O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, no dia 13 de abril, o relatório com as informações sobre as atividades da área em 2010. O relatório mostra - por meio de quadros e gráficos - estatísticas sobre a utilização das medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda no país.
Foram concluídas em 2010, em termos de produto/país, oito investigações de dumping, seis revisões de direitos antidumping e uma investigação de salvaguarda. Ao final do ano, encontravam-se em análise no Decom, em termos de produto/país, 41 investigações de dumping e três revisões de direitos antidumping. Todos esses dados estão detalhados no Relatório Decom 2010.
O relatório permite entender como é a condução dos processos de defesa comercial no Brasil e como se dá o auxílio ao exportador brasileiro que, no exterior, é alvo de investigações e revisões dessa natureza. Também há informações sobre a participação em fóruns bilaterais, regionais e multilaterais nos quais se discutem e negociam regras sobre o tema.
Nesta edição, foi incluída ainda uma tabela sobre o número de petições recebidas pelo departamento desde 2005. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que, "os atores do comércio exterior podem contar com uma fonte atualizada de pesquisa sobre a defesa comercial brasileira".
Entre os dados apresentados, o relatório cita o fato de, em novembro de 2010, o Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas comerciais do G-20 - grupo das principais economias mundiais - mostrar que, no período de janeiro a outubro de 2010, o Brasil e a Índia foram os dois únicos países que aumentaram a utilização de medidas de defesa comercial, revertendo a tendência de declínio do uso destes instrumentos, observada desde 2008.
O Relatório Decom 2010 está disponível na página do MDIC em http://www.mdic.gov.br/relatoriodecom
