Noticia - Publicado Relatório sobre a Defesa Comercial Brasileira em 2010 - Informativo SECEX/Comexdata.

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, no dia 13 de abril, o relatório com as informações sobre as atividades da área em 2010. O relatório mostra - por meio de quadros e gráficos - estatísticas sobre a utilização das medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda no país.

Foram concluídas em 2010, em termos de produto/país, oito investigações de dumping, seis revisões de direitos antidumping e uma investigação de salvaguarda. Ao final do ano, encontravam-se em análise no Decom, em termos de produto/país, 41 investigações de dumping e três revisões de direitos antidumping. Todos esses dados estão detalhados no Relatório Decom 2010.

O relatório permite entender como é a condução dos processos de defesa comercial no Brasil e como se dá o auxílio ao exportador brasileiro que, no exterior, é alvo de investigações e revisões dessa natureza. Também há informações sobre a participação em fóruns bilaterais, regionais e multilaterais nos quais se discutem e negociam regras sobre o tema.

Nesta edição, foi incluída ainda uma tabela sobre o número de petições recebidas pelo departamento desde 2005. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que, "os atores do comércio exterior podem contar com uma fonte atualizada de pesquisa sobre a defesa comercial brasileira".

Entre os dados apresentados, o relatório cita o fato de, em novembro de 2010, o Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas comerciais do G-20 - grupo das principais economias mundiais - mostrar que, no período de janeiro a outubro de 2010, o Brasil e a Índia foram os dois únicos países que aumentaram a utilização de medidas de defesa comercial, revertendo a tendência de declínio do uso destes instrumentos, observada desde 2008.

O Relatório Decom 2010 está disponível na página do MDIC em http://www.mdic.gov.br/relatoriodecom

Noticia - Primeira Exportação apresenta resultados positivos - Informativo SECEX/Comexdata.

O programa Primeira Exportação tem o objetivo de aumentar a base exportadora brasileira através da inclusão de pequenas e médias empresas no mercado internacional, por meio do acompanhamento sistematizado do processo. É uma ação conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), dos governos estaduais e das entidades e instituições ligadas ao comércio exterior.

O projeto fornece assessoria técnica em comércio internacional por meio de agentes especializados, acompanhamento de entidades nacionais e locais envolvidas com o comércio exterior, ferramentas de apoio ao empresário e assistência na participação de missões internacionais organizadas pelo Governo Federal. O Primeira Exportação está presente em nove estados do Brasil: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Rio Grande Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Uma das empresas selecionadas é fabricante de produtos de plástico de Santa Catarina. Sua primeira exportação dentro do programa foi realizada em fevereiro de 2011. A empresa tem mais de 200 funcionários e mais de 160 representantes, num total de quase 500 colaboradores diretos e indiretos. A Plasbohn também está aumentando a capacidade de armazenamento com a construção de uma nova unidade para armazenagem.

A empresa que, até então, tinha efetuado exportações eventuais, realizou sua primeira exportação contando com a metodologia desenvolvida pelo MDIC. Essa exportação é um marco dentro do programa e mostra a importância de uma perfeita sinergia entre empresa, Comitê Gestor da unidade da Federação e agente (estudante universitário encarregado da empresa). A empresa chegou à exportação em apenas sete meses, superando rapidamente várias etapas do projeto.

Outro fato a destacar é que a empresa não somente exportou nos primeiros meses, desde que foi selecionada para participar do projeto, como também participou de sua primeira feira internacional. Essa participação ocorreu na Primeira Expo Brasil na África Oriental, que se realizou em Nairóbi, de 22 a 26 de março. A Expo Brasil tem por objetivo abrir as portas para oportunidades de negócios entre o Brasil e o Mercado Comum da África Oriental. Como resultado de sua participação, a empresa estará efetuando sua primeira exportação para o Quênia no mês de abril de 2011.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, parabenizou o executivo da empresa, Sr. Sandro Michinossk, pelo feito alcançado, em audiência realizada no dia 13 de abril.

Noticia - Secex anuncia Plano Nacional da Cultura Exportadora - Informativo SECEX/Comexadata.

No dia 07 de abril, estiveram reunidos, em Brasília, os secretários estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio durante encontro do Fórum Nacional de Secretários Estaduais (Fonseic). Também participaram do evento o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.  

Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o evento teve a participação da secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. A secretária apresentou o Plano Nacional da Cultura Exportadora - uma iniciativa da Secex, em parceria com entidades nacionais, regionais e estaduais. O objetivo é desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados com a finalidade de aumentar e qualificar a base exportadora.

A estratégia do Plano Nacional da Cultura Exportadora tem foco em três eixos: gestores públicos, pequenas e médias empresas e profissionais de comércio exterior - que são alvo de ações integradas de mobilização e capacitação.  Segundo a secretária, "é fundamental coordenar os esforços de cada órgão ou entidade envolvida de forma que os resultados sejam maximizados e que o aquecimento da demanda interna e a atual taxa de câmbio não venham a afetar negativamente o formidável crescimento das exportações nos últimos anos".

Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de trabalho, que incluiu encontros entre os parceiros nacionais e regionais, nos dias 11 e 27 de abril, para a consolidação do portfólio de ações oferecidas pelo conjunto das instituições. O passo seguinte é uma reunião com pontos focais dos estados, dia 12 de maio, quando serão apresentados os instrumentos de apoio disponíveis e identificadas as demandas de cada unidade da Federação.

Noticia - Brasil regula importações de linhas de produção usadas - Informativo SECEX/Comexdata.

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos tem ajudado a aumentar o volume de investimentos produtivos no país que em 2010 atingiram patamar recorde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a formação bruta de capital fixo apresentou elevação de 21,9% em relação a 2009, o que, em grande parte, se deve aos investimentos em máquinas e equipamentos.

No âmbito do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), existe um importante mecanismo de incentivo ao setor de máquinas e equipamentos. Trata-se da exigência de celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional para a transferência de linhas de produção usadas ao Brasil.

Considera-se linha de produção o conjunto de máquinas e/ou equipamentos que integram uma sequência lógica de transformação industrial. A importação dessas unidades fabris é autorizada mediante a celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional. Por meio desse acordo, a interessada na importação se compromete a investir na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e passa a poder importar os bens integrantes da linha sem exame de produção nacional.

No ano de 2010, segundo dados da Coordenação de Operações de Importação (Coimp/Decex), foi autorizada a importação de 62 linhas de produção usadas, totalizando um valor de R$ 93.850.208,96. Em contrapartida, a transferência dessas linhas de produção gerou compromissos de aquisição de máquinas e equipamentos no mercado nacional no valor de R$ 109.844.143,18.

O processo de transferência de linhas de produção usadas para o Brasil está definido nos artigos 41 a 48 da Portaria Secex nº 10/2010. O primeiro passo consiste na apresentação de um projeto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), nos moldes do Anexo "A" da Portaria Secex nº 10/2010. Em sua análise, o Decex examinará os aspectos econômicos da importação (geração de emprego, projeção de aumento do faturamento e do volume de exportação, ganhos de qualidade e produtividade, etc) e, ainda, se os bens efetivamente formam uma linha ou célula de produção. Caso o Decex aprove o projeto, a empresa deverá celebrar um acordo de contrapartida com a indústria nacional (representada por entidades de classe) e, após, poderá registrar suas licenças de importação.

As importações de linhas de produção são operações de relevante interesse para o país, uma vez que se constituem em indutor de crescimento econômico e de criação de empregos diretos e indiretos. Por isso, cabe ao governo criar condições facilitadas para a transferência dessas linhas de produção, desde que isso não cause dano à indústria nacional.

Base Normativa: Portaria Decex nº 08/91 e Portaria Secex nº 10/2010

Contato: As dúvidas e os pedidos de informações sobre os processos de transferência de linha de produção deverão ser encaminhados para o correio eletrônico linhadeproducao@mdic.gov.br.

Noticia - Secex lança Aprendendo a Exportar Cooperativismo - Informativo SECEX/Comexdata.

A secretária de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, lançou com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Daniel Angotti, o CD-Rom interativo "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo", e também a "Balança Comercial - Cooperativas", ferramentas de apoio oferecidas pelo Governo Federal para o desenvolvimento do comércio exterior com foco neste setor. O conteúdo do "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo" está disponível na página www.mdic.gov.br/sistemasweb/aprendex/cooperativismo.

A série "Aprendendo a Exportar" é uma coleção de produtos multimídia orientada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação, abordando diversas áreas temáticas de interesse do exportador - incluindo uma central de atendimento, um simulador do preço de exportação e o fluxo lógico e operacional do processo de exportação. Estão concluídos e disponíveis, gratuitamente, no site Aprendendo a Exportar os seguintes produtos da série: Aprendendo a Exportar - Versão 2; Aprendendo a Exportar Confecções; Aprendendo a Exportar Móveis; Aprendendo a Exportar Calçados; Aprendendo a Exportar Artesanato; Aprendendo a Exportar Alimentos; Aprendendo a Exportar Flores e Plantas Ornamentais; Aprendendo a Exportar Máquinas e Equipamentos; Aprendendo a Exportar Gemas, Jóias e Afins; e Aprendendo a Exportar Pescado.

Além de abordar os principais assuntos relacionados ao processo de exportação, o "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo" fornece aos leitores informações sobre temas específicos do cooperativismo e associativismo rurais brasileiros, como a história do cooperativismo e seus princípios; o passo a passo para associar-se ou constituir uma cooperativa; os mercados das cooperativas; o processo de internacionalização e as modalidades de intercooperação.

Noticia - Pimentel nega retaliação à Argentina, mas admite que produtos do país serão monitorados ao entrarem no Brasil - Agência Brasil/Comexdata

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse ontem (12) que as medidas adotadas pelo governo brasileiro em contrapartida às barreiras criadas pelo governo argentino aos produtos brasileiros não podem ser interpretadas como retaliação.

"Estão usando o termo errado. Retaliação é coisa complicada de fazer, por enquanto estamos só monitorando. As medidas adotadas nas alfândegas [do Brasil] foram tomadas contra vários países", afirmou à Agência Brasil.

Técnicos do MDIC confirmaram que o governo brasileiro, a partir de agora, incluiu os automóveis, "partes e peças" nas licenças de importação não automáticas. O que significa, na prática, que o processo que analisa a entrada de produtos argentinos no Brasil pode demorar até 60 dias para ser aprovado. Segundo informaram os técnicos, a medida não inclui apenas a Argentina, mas países como o México e a Coreia.

Pimentel confirmou que enviou uma carta à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pedindo o fim das retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas. Além disso, Pimentel também disse que um representante do MDIC será enviado à Argentina na próxima semana, na tentativa de obter um compromisso concreto do país vizinho para solucionar o impasse. Há alguns meses, a Argentina vem criando dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras que chegam em suas alfândegas.

Consultada, a Receita Federal evitou comentar o assunto e informou que a decisão está no âmbito da Secretaria do Comércio Exterior (Secex) do MDIC, que ainda avalia se uma nota de esclarecimento foi divulgada na tarde de ontem.

Noticia - Ministro do Comércio da China visita Brasil com comitiva de empresários - MDIC/Comexdata.

Chefiada pelo ministro do Comércio da China, Chen Deming, uma comitiva de 66 empresários chineses desembarca no Brasil, entre os dias 14 e 16 de maio, para uma extensa agenda oficial. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sugeriu a missão a Deming em abril, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao país. Os empresários chegam ao país em busca de negócios em áreas que vão de agricultura a energia, passando por mineração e aviação.

Parte da delegação já estará no Brasil hoje, sexta-feira (13) e participa de encontro de negócios em São Paulo, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro Chen Deming é aguardado apenas para o dia seguinte. Durante o evento, a Fiesp apresentará aos chineses um panorama da economia brasileira, os desafios para o fortalecimento da cooperação econômica bilateral e as oportunidades de investimentos no Brasil.

Participam do encontro os presidentes da Fiesp, Paulo Skaf; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Maurício Borges; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga; e da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Paulo Godoy; além do diretor-geral da China Investment and Promotion Agency (Cipa), Liu Zuo Zhang. A Fiesp e a Apex são as organizadoras do encontro.

Reunião de governo

Na segunda-feira (16/5), em Brasília, a Subcomissão Econômico-Comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) discute as relações comerciais e econômicas entre os dois países. Coordenam a Cosban os ministros Antônio Patriota (Relações Internacionais) e Chen Deming, além do secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira.

Entre os temas da pauta, estão Rodada Doha, comércio, oportunidades de investimentos no Brasil, harmonização estatística, propriedade intelectual e cooperação aduaneira. O encontro, exclusivo para representantes dos dois governos, será realizado no Itamaraty, das 9h30 às 12h30.

No mesmo dia, também está prevista reunião privada entre Pimentel e Chen Deming, que será realizada no MDIC. Às 16h, na CNI, os dois ministros ainda participam da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre a Apex-Brasil e sua contraparte chinesa, a Cipa. O documento será assinado pelos presidentes das duas instituições.

Encontro empresarial

O último compromisso da agenda oficial de Pimentel e Chen Deming será o encerramento do Encontro Empresarial Brasil-China, realizado das 9h às 17h, também na CNI. O encontro irá reunir os empresários chineses em visita ao Brasil e representantes de empresas brasileiras de diversos setores.

No encontro empresarial, serão apresentadas as oportunidades de investimento no Brasil nas áreas de inovação, agroindústria, infraestrutura e energia. Participarão representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Planejamento, além de entidades do setor privado.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Juliana Ribeiro

juliana.ribeiro@mdic.gov.br 

Noticia - Exportações do agronegócio ultrapassam os US$ 80 bilhões - Portal do MAPA/Comexdata.

A balança comercial do agronegócio brasileiro registrou um novo recorde nas exportações. No período acumulado dos últimos 12 meses (de maio de 2010 a abril de 2011), o valor chegou a US$ 81,3 bilhões, um aumento de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Por conta desse desempenho, o superávit comercial também subiu e alcançou os US$ 66,6 bilhões.

No mês de abril, houve um incremento de 24,4% em comparação ao mesmo mês de 2010. Somente nesse período, as exportações atingiram US$ 7,9 bilhões. O resultado foi um saldo mensal de US$ 5,3 bilhões.

Os aumentos e recordes nas vendas ao comércio exterior de produtos agrícolas foram possíveis graças ao bom desempenho de algumas culturas. Entre elas, os derivados da soja, as carnes, o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), produtos florestais (madeira, celulose, papel, borracha), café, além de cereais, farinhas e preparações. As carnes também tiveram uma contribuição importante.

O principal foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que apresentou um crescimento de 35,7% e totalizou US$ 3 bilhões (38,4% do total exportado em produtos do agronegócio no mês de abril de 2011). Em relação ao grão e ao farelo, houve aumento da quantidade exportada (grão - 3,6%, farelo - 11,6%) e elevação dos preços (grão - 29,9%, farelo - 37,8%). Apenas o óleo teve redução no volume exportado (37,3%), mas os aumentos dos preços mais que compensaram a queda na quantidade exportada (+51,8%).

A segunda mercadoria mais importante em valor exportado no mês foram as carnes, responsáveis por um aumento na receita de 19,2%, o que representa o valor de US$ 1,3 bilhão em abril de 2011 (em 2010, o montante registrado no mês foi de  US$ 1,1 bilhão). A carne de frango registrou aumentos tanto na quantidade exportada (3,7%), como nos preços (22,3%). A carne bovina, apesar da  queda do volume exportado (13,1%), teve um razoável incremento no preço médio (29,5%) (cadê o número das receitas?. Já a carne suína teve uma leve queda na quantidade exportada (0,5%) e um aumento nos preços (10,6%).

A terceira posição ficou com o complexo sucroalcooleiro (etanol e açúcar), com 10,6% do valor total exportado em produtos do agronegócio. De US$ 677 milhões em abril de 2010, o valor passou para US$ 839 milhões em abril deste ano (crescimento de 23,9%). Os preços do açúcar (28,9%) e do álcool (37,7%) tiveram aumentos no período. Apesar disso, ambos sofreram queda na quantidade exportada (açúcar - 3,9%, álcool - 7,6%). O açúcar totalizou o valor exportado de US$ 811 milhões (aumento de 23,8%) e o álcool, US$ 28 milhões (incremento de 27,3%).

Esses três setores (complexo soja, carnes e complexo sucroalcooleiro) concentraram 65,7% do valor total exportado de produtos do agronegócio em abril de 2011 (US$ 7,9 bilhões). Em abril do ano passado, a produção desses setores somados respondera por  63,4%. do total exportado.

Destinos das exportações

Em abril de 2011, a Ásia (exceto Oriente Médio) foi o continente que mais importou os produtos do agronegócio brasileiro -- US$ 2,7 bilhões. A União Europeia ficou em segundo lugar, com US$ 2 bilhões. Ambos registraram variações positivas nas receitas de exporatção em relação a abril do ano passado (22,7% e 32,8%, respectivamente).

Confira aqui os dados da balança comercial.

Noticia - Regra adotada pelo governo brasileiro de controle de veículos importados vale apenas para carro pronto - Agência Brasil/Comexdata.

Os veículos importados que chegarem ao Brasil vão ter que esperar licença de liberação na alfândega. A autorização pode demorar até 60 dias. Antes da decisão, a entrada dos produtos ocorria de forma automática nos portos. Há pouco, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a medida de monitoramento aplicada pelo governo vale apenas para automóveis prontos.

Ontem (12) à tarde, técnicos do ministério afirmaram que "partes e peças", tais como autopeças e pneus, também estavam incluídas na nova regra de licença não automática. Mas, agora, foi confirmado que a medida vale apenas para os veículos prontos. Apesar de o governo não confirmar oficialmente, a medida visa a atingir a exportação dos produtos da Argentina ao Brasil.

A nova regra é tratada como uma espécie de barreira às vendas externas da Argentina, que tem retido produtos brasileiros que chegam ao país, o que tem causado prejuízo às indústrias de vários segmentos.

Antes de ir a São Paulo, no início da tarde de ontem (12), o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, negou que a medida seja retaliação, mas confirmou que os produtos argentinos passariam a ser monitorados, ao ser perguntado sobre o assunto, pela Agência Brasil.

Seguindo determinação da Organização Mundial do Comércio (OMC), a regra adotada tem que valer para todos os países. Com isso, a regra aplicada pelo Brasil atinge a Coreia e o México, que também exportam automóveis para o mercado brasileiro.

Legislação - EUA e União Européia - Defesa comercial - Preços para as importações de resinas de policarbonato - Julho a Dezembro de 2011 - Disposições.

A Circular SECEX nº 19/2011 estabeleceu os preços de compromisso para o semestre julho-dezembro de 2011 nas importações de resinas de policarbonato, quando originárias dos EUA ou da União Européia, nos termos da Resolução CAMEX nº 17/2008.

Essa medida tem por finalidade a proteção do mercado interno em virtude de constatação de prática de dumping, resultando num Compromisso de preços, onde as empresas especificadas se comprometem a exportar para o Brasil o referido produto a preços não inferiores àqueles ajustados.

A circular entrará em vigor 50 dias após a sua publicação, ocorrida em 12 de maio de 2011.

Legislação - IN RFB nº 1.153/2011 - Papel Imune - Concessão de registro especial e outros - Alterações.

A Instrução Normativa RFB nº 1.153/2011 alterou as disposições da Instrução Normativa RFB nº 976/2009, que trata sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune). 

As alterações foram especialmente relativas à inclusão de informações no Sistema Gerencial papel Imune (GPI) pela autoridade que conceder o Registro Especial e à competência para a decisão sobre a procedência dos esclarecimentos e das provas apresentadas. 

A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 12/05/2011.

Noticia - Fim de benefício tarifário da UE atinge industrializados | Valor Online

Fim de benefício tarifário da UE atinge industrializados | Valor Online

A proposta da União Europeia (UE) de eliminar a preferência tarifária ao Brasil pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) a partir de 2014 deve afetar a exportação de produtos brasileiros industrializados à zona do euro. 

Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), 80% das exportações brasileiras via SGP aos países da União Europeia são de produtos industrializados. "Isso significa que a preferência dada pelo sistema é muito relevante para a venda de bens industrializados para a região", diz Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da entidade. Ele lembra que mais de 80% dos produtos brasileiros exportados pelo Brasil à Europa são produtos primários e manufaturados. Segundo ele, o fim da preferência afeta principalmente o setor químico, têxtil e de máquinas. O SGP tem beneficiado cerca de 12% das exportações brasileiras ao bloco europeu. 

Em nota emitida ontem, o Itamaraty diz que tomou conhecimento, "com grande preocupação", da proposta da Comissão Europeia. O Ministério das Relações Exteriores diz que a exclusão do SGP poderá levar à concentração ainda mais significativa de bens primários na pauta exportadora do Brasil para a UE. Além de contribuir para a geração de empregos, as preferências do SGP, diz a nota, são relevantes para os investimentos europeus no Brasil em diferentes setores, entre os quais o automotivo, em razão do comércio intrafirma. O Itamaraty diz que o governo brasileiro discutirá o assunto com as autoridades europeias. 

A proposta da União Europeia prevê que os países classificados pelo Banco Mundial, nos últimos três anos, como de "renda alta" ou "renda média-alta" não possam mais beneficiar-se das preferências do SGP. O critério reduziria de 171 para 80 o número de países beneficiados pela preferência europeia. O Brasil seria um dos excluídos. 

Marconini argumenta que a retirada do Brasil das preferências não vai beneficiar os países menores, com renda mais baixa. Os produtos nos quais o Brasil usa a preferência, argumenta, têm maior valor agregado e não concorrem com o fornecido pelos países menores. "Se o Brasil for retirado, a participação brasileira será substituída pela da China." Marconini lembra que a preferência do SGP é uma concessão unilateral, mas traz benefícios aos consumidores locais, já que há redução de custos na importação. Para ele, a medida pode afetar a negociação para o acordo entre UE e Mercosul. 

O consultor em comércio exterior Welber Barral tem análise semelhante. "Em vários produtos haverá reacomodação do mercado a favor da China, sem benefícios aos países pequenos." Para Barral esse é um argumento que deve ser levado pelas empresas que se beneficiam do SGP nas exportações à zona do euro. 

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), acredita que a medida era previsível, embora deixe descontentes alguns setores exportadores brasileiros. "Uma eventual mudança, porém, só entra em vigor a partir de 2014. Até lá há tempo para procurar compensar." Para ele, a iniciativa europeia abre um precedente para que medida semelhante seja adotada pelos Estados Unidos em relação à preferência que os americanos dão ao Brasil dentro do SGP.

Noticia - OMC aprova parte da proposta brasileira para discutir câmbio | Valor Online

OMC aprova parte da proposta brasileira para discutir câmbio | Valor Online

O Brasil conseguiu ontem dar um primeiro passo para introduzir a taxa de câmbio na agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas sob estreitos limites impostos pela reação dos Estados Unidos e da China, principalmente. Ao apresentar a proposta, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, frisou que o objetivo do país não era renegociar nenhuma regra nova no comércio mundial, não visava acusar nenhum país na área cambial e não tentava "sequestrar" o tema de outras instituições.

Numa sessão movimentada do Comitê de Finanças e Comércio da OMC, os países aprovaram então uma parte do programa de trabalho de dois anos proposto pelo Brasil para examinar o impacto de movimentos de taxa de câmbio no comércio internacional.

Foi aprovado o chamado "primeiro pilar", para os países fazerem uma abordagem econômica do tema baseada em pesquisa, seminários etc, o que já foi uma boa surpresa, tal o grau de reações que havia até recentemente sobre a questão na cena comercial.

Em contrapartida, os EUA, China, União Europeia e mesmo o Chile rejeitaram o consenso no segundo pilar da proposta, de "abordagem institucional" do tema cambial. O embaixador americano, Michel Punke, alertou os outros países para ficarem atentos ao fato de que a responsabilidade por questões de câmbio estava com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e os Estados Unidos achavam que a proposta brasileira parecia "abrir a porta" para a OMC revisar suas competências nesse tema.

Os EUA observaram que taxas de câmbio são influenciadas por vários fatores, incluindo políticas doméstica e estrangeira, taxas de crescimento econômico, fluxo de capital e ainda apetite dos investidores pelo risco, e nunca deve ser atribuído a um único fator. Além disso, Washington diz que questões envolvendo intervenção no câmbio e acumulação de reservas têm impacto significativo em vários países, especialmente quando ajudam a estimular estratégias de crescimento baseadas em exportações e moedas desvalorizadas que impulsionam o setor externo às custas da demanda doméstica, numa clara alusão à China.

Já a China preferiu se concentrar na proposta brasileira. O embaixador do país, Zhang Xiangchen, deixou claro que Pequim não tinha objeção a discutir o tema, mas que "políticas monetária e cambial são do domínio do FMI e dos ministros de Finanças do G-20". Para a China, a possibilidade de a OMC entrar "no território" de outras organizações internacionais não apenas duplicaria o trabalho das outras, mas causaria confrontos.

O embaixador chinês mencionou um estudo feito em Pequim baseado em reservas internacionais, taxa efetiva real de câmbio e balança comercial que teria concluído que o comércio "não pode determinar a taxa de câmbio".

Ontem a China anunciou saldo comercial de US$ 11,4 bilhões em abril, ou 30% a mais do que em 2010, enquanto parceiros reclamam de sua taxa de câmbio desvalorizada, que representaria subsídio disfarçado às exportações. 

O resultado obtido pelo Brasil foi resultado de intensas articulações feitas com antecedência pela diplomacia. Um bom número de delegações elogiou a iniciativa brasileira. A avaliação é de que uma porta foi aberta. A questão cambial entra na agenda e quem sabe uma próxima rodada de negociação comercial inclua o tema.

Basta ver as discussões de ontem num seminário sobre o sistema monetário internacional, organizado pelo FMI e banco central suíço, no qual vários debatedores, incluindo Larry Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, admitiram que o câmbio precisa cedo ou tarde estar nas regras da OMC, pelo evidente impacto nas trocas.

Legislação - Portaria SECEX nº 13/2011 - Operações de Comércio Exterior - Algodão simplesmente debulhado e outros - Cota Tarifária - Drawback integrado isenção - Nota fiscal de venda - Alterações.

A Portaria SECEX nº 13/2011 alterou a Portaria SECEX nº 10/2010 , consolidação das portarias administrativas de importação, drawback e exportação. Foi alterado o inciso XXI do Anexo "B", que trata de Cota Tarifária, relativamente a algodão não cardado nem penteado, simplesmente debulhado (NCM 5201.00.20) e algodão não cardado nem penteado , outros (NCM 5201.00.90), de acordo com o disposto na Resolução Camex nº 27/2011.

Fora também ainda, alterado o art. 2º do Anexo "L", que dispõe sobre informações que devem constar na nota fiscal de venda no mercado interno, emitida pelo fornecedor, para fins de comprovação da aquisição da mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado, vinculada ao regime de drawback integrado isenção. 

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 11/05/2011.

Legislação - Instrução Normativa RFB nº 1.152/2011 - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Suspensão - Não Incidência - Exportação de mercadorias - Novos Procedimentos.

Atrés da Instrução Normativa RFB nº 1.152/2011 foram disciplinados os procedimentos relativos à suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à não-incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na exportação de mercadorias. 

A instrução traz ainda disposições sobre o transbordo, a baldeação, o descarregamento ou o armazenamento de produtos, que serão permitidos somente: a) em recintos alfandegados, no caso de produtos adquiridos ou vendidos para Empresa Comercial Exportadora (ECE), com o fim específico de exportação; b) em recintos alfandegados ou em outros locais onde se processe o despacho aduaneiro de exportação, inclusive em Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), para mercadorias remetidas a estes locais ou que serão exportadas para o exterior; c) para as mercadorias ou produtos remetidos, por conta e ordem da ECE, diretamente do estabelecimento da pessoa jurídica para depósito sob regime aduaneiro extraordinário de exportação.

Por fim, fora revogada a IN RFB nº 1.094/2010, que tratava do mesmo assunto.

Noticia - Banco do Brasil atinge em março recorde de empréstimos para financiar exportação - Agência Brasil/Comexdata.

O Banco do Brasil (BB) atingiu, em março, um novo recorde na concessão de empréstimos voltados a financiar exportações. A instituição emprestou US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões) em operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

O valor supera em US$ 200 milhões o antigo recorde do banco para esse tipo de empréstimo. Em abril de 2007, o BB havia emprestado US$ 1,7 bilhão. Os números integram o balanço trimestral das atividades do banco, divulgado ontem (10), em São Paulo.

O Banco do Brasil tem a maior participação do total de empréstimos voltados ao setor de comércio exterior concedido por todos os bancos do país. Somando os contratos de ACCs, ACEs e os contratos de câmbio feitos pelo banco, no primeiro trimestre deste ano, foram emprestados R$ 22,1 bilhões.

O montante é 8,3% maior do que o verificado no último trimestre do ano passado e 26,4% superior ao total dessas operações feitas no primeiro trimestre de 2010. "O crescimento seria ainda maior se estivesse medido em dólar, visto a valorização do real", complementou Allan Simões Toledo, vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Banking do BB.

Segundo Toledo, o resultado mostra que a queda do dólar ante o real não reduziu o comércio exterior brasileiro. Ele disse que, apesar do câmbio desfavorável, o total das compras e vendas para o exterior vem crescendo e tem beneficiado o BB.

Toledo estima que o comércio exterior continuará crescendo nos próximos meses. "A tendência é manter o crescimento."

Noticia - Exportações brasileiras para países árabes crescem mesmo com instabilidade política da região - Agência Brasil/Comexdata.

Os conflitos políticos e sociais que atingem parte dos países árabes não chegaram a causar impacto nas trocas de mercadorias com o Brasil. Os países que ainda não vivenciaram a onda de protestos contra os governantes mantiveram as encomendas em alta, principalmente, as de alimentos.

De janeiro a abril deste ano, as exportações brasileiras para membros da Liga Árabe, formada por 22 países (incluindo a Líbia, que está suspensa temporariamente por causa dos conflitos internos),  aumentaram 44,78%, com volume financeiro de US$ 4,08 bilhões.

"A tendência é manter esse comércio em alta, principalmente, na área de alimentos, de infraestrutura, de equipamentos médicos e de investimentos na construção civil", estimou o diretor da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby. Só na área de alimentos, os países árabes importam, anualmente, cerca de US$ 80 bilhões.

Alaby lembrou que, há 11 anos, vem sendo registrados números crescentes nas relações comerciais entre o Brasil e as nações árabes. Esse comércio cresceu mais de seis vezes entre 2000 e 2010, passando de US$ 3 bilhões para US$ 20 bilhões.

Embora lamente a intranquilidade social gerada pelos conflitos populares, o executivo reconhece que essa situação acaba resultando em oportunidades de investimentos na reconstruções das cidades. Ele informou que, como resultado de um plebiscito feito em fevereiro, o Sudão será dividido em duas nações (Sudão do Norte e Sudão do Sul) a partir de julho. A cisão implicará em grandes investimentos em infraestrutura, como a construção de pontes, estradas e gasodutos com recursos do governo sudanês e empréstimos do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na avaliação de Alaby, será uma boa oportunidade para aumentar a presença de investidores brasileiros no Norte da África e Oriente Médio. De acordo com ele, além da área de infraestrutura, a região tem condições favoráveis para atrair investimentos em agronegócio, pois já conta com sistema de irrigação importado do Brasil e a participação bem-sucedida de produtores de algodão brasileiros.

No ano passado, a economia do Sudão cresceu 5,2% mas, a exemplo do que ocorre no restante do mundo, o crescimento previsto para este ano é mais moderado, de 4,1%.

Noticia - Exportadores cobram do governo ações contra as barreiras impostas pela Argentina a produtos brasileiros - Agência Brasil/Comexdata.

Os exportadores brasileiros pedem ações efetivas do governo contra as barreiras impostas pela Argentina à entrada de produtos do Brasil. O principal entrave, de acordo com o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria, é a exigência de licenças de importação não automáticas, sem as quais nossos produtos não entram no país vizinho.

Ele disse que a licença de importação não automática é prevista pela Organização Mundial do Comércio (OMC), com vigência máxima de 60 dias. Mas há casos, segundo faria, que a Argentina tem demorado até 180 dias para liberar a licença, o que aumenta a "postura crítica" dos exportadores quanto ao "grau de tolerância" do governo brasileiro com as barrerias argentinas.

Pior ainda, no seu entender, é que, "mesmo com a liberação, há situações em que os produtos chegam ao país, mas não podem ser comercializados. Não há transparência para que se tenha conhecimento prévio das regras comerciais da Argentina".

O resultado das barreiras argentinas é a formação de filas de caminhões na fronteira, carregados, principalmente, com produtos eletroeletrônicos. Situação que acarreta "enormes prejuízos para o exportador brasileiro", de acordo com a gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar.

CNI e AEB entendem que as barreiras impostas são uma tentativa de proteger e reerguer a indústria local, além de reduzir o superávit comercial do Brasil. Só que, "ao reduzir a entrada de produtos brasileiros, eles abrem espaço para os produtos chineses", disse Fábio Faria.

Embora a licença de importação não automática seja imposta a todos os países, a representante da CNI lembra que a medida favorece os produtos asiáticos, que "têm preços mais competitivos que os nossos". Exemplo disso, segundo Soraya, é que o Brasil tem perdido participação percentual nas compras externas da Argentina.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações brasileiras para o país vizinho somaram a US$ 18,5 bilhões em 2010, com expansão de 44,8% em relação aos US$ 12,8 bilhões do ano anterior. As importações brasileiras daquele país ficaram em US$ 14,4 bilhões, no ano passado, contra US$ 11,3 bilhões em 2009, com crescimento de 27,94%.

"Não fossem as barreiras, nossas exportações para a Argentina poderiam ser ainda maiores", segundo Faria, que não vê resultados significativos nas negociações bilaterais de comércio. Ele lembra que, em fevereiro, o ministro Fernando Pimentel esteve em Buenos Aires, onde se encontrou com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, e ambos decidiram criar um grupo para monitorar a concessão de licenças de importação não automática entre os dois países. Mas a negociação não tem andado a contento, de acordo com ele.

Consultada, a assessoria do ministro Pimentel informou que o MDIC não se pronunciaria sobre o assunto. Ressaltou, contudo, que a próxima reunião da Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Camex), formada por sete ministros, está marcada para terça-feira da semana que vem (17). Soraya Rosar, da CNI, acha que a Camex é o foro adequado para definir medidas contra as restrições impostas pela Argentina.

Noticia - Grupo de Hong Kong busca parcerias comerciais - Portal do MAPA/Comexdata.

Um grupo de representantes do governo de Hong Kong liderado pelo secretário de Higiene Alimentar e Saúde Animal de Hong Kong, York Chow, esteve na segunda-feira (09) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para reforçar e ampliar as relações comerciais entre os dois países. A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo do Ministério, Milton Ortolan, pelo secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, e pelo diretor da área animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Enio Marques.

Durante encontro, o secretário Célio Porto   destacou a grande evolução da participação brasileira no mercado exterior de produtos agropecuários, que vem crescendo a uma média de 14% ao ano "Nos últimos 20 anos, a safra de grãos aumentou 150%, sendo que a área cultivada se expandiu em apenas 25%. Conseguimos aumentar, ano a ano, a produtividade nas lavouras. Os preços remuneradores também ajudaram a nossa produtividade. E o mesmo acontece na pecuária".

O secretário York Chow perguntou se o Brasil teria condições de abastecer a ilha em caso de desastres naturais, como o que atingiu o Japão recentemente. Hong Kong importa 95% da comida que consome. "Nós sabemos fazer dinheiro. Não sabemos fazer comida", brincou., Milton Ortolan assegurou   a disposição do Ministério de criar as condições necessárias para atender às demandas do país.

Os secretários também debateram questões como segurança alimentar e processos regulatórios. O diretor da área animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Enio Marques, afirmou que o Brasil é o país que mais contribuiu para a segurança alimentar no mundo. "No começo dos anos 70, nós tínhamos crises de abastecimento. Em cerca de 40 anos, atendemos a todo o mercado interno e ainda conseguimos exportar".

Marques explicou que o Brasil tem um conjunto de normas que regulam a produção e utilização de insumos como fertilizantes, materiais de reprodução de sementes, alimentos para animais, defensivos agrícolas, entre outros. Além disso, o diretor informou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regula determinados alimentos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cuida do cadastro e controle de todos os estabelecimentos rurais. "Tudo isso funciona de maneira integrada", ressaltou.

Em 2006, Hong Kong criou um Centro de Segurança Alimentar e, há cerca de dois meses, foram adotadas regulamentações específicas para o setor. Em 1º de agosto, entram em vigor as novas regras para a importação de alimentos. "No caso brasileiro, não estamos esperando nenhum problema. Todas as embaixadas e os consulados foram informados sobre essas medidas", afirmou York Chow.

Na segunda-feira pela manhã, o grupo visitou a sede da  Anvisa e, nesta terça-feira, dia 10 de maio, o grupo viaja ao Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, a comitiva vai acompanhar o processo de produção e fiscalização dos frigoríficos brasileiros.

Intercâmbio comercial agrícola

Em 2009, as exportações agrícolas brasileiras para Hong Kong cresceram 11,8% e atingiram a cifra de US$ 1,54 bilhão. O valor representou mais de 80% das exportações totais brasileiras para o país. As vendas concentraram-se basicamente nas carnes, que tiveram aumento de US$ 1,33 bilhão para US$ 1,49 bilhão, entre 2008 e 2009...

A carne bovina é o principal produto de exportação para Hong Kong, com receita de US$ 612 milhões em 2009. O volume comercializado de carne bovina aumentou de 162,3 mil t, em 2008, para 207,4 mil t em 2009. A carne de frango in natura ocupa a segunda posição dentre os principais produtos exportados, com US$ 587,5 milhões. A quantidade exportada de carne de frango subiu, em 2009, para 427,2 mil t (+2,9%). Já a carne suína teve aumento de 13% na quantidade exportada, de 107,9 mil t, em 2008, para 122, mil t, em 2009, o que gerou divisas da ordem de US$ 225,1 milhões

Noticia - Sai hoje plano que acaba com benefício tarifário na UE | Valor Online

Sai hoje plano que acaba com benefício tarifário na UE | Valor Online

A União Europeia anunciará hoje seu plano de eliminar preferência tarifária para o Brasil e outros emergentes a partir de 2014, pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), o que tornará ainda mais necessário um acordo de livre comércio birregional Mercosul-UE.

Para se ter uma ideia do impacto, o SGP europeu tem beneficiado cerca de 12% das exportações do Brasil para o mercado europeu. Foram, em média, € 4 bilhões por ano vendidos com redução tarifária de 3 pontos percentuais, beneficiando produtos como máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos, plásticos, têxteis, além de frutas, legumes e óleos.

Karel de Gucht, comissário europeu de Comércio, apresentará seu plano de cortar o benefício a 80 de 171 países que têm produtos entrando na UE com redução tarifária fornecida unilateralmente por Bruxelas.

Para a UE as economias do Brasil e outros já "emergiram", não necessitam mais da ajuda, e a retirada reflete a mudança no comércio mundial e ascensão do Brasil, Rússia, Índia e outros exportadores.

A redução tarifária pelo SGP deverá ser concentrada nos países mais pobres. Mas o plano terá dificuldades para passar no Parlamento, já que a Itália, por exemplo, não vê com bons olhos a concessão para os têxteis do Paquistão.

Até agora, a discussão entre os brasileiros era se a UE eliminaria ou apenas reduziria substancialmente a concessão tarifária ao país. Pelos detalhes até ontem divulgados, o projeto é o pior que se imaginava, tirando o Brasil inteiramente do jogo.

Com a Rodada Doha em estado de coma, paralisada por um bom tempo, os europeus, americanos e japoneses querem fazer concessões comerciais mais a nível bilateral.

Nesse cenário, para não perder a competitividade até agora dada pelo SGP, exportadores brasileiros poderiam ter interesse na conclusão do acordo de livre comércio Mercosul-UE. Com isso, a preferência tarifária poderia ser bem mais ampla, dependendo do produto.

Para o Brasil, o jeito será continuar tentando defender a margem de preferência na UE, mas sabendo que o panorama global mudou. Se mantido o ritmo atual, dentro de alguns anos o Brasil é que será conclamado a ter um SGP forte para países em necessidade.

Em todo caso, a fatia das exportações coberta pelo mecanismo vem caindo, de 14,5% do total em 2007 para 12,3% em 2009, comparado a 50% no caso da Índia. Isso por causa do próprio desconhecimento de exportadores em relação ao mecanismo.

Noticia - Participação de importados no consumo sobe a 21,6% | Valor Online

Participação de importados no consumo sobe a 21,6% | Valor Online

O Coeficiente de Importação (CI), índice que mostra a participação das importações no consumo aparente dos brasileiros, ficou em 21,6% no primeiro trimestre de 2011, diante de 19,9% no mesmo período do ano passado, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O consumo aparente - tudo o que foi consumido internamente no país, incluindo os importados - cresceu 4%, verificados na comparação com o primeiro trimestre de 2010, sendo que 64,1% foram atendidos com importações.

O avanço dos produtos estrangeiros no setor de vestuário foi o destaque. Os importados abocanharam 74,3% do aumento do consumo adicional dos itens desse setor no trimestre, maior índice já verificado para a categoria, segundo a Fiesp. O coeficiente de importação passou de 8% nos primeiros meses de 2010 para 12,1% no mesmo período de 2011. 

"O setor de vestuário está vivendo uma crise", afirmou o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. Ele citou a China ao afirmar que "o custo da mão de obra está caro com relação a países emergentes, e a produção desloca-se para onde é mais barato".

A Fiesp considerou que a situação também é preocupante no setor de máquinas e equipamentos para fins industriais e comerciais, em que os importados ficaram com 82,4% do consumo aparente adicional. Aqui o coeficiente de importação passou de 43,1% para 49,2%, usando a mesma base de comparação.

Noticia - Brasil insiste hoje em pôr câmbio na agenda da OMC | Valor Online

Brasil insiste hoje em pôr câmbio na agenda da OMC | Valor Online

A proposta que o Brasil apresentará hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC), para os países discutirem a relação entre taxa de câmbio e o comércio internacional poderá sofrer fortes resistências e dificilmente terá avanços rápidos. 

A delegação brasileira vai, com prudência, "testar o terreno". Os Estados Unidos, que sempre reclamaram do câmbio da moeda chinesa, nunca usaram a OMC para discutir o tema, por entender que não era ali que se resolveria a questão A China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, tampouco parece ver interesse na proposta.

Várias delegações disseram que o tema depende de seus ministérios de Finanças e por isso não têm como tomar posição. E tudo isso é apenas para discutir no Comitê de Finanças da OMC, não para tomar decisões, como por exemplo se determinada taxa de câmbio representa subsídio disfarçado às exportações.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, em encontro recente com o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, em Washington, foi cauteloso sobre o rumo da proposta feita pelo governo do Brasil. A verdade é que vários países o procuraram, indagando sobre como a entidade pode ser acionada para combater a influência de desvalorizações competitivas de moedas sobre o comércio. Lamy tem repetido que o melhor caminho não é a OMC, e sim um acordo multilateral, passando pelo G-20, atualmente o diretório econômico do planeta, e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ao mesmo tempo em que Lamy alerta que políticas cambiais focadas em ganhar vantagem comercial desleal podem causar sérios riscos para a estabilidade econômica, a Organização Mundial do Comércio se prepara silenciosamente para a hipótese de um conflito envolvendo a taxa de câmbio. No caso da proposta feita pelo governo brasileiro, porém, o plano é de colocar o tema na entidade, bem longe de abrir disputa. (AM)

Noticia - China pode estar usando Mercosul em triangulação | Valor Online

China pode estar usando Mercosul em triangulação | Valor Online

O aumento das exportações do Uruguai e do Paraguai ao Brasil de produtos que estão submetidos à sobretaxa antidumping está chamando a atenção de alguns setores. Elevações consideradas repentinas estão sendo consideradas como indícios de uma nova triangulação usando os dois países na exportação de produtos chineses ao Brasil. Produtos como cobertores, tecidos de malha, pneus e partes de calçados estão entre os que despertam mais atenção. 

A venda de cobertores do Uruguai ao Brasil no primeiro quadrimestre do ano chegou a US$ 5,05 milhões. No mesmo período do ano passado, a compra de cobertores com origem no Uruguai não chegou a um sexto desse valor, atingindo apenas US$ 817,5 mil. No acumulado de janeiro a abril de 2009 foram US$ 314,7 mil em cobertores originados do Uruguai. Os cobertores de fibra sintética da China passaram a ser alvo de investigação antidumping desde maio de 2009 e em abril do ano passado entrou em vigor a sobretaxa antidumping de US$ 5,22 por quilo do produto. 

Outro caso que tem chamado a atenção é o dos tecidos de malha de viscose. No primeiro quadrimestre de 2009 não houve importação brasileira desses produtos vindos do Uruguai. De janeiro a abril do ano passado foram importados do país vizinho US$ 649,5 mil. Neste ano, a importação passou para US$ 1,08 milhão. O processo antidumping sobre tecidos chineses de malha de viscose foi aberto em junho de 2009. O direito antidumping passou a ser aplicado em abril do ano passado. 

Do Paraguai houve aumento considerado repentino na importação de partes e componentes de calçados. No primeiro quadrimestre de 2009, o Brasil importou US$ 1,8 milhão desses produtos do Paraguai. No mesmo período do ano passado essa importação aumentou para US$ 5,1 milhões. De janeiro a abril deste ano a importação caiu um pouco, para US$ 4 milhões. 

Mesmo com a queda em 2011, o forte aumento de vendas ao Brasil deve ser alvo de pedido de investigação do setor. Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), diz que a elevação nas importações do país vizinho já foi detectada. Para ele, o movimento está relacionado com a entrada em vigor da sobretaxa para alguns tipos de calçados fabricados na China. O processo antidumping para o produto foi aberto em dezembro de 2008 e a sobretaxa definitiva passou a ser aplicada em março do ano passado.

O setor, diz Klein, tem levantado informações sobre o uso da triangulação como forma de burlar a sobretaxa aplicada sobre os calçados chineses a o uso de países vizinhos ao Brasil também foi incluído. O setor pleiteia a aplicação de normas estabelecidas há pouco tempo pelo Brasil contra a triangulação. No caso do setor de calçados, diz, a triangulação parece estar sendo aplicada não somente nos produtos acabados como também em parte e componentes. 

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os dados podem indicar que a triangulação agora mudou. No início, lembra, houve indícios de triangulação utilizando-se países próximos à origem dos produtos submetidos ao antidumping. No caso da China, por exemplo, a origem muitas vezes se desloca para Malásia, Vietnã e Indonésia. "Os dados indicam que agora podem estar sendo usados países próximos ao importador. Ou seja, próximos ao Brasil, como Uruguai e Paraguai."

Castro lembra que quando o produto de determinada origem fica sujeito ao antidumping, é natural que haja crescimento de participação de mercado de outros produtores, já que a sobretaxa melhora as condições de competição para os demais fornecedores. "A ocupação de mercado, porém, não costuma acontecer de uma hora para outra."

Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de comércio exterior do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, explica que todos os indícios devem ser investigados. "É preciso verificar, por exemplo, se há indústria e capacidade de produção suficiente no país de origem para resultar em aumento de exportação em cada um dos casos." Chamam muito a atenção, porém, diz Carol, produtos que não constavam da pauta e que repentinamente passaram a ser exportados por determinados países. É o caso da malha de viscose vinda do Uruguai. No caso dos cobertores, ressalta, o ritmo do aumento desperta a atenção e torna-se um indício que precisa ser investigado. 

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) disse, em nota, que a entidade tem acompanhado permanentemente as importações dos produtos do setor. Como resultado desse monitoramento, disse a associação, há a identificação de indícios de triangulação. Tais indícios têm sido apresentados ao governo para que a análise seja aprofundada e, uma vez comprovada a triangulação, há pedido para que sejam aplicadas as medidas devidas.

Noticia - UE anuncia hoje fim de benefício de comércio ao Brasil - OESP/Aduaneiras.

A União Europeia vai anunciar hoje proposta para acabar com privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o País já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar ao mercado europeu em melhores condições. Mas acima de tudo escancara uma nova etapa da inserção do País na economia mundial. De acordo com matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a meta é que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, seriam excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão.

Noticia - Maio começa com superávit de US$ 969 milhões - MDIC/Comexdata.

As exportações brasileiras, na primeira semana de maio (1º a 8), com cinco dias úteis, foram de US$ 5,29 bilhões, com média diária de US$ 1,058 bilhão. O resultado é 25,5% superior à média de US$ 843 milhões registrada em maio de 2010. Neste comparativo, aumentaram as vendas nas três categorias de produtos. Nos semimanufaturados (44,9%), os destaques ficaram por conta de semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, óleo de soja em bruto, couros e peles e celulose. Entre os básicos (29,7%), as principais vendas foram de trigo em grão, café em grão, soja em grão, minério de ferro, carne de frango e suína, e farelo de soja. Tubos flexíveis de ferro e aço, hidrocarbonetos, polímeros plásticos, partes de motores para veículos, laminados planos, pneumáticos, veículos de carga e autopeças foram os principais produtos entre os manufaturados (10,1%).

Já na comparação com a média diária de abril deste ano (US$ 1,061 bilhão), houve redução de 0,4%. Diminuíram as vendas de produtos manufaturados (-4,6%) e básicos (-2,5%), no entanto cresceram as exportações de semimanufaturados (18,1%).

Na primeira semana do mês, as importações somaram US$ 4,321 bilhões, com resultado médio diário de US$ 864,2 milhões. Por esse critério, houve aumento de 27,3% em relação a maio do ano passado (média de US$ 678,8 milhões) Cresceram, principalmente, os gastos com cereais e produtos de moagem (77,2%), adubos e fertilizantes (74,7%), plásticos e obras (49,9%), veículos automóveis e partes (32,2%) e equipamentos mecânicos (27,4%).

Na comparação com abril de 2011 (média de US$ 963,7 milhões), houve retração de 10,3% nas aquisições no mercado externo. Os produtos com maiores quedas foram químicos orgânicos e inorgânicos (-41,7%), combustíveis e lubrificantes (-33%), borracha e obras (-21,7%), adubos e fertilizantes (-19,7%) e veículos automóveis e partes (-12,6%).

Com estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de maio, superávit de US$ 969 milhões, com média diária de US$ 193,8 milhões. Este valor está 18% acima do registrado em maio de 2010 (média de US$ 164,2 milhões) e é 97,6% superior ao verificado em abril deste ano (US$ 98,1 milhões).

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 9,611 bilhões, com média diária de US$ 1,922 bilhão. Houve crescimento de 26,3% na comparação com a média de maio de 2010 (US$ 1,521 bilhão) e redução de 5,1% com a de abril deste ano (US$ 2,025 bilhões).

Ano

De janeiro à primeira semana de maio deste ano (86 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 76,695 bilhões (média diária de US$ 891,8 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 679 milhões), as exportações cresceram 31,3%. As importações foram de US$ 70,697 bilhões, com média diária de US$ 822,1 milhões. O valor está 26,9% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 647,8 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 5,998 bilhões, com média diária de US$ 69,7 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 2,682 bilhões, com média de US$ 31,2 milhões. Pela média, houve aumento de 123,6% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 147,392 bilhões, com média diária de US$ 1,713 bilhão. O valor é 29,2% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,326 bilhão).

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br