Noticia - Anvisa define novos critérios para inspeções internacionais - Agência Brasil/Comexdata.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos critérios para a definição do cronograma de inspeções internacionais para fins de concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação.

O ponto de partida para atender à solicitação de inspeção continuará sendo a ordem cronológica de entrada do pedido. Pelos novos critérios, serão considerados também fatores como a inserção do produto nos programas estratégicos do Ministério da Saúde, a situação de mercado e a disponibilidade de recursos financeiros para a realização da viagem.

A classificação de risco é outro fator que vai influenciar a urgência de se realizar a inspeção: insumos biológicos e biotecnológicos, por exemplo, enquadram-se em alto risco, enquanto uma linha de produção de embalagens é considerada de baixo risco.

As empresas analisadas serão enquadradas em grupos. Nas categorias A ou B estarão empresas com baixa ou média prioridade, que poderão aguardar até quatro anos para serem reinspecionadas. A categoria C vai englobar empresas com alta prioridade e que precisam de inspeção em menor tempo (a cada dois anos).

De acordo com a Anvisa, as mudanças, além de garantir maior segurança ao setor regulado, vão possibilitar economia nos recursos, em meio à determinação do governo federal de cortes no orçamento.

Em 2008, o órgão recebeu 470 pedidos de inspeções internacionais apenas na área de medicamentos. No ano seguinte, foram 656. Em 2010, quando o certificado passou a valer por dois anos em virtude de mudança na legislação, foram 471 pedidos.

A Anvisa informou ainda que já está sendo discutida internamente uma nova proposta para inspeções em empresas nacionais.

Noticia - Ministério volta a usar dados da Receita no combate à concorrência desleal - Agência Brasil/Comexdata.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior volta a usar informações da Receita Federal para tentar combater a concorrência desleal entre produtos nacionais e importados. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, informou ontem (23) que todos os dados estão sendo encaminhados normalmente para o ministério.

No início de dezembro, o ministério havia informado que todos os processos para acabar com a concorrência desleal entre produtos importados e nacionais estavam parados por causa da Medida Provisória 507, que restringia o acesso de dados fiscais. A MP 507 "caducou" este mês, após tramitação no Congresso Nacional.

"Os novos procedimentos já foram implementados e as informações estão fluindo normalmente", garantiu Barreto.

Por causa da paralisação no envio dos dados da Receita Federal à pasta, o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, chegou a dizer, no final do ano passado, que havia um colapso no sistema, pois todas os processos estavam parados porque "a Receita, após essa MP, descobriu que de repente não poderia passar para o ministério dados comerciais que poderiam ser considerados vazamentos".

O andamento dos processos de defesa comercial necessita de dados individuais de importação de cada empresa, por exemplo. Só assim, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior poderá investigar se uma empresa importa seus produtos e vende a preços inferiores ao custo de produção para prejudicar a concorrência e conquistar mercado (dumping).

Noticia - Governo vai exigir qualidade técnica de produtos industriais importados - Agência Brasil/Comexdata.

O governo pretende exigir dos produtos industriais importados o cumprimento dos mesmos padrões de qualidade técnica aplicados com relação a produtos brasileiros vendidos no exterior. A medida foi o tema principal da reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), ontem (23), no Ministério da Fazenda.

No encontro, que reúne empresários e autoridades da área econômica, ficou acertado que cada setor da indústria elaborará uma lista de produtos de baixa qualidade que entram no país e competem com produtos similares nacionais. A relação será apresentada na próxima reunião do GAC, no fim de abril.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, os produtos industrializados importados precisarão ter certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de entrarem no país. Nos próximos 20 dias, o governo analisará o que pode ser feito para adaptar os órgãos ao volume de fiscalização.

Apesar de poder resultar na proibição da entrada de determinados produtos, o presidente da Abramat afirmou que a medida não representa protecionismo. "Na verdade, o que o Brasil está fazendo é defesa comercial, que não tem nada a ver com a criação de barreiras para a importação", disse.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Base (Abdib), Ralph Terra, a exigência de qualificação técnica não representa risco para as relações comerciais com os países desenvolvidos. "O Brasil passará a fazer exatamente o que as nações ricas já fazem com os produtos brasileiros no exterior", avaliou.

Os setores da indústria ainda estão fazendo um levantamento dos produtos que enfrentam a concorrência com similares importados de baixa qualidade. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, no entanto, citou alguns itens que certamente entrarão na lista: aço, válvulas para a extração de petróleo e cabos elétricos.

Noticia - Subsídio ao etanol dos EUA sob ameaça - Energia Hoje

O Senado norte-americano intensificou os debates sobre os subsídios ao etanol produzido nos Estados Unidos e as barreiras comerciais para os produtos estrangeiros. Parte dos senadores defende o corte dos incentivos governamentais ao setor, que atualmente recebe US$ 6 bilhões anuais, e o fim da tarifa de US$ 0,54 por galão importado.

No último dia 9 de março, o senador democrata Tom Coburn e o senador republicano Ben Cardin introduziam um projeto de lei propondo o fim imediato dos subsídios ao etanol americano, que tem duração até o final de 2011. Coburn afirma que tme o poio de 55 dos 60 senadores necessários para levar o projeto adiante. Um dos argumentos dos políticos é o relatório do Government Accountability Office que descreve os subsídios ao etanol como “amplamente desnecessários para assegurar a demanda de produção doméstica”.

Também exerce pressão sobre o congresso uma carta enviada no último dia 1º de março por uma coalizão de 90 grupos que incluem associações empresariais, agricultores, defensores do livre mercado, grupos ambientais e organizações de combate à fome pedindo o fim dos subsídios ao etanol.

Na defesa dos subsídios estão três organizações: a Renewable Fuels Association (RFA), Growth Energy e a National Corn Growers Association que alegam que a falta do subsídio poderia prejudicar a indústria e causando desemprego. As associações ainda acreditam que o fim do incentivo ainda prejudicaria as pesquisas com etanol celulósico e permitiria a entrada de etanol subsidiado de outros países.

Noticia - Dilma pede negociação dura com argentinos | Valor Online

Dilma pede negociação dura com argentinos | Valor Online

Negociações com o governo de Buenos Aires levaram a ministra da Indústria, Débora Giorgio, a liberar cerca de mil licenças de importação para produtos brasileiros, das mais de 2 mil retidas nos últimos meses na alfândega do país vizinho. Mas, entre as licenças retidas, ainda há cerca de 300 relativas à venda de máquinas e implementos agrícolas, o que levanta temor entre empresários de cancelamento de encomendas. Irritada com as barreiras, a presidente Dilma Rousseff determinou a seus ministros uma negociação severa com os argentinos.

Dilma, segundo um assessor próximo, considera inadmissível o uso recorrente de barreiras não tarifárias pela Argentina contra produtos brasileiros, após garantias do governo vizinho de que não aconteceriam novamente atrasos superiores a 60 dias na liberação das licenças de importação. Em março, menos de dois meses após a visita de Dilma à Argentina, o governo local ampliou, de 400 para 600 itens, a lista de produtos com exigência de licença prévia. 

Dilma orientou seus ministros a cobrar dos argentinos uma solução rápida para as retenções de produtos brasileiros na fronteira, onde se acumulam máquinas agrícolas e caminhões com produtos alimentícios. O governo brasileiro tem tentado fazer a negociação discretamente, para evitar que o tema seja capturado pela conturbada campanha eleitoral no país vizinho, mas enquanto o Itamaraty é contrário a retaliações, setores do governo já defendem ameaças de medidas retaliatórias.

"Queremos paz com os vizinhos, mas eles acabam sempre exagerando nas medidas que tomam", queixou-se o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Ele diz que, embora os argentinos comprem mais do Brasil do que vendem ao país, o comércio total do sócio do Mercosul foi superavitário, em quase US$ 10 bilhões no ano passado.

O governo tem avaliação diferente: há informações de perda de reservas continuada no país vizinho, agravada com o período de eleições, e o governo da Argentina, sem financiadores estrangeiros, estaria usando parte das reservas para pagar a dívida externa, enfrentando pressões inflacionárias e em meio a incertezas sobre o nível de investimento. O governo brasileiro não quer, com cobranças públicas, criar mais dificuldades econômicas e agravar o clima político e pôr em xeque o governo Cristina Kirchner. Mas há sinais discretos de perda de paciência com os argentinos em Brasília.

Noticia - Fiesp cobra agilidade do governo | Valor Online

Fiesp cobra agilidade do governo | Valor Online

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, argumenta que o governo deveria usar os instrumentos adotados pelos EUA e Europa contra práticas ilegais (pirataria, subfaturamento) e desleais (dumping). A Fiesp defende a necessidade de o país reforçar a equipe de defesa comercial. "Nos EUA e na China, são milhares de profissionais. No Brasil, eles não chegam a centenas", diz Skaf.

A entidade montou uma equipe de defesa comercial interna, mas não tem autoridade para implementar medidas. Para Skaf, a ação do governo deveria ser mais ágil, quando a ilegalidade é clara. " Se há indícios fortes, não se espera para agir. Quanto tempo levou para o governo tomar medidas antidumping no setor de escovas? Um ano e meio", responde.

Questionado sobre o número de processos de triangulação de mercadorias e as principais dificuldades de atuação, o Ministério do Desenvolvimento limitou-se a dizer que, por questão de sigilo, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) "não informa sobre pedidos para investigação". A Receita não retornou os pedidos de entrevista.

O principal canal de entrada dos produtos da China no Brasil é o porto de Santos. Das US$ 25,6 bilhões de importações chinesas em 2010, US$ 7 bilhões (ou 28%) entraram pelo complexo santista. Em seguida, o aeroporto de Viracopos (10,4%) e o porto de Itajaí (10%).

Segundo o inspetor da alfândega do porto de Santos, José Antonio Gaeta Mendes, as principais irregularidades verificadas em importações provenientes da China são referentes à valoração (produtos subfaturados) e contrafação (pirataria). (FP)

Noticia - Produto importado terá barreiras técnicas | Valor Online

Produto importado terá barreiras técnicas | Valor Online

O governo adotará barreiras técnicas para conter o ingresso de importados industrializados no país e, já nas alfândegas, exigirá dos manufaturados fabricados no exterior padronização idêntica à requerida dos similares nacionais. A medida havia sido antecipada ao Valor, no início do mês, pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que obteve o apoio do Ministério da Fazenda para o endurecimento nas regras para importados.

A investida envolverá a Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) em uma ação de defesa comercial a ser oficializada nas próximas semanas. Industriais que negociam a formatação da barreira técnica com o governo não descartam a possibilidade de adoção de medidas de caráter emergencial. Embora sejam dirigidas a todas as importações, as barreiras deverão afetar, principalmente, produtos vindos da Ásia, especialmente a China, fonte de grande quantidade de mercadorias de baixa qualidade, na avaliação de técnicos do governo.

O Inmetro será autorizado a fiscalizar e cobrar especificações técnicas de produtos importados antes mesmo da entrada no país. Hoje, a fiscalização só é feita no varejo e nas fábricas instaladas em território nacional. Esse é um dos mecanismos estudados pelo governo para conter a entrada do que é considerado competição desleal com a produção nacional.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociou os termos da fiscalização intensiva com representantes de 20 entidades da iniciativa privada afetados pelo maior ingresso no país dos importados manufaturados. Mantega deu prazo de duas semanas para que os industriais apresentem, para cada segmento produtivo, listas dos itens fabricados no exterior que terão que cumprir requisitos técnicos mais abrangentes para serem internalizados.

A proposta inicial do governo é idealizar a nova forma de ação da Receita e do Inmetro até a divulgação da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo, prevista para o fim do semestre. No entanto, alguns empresários pediram a adoção de medidas de caráter emergencial.

O foco são os produtos industriais asiáticos, principalmente chineses. Entre as medidas emergenciais, os industriais pedem a destinação mais rápida de recursos para o Inmetro, para que o órgão tenha condições de se preparar para uma atuação incisiva na verificação e cobrança das exigências técnicas e normativas.

O presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que o câmbio valorizado reduz a capacidade de competição dos fabricantes nacionais. Ele informou que as importações de máquinas e equipamentos provenientes da China aumentaram 65% entre janeiro e fevereiro deste ano e que, no mesmo período, as aquisições de bens de capital da Coreia do Sul foram ampliadas em 80%. 

"Se continuarmos nesse ritmo, o déficit do segmento na balança comercial ultrapassará US$ 30 bilhões este ano. Em 2010, o déficit foi de US$ 22 bilhões", disse. Entre os itens mais adquiridos no exterior, Aubert citou injeções de plástico, bombas e válvulas.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que uma das medidas a serem adotadas é ampliação da lista dos itens importados industrializados que serão fiscalizados de forma mais criteriosa por parte da Receita Federal.

O Inmetro já havia programado para julho a expansão do número de itens sujeitos á fiscalização de normas técnicas, de 170 grupos de mercadorias para 257, em grande parte produtos de consumo, como eletrodomésticos, além de autopeças, carrinhos de bebê e colchões.

Noticia - "Jeitinho" chinês para driblar antidumping assusta indústria | Valor Online

"Jeitinho" chinês para driblar antidumping assusta indústria | Valor Online

Empresas de setores da indústria nacional que já foram beneficiados por medidas antidumping para produtos da China têm mapeado o aumento das importações dos mesmos bens com origem em outros países. De posse dos dados que sugerem a triangulação das mercadorias para escapar das regras brasileiras, os empresários levaram denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento, mas o descompasso entre a avalanche dos produtos que entram no Brasil dessa forma e a velocidade de ação do governo para coibir tais práticas têm colocado a indústria nacional em pânico. 

Entre os setores que mais se sentem prejudicados, estão calçados, produtos magnéticos, escovas de cabelo, e armação para óculos. A Supergauss, fabricante de itens magnéticos, tem sofrido com a estratégia chinesa para driblar as barreiras antidumping e colocar no mercado doméstico imãs para alto falantes a preços abaixo dos cobrados no resto do mundo. 

De acordo com o diretor-comercial da empresa, Roberto Barth, a China envia as peças a países que não produzem a carga, para evitar pagar a tarifa, fixada em 43% sobre o valor CIF da mercadoria desde 1998. A partir de um país intermediário, os imãs são redirecionados ao Brasil, onde desembarcam sem pagar a taxa, disputando no mercado doméstico em condições mais vantajosas. Hoje, o setor movimenta cerca de 500 toneladas mensais. Nos últimos dois anos, a triangulação feita pela China representou aproximadamente 25% desse universo, estima Barth.

O caso das escovas de cabelo é emblemático. Depois da imposição de Brasília de sobretaxas ao produto chinês, no fim de 2007, as compras caíram 77,6%, chegando a 132,9 toneladas em 2010. No mesmo intervalo, o fornecimento da carga com origem em Taiwan aumentou 508%, para 511,2 toneladas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento. 

"Não tem lógica esse aumento. Formosa não tem fábrica para esse volume. O que está acontecendo é a triangulação descarada. A partir de consultas com esses fornecedores, verificamos que as fábricas que estão enviando essas mercadorias têm sede na China", afirma o presidente do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco e Vime, Vassouras Escovas e Pincéis (Simvep), Manoel Miguez. De acordo com ele, há mais de um ano o setor solicitou a ampliação do antidumping imposto à China a demais países asiáticos, mas não obteve resposta.

Apesar de todas as empresas sofrerem em maior ou menor grau, para as de pequeno e médio portes é mais difícil resistir. "Nossas armas são menores", diz o executivo da Supergauss. Na década de 90 a empresa chegou a ter 400 funcionários, número que caiu pela metade. "Perdemos todos os nossos clientes de exportação para os chineses. Hoje, 95% da produção de ímãs de ferrite no mundo é de lá."

O executivo mostra uma série de e-mails trocados com uma empresa chinesa que, sem saber se tratar de um concorrente local, descreve os meandros de transferência de mercadorias para a Malásia. No texto, diz que já mantém a prática para outros clientes no Brasil. O Valor confirmou que a empresa chinesa realmente produz o bem oferecido (imãs), mas ela não atendeu à reportagem.

Nos últimos anos, a Supergauss fez mais de cinco denúncias à Receita Federal e ao Ministério do Desenvolvimento. No segundo semestre de 2010 o governo baixou uma regulamentação antielisão. No dia seguinte, o setor de magnéticos entrou com um processo no Departamento de Defesa Comercial (Decom), solicitando a extensão do antidumping aos países com os quais a China triangulava. Apesar de destacar a boa vontade dos órgãos governamentais, Barth diz que falta gente. "O efetivo é pequeno, muitas das denúncias ficam empilhadas." Para amplificar o discurso, no ano passado Barth e outros empresários criaram a Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB). Entre os vários setores industriais, estão o de pincéis, garrafas térmicas, vidros e ferramentas para a construção civil.

No setor de calçados, houve uma escalada de importações a partir de países sem tradição de vendas ao Brasil à medida que a indústria nacional aumentava a pressão pelo antidumping às importações chinesas, oficializado somente em 2010. De acordo com números do governo, entre 2008 e 2010, as compras brasileiras da China caíram 62,4%, saindo de 18,9 mil toneladas para 7,1 mil toneladas. Paralelamente, o desembarque de calçados com origem da Malásia cresceu extraordinários 57.858% no mesmo intervalo. Saltou de 5,7 toneladas - insuficiente para lotar um contêiner - para 3,3 mil toneladas no ano passado.

O comércio de calçados com a Indonésia aumentou 238%, para 2,6 mil toneladas, e com Hong Kong, quase 75%. Para a Abicalçados, a tarifa antidumping deveria ser aplicada também a esses países. Em 18 de janeiro deste ano, a associação oficializou ao governo pedido de investigação contra produtos do Vietnã, Malásia, Hong Kong e Indonésia.

A indústria de armação de óculos também luta contra a concorrência desleal. Conseguiu aprovar a punição ao dumping chinês em 2007. A taxa por unidade é de US$ 4,70 ou US$ 270 por quilo, no caso de importações com valor declarado de até US$ 10. Mas pouco adiantou, diz o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica do Estado de São Paulo (Siniop), Rinaldo Dini. Segundo ele, o setor passou a sofrer mais com o contrabando.

Em 2005, as importações brasileiras totais de armações de óculos foram de 79,6 milhões de unidades. À época, a China fornecia aproximadamente 90% desse volume, afirma Dini. No ano seguinte, quando as licenças de importação da China deixaram de ser automáticas, as compras no exterior caíram para 29,1 milhões de unidades. Ao mesmo tempo, a produção brasileira, que vinha em queda, aumentou apenas 11,2% em 2006, para cerca de 6 milhões. Segundo Dini, fica claro que o "contrabando aumentou", pois a indústria brasileira não supriu a defasagem e mesmo assim não houve desabastecimento do mercado doméstico.

Outro segmento que encolheu foi o de guarda-chuvas. A fábrica da SunGap chegou a ter 200 colaboradores diretos nos anos 90, quando produzia até 150 mil unidade por mês. Hoje, são 16 funcionários e a fabricação mensal é de 5 mil unidades, em média. "A China consegue colocar um guarda-chuva no Brasil por R$ 0,80. Nosso custo de produção não sai por menos de R$ 7", diz o dono da SunGap, João Henrique Larivzati. Diante da impossibilidade de concorrer com os chineses, a empresa decidiu apostar no filão de guarda-chuvas e guarda-sóis promocionais. E quando a encomenda é grande, Larivzati recorre às importações chinesas para aproveitar apenas a armação.

Noticia - Embaixador chinês prevê que visita de Dilma Rousseff à China fortalecerá a aliança estratégica com o Brasil - Agência Brasil/Comexdata.

As relações econômicas, comerciais, políticas e culturais entre o Brasil e a China avançarão de forma positiva nos próximos anos, disse ontem (22) o embaixador chinês no Brasil, Qiu Xioaqi, durante palestra no Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A visita que a presidenta Dilma Rousseff fará à China em abril, é considerada pelo embaixador "uma visita histórica, que vai promover o desenvolvimento das relações estratégicas entre os nossos países. Espero muitos frutos dessa visita", afirmou. Segundo Xioaqi, o Brasil e a China têm semelhanças de pontos de vista e posições a respeito de temas como a reforma do sistema financeiro internacional e a convenção sobre mudanças climáticas.

Nos últimos dez anos, a parceria bilateral em níveis econômico e comercial experimentou crescimento. A China é hoje o primeiro investidor estrangeiro no Brasil, com recursos da ordem de US$ 20 bilhões nas áreas de recursos minerais, como o petróleo e minério de ferro, na indústria de manufaturados de alta tecnologia e telecomunicações, citou.

O embaixador lembrou que na área comercial, a pauta de exportação brasileira para o mercado chinês é liderada por produtos agrícolas e recursos naturais e não por produtos de maior valor agregado. Apesar disso, o superávit para o Brasil atingiu US$ 5 bilhões no ano passado. Xioaqi deixou claro que a China é uma economia aberta, que funciona de acordo com as leis de mercado. "E em um mercado aberto, a concorrência é muito forte".

Ele acrescentou que o seu país está aberto a todos os produtos brasileiros. Cabe ao Brasil oferecer uma pauta de exportação de maior valor agregado para a China. Segundo ele, é preciso procurar a solução de melhoria da pauta exportadora dentro do processo de desenvolvimento "que não pode mudar de um dia para o outro".

O aumento do intercâmbio acadêmico e cientifico será objeto também de discussão durante a visita de Dilma Rousseff ao país. Será organizado um diálogo científico e tecnológico que englobará vários campos da ciência e tecnologia, como a saúde.

Xioaqi reiterou que as relações da China com o Brasil se estabelecem sobre uma base de parceria e igualdade, de respeito à soberania, sobre o princípio de cooperação e benefício mútuo, visando ao desenvolvimento de ambos os países. "Qualquer intercâmbio no nível político, econômico, comercial se desenvolve à base desses princípios".

O Brasil, para o embaixador chinês, é um país grande e emergente que será, em breve, uma potência mundial. "E, o mais importante, o Brasil é um amigo, um parceiro da China". Para aqueles que temem o crescimento chinês, afirmou que o Brasil nunca será dependente da China. "No futuro, as relações entre nossos países vão se fortalecer, vão crescer, trazendo benefícios para ambos". Ele está seguro de que a China e o Brasil avançarão juntos em direção ao crescimento.

Xioaqi disse que por meio do desenvolvimento científico e do desenvolvimento pacífico, metas estabelecidas há cerca de duas semanas no 12º Plano Quinquenal da China, o país logrará alcançar o crescimento sustentável, firmando sua posição no cenário econômico como a segunda potência mundial, com respeito ao meio ambiente, redução da dependência externa e melhor qualidade de vida da população. O plano estabelece para a China uma taxa média de crescimento de 7% ao ano nos próximos cinco anos, contra 10% de crescimento médio nos últimos anos.

Noticia - Anvisa libera importação de alimentos do Japão - Agência Brasil/Comexdata.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação de produtos alimentícios japoneses. De acordo com a agência, a última importação japonesa para Brasil ocorreu em fevereiro de 2011, data anterior ao acidente nuclear ocorrido depois das explosões de um reator da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país.

A Anvisa informou que essa importação foi apenas de misturas e pastas para preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoito, categoria de alimentos sem indícios de contaminação com radionuclídeos.

Em nota divulgada ontem (22), a Anvisa informou que vai monitorar a entrada desses produtos no país. "Com vistas a proteger a saúde da população brasileira, esclarecemos que as investigações pelas autoridades sanitárias internacionais serão devidamente acompanhadas bem como as importações brasileiras de produtos japoneses".

De acordo com a agência, as autoridades sanitárias japonesas se comprometeram a retirar do mercado todos os alimentos com níveis de radionuclídeos superiores aos limites estabelecidos pela Comissão de Segurança Nuclear no Japão como seguros para o consumo humano.

Legislação - Portaria RFB nº 2.302/2011 - Sigilo fiscal - Acesso a informações - Revogação.

Por meio da Portaria RFB nº 2.302 de 2011, foi revogada a Portaria RFB nº 2.166 de 2010, que disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista que a Medida Provisória nº 507 de 2010 teve sua vigência encerrada em 15.03.2011. Os atos praticados durante sua vigência ficam convalidados. 

A portaria RFB nº 2.302/2011, entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida na data de hoje.

Legislação - Circular SECEX nº 13/2011 - Brasil e Uruguai - Automóveis - Política automotiva.

Por meio da Circular Secex nº 13/2011, foi fixada a quota total, resultante da aplicação do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional para o período do terceiro ano do "Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai", no valor FOB de US$ 44.654.000 de automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de capacidade de carga) e veículos utilitários (com capacidade de carga útil acima de 1.500 kg e peso bruto total de até 3.500 kg), compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, que figuram no Apêndice I do citado Protocolo Adicional, e que cumpram as disposições deste, contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai.

Noticia - Receita revoga portaria sobre acesso a sigilos fiscais (Agência Brasil/Comexdata).

O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (23) a revogação da Portaria 2.166, que disciplinava o acesso a informações fiscais dos contribuintes por parte de servidores da Receita Federal. A portaria foi editada em novembro do ano passado, após o vazamento de informações fiscais durante a campanha eleitoral. 

 
A revogação se tornou necessária depois que a Medida Provisória (MP) 507 (de 5 de outubro de 2010), que tratava do assunto, perdeu a validade este mês. Por isso, foi publicado ato declaratório do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o fim do prazo da vigência da MP. O texto definia, entre outras pontos, hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal, além de estabelecer a necessidade de procuração pública para que terceiros pudessem obter informações no Fisco.

 
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, com o fim da vigência da MP, voltam a valer as regras antigas sobre a quebra de sigilo, previstas no Estatuto do Servidor Público. Ele informou que agora o governo vai analisar a viabilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto.

 "Tem que ver o processo legislativo, se é possível encaminhar outra MP. Se não for, o governo vai decidir [se envia] um projeto de lei e se é oportuno encaminhá-lo neste momento."

Na época dos vazamentos, o então secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, procurou demonstrar que não havia motivação política para retardar as apurações dos atos ilegais. Ele disse que o órgão se pauta pela legalidade, além de ser uma instituição republicana, "que não se pauta pelo tempo político".

Legislação - Resolução CAMEX nº 18/2011 - Lista de Exceções à TEC e Quotas - Papel cuchê - Alterações.

Por meio da Resolução Camex nº 18/2011, fora excluído da Lista de Exceções à TEC, de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 43/2006, o código NCM 4810.13.90 , relativo a:  papel cuchê com resistência a úmido e solução alcalina). Esta mercadoria também teve a alíquota do imposto de importação alterada para 2% por um período de 12 meses, para a quota de 18.000 toneladas.

 
A Resolução Camex nº 18/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22.03.2011.

Noticia - Exportações de couros movimentaram US$ 302,74 milhões até fevereiro - Apex Brasil/Comexdata.

As exportações brasileiras de couros e peles registraram US$ 302,74 milhões no primeiro bimestre, crescimento de 29% em comparação a 2010 e 104% maior do que 2009, embora 16% abaixo do apurado em 2008, ano da crise internacional.

A receita obtida em fevereiro foi de US$ 161,6 milhões, aumento de 15% em relação a janeiro, 23% superior ao mesmo mês do ano passado e 116% ante 2009. A indústria curtidora embarcou 2,37 milhões de couros bovinos, volume 4% maior do que fevereiro de 2010 e elevação de 61% ante o segundo mês do ano anterior.

O cálculo é do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), com base no balanço da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

"O perfil da exportação brasileira em receita foi da ordem de 75% de produtos acabados, os de maior valor agregado, e 67% em volume de couros acabados e crust. Os principais importadores do produto brasileiro foram a China e Hong Kong, seguidos pela Itália e Estados Unidos", informa o Relatório do CICB.

De acordo com a análise mensal da entidade, os preços médios dos couros exportados em fevereiro estão acima da média de 2010, mas, ainda, abaixo dos valores médios de 2008.

Principais destinos do couro nacional

 No primeiro bimestre, os principais mercados do couro brasileiro foram a China e Hong Kong, com US$ 94,94 milhões (31,4% de participação e crescimento de 21%); Itália, com US$ 67,66 milhões (22,3% de participação e elevação de 16%); Estados Unidos, com US$ 36,43 milhões (12%, aumento de 56%); e Coréia do Sul, com US$ 11,55 milhões (3,8% e salto de 182%).

No acumulado de 2011, México (US$ 9,88 milhões, aumento de 48%), Alemanha (US$ 9,37 milhões, incremento de 38%), Noruega (US$ 6,55 milhões, 136%), Taiwan (US$ 6,4 milhões, elevação de 86%), Indonésia (US$ 5,68 milhões, 14%) e Holanda (US$ 5 milhões, 13%) foram outros importantes destinos das exportações brasileiras. Também elevaram as aquisições de couros Portugal (US$ 4,38 milhões), República Tcheca (US$ 4,1 milhões) e Hungria (US$ 3 milhões). 

Entre outras nações que cresceram as compras do produto nacional, figuram o Uruguai (US$ 1,75 milhão), a Espanha (US$ 1,6 milhão) e a Turquia (US$ 1,15 milhão).

Ranking dos estados exportadores no acumulado de 2011

O balanço das vendas externas de couros dos estados brasileiros no primeiro bimestre de 2011 ante o mesmo período do ano passado destaca a liderança de São Paulo como maior exportador nacional (US$ 72 milhões), seguido pelo Rio Grande do Sul (US$ 69,33 milhões), Paraná (US$ 35,14 milhões) e Ceará (US$ 30,88 milhões).

Os demais estados são Bahia (US$ 18,65 milhões), Minas Gerais (US$ 17,55 milhões), Goiás (US$ 15,8 milhões), Mato Grosso do Sul (US$ 12,35 milhões), Mato Grosso (US$ 12,2 milhões), Maranhão (US$ 6,26 milhões) e Pará (US$ 5,88 milhões).

Fleury Tavares - Comunicação CICB

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Noticia - Secretário de Comércio dos EUA pede mais transparência e menos burocracia ao Brasil - Agência Brasil/Comexdata.

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, criticou ontem (21) a burocracia e a falta de transparência do ambiente de negócios brasileiro. Locke disse, em discurso para empresários, que esses dois problemas precisam ser superados para que Brasil e EUA consigam manter relações econômicas mais relevantes. "Para colocarmos nossa relação em um outro nível e para o Brasil atrair mais investimentos de empresas americanas, esperamos que o governo brasileiro mantenha seus esforços para criar um ambiente de negócios com mais transparência e com um sistema regulatório consistente", afirmou Locke, em palestra na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).

Segundo ele, a complexidade de normas e da tributação no Brasil ainda são um obstáculo a empresas estrangeiras. Locke afirmou que essas empresas pagam impostos mais altos, levam mais tempo para obter licenças e têm dificuldades alfandegárias.

O representante do governo Obama disse ainda que as empresas estrangeiras também não estão convencidas sobre a posição do governo brasileiro em relação à proteção da propriedade intelectual. Isso desencoraja investimentos em inovação no Brasil.

Locke disse, entretanto, que a solução desses problemas está avançando. Da mesma forma, estão caminhando as negociações sobre o fim dos subsídios agrícolas americanos e as parcerias entre Brasil e EUA em projetos de energia renovável e infraestrutura.

De acordo com Locke, os americanos podem, e querem, colaborar com o Brasil em seu desenvolvimento e na preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, "com mais investimento, mais empregos e maior desenvolvimento para os dois países".

Legislação - Portaria SECEX nº 11/2001 - Normas Administrativas de Comércio Exterior - Importação - Cota tarfifária - Algodão.

A Portaria Secex nº 11/2011 alterou a Portaria Secex nº 10/2010, que trata das operações de comércio exterior. Foi alterado o inciso XXI do Anexo B, que trata de Cota Tarifária, relativamente a Algodão simplesmente debulhado (NCM 5201.00.20) e Outros (NCM 5201.00.90), para dispor que a quota de 250.000 toneladas somente poderá ser distribuída às indústrias do segmento têxtil para utilização em seu processo industrial e para as empresas comerciais exportadoras de que trata o Decreto-Lei nº 1.248/1972.

A Portaria Secex nº 11/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 21.03.2011.

Noticia - Expectativa de investimentos e compra antecipada do petróleo do pré-sal - TN Petróleo

Segundo especialistas, a importação de petróleo é um dos temas principais da agenda do presidente americano Barack Obama no Brasil.

Soma-se, ao preço do petróleo e a crise das nações produtoras no Oriente Médio e norte da África, a vontade do governo americano reduzir sua dependência de petróleo e diversificar seu portfólio de fornecedores. A Casa Branca já expressou seu interesse em comprar petróleo brasileiro em longo prazo e na antecipação de compra de petróleo do pré-sal.

O Brasil já possui um acordo de pré-venda de petróleo com a China, que em 2008 emprestou US$ 10 bilhões para a Petrobras com a garantia de importar 200 mil barris diários por um período de dez anos.

“Os Estados Unidos são devoradores de petróleo, consomem cerca de um quarto da produção mundial e têm uma necessidade de diversificação das suas fontes de suprimento”, afirmou, em entrevista ao G1, o economista David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “O Brasil só tem a ganhar. É como abrir uma fábrica e já ter comprador garantido”, avalia Zylbersztajn".

Obama viaja acompanhado por uma comitiva de empresários e de vários ministros, incluindo o de Energia, Steven Chu. Para os especialistas, após a visita, a exploração do pré-sal pode ganhar novo impulso.

Outra expectativa é que, durante a visita de Barack Obama ao Brasil, o banco americano Eximbank anuncie a concessão de até US$ 1 bilhão em financiamentos para projetos ligados ao pré-sal.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, um acordo de pré-venda de petróleo ajudaria a criar novas linhas de financiamento e poderia até acelerar o cronograma de produção nos novos poços descobertos.

“Um acordo nessa linha pode trazer mais investimentos e financiamentos e pode transformar o pré-sal desde já numa realidade”, afirma.

No entanto, o interesse dos americanos vai além do petróleo. Está na pauta dos encontros outros setores, como energia renovável, biocombustível e energia nuclear. Brasil e EUA são grandes produtores de etanol. Os dois países já têm um memorando de entendimento em biocombustíveis, assinado em 2007. O acordo prevê cooperação em pesquisa e o estímulo ao uso de biocombustíveis em terceiros países.

O presidente da Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), Gabriel Rico, ratificou, para a Agência Brasil, o interesse dos americanos no pré-sal e disse que isso pode servir de “moeda de troca” para o Brasil. Para ele, o governo brasileiro pode exigir a redução de barreiras para a exportação de etanol e produtos agrícolas a fim de facilitar a entrada das companhias norte-americanas no país.

“Se temos o interesse de entrada de investimentos para o pré-sal, temos que defender a entrada de produtos agrícolas nos EUA”, disse Rico.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, a visita precisa ser vista com cautela. “Sabemos que Obama vem interessado no pré-sal, em açúcar e álcool e energia. Mas precisamos estar atentos à nossa postura, que comumente troca commodities por bens de alto valor agregado”, diz.