Noticia - BC eleva taxa básica de juros para 12,25% ao ano e sinaliza para mais aumentos ao longo do ano - Agência Brasil/Comexdata.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) ajustou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.

Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. O índice definido na reunião de hoje ficou em linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros, como mostrou o boletim Focus, divulgado pelo BC na última segunda-feira (6).

Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que "dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."

A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.

Noticia - Saldo da entrada e saída de dólares fica positivo em US$ 42,65 bilhões no acumulado do ano - Agência Brasil/Comexdata

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, está positivo em US$ 42,650 bilhões neste ano até o dia 3 de junho. O resultado é bem maior do que o registrado em igual período de 2010, quando o saldo ficou positivo em US$ 7,376 bilhões.

Em maio, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 5,256 bilhões, ante US$ 2,605 bilhões de igual mês de 2010. Nos três primeiros dias de junho, o saldo também é positivo, em US$ 261 milhões.

No mês passado, o fluxo comercial (operações de exportações e importações) ficou positivo em US$ 7,263 bilhões, enquanto o financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) apresentou resultado negativo de US$ 2,007 bilhões.

Nos três primeiros dias de junho, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 189 milhões e o financeiro teve resultado positivo de US$ 449 milhões.

No acumulado do ano até 3 de junho, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 28,023 bilhões. O fluxo comercial também ficou positivo em US$ 14,626 bilhões.

O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 4,272 bilhões, em maio, e em US$ 913 milhões, em junho até o dia 3.

As compras de dólares no mercado a termo (com liquidação em data futura, geralmente a curto prazo) elevaram as reservas em US$ 1 milhão, em maio. Neste mês, ainda não foi registrada esse tipo de operação.

Noticia - Brasil e Equador retomam monitoramento do comércio bilateral - MDIC/Comexdata.

Em reunião realizada ontem (8), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, e o vice-ministro de Comércio Exterior e Integração do Equador, Francisco Rivadeneira, firmaram Termo de Referência que formaliza a retomada dos trabalhos da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral entre os dois países.

Delegações dos dois governos já haviam realizado encontros anteriores, nos anos de 2006 e 2007, mas agora houve compromisso de ambas as partes de manterem reuniões periódicas entre as autoridades. "As relações entre os dois países tiveram um grande avanço no governo do presidente Lula e esta realização será mantida e aprofundada no governo da presidente Dilma", afirmou Teixeira.

O vice-ministro equatoriano apresentou propostas de investimento do Brasil no desenvolvimento do parque industrial do Equador e em projetos estratégicos nas áreas de petróleo e gás, hidroeletricidade, construção civil e concessão de rodovias. Rivadeneira listou ainda os setores industriais de pescado, têxtil, automotivo e farmacêutico, entre outros, como prioritários para o estabelecimento de parcerias entre os agentes privados dos dois países. Teixeira e Rivadeneira também propuseram um acesso maior dos produtos brasileiros ao mercado equatoriano e vice-versa. Os equatorianos querem maior presença de seus pescados, chocolates, maracujás e flores, entre outros produtos.

Na reunião, também se discutiu o aperfeiçoamento da logística de transportes entre Brasil e Equador, o que facilitaria o acesso brasileiro ao Oceano Pacífico, e a promoção de destinos turísticos dos dois países. Houve destaque para o potencial das Ilhas de Galápagos como rota turística para o público brasileiro.

Intercâmbio Comercial

Nos primeiros cinco meses de 2011, o Brasil exportou US$ 409,3 milhões para o Equador, o que representou 2,1% de aumento na comparação com o mesmo período do ano passado (US$ 400,7 milhões). O país sul-americano é o 42º destino das vendas brasileiras. Ao todo, 1.445 empresas brasileiras comercializaram mercadorias com o Equador. Em relação às importações, o Brasil adquiriu US$ 35,7 milhões do mercado equatoriano entre janeiro a maio deste ano, com alta de 48,4% no comparativo com o mesmo período de 2010 (US$ 24,1 milhões). O Equador ocupa atualmente a 70ª posição entre os mercados de origem das aquisições brasileiras, sendo que as compras foram encomendadas por 102 empresas importadoras no período.

Como resultado do intercâmbio comercial, há um superávit de US$ 373,6 milhões para o lado brasileiro e a corrente de comércio soma US$ 445,1 milhões. Os produtos mais vendidos pelo Brasil, entre janeiro e maio de 2011, foram polímeros de etileno, propileno e estireno (US$ 37,8 milhões), produtos laminados planos de ferro ou aços (US$ 31,9 milhões), aparelhos transmissores ou receptores e componentes (US$ 30,1 milhões), chassis com motor e carrocerias para veículos automóveis (US$ 29,2 milhões) e aviões (US$ 19,3 milhões).

Os principais produtos adquiridos pelo Brasil no mercado equatoriano, nos cinco primeiros meses do ano, foram preparações e conservas de peixe (US$ 10,3 milhões), produtos de confeitaria sem cacau (US$ 6,7 milhões), chapas, folhas, tiras, películas e lâminas de plástico (US$ 2,3 milhões), chocolate e preparações alimentícias com cacau (US$ 1,4 milhão) e cobertores e mantas (US$ 1,3 milhão).

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André Diniz

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Legislação - Circular SECEX nº 30/2011 - MDI polimérico - Importações dos EUA, Bélgica e China - Dumping - Abertura de investigação.

Através da Circular SECEX nº 30/2011, tornou-se público o processo administrativo iniciado para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos da América, do Reino da Bélgica e da República Popular da China para o Brasil, de MDI polimérico (diisocianato de difenilmetano), comumente classificado no item 3909.30.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.

Legislação - Portaria SECEX nº 20/2011 - Exportação de carnes e miudezas, comestíveis (NCMs 0201.30.00, 0202.30.00, 0206.10.00 e 0206.29.90) - Cota Hilton - Suspensão.

A Portaria SECEX nº 20/2011 suspendeu, para o ano-cota compreendido entre os dias 1º de julho de 2010 e 30 de junho de 2011, a disposição que trata da perda do direito ao saldo não utilizado até 30 de março do ano-quota, pelas empresas habilitadas pela União Europeia e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a exportar carne bovina in natura, participando dos contingentes exportáveis na modalidade "Cota Hilton", que não tiverem utilizado pelo menos 50% da cota que lhes foi destinada e nem devolvido seus saldos ao DECEX. 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 08/06/2011.

Legislação - Portaria SECEX nº 19/2011 - Vacinas contra hepatite B e contra a raiva em célula vero, e óleo de amêndoa de palma - Quotas.

A Portaria SECEX nº 19/2011 alterou a Portaria SECEX nº 10/2010, que dispõe sobre as operações de importação, drawback e exportação. Foi alterado o inciso IV do Anexo B, que trata da cota tarifária de Óleo de amêndoa de palma (NCM 1513.29.10). Foram também acrescidos a este anexo os incisos XXVII e XXVIII, que tratam, respectivamente, das cotas tarifárias de Vacinas para medicina humana contra a hepatite B (NCM 3002.20.23) e Outras vacinas para medicina humana - Ex 001 - Vacina contra a raiva em célula vero (uso humano) (NCM 3002.30.29), em conformidade com o disposto na Resolução Camex nº 39/2011. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 08/06/2011.

Noticia - Secretária analisa resultados da balança comercial no Senado - MDIC/Comexdata.

A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, esteve, na noite desta segunda-feira (6/6), em audiência na Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para analisar o desempenho da balança comercial brasileira nos primeiros cinco meses do ano.

Tatiana destacou os resultados recordes no período para os valores das exportações (US$ 94,616 bilhões), importações (US$ 86,058 bilhões) e corrente de comércio (US$ 180,674 bilhões). Ela apresentou ainda a evolução do saldo da balança comercial que cresceu 51% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

Mesmo diante dos bons resultados, a secretária, porém, observou que as vendas brasileiras persistem muito concentradas em poucos estados. "São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 50% de tudo aquilo que o Brasil exporta. Isso, de fato, é algo que nos chama a atenção e nos mobiliza a favor da inclusão de novas empresas de diferentes origens no esforço exportador", disse.

Neste sentido, Tatiana citou o Plano Nacional da Cultura Exportadora, que está sendo elaborado em conjunto com os governos estaduais e com outras entidades federais que atuam no comércio exterior. O plano visa exatamente aumentar a participação dos estados nas exportações, especialmente daqueles que correspondem a menos de 1% do total vendido pelo país, sendo que 14 deles se encontram nesta situação (ver slide 15 da apresentação). Além disto, o plano objetiva aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas brasileiras que realizam embarques para o mercado internacional.

Também estiveram na audiência no Senado Federal o Chefe Adjunto do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, Fernando Alberto Sampaio Rocha, o coordenador de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, Raimundo Eloi de Carvalho, e o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, Cleber Ubiratan de Oliveira.

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André Diniz

Noticia - Brasil vai fornecer a outros países tecnologia para controle de comércio de madeira - Agência Brasil/Comexdata.

O sistema eletrônico brasileiro que controla a comercialização de madeira, chamado Documento de Origem Florestal (DOF), deverá ser "exportado" para países latino-americanos e também para a África do Sul, China e Rússia. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo sistema, criado em 2006.

A tecnologia substituiu as antigas autorizações de transporte de produto florestal (ATPF), feitas em papel moeda, que eram constantemente roubadas ou até falsificadas em gráficas clandestinas, por uma documentação que tramita por meio da internet entre produtores de madeira, compradores e exportadores; o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente; a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Secretaria-Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) convidou o Ibama a apresentar o sistema, em reunião, no fim deste mês, em Manágua (Nicarágua).

A avaliação é que o sistema brasileiro é o mais moderno do mundo e foi elaborado de acordo com os parâmetros da convenção, da qual o Brasil é signatário desde 1975. Caso se confirme o interesse, o Brasil doará, por meio de cooperação técnica, o código-fonte que permite a cópia do sistema. A Cites tem a adesão de 175 países.

Para o coordenador-geral de Floresta do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso, a vantagem do sistema DOF é o acompanhamento descentralizado de toda a cadeia de circulação da madeira, "da origem à primeira transformação".

Ele estima que, desde a implantação do sistema, o volume de madeira ilegal que chega a São Paulo (principal estado consumidor) caiu em mais da metade. Em sua opinião, a diminuição do tráfico e o interesse da Cites mostram que "a governança pública no Brasil é considerada uma referência".

Segundo Cardoso, o sistema tornou mais barato e racionalizou o controle e ainda permitiu a liberação de pessoal para fazer a fiscalização. "Antes, o esforço era tão grande para acompanhar o papel que a gente não tinha como verificar o consumo na área urbana", explicou. Ele disse que, agora, é possível acompanhar in loco, por exemplo, o uso de madeira na construção civil.

O comércio legal de madeira no Brasil movimenta em torno de R$ 15 bilhões anuais. O produto vem principalmente do Pará, de Mato Grosso, Rondônia e do Maranhão.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca) quer que os países-membros da entidade, como o Peru, Equador, a Colômbia, Venezuela, Guiana e o Suriname também implantem o DOF. A Bolívia já assinou termo de cooperação com o Brasil para uso do sistema.

Segundo a coordenadora de Proteção e Conservação Florestal do Ibama, Cláudia Maria Correia de Mello, o monitoramento do comércio de madeira feito pelo órgão acompanha cinco espécies registradas pela Cites: o jacarandá da Bahia (usado para fazer violão, é uma árvore que não pode ser retirada da natureza e só pode ser comercializada a madeira de plantio específico); pau-brasil (usado em arcos de violino, que deve ser oriundo de área de plantio ou de manejo florestal); pau-rosa (de plantio ou manejo, usado para extrair fixador de perfumes); mogno (usado para móveis e esquadrias, de plantio e de manejo) e cedro (também para móveis e esquadrias, de comercialização mais liberada).

Legislação - Circular SECEX nº 28/2011 - Chaves de fenda - Importações da China - Dumping - Abertura de investigação negada.

Através da Circular SECEX nº 28/2011, decidiu-se não iniciar investigação para fins de aplicação de medida de salvaguarda transitória sobre as importações de chaves de fenda, originárias da República Popular da China, classificadas no item 8205.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Legislação - Circular SECEX nº 29/2011 - Magnésio metálico em forma bruta - Importações da Rússia - Dumping - Abertura de investigação.

Através da Circular SECEX nº 29/2011, tornou-se público o processo administrativo iniciado para averiguar a existência de dumping nas exportações da Federação da Rússia para o Brasil, de magnésio metálico em forma bruta, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, comumente classificado no item 8104.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.

Noticia - Governo envia missão à Russia para resolver questão da carne - DCI/Aduaneiras.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou ontem que o Brasil enviará uma nova missão à Rússia em no máximo 15 dias para tentar reverter o mal-estar entre os dois países na questão da importação de carnes brasileiras. Na última quinta-feira, os importadores anunciaram que, a partir do próximo dia 16, as compras de 85 plantas frigoríficas do Brasil foram desabilitadas. - Essa missão, de acordo com Rossi, dará garantia de que o governo vai melhorar os exames laboratoriais feitos no produto nacional e que o setor privado também incrementará a fiscalização de suas fábricas conforme a exigência do país. O ministro deu essas afirmações após reunião com o setor privado e com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que contou inclusive com a presença do ministro Fernando Pimentel, e do Itamaraty.

"Fizemos uma agenda e vamos cumpri-la religiosamente. Não podemos antecipar perdas, mas também seremos firmes com o maior cliente da área", disse Rossi. Ao mesmo tempo, o corpo diplomático tentará reverter o prazo dado pelos russos por meio de um documento que também contará com as garantias.

De acordo com o ministro, um acordo foi feito entre os dois países numa primeira missão realizada em abril, mas o cronograma acertado foi menosprezado com essa data-limite anunciada na semana passada. Rossi disse que o governo brasileiro pedirá um "prazo certo" para que as demandas do importador sejam atendidas. A principal preocupação é com o setor de suínos.

Noticia - Investimentos anunciados para o Brasil em 2010 aumentaram 58,4% - MDIC/Comexdata.

Os investimentos anunciados para o Brasil em 2010 registraram o valor de US$ 291,4 bilhões, conforme dados preliminares divulgados pela Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) durante a 8ª Oficina de Trabalho realizada nesta quinta-feira (2/6), em Brasília. A média dos projetos foi de US$ 305 milhões, sendo que o número de anúncios aumentou 58,4% em relação a 2009 - de 603 para 955 projetos.

Também houve crescimento de 29,5% dos recursos previstos - de US$ 225 para US$ 291 bilhões - na mesma comparação. O levantamento considerou apenas os novos investimentos, conhecidos como greenfield, deixando de fora as fusões e as aquisições.

O Banco de Dados de Projetos de Investimentos da Renai tem como fontes de dados, além do próprio ministério e suas coligadas, os anúncios veiculados na mídia e as intenções de investimento informadas por seus parceiros, como como órgãos estaduais e entidades de classe empresariais. O relatório completo de 2010 será divulgado ainda este mês.

Copa do Mundo e China

A 8ª Oficina da Renai foi realizada em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, que apresentou o tema "Sistema de Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia para Empresas - SIPRI - , BrasilGlobalNet e Extrane". Outros assuntos discutidos foram a situação das ações do Governo Brasileiro para a Copa do Mundo de 2014, apresentada pelo Ministério do Esporte, e a experiência da Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) no apoio ao investidor.

Durante o evento também foi apresentado o relatório da Renai sobre Investimentos Chineses no Brasil, com volume, distribuição geográfica, concentração em setores estratégicos e perfil dos investidores. O levantamento inédito considera o período 2003-2011 e inclui tanto os novos investimentos como as fusões e aquisições anunciadas nesse período.

Renai

Com a participação de aproximadamente 60 pessoas, a Oficina da Renai reuniu representantes de 24 estados e de órgãos do governo federal, da Embaixada da China e do Conselho Empresarial Brasil-China. O evento é organizado desde 2004 e pretende incentivar a troca de experiências em atração de investimentos entre as autoridades estaduais.

A Renai é o órgão da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) que busca disseminar informações sobre investimentos produtivos no Brasil. Entre seus produtos, estão os relatórios semestrais e anuais de investimentos anunciados no país, que contêm nome da empresa, capital de origem, descrição do projeto, valor, período da realização, setor e divisão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas e município/estado.

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Juliana Ribeiro

juliana.ribeiro@mdic.gov.br