Termina, nesta terça-feira (15/2), a consulta pública sobre as propostas para melhorar a oferta brasileira nas negociações entre o Mercosul e a União Européia, definida pela Circular nº 1 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O objetivo é que as associações e entidades de classe possam apresentar manifestações com indicação de ofertas para que um produto seja inserido em uma cesta com prazo mais rápido para redução da tarifa de importação (desgravação tarifária).
Em reunião com representantes de cerca de trinta setores produtivos da Coalizão Empresarial Brasileira, nesta segunda-feira (7/2), no edifício-sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, lembrou da importância das manifestações para que elas possam subsidiar o processo de negociação do acordo. "A interlocução com o setor privado é uma prioridade do MDIC", disse a secretária. Participaram ainda do encontro representantes da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Caso as negociações avancem, os blocos econômicos poderão fechar um acordo comercial que contemple os mercados de bens, além do setor de serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, regras de origem, política da concorrência e outras matérias.
As manifestações de associações e entidades de classe devem conter informações sobre a entidade (nome, endereço, telefone, fax, pessoa para contato e endereço eletrônico) e a caracterização da resposta para melhora das ofertas.
As propostas devem ser encaminhadas por meio de documento escrito, endereçado ao Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 8º andar, sala 814. Os interessados também devem enviar cópia digital para deint@mdic.gov.br e andre.ponzo@mdic.gov.br.
Intercâmbio Comercial
Em 2010, as exportações do Mercosul para a União Européia foram de US$ 56,1 bilhões e corresponderam a uma participação de 23,7% sobre o total das vendas do Mercosul (extra-bloco). Na comparação com 2009, houve crescimento de 24,3%.
No mesmo período, as importações somaram US$ 50,1 bilhões, com avanço de 37% sobre o ano de 2009, e equivaleu a uma participação, coincidentemente igual, de 23,7% do total das compras extra-bloco. Com estes resultados, houve superávit de US$ 6 bilhões para o bloco dos países sul-americanos e a corrente de comércio totalizou US$ 106,2 bilhões.
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
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