Noticia - Governo investigará importado suspeito - OESP/Aduaneiras.

Em mais uma frente para fortalecer a defesa comercial do País, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) passará a abrir por iniciativa própria investigações para apurar indícios de certificado falso de origem nas importações. Atualmente, as investigações em curso foram solicitadas por setores da indústria brasileira. "Estamos dispostos a abrir investigações de ofício sempre que tivermos elementos com suspeitas de fraude na certificação de origem", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo a secretária de comércio exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. A possibilidade de abertura de investigação por iniciativa própria foi estabelecida em uma portaria, publicada ontem no Diário Oficial. "A verificação de origem não preferencial será realizada, mediante denúncia ou de ofício, na fase de licenciamento", diz o texto.

Noticia - Brasil e Argentina fazem acordo de exportação - DCI/Aduaneiras.

O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Sant'anna Alvim, e o presidente do Centro de Indústria Leiteira da Argentina (CIL), Miguel Angel Paulón, fecharam acordo sobre o comércio de leite em pó entre os dois países. A assinatura ocorreu na Assembleia Geral da Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), realizada no Uruguai. Em nota, a Faeg/Senar informa que o documento estabelece limite de 3,6 mil toneladas por mês para as importações provenientes da Argentina.

Noticia - TEC - Sistema Harmonizado 2012 - Conhecimento Prévio - MDIC

MINISTÉRIO DIVULGA VERSÃO PRELIMINAR DA TEC 2012

Com o intuito de possibilitar o conhecimento prévio por parte dos operadores de comércio exterior da Tarifa Externa Comum (TEC) a vigorar em 2012, a qual incorporará os  ajustes decorrentes da V Emenda ao Sistema Harmonizado, bem como de suas listas de exceções, disponibiliza-se abaixo, em formato eletrônico, a TEC,  a Lista de Exceções à TEC (LETEC) e a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (LEBIT): 

- Tarifa Externa Comum SH 2012

- Lista de Exceções à TEC

- Lista de Exceções de BIT

Observação: A vigência da TEC SH 2012 depende de incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro, mediante Resolução Camex.

Noticia - Cooperativas exportam mais de um US$ 5 bilhões pela primeira vez - DCI/Aduaneiras.

Pela primeira vez em um ano, as exportações das cooperativas brasileiras passaram do patamar dos US$ 5 bilhões e alcançaram o valor de US$ 5,141 bilhões. As vendas do setor, no acumulado anual de 2011 (janeiro-outubro), já ultrapassaram o total exportado em 2010 (US$ 4,417 bilhões) e também os valores registrados nos anos anteriores da série histórica iniciada em 2005. Nos primeiros dez meses de 2011, as exportações tiveram apresentaram crescimento de 34,6% sobre igual período de 2010 e a participação do setor na pauta de exportações brasileira está em 2,4%.

Nas importações das cooperativas, também houve crescimento de 32,5% sobre igual período do ano passado e as compras somam US$ 284 milhões no acumulado deste ano, com participação de 0,3% no total das aquisições do país no exterior.

Com estes resultados, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo de US$ 4,857 bilhões nos primeiros dez meses, resultado recorde para o período superando em 34,7% o de 2010, quando atingiu US$ 3,606 bilhões. A corrente de comércio acumulada foi também a melhor da série, com US$ 5,425 bilhões e expansão de 34,5% em relação ao período de janeiro a outubro de 2010.

Estados

Nos dez meses de 2011, São Paulo foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, com US$ 1,716 bilhão, representando 33,4% do total das exportações deste segmento. Em seguida aparecem: Paraná (US$ 1,696 bilhão, 33%); Minas Gerais (US$ 666,8 milhões, 13%); Rio Grande do Sul (US$ 331,4 milhões, 6,5%); e Santa Catarina (US$ 248,9 milhões, 4,8%).

O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, com US$ 115,4 milhões, representando 40,6% do total das importações deste segmento. Em seguida aparecem: Santa Catarina (US$ 68,1 milhões, 24,0%); São Paulo (US$ 46,6 milhões, 16,4%); Rio Grande do Sul (US$ 20,1 milhões, 7,1%); Goiás (US$ 15,7 milhões, 5,5%).

Produtos

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, entre janeiro e outubro de 2011, se destacaram: açúcar refinado (com vendas de US$ 902,5 milhões, representando 17,6% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 663,1 milhões, 12,9%); café em grãos (US$ 623,7 milhões, 12,1%); e açúcar em bruto (US$ 596,3 milhões, 11,6%).

Já entre os produtos adquiridos pelas cooperativas, os principais, no período, foram: diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 24,7 milhões, 8,7%); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 8,4%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 22,3 milhões, 7,8%); malte não torrado (US$ 17,9 milhões, 6,3%); nitrato de amônio (US$ 13,3 milhões, 4,7%).

Mercados

No acumulado do ano, o principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a China, com vendas de US$ 661 milhões, representando 12,9% do total. Em seguida, aparecem: Emirados Árabes Unidos (US$ 497,2 milhões, 9,7%); Estados Unidos (US$ 483,5 milhões, 9,4%); Alemanha (US$ 384,9 milhões, 7,5%); e Países Baixos (US$ 265,1 milhões, 5,2%).

As cooperativas adquiriram insumos, principalmente, de Argentina (compras de US$ 43,2 milhões, representando 15,2% do total); Alemanha (US$ 36,9 milhões, 13,0%); Rússia (US$ 35,6 milhões, 12,6%); Estados Unidos (US$ 24,6 milhões, 8,7%); Paraguai (US$ 21,8 milhões, 7,7%).

Noticia - Exportações cresceram nos primeiros meses do ano - A Tributa/Aduaneiras.

Os dados do Ministério da Agricultura mostram que as exportações do agronegócio atingiram US$ 79,45 bilhões de janeiro a outubro de 2011, com um crescimento de 24,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado, a soja lidera o ranking de vendas com faturamento de US$ 21,4 bilhões, com alta de 35% na comparação com os dez primeiros meses de 2010. Os setores do açúcar e da carne também se destacaram. As exportações cresceram principalmente para a China, o Egito, a Venezuela, os Estados Unidos e o Japão.

Noticia - Brasil participa de feira de alimentos na China - Portal do MAPA/Comexdata.

Objetivo é estimular as exportações e fortalecer a imagem de produtos brasileiros no mercado chinês

Nesta semana, de 16 a 18 de novembro, Xangai promove uma das principais feiras do setor alimentício da China, a Food Hospitality China 2011 (FHC). Empresários de diversos setores ligados ao agronegócio vão representar o Brasil na 15ª edição da exposição, que pretende estimular as exportações e fortalecer a imagem de produtos brasileiros no mercado chinês.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), promovem a participação brasileira na feira. O estande brasileiro tem 144 m² e estará disponível para as empresas exportadoras inscritas na exposição. Os participantes também terão direito a espaço individualizado, catálogo institucional e apoio de recepcionistas. Participam representantes de mais de trinta países dos setores de carnes, café, confeitos e produtos de panificação, vinhos e óleo de oliva.

Comércio

A China é hoje o principal importador de produtos agropecuários do Brasil. Nos últimos três anos, houve um crescimento de 214% nas exportações brasileiras de produtos agropecuários para aquele país. O valor das exportações passou de US$ 3,5 bilhões, em 2007, para US$ 11 bilhões em 2010. O complexo soja (óleo, grão e farelo), o couro wet blue (processado), e as carnes bovina, suína e de aves são os produtos mais importantes da pauta de exportação brasileira para o país asiático.

Oportunidade

Além da FHC, a China também é palco da SIAL (Salon International del Agroalimentaire), um dos maiores eventos de alimentos e bebidas no país. O sucesso brasileiro na edição 2011 resultou em um convite para o Brasil ser o país tema da SIAL 2012. Dessa maneira, a FHC 2011 será uma grande preparação para a SIAL do próximo ano, além de ser uma oportunidade para reforçar o trabalho feito no mercado daquele país. O mercado de carnes brasileiro foi aberto para a China em abril deste ano, durante uma visita da presidenta Dilma Rousseff a Pequim.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social

(61) 3218-2104 / 2203

Sophia Gebrim

sophia.gebrim@agricultura.gov.br

Noticia - Secex abre consulta pública sobre acordo Mercosul-Estado Palestino - MDIC/Comexdata.

Foi publicada, na edição desta segunda-feira (14/11) do Diário Oficial da União, a Circular n° 59/2011 que abre consulta pública sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina. As negociações para o acordo foram formalizadas na I Reunião do Comitê de Negociações entre Mercosul e a Palestina, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, que ocorreu em Ramalá.

Por meio da consulta pública, o setor privado brasileiro poderá se manifestar sobre a 'Lista de Pedidos Específicos' para a oferta brasileira solicitada pelos palestinos no prazo de 15 (quinze) dias. Para orientar a consulta, é importante acessar a Planilha com a listagem dos produtos.

Nas negociações, foram previstas cinco cestas de produtos (de A a E) para degravação (redução gradual da tarifa de importação). 

As manifestações de interesse deverão ser formuladas, exclusivamente, por associações ou entidades de classe e encaminhadas por meio eletrônico: mercosul.palestina@mdic.gov.br

As manifestações deverão conter informações sobre o nome, endereço, telefone, fax e pessoa para contato com endereço eletrônico das associações ou entidades de classe.

Serviço:

Consulta Pública Acordo Mercosul-Estado Palestino

Prazo: 15 (quinze) dias a contar da data da publicação da circular

E-mail para encaminhar as manifestações: mercosul.palestina@mdic.gov.br

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Exportações do agronegócio crescem 22,6% em outubro na comparação com o ano passado - Agência Brasil/Comexdata.

O agronegócio brasileiro registrou crescimento de 22,6% nas exportações de outubro em relação ao mesmo mês de 2010, passando de US$ 6,99 bilhões para US$ 8,58 bilhões. Com o resultado, o acumulado dos últimos 12 meses, de novembro de 2010 a outubro deste ano, alcançou o recorde de US$ 91,9 bilhões, valor 24,4% superior aos US$ 73,87 bilhões exportados no período anterior.

Na comparação entre outubro do ano passado e de 2011, as importações cresceram 9,4%, subindo de US$ 1,19 bilhão para US$ 1,31 bilhão. Entre os acumulados de 12 meses, as importações passaram de US$ 12,69 bilhões, registrados no período anterior, para US$ 16,76 bilhões, no período atual, com crescimento de 32,1%. Dessa forma, a balança comercial do agronegócio conseguiu superávit de US$ 7,27 bilhões em outubro e de US$ 75,13 bilhões na soma dos 12 meses passados.

As informações, elaboradas pela Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacam o complexo sucroalcooleiro como o principal exportador em outubro, com US$ 1,68 bilhão em produtos embarcados, representando 19,5% de todas as exportações do agronegócio.

O estudo informa que o valor subiu apesar da diminuição das quantidades vendidas, devido à alta dos preços no mercado internacional em aproximadamente 35%. Desse total, US$ 1,48 bilhão vieram das vendas de açúcar e US$ 201 milhões das de etanol.

Em seguida, entre os mais vendidos, aparecem os produtos do complexo soja, com US$ 1,39 bilhão; café, com US$ 885 milhões; e fibras e produtos têxteis, com US$ 421 milhões. Em relação a outubro de 2010, os principais destinos continuam sendo a China, com 14,3% de participação nas compras; os Estados Unidos, 8,4%; os Países Baixos, 6,5%; e o Japão, 4,4%. A Venezuela ultrapassou países como a Alemanha, Bélgica, Itália, o Reino Unido e a Rússia e ficou na quinta colocação, com US$ 312,1 milhões em produtos do agronegócio brasileiro adquiridos em outubro e 3,6% de participação na pauta.

Legislação - Portaria SECEX nº 39/2011 - Regras de origem não preferenciais - Procedimentos - Licenciamento de Importação.

Através da Portaria SECEX n° 39/2011 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), definiu o procedimento especial de verificação de origem não preferencial sob os aspectos da autenticidade, veracidade e observância das normas previstas na Resolução CAMEX nº 80/2010, que trata da aplicação das regras de origem não preferencial. 

Ficou ainda estabelecido que a verificação será realizada, mediante denúncia ou de ofício, na fase de licenciamento de importação e será instruída por meio de procedimento especial próprio, conforme as regras estabelecidas na Portaria. 

A Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 16/11/2011.