O
clima sobre a renegociação do acordo bilateral de importação de
automóveis com o México parece longe de um fim favorável ao Brasil.
Ontem (9), representantes dos governos brasileiro e mexicano continuam
reunidos para uma nova rodada de discussões visando a alterações nas
condições atuais da parceria.
Segundo
o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a conversa desta
quinta-feira é apenas o estágio inicial para uma renegociação e nenhuma
proposta foi definida até o momento. "Os encontros estão ocorrendo em
nível técnico. Por enquanto ainda estamos examinando essa questão.
Ainda não há um resultado, e nem é esse o objetivo desse exercício no
estágio em que se encontra agora", disse aos jornalistas.
O
tom da conversa tem sido contrário às exigências do governo brasileiro.
Segundo um técnico do governo federal, o encontro do dia 08/02, entre
representantes dos ministérios das Relações Exteriores e de Comércio
Exterior, "não teve avanço".
Em
comunicado oficial publicado no site da Secretaria de Economia do
México, o governo mexicano afirma que não pretende rever o acordo
automotivo com o Mercosul. O texto diz que "devido à importância
bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo",
referindo-se ao Acordo de Complementação Econômica 55, assinado em 2003.
Na
nota, o governo do México alega que o acordo permitiu que o comércio de
automóveis entre os dois países tenha subido de US$ 1,1 bilhão para US$
2,5 bilhões, no ano passado. Além disso, houve desenvolvimento da
indústria regional de autopeças. No entanto, em 2011, a parceria
comercial resultou em um déficit comercial para o Brasil superior a US$
1 bilhão.
A
reuniões de integrantes dos dois governos têm ocorrido desde
terça-feira (7), quando negociadores do México chegaram ao Brasil. Na
última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón,
telefonou à presidenta Dilma Rousseff, após ameaça do Brasil de romper
o acordo. Na conversa, Calderón afirmou ter "enorme interesse" na
manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do tratado.
Na
ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Fernando Pimentel, disse que a parceria comercial está "desequilibrada"
para o lado brasileiro e que tem beneficiado somente os mexicanos.
Em
vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos,
peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e
institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do
país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%,
cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.
Para
driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a
cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria.
No entanto, para evitar a ruptura, o Brasil quer alterações nas
condições, tais como maior participação do conteúdo regional na
produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e
utilitários no benefício de alíquota reduzida.