Noticia - Negociação Brasil-México sobre comércio de carros tem data definida - Valor Econômico

BRASÍLIA – As negociações sobre o acordo automotivo entre o governo brasileiro e o México serão retomadas dias 28 e 29 deste mês, informou o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. A nova data foi marcada após reuniões técnicas realizadas nesta semana em Brasília.

“A  reunião contribuiu para o esclarecimento de pontos relevantes a respeito da evolução e das perspectivas do relacionamento comercial bilateral no setor automotivo”, diz nota do Mdic.

Ajustes no Acordo de Complementação Econômica 55 (ACE-55) foram discutidas após contato telefônico entre os presidentes Dilma Rousseff e Felipe Calderón.

As reuniões em Brasília terminaram sem acordo entre as autoridades brasileiras e mexicanas. Foi discutida uma possível redução do saldo negativo para o Brasil, no intercâmbio bilateral, segundo matéria publicada na edição de hoje do Valor.

Noticia - Petrobras reduz dependência de gasolina importada a partir de junho - Valor Econômico

RIO - A Petrobras espera reduzir a dependência da gasolina importada a partir de junho, quando entrará em operação a nova unidade de coque da Refinaria Presidente Getulio Vargas, a Repar, no Paraná. De acordo com o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, a nova unidade permitirá a produção de mais 30 mil barris por dia.

Em janeiro, o consumo de gasolina no país foi de 493 mil barris por dia, 36% acima de janeiro do ano passado. Desse total, a Petrobras produz cerca de 85% do total e importa os outros 15%. Segundo Costa, dependência de importação só será definitivamente encerrada a partir de 2013, quando entra em operação a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

"Ela não vai produzir gasolina. Vai produzir diesel, QAV [querosene de aviação] e GLP [gás liquefeito de petróleo] e, com isso, liberar as outras refinarias para produzir mais gasolina", disse Costa.

Questionado sobre as manifestações de trabalhadores da obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Costa disse que ainda é cedo para falar em influência no cronograma da construção. Segundo ele, a data base dos operários é em fevereiro e alguns dos cerca de 20 consórcios que trabalham nas obras cruzaram os braços ontem.

"Esperamos que consórcios cheguem a bom termo na negociação", disse o executivo, acrescentando que não sabe quantos dos 15 mil funcionários decidiram cruzar os braços.

Noticia - Carne tem caminho livre para a UE - FSP/Aduaneiras

O Brasil pode elevar a 29 mil o número de fazendas habilitadas a exportar carne bovina para a União Europeia. Hoje, 1.948 fazendas podem vender ao bloco. O Brasil recuperou o direito de nomear as propriedades aptas a vender à UE, de acordo com publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Noticia - Exportação brasileira de milho deve cair - Agência ANBA/Aduaneiras

A exportação brasileira de milho, que na safra passada alcançou 9,4 milhões de toneladas, deve cair para 8,5 milhões de toneladas nesta colheita, segundo projeção divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (09). O recuo deverá ser de 10%. O gerente de oleaginosas e produção pecuária da Conab, Thomé Guth, afirma que o Brasil terá milho disponível para exportação, mas que os demais fornecedores internacionais de milho devem ter safras boas e questões portuárias e de logísticas impedem o País de ter maior competitividade.

Segundo Guth, haverá milho disponível para exportação principalmente em Mato Grosso e no Paraná. Junto com Mato Grosso do Sul, os dois estados respondem por 70% a 80% da segunda safra, também chamada safrinha, no Brasil. A primeira safra brasileira começou a ser plantada lá por outubro e a segunda vai até o mês de março. O milho de Mato Grosso, no entanto, precisa percorrer cerca de dois mil quilômetros de estradas até chegar ao porto. Já o Rio Grande do Sul, que tem portos próximos da produção, enfrentou seca nesta safra e não deve ter muito milho para exportar.

"É um questão de mercado. Estamos prevendo exportações entre oito e nove milhões de toneladas, mas pode ser que ao longo da safra isso (previsão) se modifique", afirma o gerente, que também é analista da área de milho. Segundo ele, o plantio dos Estados Unidos ocorre no final deste mês e começo de março e até julho já se pode saber se a safra do país, que é grande produtor, será cheia. Guth afirma que o Brasil não tem o 'just-in-time' da Argentina e Estados Unidos na distribuição do milho e a produção do Brasil é espalhada, não está toda perto dos portos.

"Mas sempre há possibilidade de importar milho do Brasil", afirma Guth, ao ser indagado se o Brasil terá milho disponível para exportar ao mercado árabe, como aconteceu no ano passado. Em 2011, o País enviou ao mundo árabe 140 mil toneladas de milho, correspondentes a US$ 679 milhões. Houve crescimento de 22%. De acordo com o gerente, entre os mercados do cereal brasileiro no exterior estão Irã, que é o maior, Taiwan, Japão, Colômbia, Egito e outros países do Oriente Médio. "Uma das vantagens do Brasil é que o País diversificou muito os seus mercados", afirma Guth.

Apesar de acreditar numa queda da exportação, a Conab prevê aumento de produção de 6%. Na safra 2011/2012 devem ser colhidas 60,8 milhões de toneladas, contra 57,4 milhões de toneladas na anterior. Ela não virá da produtividade, que deve recuar 4,5% para 3,9 mil quilos por hectare, mas do aumento de área, que somará 15,3 milhões de hectares, com alta de 11% sobre a safra passada. Uma das explicações para isso é que o produto se mantém com preços em patamares elevados.

Noticia - Negociação sobre acordo automotivo segue no México - FSP/Aduaneiras

As negociações em torno do acordo automotivo com os mexicanos continuam em Los Cabos, no México, na semana que vem. No domingo de Carnaval, quando chanceleres do G-20 se reunirão pela primeira vez, o tratado voltará à pauta, de acordo com publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Noticia - Negociações sobre acordo automotivo com o México caminham para resultado desfavorável ao Brasil - Agência Brasil/Comexdata

O clima sobre a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis com o México parece longe de um fim favorável ao Brasil. Ontem (9), representantes dos governos brasileiro e mexicano continuam reunidos para uma nova rodada de discussões visando a alterações nas condições atuais da parceria.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a conversa desta quinta-feira é apenas o estágio inicial para uma renegociação e nenhuma proposta foi definida até o momento. "Os encontros estão ocorrendo em nível técnico. Por enquanto ainda estamos examinando essa questão. Ainda não há um resultado, e nem é esse o objetivo desse exercício no estágio em que se encontra agora", disse aos jornalistas.

O tom da conversa tem sido contrário às exigências do governo brasileiro. Segundo um técnico do governo federal, o encontro do dia 08/02, entre representantes dos ministérios das Relações Exteriores e de Comércio Exterior, "não teve avanço".

Em comunicado oficial publicado no site da Secretaria de Economia do México, o governo mexicano afirma que não pretende rever o acordo automotivo com o Mercosul. O texto diz que "devido à importância bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo", referindo-se ao Acordo de Complementação Econômica 55, assinado em 2003.

Na nota, o governo do México alega que o acordo permitiu que o comércio de automóveis entre os dois países tenha subido de US$ 1,1 bilhão para US$ 2,5 bilhões, no ano passado. Além disso, houve desenvolvimento da indústria regional de autopeças. No entanto, em 2011, a parceria comercial resultou em um déficit comercial para o Brasil superior a US$ 1 bilhão.

A reuniões de integrantes dos dois governos têm ocorrido desde terça-feira (7), quando negociadores do México chegaram ao Brasil. Na última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff, após ameaça do Brasil de romper o acordo. Na conversa, Calderón afirmou ter "enorme interesse" na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do tratado.

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a parceria comercial está "desequilibrada" para o lado brasileiro e que tem beneficiado somente os mexicanos.

Em vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.

Para driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria. No entanto, para evitar a ruptura, o Brasil quer alterações nas condições, tais como maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota reduzida.

Noticia - Exportações da China caem pela primeira vez em mais de dois anos - Agência Brasil/Comexdata

Dados divulgados hoje (10) revelam que as exportações da China caíram 0,5% em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2011. É a primeira queda em exportações chinesas em mais de dois anos.

As importações da China também caíram. As estatísticas sofreram influência do Ano-Novo chinês, que ocorreu com quase um mês de antecedência e provocou um longo feriado no país.

Analistas estão preocupados com o fato de a economia chinesa estar diminuindo o ritmo mais do que o esperado.

Esta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que a crise na Europa pode reduzir o crescimento econômico da China quase pela metade.

Noticia - Nota à Imprensa - Reunião Brasil-México sobre o ACE-55 - MDIC/Comexdata/Aduaneiras

Em seguimento à conversa telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Felipe Calderón, realizou-se em Brasília, de 7 a 9 de fevereiro, reunião de consulta entre o Brasil e o México sobre o Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55).

A reunião contribuiu para o esclarecimento de pontos relevantes a respeito da evolução e das perspectivas do relacionamento comercial bilateral no setor automotivo.

Ambos os países estão empenhados em buscar solução satisfatória que atenda aos interesses das duas as partes.

Está prevista a realização de diálogo contínuo em nível técnico e de novo encontro nos dias 28 e 29 de fevereiro, na Cidade do México, para avançar nas negociações.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

(61) 2027-7190 e 2027-7198

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Legislação - IN RFB nº 1.247/2012 - Exportação - Petróleo - Procedimento Especial

Através da IN RFB n° 1.247/2012 se alterou a IN RFB n° 1.198/2011 que trata dos procedimentos simplificados para o embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo bruto produzido em águas jurisdicionais brasileiras e seus derivados. 

 

Tal alteração refere-se aos seguintes assuntos: a) realização de embarque e o despacho aduaneiro de exportação de derivados de petróleo e de petróleo bruto produzidos em águas jurisdicionais brasileiras (art. 1°); b) informação no Registro de Exportação do CNPJ do exportador em terra, no caso de carregamento de petróleo no mar (§ 5° do art. 10). 

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 09/02/2012.

Noticia - Oriente Médio é mercado de destaque para o Brasil - Agência Anba/Comexdata

A região é uma das que têm maior potencial para aumentar as importações de produtos brasileiros nos próximos cinco anos, diz o diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, Rubens Gama.

O Oriente Médio é um dos mercados de destaque na estratégia brasileira de promoção comercial. A informação é do diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) do Itamaraty, Rubens Gama, que visitou a Câmara de Comércio Árabe Brasileira, em São Paulo, nesta terça-feira (07). Segundo ele, isso significa que os órgãos do governo que atuam na área, especialmente o DPR e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), consideram que a região é uma das que tem maior potencial para aumentar as importações de produtos brasileiros nos próximos cinco anos.

Nesse sentido, o governo pretende promover a participação brasileira em "várias" feiras de negócios e outros eventos no Oriente Médio, este ano e nos próximos, com apoio da Câmara Árabe. "A ideia é que sempre que um grupo de empresas tenha interesse em expor em uma feira, organizar uma missão, nós podemos dar apoio", afirmou o diplomata.

Esse suporte no exterior é fornecido pelo setor comercial das embaixadas brasileiras. Em novembro, o DPR realizou em Doha, no Catar, uma reunião com representantes desses departamentos lotados no Oriente Médio e Norte da África. No encontro, de acordo com Gama, foram identificados alguns dos principais eventos de negócios da região, além de setores que podem ser explorados, como os de alimentos, material de construção, confecções de alto padrão, calçados e produtos de couro sofisticados, joias, máquinas e equipamentos, entre outros.

Os resultados dessa reunião foram detalhados em um relatório publicado pelo Itamaraty na semana passada. O levantamento inclui informações sobre países árabes e não árabes. De acordo com o diplomata, estudos de mercado mais detalhados deverão ser feitos.

Entre ações de promoção previstas pelo governo este ano estão a missão comercial ao Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, que será realizada pela Apex de 12 a 16 de fevereiro, a participação na feira agrícola argelina Djazagro, de 22 a 26 de abril, e a Feira Internacional de Cartum, no Sudão, que ocorreu no final de janeiro. Todas as atividades têm apoio da Câmara Árabe.

Para Gama, o Brasil necessita ainda preencher algumas "lacunas" no relacionamento com os árabes. Ele disse, por exemplo, que os empresários precisam cultivar relações de longo prazo na região, investindo em presença constante nos países onde se busca negócios e lembrando que os árabes privilegiam o contato pessoal.

Ele acrescentou que alguns mercados podem ser melhor explorados e contou que recebeu recentemente as visitas dos embaixadores da Tunísia e do Marrocos em Brasília, que manifestaram interesse em estreitar os negócios de seus países com o Brasil.Além do Oriente Médio, outros mercados considerados de destaque pelo governo são a África, Ásia - principalmente o Sudeste Asiático - e a América Latina. "Isso não quer dizer que nós vamos deixar de tentar ampliar as relações com mercados mais maduros, mas as maiores oportunidades parecem estar nos emergentes", declarou. "Nos maduros, as posições [de mercado] estão tomadas e esses países não passam por um momento de grande expansão", concluiu.

Noticia - Portuários do Rio param de trabalhar por 24 horas e atrasam embarque e desembarque de cargas - Agência Brasil/Comexdata

Cerca de 900 trabalhadores da Companhia Docas do Rio de Janeiro atenderam à convocação da Federação Nacional dos Portuários e pararam de trabalhar ontem (8) nos quatro portos do estado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Giannetto, a paralisação de 24 horas atinge, além do Porto do Rio, um dos mais movimentados do país, os portos de Angra dos Reis (litoral sul), Niterói e Itaguaí (ambos na região metropolitana do Rio). A interrupção do serviço causa atrasos na atracação dos navios e no embarque e desembarque de cargas.

O presidente do sindicato explicou que a paralisação foi decidida porque o governo federal, em 1993, se comprometeu com o repasse de R$ 400 milhões para o Portus, o fundo de pensão da categoria, que garantiria uma complementação da aposentadoria dos empregados que aderiram ao plano. Segundo Giannetto, o dinheiro não foi repassado completamente. "O presidente Luis Inácio Lula da Silva, na época de seu mandato, pagou R$ 250 milhões, mas a presidenta Dilma Roussef não deu os R$ 150 milhões que ainda faltam".

Ele informou ainda que, no dia 23, o sindicato irá paralisar o serviço em todo o Brasil caso o governo não resolva a situação. "Nós vamos fazer uma paralisação geral de Manaus ao Rio Grande (RS)". A Companhia Docas informou que desconhece o movimento e que está operando dentro da normalidade.

Noticia - Exportações para China batem novo recorde - Portal Mapa/Comexdata

País asiático é o principal parceiro comercial do Brasil, com crescimento de 50% nas vendas no último mês de janeiro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, o resultado da Balança Comercial do Agronegócio. Os números, apurados em janeiro de 2012, mostram que o principal parceiro comercial brasileiro permanece sendo a China, com a cifra de US$ 388,8 milhões em exportações do agronegócio e 8% de participação no total exportado pelo setor no primeiro mês deste ano. Esses números representaram um crescimento das vendas em relação ao mês de janeiro de 2011 da ordem de 51,6% para o país asiático, além de um aumento da participação chinesa nas exportações agrícolas brasileiras de três pontos percentuais.

O segundo principal país a importar os produtos do agronegócio do Brasil foram os Estados Unidos, com um valor de US$ 388,2 milhões e participação de 8%, seguidos pelos Países Baixos (US$ 320,6 milhões) e Alemanha (US$ 242,4 milhões). A mais importante variação em janeiro 2012/2011 foi de Hong Kong, com um aumento de 58,1% (de US$ 125,8 milhões para US$ 198,9 milhões), seguida pela dos Emirados Árabes Unidos (crescimento de 55,1%). Já dentre as principais perdas de participação, destaca-se a Rússia, que passou de um market share de 5,9% para 2,4%, seguida pelos Países Baixos, que possuíam uma participação de 8,3% e passaram a 6,6% em janeiro de 2012.

Resultado do mês

As exportações brasileiras do agronegócio finalizaram o primeiro mês de 2012 com o montante de US$ 4,88 bilhões, 5,3% abaixo dos valores registrados em janeiro de 2011, US$ 5,15 bilhões. No âmbito das importações, houve decréscimo de 4,5% quando comparado com os números de igual período do ano passado, atingindo-se a marca de US$ 1,19 bilhão. Dessa maneira, registrou-se na balança comercial do agronegócio um superávit de US$ 3,69 bilhões, US$ 215 milhões abaixo do saldo encontrado em janeiro do ano anterior. Além disso, houve queda na participação do agronegócio nas exportações brasileiras totais, passando de 33,9% em 2011 para 30,2% nesse primeiro mês de 2012.

Os principais setores exportadores do agronegócio nacional nesse mês foram: carnes (US$ 1,14 bilhão); produtos florestais (US$ 702 milhões); complexo soja (US$ 685 milhões); café (US$ 605 milhões); e complexo sucroalcooleiro (US$ 372 milhões). O principal responsável pelo recuo das exportações nesse período foi o complexo sucroalcooleiro, com uma queda de 52,7% em relação a janeiro de 2011 ou US$ 413 milhões a menor. Além desse setor, cereais, farinhas e preparações também apresentaram queda nas exportações, com a cifra de US$ 337 milhões ou decréscimo de US$ 45 milhões (-11,8%). Já dentre os setores que apresentaram crescimento, destacaram-se carnes, com um incremento de US$ 100 milhões sobre os valores do ano anterior e complexo soja, com uma expansão de US$ 86 milhões.

Importações

As importações de produtos agrícolas também apresentaram queda no mês (-4,5%), com o montante de US$ 1,19 bilhão. O trigo foi o grande responsável por esse recuo, pois com importações de US$ 36 milhões e decréscimo de 77,0% sobre 2011, deixou de ser o principal item da pauta importadora. Os produtos com maior valor de importação foram papel e celulose, com US$ 166 milhões, seguido por borracha natural (US$ 66 milhões). Empatado na segunda colocação vem o óleo de dendê ou de palma, com US$ 66 milhões e o maior crescimento dentre os principais produtos (207,0%), causado pelo incremento da quantidade adquirida (+224,0%).

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Sophia Gebrim

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Noticia - Revisão do acordo automotivo Brasil-México caminha para mais uma etapa com representantes de governo - Agência Brasil/Comexdata

Após reuniões preparatórias entre técnicos dos governos do Brasil e do México, ontem (8), o encontro para discutir a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis será entre os representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da área de comércio exterior dos dois países. A reunião ocorreu às 18h, no Itamaraty.

Do lado brasileiro, participam o subsecretário-geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Antônio Simões, e a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Os representantes mexicanos são o subsecretário de Comércio Exterior, Francisco Rosenzweig, e o subsecretário de Relações Exteriores, Rogélio Granguillhome.

O teor da pauta não foi detalhado, mas sabe-se que o objetivo brasileiro é equilibrar a balança comercial, que atualmente pende para o México. Segundo um técnico do MRE, o diálogo visa a encontrar "alternativas não só conjunturais, mas também estruturais".

Entre os itens da renegociação para evitar a ruptura do acordo comercial, o Brasil vai pedir maior participação de conteúdo regional na produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota reduzida.

Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.

Na última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff e demonstrou "enorme interesse" na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão da parceria bilateral. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a parceria comercial está "desequilibrada" para o lado brasileiro e tem beneficiado somente os mexicanos.

Noticia - Resolução nº 4051/2012 - BACEN - Portaria MDIC nº 26/2012 - Mais serviços poderão ser exportados com utilização de ACC e ACE - MDIC/Comexdata

Como consequência da Resolução nº 4.051, do Banco Central do Brasil, de 26 de janeiro último, foi publicada, na edição desta terça-feira (7/2) do Diário Oficial da União, a Portaria n° 26 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que relaciona os serviços passíveis de concessão de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e do Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) para as exportações de serviços. A medida representa uma ampliação significativa em relação ao que estava previsto até então no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) e faz parte da estratégia do MDIC para aumentar as exportações do setor.

"Em conjunto com o Banco Central, a Receita Federal e demais parceiros públicos e privados, estamos fortalecendo várias estruturas de competitividade do setor de Serviços do Brasil. O novo leque mais amplo de segmentos de serviços contemplados nos ACCs e ACEs reflete a maturidade nacional em serviços transacionáveis com clientes estrangeiros e ajuda a alavancar maiores exportações destas cadeias produtivas", disse o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Humberto Ribeiro.

ACC e ACE

O ACC é uma antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, por conta de uma exportação a ser realizada no futuro. Já o ACE é uma antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, após a prestação do serviço. 

Essas operações são destinadas às empresas exportadoras que necessitam de capital de giro ou recursos para financiar a fase de produção (ACC) ou a de comercialização (ACE). Entre as principais vantagens do ACC e do ACE, estão a utilização de taxas de juros internacionais, o recebimento à vista das vendas ao exterior realizadas a prazo e a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segue a relação das categorias de serviços publicada na portaria:

1. Serviços de construção de autoestradas (exceto autoestradas elevadas), ruas, estradas, estradas férreas e pistas de pouso e decolagem em aeroportos e infraestrutura aeroportuária

2. Serviços de construção de pontes, autoestradas elevadas e túneis

3. Serviços de construção de portos e sua infraestrutura

4. Serviços de construção de barragens, adutoras, sistemas de irrigação e de outros sistemas de captação, adução, contenção e armazenamento de água

5. Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão

6. Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados

7. Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força

8. Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força

9. Serviços de construção de instalações para recreação e atividades desportivas ao ar livre

10. Serviços de construção de edificações residenciais

11. Serviços de construção de edificações não residenciais

12. Serviços de montagem e edificação de construções pré-fabricadas

13. Serviços de fundação e estaqueamento

14. Serviços de construção de estruturas

15. Serviços de estruturas de aço estrutural

16. Serviços de construção de telhados e coberturas e serviços de impermeabilização

17. Serviços de concretagem

18. Serviços de demolição

19. Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras

20. Serviços de escavação e remoção de terra

21. Serviços de perfuração de poços de água e de instalação de sistemas sépticos

22. Serviços de alvenaria

23. Serviços de andaimes

24. Serviços de instalação elétrica

25. Serviços de tubulação para fornecimento e escoamento de águas

26. Serviços de instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado

27. Serviços de instalação de gás

28. Serviços de isolamento

29. Serviços de vidraçaria

30. Serviços de gesso

31. Serviços de pintura

32. Serviços de assentamento de revestimento cerâmico em paredes e pisos

33. Serviços de carpintaria

34. Serviços de instalação de cercas e grades

35. Serviços geológicos, geofísicos e outros de prospecção

36. Serviços topográficos e cartográficos

37. Serviços de apoio à mineração

38. Serviços de apoio à extração de petróleo e gás

39. Serviços de apoio à transmissão e distribuição de eletricidade, gás e água

40. Serviços de apoio à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

41. Serviços ambientais e de consultoria ambiental

42. Serviços de análise e exames técnicos

43. Serviços de pesquisa e desenvolvimento

44. Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos

45. Serviços de instalação, exceto os de construção

46. Serviços de reparação de bens de consumo

47. Serviços de distribuição de mercadorias: comércio atacadista, comércio varejista e franquias

48. Serviços de consultoria, de segurança e de suporte em tecnologia da informação (TI)

49. Serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas em tecnologia da informação (TI)

50. Serviços de projeto e desenvolvimento de redes em tecnologia da informação (TI)

51. Serviços de projeto e desenvolvimento de topografias de circuitos integrados

52. Serviços de projeto de circuitos integrados

53. Serviços de infraestrutura para hospedagem em tecnologia da informação (TI)

54. Serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação (TI)

55. Serviços de manutenção de aplicativos e programas

56. Serviços auxiliares de processamento de dados

57. Serviços de telemarketing, incluindo serviços de atendimento ao cliente

58. Serviços de engenharia

59. Serviços de arquitetura, planejamento urbano e paisagismo

60. Serviços de desenho industrial

61. Serviços especializados de projetos (design)

62. Serviços jurídicos

63. Serviços de gestão hospitalar

64. Serviços de auditoria e contabilidade

65. Serviços de consultoria

66. Serviços de pesquisa de opinião pública e pesquisas de mercado

67. Serviços de apoio à produção audiovisual

68. Serviços de propaganda

69. Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e serviços de entretenimento ao vivo

70. Serviços fotográficos, videográficos e de processamento de fotografias

71. Licenciamento ou Cessão de Direitos de Propriedade Intelectual

72. Serviços de Manutenção, Reparação e Instalação, exceto Construção

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(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticias - Índice de importações atinge recorde e preocupa governo - DCI/Aduaneiras.

As exportações já são uma preocupação para o governo. O diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério de Relações Exteriores, Rubem Gama, afirmou ontem em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que "o cenário é bastante preocupante para as exportações". Ainda na Fiesp foi divulgado, também ontem, o Coeficiente de Exportação e Importação (CEI) do último trimestre de 2011 que comprovou as apreensões, houve praticamente uma estagnação das exportações nos três últimos trimestres do ano passado, variações de 19,9%, 20,2% e 19,8 % na indústria geral, respectivamente.

Os setores que mais tiveram queda no coeficiente de exportação no trimestre passado foram Aeronaves, Produtos de Madeira, Fundição e Tubos de ferro e aço, Material eletrônico e aparelhos de comunicação. Das 33 seções que compõem o índice 17 sofreram baixa no período.

Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), Roberto Giannetti essa estagnação é preocupante já que houve crescimento da economia brasileira mas a indústria não contribuiu. "Os desempenhos foram medíocres", completou o diretor.

O coeficiente de importação, por sua vez registrou crescimento em todos trimestres de 2011 sendo que no último trimestre a taxa alcançou o recorde de 24%, maior número desde o início da série histórica, em 2006. Para Giannetti, praticamente um quarto de todos os produtos consumidos no País são importados. "Houve uma comemoração do aumento do consumo mas é importante que [este consumo] gere renda e emprego para que a economia se mova de forma sustentável", completou.

Os setores que tiveram mais expansão nas importações do período foram Tratores e máquinas agrícolas, Material eletrônico, Máquinas e equipamentos para fins comerciais, Produtos têxteis e Máquinas para extração mineral e construção. Das 33 seções analisadas, 27 registraram aumento.

A produção industrial também permaneceu estagnada. Segundo dados divulgados pela Fiesp, a variação foi de 0,3% entre 2010 e o último ano. Um dos fatores que colaboraram nos dados de estagnação, segundo Giannetti, é "a prolongação contínua de uma desvalorização cambial, o que faz a indústria perder seu papel no mercado nacional".

A medida mais urgente proposta pela federação para o estímulo das exportações é pressionar o Senado e o Executivo para a aprovação da resolução 72, que acabaria com a guerra fiscal entre os estados brasileiros que concedem subsídios na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "É um suicídio um país dar subsídio para importados" disse. O diretor afirmou também que a Fiesp deve fazer um pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para que os países evitem o dumping cambial, o que considerou como um fator potencial para nova crise.

Além disso, medidas antidumping, desoneração de tributos no setor de logística e diminuição dos encargos trabalhistas foram apontadas como ações importantes no estímulo das vendas ao exterior.

Ainda sobre o câmbio uma ação importante na opinião de Giannetti para a reversão desse quadro é a intervenção no mercado futuro de dólares, que caracterizou como "pura aposta, especulação e arbitragem".

O diretor do Ministério de Relações Exteriores afirmou que o encontro realizado na Fiesp entre ele e o conselho Superior de Comércio Exterior (Cosex) teve como intuito promover as exportações "sobretudo o setor das manufaturas e das médias e pequenas empresas", disse. Os destinos prioritário para exportações, segundo o representante do governo são: América do Sul, Ásia, África e Oriente Médio. "Sem descuidar, é claro, dos nossos mercados tradicionais da Europa e dos Estados Unidos", completou.

O diretor afirmou ainda sobre a produção industrial que "a promoção das exportações em novos espaços e novos mercados naturalmente vai ter um impacto na produção industrial".

Previsões

Para o início deste ano o diretor da Fiesp acredita que o coeficiente de importações continuará estagnado e que o coeficiente de exportações deverá chegar aos 25%. Sobre a balança comercial, que registrou déficit de mais de US$ 1 bilhão no acumulado de janeiro, Giannetti acredita que há uma tendência de equilíbrio entre as importações e as exportações e que a balança pode inclusive registrar déficit . "Não vejo como ter superávit de 20 bilhões ,como tem sido falado", completou.

O representante do ministério disse que não sabe antecipar os números da balança comercial deste ano mas atenta que os resultados de janeiro sofreram influência da crise internacional e por isso os números são incertos. "O cenário é algo que pode melhorar, não se consolidou ainda".

Noticias - Exportações do Brasil para o Irã iniciam o ano com queda de 65% - FSP/Aduaneiras.

O ritmo acelerado de comércio atingido entre Brasil e Irã no governo do ex-presidente Lula não se repete no de Dilma Rousseff. No primeiro mês deste ano, a corrente de comércio entre os dois países recuou 64% em relação ao volume de igual período do ano passado. As importações brasileiras, embora pequenas, até cresceram, mas as compras iranianas caíram 65% no mês passado. Os principais recuos ocorreram no setor de commodities, conforme publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Noticias - Brasil começa a renegociar com México acordo bilateral de importação de automóveis - Agência Brasil/Comexdata.

O governo federal iniciou ontem (7) a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis com o México. O assunto será discutido entre técnicos governamentais dos dois países, em reunião prevista para ocorrer a partir das 18h, no Itamaraty. Interlocutores do governo mexicano já estão no Brasil para iniciar as discussões, segundo a assessoria de imprensa da embaixada mexicana.

Na última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff, e demonstrou "enorme interesse" na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do tratado. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou que a parceria comercial está "desequilibrada" para o lado brasileiro e tem beneficiado somente os mexicanos.

Em vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.

O acordo é semelhante ao que existe entre o Brasil e os países do Mercosul. Da forma como está, o tratado tem beneficiado os mexicanos, visto que as importações de veículos do México tiveram aumento de 40% e o país é o terceiro maior vendedor para o mercado brasileiro. Mesmo valendo para o Brasil, a cláusula, na prática, não tem o mesmo efeito para o país, que vem tendo perdas com o desequilibrio da balança comercial.

Para driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria. No entanto, a renegociação de alguns pontos tem o objetivo de reverter a ruptura. Entre as exigências do Brasil para a negociação, está a maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota reduzida.

Noticias - Consumo de industrializados importados atinge maior patamar dos último nove anos, aponta Fiesp - Agência Brasil/Comexdata.

O consumo de produtos industrializados importados chegou em 2011 ao maior patamar em nove anos, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Coeficiente de Importação (CI) medido pela entidade ficou em 23,1% no ano passado. Em 2010, o índice foi 21,8%.

O CI teve alta em 27 dos 33 setores analisados. No ramo de produtos têxteis, a participação dos itens vindos do exterior subiu de 19,6%, em 2010, para 24,1%, em 2011. No setor de máquinas a alta foi 47,2%, em 2010, ante 52% no ano passado.

Legislação - Circular SECEX nº 01/2012 - Metacrilato de metila - Importações da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido - Dumping específico - Preços de referência.

Através da Circular SECEX nº 1/2012 se estabeleceu até 26.2.2012 o preço de referência em US$ 2.508,00/t para aplicação dos direitos antidumping específicos nas importações de metacrilato de metila (MMA), classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, nos termos da Resolução CAMEX nº 17/2007, que dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução CAMEX nº 5/2007, que encerra a revisão dos direitos antidumping, aplicada aos produtos que menciona.

Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 07/02/2012.

Noticias - ABIPECS: Exportações de carne suína aumentam 8,47% em volume, em janeiro - Aduaneiras.

No mês de janeiro, Hong Kong despontou como principal destino da carne suína brasileira, com aproximadamente 37% das exportações. A Rússia despencou para a 6ª posição, atrás de Hong Kong, Ucrânia, Argentina, Angola e Singapura. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), por meio de sua assessoria, as exportações brasileiras de carne suína aumentaram 8,47% em toneladas e 4,08% em valor, em janeiro, na comparação com igual período de 2011. O Brasil embarcou 37.756 toneladas e obteve uma receita de US$ 96, 82 milhões.

Noticias - Fevereiro começa com superávit de US$ 196 milhões - MDIC/Comexdata.

As exportações brasileiras, na primeira semana de fevereiro (1º a 5), com três dias úteis, foram de US$ 2,604 bilhões, com média diária de US$ 868 milhões. O resultado é 3,8% superior à média de US$ 836,6 milhões, registrada em fevereiro de 2011.

Neste comparativo, houve aumento nas exportações de manufaturados (28,6%), com destaques para energia elétrica, centrifugadores para filtrar e depurar, aviões, automóveis, óleos combustíveis, máquinas e aparelhos para terraplanagem, e partes de motores para veículos e autopeças. Por outro lado, decresceram as vendas de básicos (-13,8%), por conta, principalmente, de petróleo, em bruto, milho em grão, carne bovina, suína e de frango, minério de ferro e farelo de soja, e também de semimanufaturados (-1,7%), devido à retração nos embarques de açúcar em bruto, alumínio em bruto, celulose, catodos de níquel e catodos de cobre.

Na comparação com a média de janeiro deste ano (US$ 733,7 milhões), as exportações tiveram alta de 18,3%, com aumento nas vendas de produtos manufaturados (44,2%), semimanufaturados (7,3%) e básicos (1,8%).

Na primeira semana do mês, as importações somaram US$ 2,408 bilhões, com resultado médio diário de US$ 802,7 milhões. Por esse critério, houve aumento de 3,3% em relação a fevereiro do ano passado (média de US$ 776,9 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (41,9%), instrumentos de ótica e precisão (35,5%), equipamentos mecânicos (30,9%), plásticos e obras (18,9%), combustíveis e lubrificantes (13,1%), siderúrgicos (10,3%) e farmacêuticos (3,4%).

Na comparação com janeiro de 2012 (média de US$ 792,4 milhões), houve aumento de 1,3% nas aquisições no mercado externo. Houve crescimento, principalmente, nas compras de instrumentos de ótica e precisão (28,4%), equipamentos mecânicos (24,9%), plásticos e obras (17,4%), farmacêuticos (16,6%), e combustíveis e lubrificantes (12,9%).

Com estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de fevereiro, superávit de US$ 196 milhões, com média diária de US$ 65,3 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 5,012 bilhões, com média diária de US$ 1,670 bilhão. Houve crescimento de 3,5% na comparação com a média de fevereiro de 2011 (US$ 1,613 bilhão) e aumento de 9,5% sobre a de janeiro deste ano (US$ 1,526 bilhão).

Ano

De janeiro à primeira semana de fevereiro deste ano (25 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 18,746 bilhões (média diária de US$ 749,8 milhões). O resultado é igual ao aferido no mesmo período de 2011 (US$ 749,8 milhões). As importações no ano estão em US$ 19,841 bilhões, com média diária de US$ 793,6 milhões. O valor é 10,8% maior em relação à média registrada no mesmo período de 2011 (US$ 716,6 milhões).

No acumulado do ano, o saldo da balança comercial está deficitário em US$ 1,095 bilhão, com média diária negativa de US$ 43,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 38,587 bilhões, com média diária de US$ 1,543 bilhão. O valor é 5,3% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,466 bilhão).

Acesse as informações da primeira semana de fevereiro

Mais informações para a imprensa:

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(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Dinizandre.diniz@mdic.gov.br

Noticias - Câmbio valorizado e importações travaram o crescimento industrial em 2011 - Agência Brasil/Comexdata.

A indústria de transformação fechou o ano de 2011 com faturamento positivo, mas aquém do registrado em 2010. De acordo com o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, a concorrência dos produtos estrangeiros e a valorização do câmbio foram os fatores que influenciaram o resultado do setor.

"[Há uma] grande entrada de produtos importados no mercado brasileiro. A taxa de câmbio favorável faz com que se torne mais barato o produto estrangeiro. Com isso, se retira o mercado do produto nacional", disse ele.

Castelo Branco disse ainda que a demanda doméstica tem crescido, mas está direcionada para os produtos importados. "A estagnação da indústria reflete esse quadro de mudança internacional do Atlântico Norte [Estados Unidos e Europa] para o [Oceano] Pacífico [países asiáticos, como China e Japão], o que é prejudicial para a indústria. A Ásia é concorrente dos nossos produtos, não mercado para os produtos brasileiros como são a Europa e os Estados Unidos", explicou.

Ele disse ainda que as medidas adotadas pelo governo para estimular a produção nacional, como Plano Brasil Maior e a redução das taxas de juros, poderão favorecer a indústria, com os resultados começando a aparecer neste início de ano.

Noticias - Exportação para os árabes fica estável - Agência Anba/Comexdata.

As vendas do Brasil para o mundo árabe somaram US$ 1,083 bilhão em janeiro, ante US$ 1,087 bilhão no mesmo mês de 2011. As importações mais do que dobraram.

As exportações do Brasil para os países árabes ficaram estáveis no primeiro mês deste ano sobre o mesmo período do ano passado, em US$ 1,083 bilhão. Em janeiro de 2011 elas estavam em US$ 1,087 bilhão. "Foi praticamente uma manutenção", afirma o CEO da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby.

O CEO lembra que os primeiros meses do ano, como janeiro e fevereiro, são de volume menor de vendas para a região, já que é o período em que os importadores de lá desovam os seus estoques. Segundo Alaby, o inverno no Hemisfério Norte, onde estão os países árabes, dificulta o transporte para lá e por isso os embarques são antecipados.

Segundo dados compilados pela Câmara Árabe, com base nos número do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, houve aumento de 4,97% das vendas para os países do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Kuwait e Omã), crescimento de 3,1% nas exportações para as nações do Levante (Iraque, Jordânia, Líbano e Síria) e queda de 7,33% para o Norte da África (Argélia, Djibuti, Egito, Comores, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Somália, Sudão e Tunísia).

O país que mais importou do Brasil, entre os árabes, foi Arábia Saudita, com US$ 224,7 milhões e queda de 3,6% nas compras sobre o mesmo mês de 2011, seguido de Egito, com US$ 202 milhões e aumento de 22%; Emirados, com US$ 193 milhões e alta de 93%; Argélia com US$ 75 milhões e recuo de 43,4%; e Marrocos, que fez compras de US$ 71,6 milhões, 13% menores do que em janeiro de 2011. Houve aumento nas vendas de açúcar, alumínio, carnes e arroz, mas queda em outros produtos como minérios, óleo de soja e milho.

Já as importações brasileiras do mundo árabe avançaram bastante, 131%, para US$ 759 milhões. O maior fornecedor foi a Arábia Saudita, com US$ 367 milhões e avanço de 73 vezes. O segundo maior fornecedor foi Argélia. Os envios do país, porém, recuaram 24%. Houve aumento nas compras de petróleo e querosene de aviação, entre outros produtos do gênero. O saldo da balança ficou favorável ao Brasil, em janeiro, em US$ 324,8 milhões, e a corrente comercial somou US$ 1,8 bilhão.