Noticia - Camex aprova dois antidumpings definitivos para papel supercalandrado e n-Butanol - MDIC/Comexdata.

Foram publicadas nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, sete novas Resoluções Camex publicadas ontem, na última reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ad referendum do Conselho de Ministros. Entre as medidas aprovadas está a aplicação de direitos antidumping definitivos para as importações de n-Butanol (NCM2905.13.00) dos Estados Unidos, e de papel supercalandrado (NCM 4806.40.00) da França, Itália e Hungria.

Papel supercalandrado

A Resolução Camex n° 75, que trata da aplicação de antidumping definitivo (por um prazo de até 5 anos) sobre as importações brasileiras de papel supercalandrado, determina que o direito  será recolhido sob a forma das seguintes alíquotas específicas fixas: US$ 401,03 por tonelada para todos os produtores franceses; US$ 369,19 por tonelada para todos os produtores italianos; US$ 235,54 por tonelada para a Dunafin e US$ 235,54 por tonelada para os demais produtores da Hungria.

O papel supercalandrado é um produto intermediário na cadeia de produção de estruturas auto-adesivas. São papéis protetores que permitem ao adesivo manter sua capacidade de aderência à superfície aplicada. Os principais segmentos de aplicação são rótulos e etiquetas, artes gráficas, fitas adesivas dupla-face, higiene e hospitalar, envelopes, entre outros. A Camex excluiu da medida os papéis supercalandrados base para siliconização dupla face, com espessura superior a 80 g/m2. 

n-Butanol

Já o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de n-Butanol dos Estados Unidos, determinado pela Resolução Camex n° 76, será recolhido sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 272,12 por tonelada para a empresa The Dow Chemical Company (TDCC); US$ 260,14 por tonelada para a empresa Basf Corporation; US$ 102,67 por tonelada para a empresa Oxea Corporation; US$ 127,21 por tonelada para a empresa Eastman Chemical Company; e US$ 272,12 por tonelada para os demais exportadores.

O n-Butanol é um solvente orgânico utilizado na produção de plastificantes, na indústria de tintas e vernizes, acetatos e acrilatos. Encontra aplicação também na fabricação de perfumes, intermediários para detergentes e antibióticos, entre outros.

Carbonato de Bário

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu também extinguir o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de carbonato de bário (NCM 2836.60.00) da China. O motivo da decisão, de que trata a Resolução Camex n° 77, foi a interrupção da produção da empresa Química Geral do Nordeste S.A., única produtora nacional de carbonato de bário. Assim, não subsiste a necessidade de neutralizar o dumping causador de dano.

Desabastecimento Interno

Também foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Camex n° 72, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de três produtos por razões de desabastecimento interno. A medida tem como base a Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário.

Assim, foi reduzida de 12% para 2%, por um período de doze meses, com cota de 45 mil toneladas, a alíquota para importação de Hexanolactama (NCM 2933.71.00), que é insumo para produção de nylon.

Os outros dois produtos que tiveram redução serão utilizados na fabricação de reatores para refinarias de petróleo: A fita para revestimento de superfícies metálicas por depósito de solda (NCM 7220.90.00) teve redução de 14% para 2% , por um período de 4 meses, com cota de 70 toneladas; e corpos cilíndricos (NCM 7326.90.90), que terão as alíquotas alteradas de 18% para 2% , por um período de 6 meses, com cota de 1.500 toneladas.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC poderá editar norma complementar, para estabelecer os critérios de alocação das cotas

Estímulo aos investimentos produtivos

Também foram aprovados pelo Gecex novos Ex-tarifários. A lista completa dos bens de capital que fazem parte da medida está na Resolução Camex n° 74. Os produtos terão o Imposto de Importação reduzido de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2012.  O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País através da redução do custo de aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não contam com produção nacional.

Os investimentos vinculados aos novos produtos propostos são de US$ 42 milhões (investimentos globais) e de  US$ 40 milhões (investimentos em importações).  É importante ressaltar que as concessões em questão referem-se apenas a equipamentos com especificações restritas, não contemplando todo o universo de produtos abrangidos pelos respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Entre os principais projetos beneficiados com as concessões estão o fornecimento ininterrupto de energia, estabilização de energia e proteção da carga contra falhas de concessionárias locais e prestação de serviços em exploração de petróleo.

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Mara Schuster

mara.schuster@mdic.gov.br

Noticia - Crise mundial faz indústria automobilística rever metas de produção e exportação - Agência Brasil/Comexdata.

São Paulo- A indústria automobilística exportou entre janeiro e setembro 4,4% mais veículos do que em igual período do ano passado, incluindo automóveis, caminhões e ônibus. Só os embarques de máquinas agrícolas aumentaram 4% nos nove primeiros meses de 2011. Mesmo assim, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mantém a projeção de queda de 3,4% no volume exportado até dezembro.

Segundo o vice-presidente da Anfavea, Luiz Moan Yabiku, em novembro o setor deve apresentar uma revisão das metas anunciadas para 2011, como consequência da crise econômica internacional. Ele informou que, por enquanto, também estão mantidas as previsões de crescimento de 5% nas vendas no mercado doméstico e de aumento de 1,1% na produção.

Na análise do executivo, "foi absolutamente normal e esperado" o recuo de 19,7% no número de unidades vendidas pelas montadoras instaladas no país ao longo do mês passado. "Setembro sempre apresenta uma queda sobre agosto. Além disso, tivemos dois dias úteis a menos, greve em algumas montadoras e fábricas de autopeças e o feriado de Sete de Setembro", justificou ele.

Com relação à concorrência da indústria nacional com os carros que vêm do exterior, o dirigente disse que um estudo do setor apresentado ao governo federal para subsidiar uma política industrial específica mostra que, caso não sejam tomadas medidas para conter a entrada de veículos importados, o produto nacional será minoria nas revendas até 2020. Em oito anos, a participação dos importados pode chegar a 51% em um mercado estimado de 6,3 milhões de veículos.

Sobre a entrada de veículos do Uruguai com isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), Moan Yabiku disse que, nesse caso em particular, há o acordo comercial do Mercosul, com regime semelhante ao que existe nas relações com o México e a Argentina. O comércio com o Uruguai é superavitário em US$ 240 milhões por ano.

Yabiku esclareceu que o apoio das montadoras à elevação do IPI em 30 pontos percentuais sobre os carros importados leva em consideração a proteção dos empregos internos. Em setembro, havia 145,1 mil trabalhadores empregados no setor automotivo, ante 144,7 em agosto. No acumulado do ano, as fábricas ampliaram o número de postos de trabaçho em 8,3%.

Para manter a competitividade, a indústria automobilística nacional promete investir US$ 21 bilhões em pesquisa e desenvolvimento de produtos até 2015.

Noticia - Receita e PF fazem operação para coibir fraudes na importação de veículos de luxo - Agência Brasil/Comexdata

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promovem hoje (7) a Operação Black Ops com o objetivo de combater a importação irregular de veículos de luxo seminovos, de várias marcas e modelos, por israelenses e brasileiros. O grupo também é investigado pela exploração de máquinas caça-níqueis.

Ao todo, 150 servidores da Receita e 500 policiais federais cumprem 22 mandados de prisão preventiva e 119 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 12 estados e no Distrito Federal. A Receita informou ainda que os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro, abrangem escritórios das empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissarias de despacho aduaneiro e residências das pessoas supostamente envolvidas, além da apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.

De acordo com a Receita, a importação de veículos usados, de modo geral, não é autorizada. Apenas veículos antigos, desde que com mais de 30 anos de fabricação para fins culturais e de coleção, podem ter a importação autorizada. São aceitos também nesses casos os veículos antigos como parte de herança aberta no exterior, e os importados por missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais. O número de veículos importados, entre 2009 e 2011, por meio do esquema fraudulento pode ultrapassar 500.

A Receita Federal informou que durante as investigações contou com a ajuda da polícia de imigração e alfândega dos Estados Unidos que compartilhou informações e documentos referentes às operações de importação suspeitas. O intercâmbio de informações foi possível graças ao Acordo de Assistência Mútua entre as administrações aduaneiras.

Às 10h30, o superintendente adjunto da Receita Federal, Marcus Vinicius Vidal Pontes, dará mais informações sobre a operação na Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Noticia - Europeus consideram Brasil uma potência, diz Durão Barroso - Agência Brasil/Comexdata.

O presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, disse hoje (4) que o Brasil é considerado uma potência pelos europeus. Segundo ele, é fundamental a cooperação do Brasil no combate aos impactos da crise econômica internacional. Para Durão Barroso, apenas um "esforço conjunto" será capaz de impedir o agravamento da crise que ele chamou de "global".

"Na Europa, vemos o Brasil como potência. Nós vimos o Brasil atuante como algo que pode reforçar, que pode ajudar no esforço global desses problemas [causados pela crise econômica internacional", disse Durão Barroso, na 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, nas presenças da presidenta Dilma Rousseff e de vários ministros brasileiros.

Em seguida, Durão Barroso acrescentou que acredita "em um plano de esforço conjunto". De acordo com ele, será intensificado o "diálogo político" com o Brasil. O presidente da Comissão Europeia disse ainda que há intenção de ampliar as parcerias entre europeus e o Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina).

Para o presidente da comissão, isso será um "ganho para ambas as regiões". Segundo ele, o Mercosul investe mais nos 27 países da União Europeia do que a Rússia, China e Índia juntos. De forma semelhante, reagiu o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que destacou o papel desenvolvido pelo Brasil no cenário político e econômico internacional.

"Há planos ambiciosos. Minha expectativa é complementar as relações econômicas e comerciais", disse Rompuya. "O Brasil é um importante, valioso e estratégico parceiro", acrescentou ele, lembrando que as políticas adotadas no Brasil são "expressivas".

Noticia - Comércio exterior brasileiro registra melhor setembro da história - MDIC/Comexdata.

A balança comercial brasileira teve o melhor mês de setembro da história, com recordes para as exportações (US$ 23,3 bilhões) que superaram as vendas de setembro de 2008 (US$ 20 bilhões), para as importações (US$ 20,2 bilhões; recorde anterior em setembro de 2010 - US$ 17,8 bilhões) e para a corrente de comércio (US$ 43,5 bilhões; recorde anterior em setembro de 2008 - US$ 37,7 bilhões).

O saldo comercial no mês também se destacou e chegou a US$ 3,1 bilhões, maior valor para os meses de setembro desde 2007, quanto o superávit foi de US$ 3,5 bilhões.

No acumulado anual, também foram alcançados recordes para as exportações (US$ 190 bilhões), importação (US$ 167 bilhões) e corrente de comércio (US$ 357 bilhões). O saldo comercial de janeiro a setembro deste ano (US$ 23 bilhões) já supera o saldo de todo o ano de 2010 (US$ 20,2 bilhões).

Em entrevista coletiva hoje, no auditório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para analisar os dados da balança comercial brasileira, o secretário-executivo adjunto, Ricardo Schaefer, atribuiu os bons resultados à estratégia de diversificação de mercados.

"Se tivéssemos concentrado apenas nos mercados europeus e americano, nós já estaríamos sentindo um arrefecimento, mas como estamos ainda com muitos mercados em crescimento, como Ásia, África e Oriente Médio, não sentimos ainda esta situação. Como não colocamos todos os ovos na mesma cesta, isso nos permite ter uma condição melhor de resistir a atual crise financeira mundial", comentou Schaefer, ressaltando, porém, que nenhum país estará imune a um possível agravamento da crise.

De janeiro a setembro deste ano, os principais países de destino das exportações brasileiras foram China (US$ 33,6 bilhões), Estados Unidos (US$ 18,7 bilhões), Argentina (US$ 16,9 bilhões), Países Baixos (US$ 10,4 bilhões) e Alemanha (US$ 6,8 bilhões).

Já os principais vendedores para o Brasil, no mesmo período, foram Estados Unidos (US$ 25 bilhões), China (US$ 24,1 bilhões), Argentina (US$ 12,4 bilhões), Alemanha (US$ 11,2 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 7,8 bilhões).

Acesse os dados da balança comercial de setembro.

Acesse a apresentação feita durante a entrevista coletiva.

Acesse o áudio da entrevista coletiva.

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André Diniz

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