping é também uma nova medida da Secex válida agora para todos os casos. O objetivo é monitorar o fluxo de entrada das mercadorias e inibir que os importadores antecipem as compras. A Secex vai ainda adotar, preferencialmente, a margem cheia no cálculo das medidas de antidumping – em detrimento da orientação de adotar a regra do menor direito (lesser duty rule), que era a orientação do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex) desde 2007. Pela antiga orientação, o Brasil optava por uma sobretaxa suficiente para compensar o dano. Agora, na aplicação dos novos direitos antidumping, passará a ser adotada a margem cheia prevista no processo, o que deve tornar mais pesadas as sobretaxas aplicadas.  

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social do MDIC(61) 2027-7190 e 2027-7198Mara Schustermara.schuster@mdic.gov.br

Noticia - Cooperativas registram exportação recorde no primeiro quadrimestre - MDIC/Comexdata.

No primeiro quadrimestre de 2011, as exportações das cooperativas apresentaram crescimento de 34,4% sobre igual período de 2010, alcançando um total de US$ 1,681 bilhão. Considerando a série desde 2005, este foi o maior resultado alcançado para os primeiros quatro meses do ano.

Historicamente, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo, tendo alcançado US$ 1,598 bilhão de janeiro a abril de 2011. O resultado também é recorde para o período e supera em 36,7% o saldo do primeiro quadrimestre de 2010 (US$ 1,169 bilhão). Além disso, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) de janeiro a abril de 2011 foi a que apresentou o melhor resultado da série (US$ 1,764 bilhão), com um aumento de 32,5% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 1,331 bilhão).

Também houve expansão de 2,3% nas importações efetuadas por cooperativas. As compras externas passaram de US$ 81,2 milhões de janeiro a abril de 2010 para US$ 83,1 milhões de janeiro a abril de 2011.

Sobre a participação na pauta no primeiro quadrimestre do ano, as exportações das cooperativas passaram de 1,9%, em 2005, para de 2,4%, em 2011. Nas importações, a participação representa 0,1% do total das aquisições em 2011.

Exportações

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas no primeiro quadrimestre de 2011 destacam-se os do agronegócio: café em grãos (com vendas de US$ 256,6 milhões, representando 15,3% do total exportado pelas cooperativas); trigo (US$ 208,4 milhões, 12,4%); açúcar refinado (US$ 205,8 milhões, 12,2%); açúcar em bruto (US$ 179,9 milhões, 10,7%); soja em grãos (US$ 174,6 milhões, 10,4%); farelo de soja (US$ 156,5 milhões, 9,3%); pedaços e miudezas comestíveis de frango (US$ 150 milhões, 8,9%); etanol (US$ 110,5 milhões; 6,6%); e carne suína congelada (US$ 49,2 milhões, 2,9%).

Os países que mais compraram das cooperativas brasileiras foram: Alemanha (vendas de US$ 195,6 milhões, representando 11,6% do total); Estados Unidos (164,8 milhões, 9,8%); China (US$ 129,3 milhões, 7,7%); Emirados Árabes Unidos (US$ 106,4 milhões, 6,3%); Argélia (US$ 104,9 milhões, 6,2%); Rússia (US$ 94,8 milhões, 5,6%); Países Baixos (US$ 78,7 milhões, 4,7%); Japão (US$ 77,9 milhões, 4,6%); Nigéria (US$ 52,6 milhões, 3,1%); Arábia Saudita (US$ 47,6 milhões, 2,8%); Bélgica (US$ 44,5 milhões, 2,6%); e Bangladesh (US$ 42,2 milhões, 2,5%).

O Paraná foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, US$ 588,2 milhões, representando 35% do total das compras externas do segmento. Em seguida aparecem: São Paulo (US$ 483,5 milhões, 28,8%); Minas Gerais (US$ 254,4 milhões, 15,1%); Rio Grande do Sul (US$ 161,4 milhões, 9,6%); Santa Catarina (US$ 87,4 milhões, 5,2%); Mato Grosso (US$ 40,9 milhões, 2,4%); Mato Grosso do Sul (US$ 19,5 milhões, 1,2%); Goiás (US$ 17,2 milhões, 1,0%); e Tocantins (US$ 10 milhões, 0,6%).

Importações

Nos primeiros quatro meses do ano, os principais produtos importados pelas cooperativas foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 15,8 milhões, representando 19,1% do total importado pelas cooperativas); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 8,6 milhões, 10,4%); máquinas para fiação de matérias têxteis (US$ 8 milhões, 9,7%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 7,2 milhões, 8,6%); farinhas e "pellets" da extração do óleo de soja (US$ 5 milhões; 6,1%); malte não torrado (US$ 4,2 milhões, 5,1%); batatas preparadas ou conservadas, congeladas (US$ 3,5 milhões, 4,2%); outros adubos e fertilizantes (US$ 3,3 milhões, 3,9%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 2,8 milhões, 3,4%); produtos semimanufaturados, de outras ligas de aços (US$ 2,2 milhões, 2,6%); e arroz semibranqueado, não parboilizado, polido (US$ 2,1 milhão, 2,5%).

As compras externas das cooperativas foram originárias, no período em análise, principalmente da Alemanha (compras de US$ 16,5 milhões, representando 19,9% do total); dos Estados Unidos (US$ 10 milhões, 12%); da Argentina (US$ 7,4 milhões, 8,9%); da Bélgica (US$ 6,5 milhões, 7,8%); do Canadá (US$ 6,2 milhões, 7,4%); do Paraguai (US$ 6,2 milhões, 7,4%); da Rússia (US$ 5,5 milhões, 6,6%); da China (US$ 4,8 milhões, 5,8%); da Ucrânia (US$ 4,4 milhões, 5,3%); dos Países Baixos (US$ 3 milhões, 3,6%); da Espanha (US$ 2,7 milhões, 3,3%); do Uruguai (US$ 2,4 milhões, 2,9%); e de Israel (US$ 1,9 milhão, 2,3%).

O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, US$ 33,3 milhões, representando 40,1% do total das importações deste segmento. Em seguida aparecem: Santa Catarina (US$ 13,9 milhões, 16,8%); São Paulo (US$ 13,3 milhões, 16,0%); Goiás (US$ 7,1 milhões, 8,6%); Mato Grosso (US$ 6,6 milhões, 8%); Rio Grande do Sul (US$ 5,9 milhões, 7,1%); e Mato Grosso do Sul (US$ 2,8 milhões, 3,3%).

Acesse os dados da balança comercial das cooperativas.

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Noticia - Brasil e Argentina se reúnem na próxima semana para discutir impasse comercial - Agência Brasil/Comexdata.

Autoridades brasileiras e argentinas vão se reunir na próxima semana a fim de buscar uma solução para os conflitos comerciais entre os dois países. O encontro foi acertado ontem (17) durante encontro da ministra argentina de Indústria, Débora Giorgi, com o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Enio Cordeiro.

Há, ainda, a expectativa de uma reunião específica entre Débora Giorgi e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel. A ministra argentina pediu que a decisão do governo brasileiro de suspender as licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças seja revista.

Pela decisão, anunciada na última quinta-feira (12), o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil pode demorar até 60 dias para ser aprovado.

A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. O volume do comércio bilateral é US$ 33 bilhões, segundo dados de 2010.

Noticia - Licenciamento não automático é ato de defesa comercial, diz ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior - Agência Brasil/Comexdata.

A decisão de aplicar licenciamento não automático nas importações de veículos novos foi para conter o grande aumento de compras externas de carros, verificado nos quatro primeiros meses do ano, disse ontem (17) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Pimentel destacou que a licença automática é um ato de defesa comercial previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para monitoramento dos pedidos de licença de importação, desde que a liberação ocorra em 60 dias, no máximo.

A reunião da Camex também avaliou as últimas medidas adotadas para aperfeiçoar o combate a práticas ilegais do comércio exterior. Entre elas, a investigação que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) abriu para averiguar a legalidade na importação de cobertores de fibra sintética provenientes do Paraguai e do Uruguai, mas produzidos na China.

Noticia - Argentina pede ao Brasil "gesto de boa vontade" - OESP/Aduaneiras

A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, reuniu-se ontem com o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Enio Cordeiro, para começar a desativar a escalada do conflito comercial entre os dois países. O jornal O Estado de S. Paulo publicou que, segundo fontes argentinas, embora as licenças não automáticas continuem, Buenos Aires pede que seja aplicado um sistema administrativo de fast-track (via rápida) para que os carros sejam liberados em prazo inferior aos 60 dias previstos. Por semana, em média, a Argentina envia 8 mil automóveis para o Brasil.

Noticia - Brasil regula importações de linhas de produção usadas - Aduaneiras/MDIC

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos tem ajudado a aumentar o volume de investimentos produtivos no país que em 2010 atingiram patamar recorde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a formação bruta de capital fixo apresentou elevação de 21,9% em relação a 2009, o que, em grande parte, se deve aos investimentos em máquinas e equipamentos.

No âmbito do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), existe um importante mecanismo de incentivo ao setor de máquinas e equipamentos. Trata-se da exigência de celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional para a transferência de linhas de produção usadas ao Brasil.

Considera-se linha de produção o conjunto de máquinas e/ou equipamentos que integram uma sequência lógica de transformação industrial. A importação dessas unidades fabris é autorizada mediante a celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional. Por meio desse acordo, a interessada na importação se compromete a investir na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e passa a poder importar os bens integrantes da linha sem exame de produção nacional.

No ano de 2010, segundo dados da Coordenação de Operações de Importação (Coimp/Decex), foi autorizada a importação de 62 linhas de produção usadas, totalizando um valor de R$ 93.850.208,96. Em contrapartida, a transferência dessas linhas de produção gerou compromissos de aquisição de máquinas e equipamentos no mercado nacional no valor de R$ 109.844.143,18.

O processo de transferência de linhas de produção usadas para o Brasil está definido nos artigos 41 a 48 da Portaria Secex nº 10/2010. O primeiro passo consiste na apresentação de um projeto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), nos moldes do Anexo "A" da Portaria Secex nº 10/2010. Em sua análise, o Decex examinará os aspectos econômicos da importação (geração de emprego, projeção de aumento do faturamento e do volume de exportação, ganhos de qualidade e produtividade, etc) e, ainda, se os bens efetivamente formam uma linha ou célula de produção. Caso o Decex aprove o projeto, a empresa deverá celebrar um acordo de contrapartida com a indústria nacional (representada por entidades de classe) e, após, poderá registrar suas licenças de importação.

As importações de linhas de produção são operações de relevante interesse para o país, uma vez que se constituem em indutor de crescimento econômico e de criação de empregos diretos e indiretos. Por isso, cabe ao governo criar condições facilitadas para a transferência dessas linhas de produção, desde que isso não cause dano à indústria nacional. (Matéria publicada no Informativo Secex nº 29, de 12/05/2011)

Noticia - Brasil quer aumentar exportações para a China em 21% - MDIC/Comexdata.

O governo brasileiro anunciou ontem que pretende aumentar as exportações para a China em 21%, chegando a US$ 37,3 bilhões até o fim de 2011. Ano passado, foram exportados US$ 30,8 ao país. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, após reunião com os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, e do Comércio da China, Chen Deming, em Brasília. O encontro foi realizado no âmbito da Subcomissão Econômico-Comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que discute as relações comerciais e econômicas entre os dois países, no Itamaraty.

Durante o encontro, Pimentel ainda propôs que os dois países comecem a discutir uma mudança no padrão internacional de câmbio baseado no dólar. "Não há mais justificativa para termos o mesmo padrão criado no século passado", destacou. Deming disse apoiar a discussão, mas que este é um assunto a ser tratado a longo prazo pelos Ministérios da Fazenda e os Bancos Centrais dos respectivos países.

Comércio bilateral

Pimentel e Deming ainda tiveram uma reunião reservada no MDIC e participaram do encerramento do Encontro Empresarial Brasil-China, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os 66 empresários que integram a delegação oficial chinesa estiveram no evento ao lado de empresários brasileiros para discutir investimentos no Brasil.

Nos eventos públicos, os dois ministros destacaram o interesse em aumentar a corrente de comércio e os investimentos mútuos, que devem garantir transferência de tecnologia e parcerias com o Brasil, segundo Pimentel. Para ele, o aumento da corrente de comércio entre os dois países no primeiro quadrimestre deste ano mostra as boas perspectivas dessa relação comercial - US$ 20 bilhões, representando aumento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado.

O superávit brasileiro com a China foi de US$ 1,6 bilhões nesse período, mas ele lembrou da preocupação brasileira em diversificar a pauta exportadora. Em 2010, minério de ferro, soja em grão e petróleo responderam por 80% das exportações brasileiras para o país.

O ministro chinês disse reconhecer a preocupação brasileira e que apesar do déficit chinês, o país não adotará nenhuma medida que prejudique o Brasil. "Estamos de braços abertos para os produtos brasileiros, não vamos focar no superávit", destacou.

Deming ainda ressaltou que a China tem todo interesse em intensificar usa relação comercial com o Brasil, que é o nono principal parceiro de comércio, sendo o mais importante da América Latina. Mas, segundo ele, é necessário que o país realmente diversifique sua produção industrial e facilite os investimentos estrangeiros.

O ministro Pimentel ainda anunciou a criação de grupo técnico de acompanhamento do comércio bilateral para resolver questões pontuais e tornar mais ágil a busca de soluções. A expectativa é que a comissão comece a atuar no próximo mês. Outro anúncio foi a realização de uma missão comercial à China, prevista para outubro, que será organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

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(61) 2027-7190 e 2027-7198

Juliana Ribeiro

juliana.ribeiro@mdic.gov.br

Noticia - Aberta primeira investigação para casos de circunvenção - MDIC/Comexdata

Foi publicada, na edição de ontem do Diário Oficial da União, a abertura da primeira investigação sobre casos denominados de circunvenção (circumvention) no Brasil para apurar denúncias relacionadas à importação de cobertores de fibras sintéticas provenientes da China. O tema é objeto da Circular nº 20 de 2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping quando se verifica que, após sua aplicação (no caso, contra cobertores provenientes da China), ocorre a importação do produto objeto da medida, com alterações marginais. Esta extensão também é prevista para situações em que ocorre a mera montagem, em terceiro país, com partes, peças ou componentes do país sujeito à medida de defesa comercial ou ainda quando esta mera montagem é realizada no Brasil.

A Resolução n° 23 de 2010 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) já havia definido a aplicação de medida antidumping contra a China para a importação de cobertores de fibras sintéticas. As suspeitas agora recaem sobre a importação de partes do produto (tecido para cobertor) sendo a finalização do produto feita no Brasil. Também há indícios de que esteja sendo feita a revenda do produto proveniente da China por meio de terceiros países (Paraguai e Uruguai) para o mercado brasileiro, o que frustra a medida antidumping.

Com a abertura da investigação, as importações dos cobertores de fibras sintéticas provenientes de Paraguai e Uruguai e das partes do produto (tecido para cobertor) provenientes da China entram em processo de licenciamento não-automático, ou seja, para que a licença seja liberada, os pedidos aguardam um prazo máximo de até sessenta dias.

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Noticia - Depois da visita de Dilma, chineses demonstram interesse em ampliar negócios com o Brasil - Agência Brasil/Comexdata.

Um mês depois da visita da presidenta Dilma Rousseff à China, o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, afirmou ontem (16) que seu país quer ampliar os investimentos no Brasil. Deming disse que a ideia é "diversificar" as relações comerciais incluindo desde a compra de medicamentos aos produtos de agropecuária e tecnologia de ponta. Porém, o chinês criticou a deficiência nas rodovias e portos do país, assim como no setor de eletricidade.

"Fui a várias cidades no Brasil, e conversei com os empresários chineses que estão aqui. Eles disseram que estão satisfeitos com a relação com o governo local. Mas disseram também que o câmbio desfavorável os atinge", afirmou Deming, cuja equipe se reuniu hoje com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O ministro Fernando Pimentel demonstrou ainda confiança na ampliação das relações com a China. Segundo ele, o comércio, que no ano passado foi de US$ 30,6 bilhões, pode aumentar em 20%. De acordo com Pimentel, os primeiros número de 2011 demonstram essa possibilidade.

O ministro chinês afirmou que os executivos de seu país "têm um foco no Brasil" por causa das características específicas do país. Deming citou como exemplos o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita. Também tem observado o planejamento do governo brasileiro em aperfeiçoar a industrialização.

No entanto, Deming lamentou as fragilidades que ainda existem no Brasil, como falhas no sistema de infraestrutura - estradas e portos - e de geração de energia. "Há um déficit de infraestrutura. [O sistema] apresenta deficiências, inclusive na área de eletricidade, assim como portos e estradas, mas tem uma grande capacidade na energia hidráulica", disse.

Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a reunião com Deming e a comitiva chinesa foi produtiva. Segundo ele, há um interesse comum de ampliar a "cooperação conjunta" nas mais distintas áreas, como as questões relativas à propriedade intelectual, à impletamentação de certificação de carnes suínas e à venda de armas.

Noticia - China deve investir US$ 8 bilhões no Brasil este ano - Agência Brasil/Comexdata.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem (16) que o país deve receber este ano cerca de US$ 8 bilhões em investimento chinês. Com o crescimento expressivo das trocas comerciais entre os dois países, Pimentel afirmou que Brasil e China vão criar um grupo técnico para intensificar os negócios.

"Vamos precisar de muita agilidade para tomar as decisões", afirmou Pimentel que, hoje, teve alguns encontros com o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, a quem se referiu como profundo conhecedor da economia brasileira e "disposto a resolver as questões".

O ministro brasileiro disse que está satisfeito com o volume de exportações brasileiras para a China que, em 2010, ultrapassou os US$ 30 bilhões e deve, segundo ele, saltar para US$ 37 bilhões este ano. No entanto, explicitou sua preocupação no que se refere à concentração dos embarques. "Cerca de 80% do volume de exportações estão concentrados em apenas três produtos: minério de ferro, soja e petróleo".

Chen Deming disse que "o Brasil tem muitos bons produtos, de boa qualidade, que o povo chinês não conhece". Por isso, estimulou os empresários brasileiros, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a trabalhar melhor a divulgação dos produtos nacionais.

O presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da CNI, Paulo Tigre, que participou do encontro com empresários chineses, disse que o Brasil precisa resolver gargalos, fazer uma reforma tributária e aumentar investimentos. "Temos que fazer nossa lição de casa, com menos burocracia e uma base educacional melhor. Precisamos diminuir os nossos custos".

Noticia - Embalagens de cigarros para exportação terão código de barras especial - Agência Brasil/Comexdata.

A Receita Federal tem procurado aperfeiçoar o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios) para evitar que os produtos destinados à exportação sejam comercializados em território nacional.

Segundo a Instrução Normativa 1.155, publicada ontem (16) no Diário Oficial da União, as embalagens dos produtos destinados à venda no exterior terão que conter um código de barras especial que permita a diferenciação desses produtos com os que são comercializados no mercado doméstico. O código de barras deverá permitir também a identificação do fabricante, a marca comercial, o tipo de embalagem e o país de destino.

Antes, os fabricantes eram obrigados a imprimir apenas o CNPJ da empresa, informou a Receita Federal.

Pela instrução normativa, o estabelecimento industrial deverá indicar as linhas de produção destinadas à exportação mediante registro eletrônico no aplicativo Scorpios Gerencial, um programa de computador disponível no site da Receita Federal na internet.

As embalagens dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, devem conter também a expressão Somente para exportação - Proibida a venda no Brasil.

Caso os cigarros destinados à exportação sejam clandestinamente vendidos em território nacional, será exigido do proprietário do produto, entre outras penalidades, o pagamento do imposto de exportação que deixou de ser retido e uma multa de 150% do valor comercial do produto, além da perda da carga.

Legislação - IN RFB nº1.155/2011 - Exportação de cigarros - Procedimentos - Despacho Aduaneiro

Através da IN RFB nº 1.155/2011, estabeleceu-se procedimentos e medidas de controle para a exportação de cigarros, classificados no código 2402.20.00 da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/2006.

Resumidademente, a exportação de cigarros deverá ser efetuada por estabelecimento industrial inscrito em registro especial, diretamente para o importador no exterior, podendo ainda ser admitida: 

a) a saída dos produtos para uso ou consumo de bordo em embarcações ou aeronaves em viagem internacional; 

b) a saída em operação de venda, diretamente para as lojas francas; e,

c)a saída, em operação de venda a empresa comercial exportadora, com o fim específico de exportação, diretamente para embarque de exportação ou para recintos alfandegados.
 

Tambpem fora determinado que os cigarros destinados à exportação não poderão ser vendidos nem expostos à venda no Brasil, e o estabelecimento industrial será obrigado a imprimir código de barras na face lateral inferior das embalagens, maço ou rígida, de cada carteira de cigarros, de forma a identificar sua legítima origem pelo Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). Ainda, os estabelecimentos industriais de cigarros destinados à exportação estão obrigados à utilização do selo de controle nos modelos estabelecidos pela IN RFB nº 770/2007.

Estabeleceu-se, ainda, a hipótese de isenção do Imposto de Exportação, a qual ocorrerá quando o Coordenador-Geral de Fiscalização dispensar a utilização dos selos de controle, com base em requerimento do estabelecimento industrial que preencha os requisitos estabelecidos.

 A instrução tratou ainda dos seguintes aspectos: a) do despacho aduaneiro para a exportação de cigarros, e b) da aplicação de pena de perdimento para os produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente no País.

Por fim, fora revogada a IN RFB nº 498/2005, que tratava anteriormente desses assuntos.Sendo que a Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 16/05/2011.

Legislação - Tecidos denim - Importações da China - Dumping - Abertura de investigação negada.

Através da Circular SECEX nº 21/2011, decidiu-se não iniciar investigação para fins de aplicação de medida de salvaguarda transitória sobre as importações de tecidos denim, cujos produtos são popularmente denominados "jeans", originárias da República Popular da China, classificados nos itens 5209.42.10, 5209.42.90, 5211.42.10 e 5211.42.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Legislação - Portaria SECEX nº 14/2011 - Extensão de medidas antidumping - Disciplina - Alteração.

A Portaria Secex nº 14/2011 alterou a Portaria Secex nº 21/2010 que disciplina a extensão de medidas antidumping, excluindo o inciso IV do art. 4º, que considerava como prática elisiva qualquer outra prática que frustrasse a efetividade da aplicação de medida antidumping.

legislação - Circular SECEX nº 20/2011 - Cobertores de fibras sintéticas, exceto os cobertores de microfibras e de não tecidos - Importações da China - Dumping - Investigação da existência de práticas elisivas.

Através da Circular SECEX nº 20/2011, tornou-se público o processo administrativo iniciado para averiguar a existência de práticas elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente nas exportações da República Popular da China para o Brasil, de cobertores de fibras sintéticas, exceto os cobertores de microfibras e de não tecidos, comumente classificado no item 6301.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Noticia - Ministério vai investigar importação via Mercosul | Valor Online

Ministério vai investigar importação via Mercosul | Valor Online

O governo planeja novas medidas para proteger a indústria local da queda do dólar, incluindo a investigação sobre produtos chineses que entram indevidamente no país por outras nações, afirmou à Reuters na sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. Pimentel disse que a investigação da chamada "triangulação" de bens será a primeira do tipo no país. O primeiro caso envolverá cobertores vindos da China que chegaram ao Brasil via Paraguai e Uruguai. O aumento dessas importações foi revelado pelo Valor, em matéria publicada na semana passada.

"Não podemos ficar parados assistindo a nossa indústria ser devastada pela taxa de câmbio, que não vai mudar no curto prazo", afirmou Pimentel. O ministro também se reunirá com uma nova equipe de autoridades da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar as importações, um passo que, segundo ele, vai substancialmente melhorar a capacidade do governo de compartilhar informações e identificar "dumping" e outras práticas comerciais injustas.

Alguns líderes empresariais brasileiros têm pedido por ações como essa há meses. As medidas, somadas a outras recentes ações incluindo novas barreiras para reduzir a importações de automóveis, podem provocar uma nova onda de protecionismo na América do Sul, mas essa possibilidade é totalmente descartada por Pimentel.

Noticia - Receita e Secex combatem importação ilegal - OESP/Aduaneiras.

A Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, vão unir esforços para combater a concorrência desleal das importações em setores considerados críticos. Na lista estão brinquedos, têxteis, pneumáticos, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos (sobretudo produtos de informática), calçados e produtos químicos. Serão usadas estratégias de inteligência conjunta nas investigações. Portaria dos dois órgãos será publicada nas próximas semanas integrando os trabalhos de inteligência e criando grupos para acompanhar esses setores. As informações foram publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Noticia - Apesar das restrições, superávit do Brasil é crescente | Valor Online

Apesar das restrições, superávit do Brasil é crescente | Valor Online

Apesar da onda de protecionismo na Argentina, o superávit do Brasil com o país vizinho deve aumentar dos US$ 4,1 bilhões alcançados no ano passado para cerca de US$ 7 bilhões em 2010, segundo a Abeceb, consultoria com sede em Buenos Aires e especializada nas relações bilaterais. Só no primeiro trimestre de 2011, o saldo favorável aos exportadores brasileiros subiu de US$ 443 milhões para US$ 1,064 bilhão, uma expansão de 140%.

Por que, se há tantas barreiras contra seus produtos, o Brasil sai com tanta vantagem na balança comercial entre os dois grandes sócios do Mercosul? O governo e os empresários brasileiros, então, reclamam de boca cheia?

Diz um diplomata brasileiro com mais de dez anos nas negociações comerciais entre Brasil e Argentina: "De certa forma, numa corrente de comércio que chega a mais de US$ 30 bilhões por ano, é um detalhe discutir o bloqueio a uma pequena carga de chocolates e guloseimas que somava US$ 5 milhões". O mesmo negociador lembra que os bens industrializados (manufaturados e semimanufaturados) representam 93% da pauta de exportações brasileiras à Argentina, e cresceram mais de quatro vezes desde 2003. Nesse período, as vendas totais do Brasil ao mundo, já levando em conta os altos preços da soja e do minério de ferro, aumentaram 176%.

O próprio diplomata, contudo, que defende o tratamento das divergências apenas nos gabinetes oficiais e sem acusações mútuas pela imprensa, afirma: o mercado brasileiro está disposto a ampliar suas compras da Argentina, o que garantiria maior equilíbrio na balança comercial, mas o país não tem mais produtos suficientes para nos oferecer.

"É exatamente isso", endossa Mauricio Claverí, economista da Abeceb. "Por um lado, a Argentina não foi capaz de diversificar as suas exportações. Por outro, reduziram-se os saldos exportáveis de produtos que vendíamos tradicionalmente ao Brasil, como trigo, petróleo e naftas petroquímicas", completa Claverí.

O trigo é um exemplo. Há potencial no mercado brasileiro para suprir metade da demanda nacional, em torno de 5 milhões de toneladas, com trigo argentino. Mas a área plantada do grão no país vizinho, na safra 2009/2010, foi a menor em 111 anos. Isso levou o governo a reduzir as tarifas de importação e estimular compras de outros fornecedores. Outro caso relevante é o do petróleo. Pela primeira vez, em duas décadas, a Argentina importou mais petróleo e derivados (óleo diesel, gás e lubrificantes) do que exportou - cenário radicalmente diferente do vivido na década de 1990, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou reforçar as compras de petróleo da Argentina para equilibrar o comércio bilateral.

Também são emblemáticas as exportações argentinas de 2 mil megawatts (MW) médios de eletricidade, que ajudaram o Brasil no racionamento de 2001, mas foram interrompidas em 2006 por causa da escassez energética no país vizinho. Desde então, a Argentina convive com a falta de gás para as indústrias no inverno e com apagões no verão, levando-a a comprar energia de usinas termelétricas no Brasil.

"Com as duas economias se expandindo, o comércio tende a crescer mesmo. Mas a indústria brasileira desenvolveu um grau de competitividade bem maior e houve uma ampliação das assimetrias entre os dois países", afirma Claverí. "O problema da Argentina não tem a ver com a taxa de câmbio, mas com a baixa competitividade da indústria."

Em termos globais, o governo argentino tenta sustentar um superávit comercial acima de US$ 10 bilhões, como nos últimos anos, ancorado nos altos preços dos alimentos exportados, como soja, milho e carne.

Noticia - Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira | Valor Online

Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira | Valor Online

Quase um quarto das exportações brasileiras à Argentina enfrentam algum tipo de barreira, segundo levantamento da Abeceb, empresa de consultoria portenha. A maior restrição se dá pelas licenças não automáticas, que afetam 18,7% das vendas. Outras travas envolvem medidas antidumping, valores-critério (preços mínimos definidos pela alfândega) e acordos de preços e de quantidades acertados diretamente entre as iniciativas privadas dos dois lados.

No setor têxtil todos esses instrumentos têm sido utilizados, afirma Domingos Mosca, coordenador da área internacional da Abit, a associação da indústria no Brasil. Ele dá o exemplo de exportadores de fios de acrílico, que foram alvo de um processo antidumping "incrivelmente arbitrário". Para evitar as restrições, as empresas brasileiras fecharam um compromisso de preços mínimos com o governo argentino. "Mesmo com esse acordo, os exportadores enfrentam imensa dificuldade em obter as licenças de importação."

Mosca diz que fornecedores de toalhas e de lençóis têm sofrido com problemas semelhantes. Para ele, isso cria uma situação especialmente grave para a indústria têxtil, que fica sem previsibilidade. "Se você não sabe quando o seu produto vai chegar à vitrine, como define se manda peças da coleção de inverno ou da coleção de verão?" A participação dos brasileiros nas importações argentinas de têxtil e vestuário caiu de 57% em 2003 para 28% no ano passado, segundo levantamento da Abeceb.

José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, associação que reúne as indústrias de plásticos, diz que as barreiras não tarifárias e a valorização do real em relação ao dólar contribuíram para fazer o setor no Brasil perder participação nas importações argentinas. De 2003 a 2010 a fatia das exportações brasileiras de plásticos e borracha nos desembarques argentinos caiu de 27% para 25%. "Nesse período passamos de um dólar a R$ 2,80 para um dólar a R$ 1,65", diz. 

O economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb, relativiza o peso das barreiras protecionistas na perda de mercado pelas mercadorias brasileiras. Segundo ele, esse processo foi mais intenso na primeira metade da década. Nos últimos dois anos, mesmo com a forte apreciação do real, as importações argentinas de produtos brasileiros cresceram mais rápido do que as de outros países. O período coincidiu, ressalta o economista, com a decisão da Casa Rosada de adotar restrições a uma série de mercadorias chinesas - incluindo calçados, têxteis e móveis.

"Cada setor tem a sua própria dinâmica e há fatores inerentes a cada um deles", diz o economista Mauricio Claverí, responsável pela análise de comércio exterior na Abeceb. "Mas o fator essencial é o surgimento de outros grandes fornecedores mundiais de produtos industrializados, marcadamente a China."

Para os exportadores brasileiros, não se trata de perder mercado apenas para outros fornecedores estrangeiros, mas para a própria Argentina. "Se isso está acontecendo, é porque o livre comércio não vem funcionando bem", alerta Giannetti, lembrando as condições iguais de tratamento dentro do bloco, pelo menos na teoria. 

"Depois do fim da paridade cambial, que destruiu o parque industrial argentino, os governos do país procuraram, por meio de barreiras protecionistas, não só equilibrar a balança comercial e acumular reservas, mas abrir um espaço para a recuperação das suas indústrias", complementa Mosca.

Klaus Curt Muller, diretor executivo de comércio exterior da Abimaq, associação que representa os fabricantes de máquina, diz que as exportação do setor foram atingidas por essa política argentina. Ele menciona medida mantida desde 2001, pela qual o governo argentino reduziu a zero a alíquota de importação de máquinas e equipamentos produzidos fora do Mercosul, em exceção à Tarifa Externa Comum, que é normalmente de 14%. Além disso o governo argentino passou a dar aos fabricantes locais um benefício de bônus tributário calculado sobre a receita de vendas. 

Com isso os bens de capital produzidos no Brasil perderam a vantagem competitiva que seria dada pelo Mercosul. "A medida atinge mais da metade das nomenclaturas de bens de capital exportados pelo Brasil à Argentina", pondera Muller, que diz não ter o cálculo de participação dos itens no valor total de bens de capital exportados ao país vizinho. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

Noticia - 'Tolerância' provoca perda de mercado na Argentina | Valor Online

'Tolerância' provoca perda de mercado na Argentina | Valor Online

O Brasil perdeu espaço na Argentina para mercadorias de outros países em 22 de 24 setores industriais e agrícolas entre os anos de 2003 e 2010. As vendas de produtos brasileiros se multiplicaram por quatro, mas caíram como proporção do total importado pelo mercado argentino. Ou seja, fornecedores de fora do Mercosul avançaram em território antes dominado por exportadores brasileiros e se tornaram os principais beneficiados pela explosão de consumo que a Argentina viveu no período, com crescimento médio da economia superior a 7% ao ano.

Isso é o que mostra estudo feito, a pedido do Valor, pela consultoria portenha Abeceb. As exportações saltaram de US$ 4,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões nos últimos oito anos. Mas dos 24 setores pesquisados, só o de autopeças ampliou participação no mercado, enquanto o de papel manteve a mesma fatia de 2003. Nos demais, houve queda. As maiores reduções foram nos setores de calçados, têxteis e vestuário, materiais de transporte e bens de informática e de tecnologia.

Há uma "combinação de fatores" para explicar esse movimento, diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Fiesp. Ele cita a sobrevalorização do real e o novo protagonismo da China como fornecedora de bens manufaturados, inclusive a países emergentes. A postura protecionista dos argentinos, às vezes até hostil aos produtos brasileiros, segundo Gianetti, aumenta ainda mais as perdas.

O ano de 2003 foi tomado como base de comparação por ter sido o primeiro da gestão do ex-presidente Lula, que adotou uma política comercial de tolerância - frequentemente chamada de "paciência estratégica" - com as barreiras argentinas, à exceção do quarto trimestre de 2009, quando decidiu retaliar o vizinho pelo estouro do prazo de 60 dias na liberação de licenças de importação. Na semana passada, o governo voltou a adotar restrições, agora para importações de veículos.