Pressionado por Brasil e Chile, o governo Evo Morales prometeu ontem
agilizar a entrega dos carros roubados nos países vizinhos apreendidos
em um processo de legalização de veículos sem documentos na Bolívia.
Segundo a presidente da Aduana Nacional, Marlene Ardaya, a devolução
deve ocorrer dentro de 45 a 50 dias.
"É uma decisão do presidente Morales que estamos colocando em vigência", disse Ardaya ao Valor. "Há uma decisão do presidente e também do governo para devolver esses veículos roubados."
Ardaya afirma que cerca de 1.400 carros roubados em países como
Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Peru foram apreendidos no processo
de "nacionalização" de veículos sem documentos promovido pelo governo
no final do ano passado. Eles estão sob custódia da polícia em pátios
espalhados pelo país. Desse total, segundo uma fonte com acesso aos
dados, 483 são brasileiros.
Apesar de os primeiros carros terem sido apreendidos em novembro,
nenhum deles foi devolvido até o momento por entraves burocráticos e
resistência de alguns setores dentro do governo.
A medida é extremamente impopular no país, sob a alegação de que
muitos bolivianos compraram os carros "de boa-fé", sem saber que haviam
sido roubados. Além disso, o governo ainda não havia definido qual
instrumento legal utilizaria para efetuar essas devoluções.
A morosidade do processo vinha irritando os governos dos países
vizinhos, mais notadamente do Brasil e do Chile. Nos últimos meses,
Brasília sinalizou aos bolivianos que a má repercussão do tema na
opinião pública brasileira poderia dificultar o financiamento de
projetos de infraestrutura e outros investimentos na Bolívia.
Nesta semana, o diretor da Unidade de Cooperação Internacional do
Ministério Público do Chile, Jorge Chocair, disse em entrevista que o
governo boliviano havia dito ao seu país que não devolveria os
automóveis porque o Chile não era signatário de um convênio sobre
restituição de veículos roubados firmado no âmbito do Mercosul. Os dois
países são Estados associados ao bloco, composto por Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai.
Ontem, Ardaya disse que o governo Morales usará a Convenção
Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal para efetuar as
devoluções.
"Estamos recorrendo ao tratado multilateral, que em nosso país está
também ratificado com força de lei e nos permitiria realizar um
trabalho muito mais efetivo", afirmou. "Se falamos em termos de tempo,
a devolução não tardará mais que de 45, 50 dias."
Ardaya afirmou que o governo Morales deverá fazer a comunicação às
representações diplomáticas dos países vizinhos na semana que vem -
após uma reunião entre autoridades bolivianas para discutir detalhes
técnicos na próxima terça-feira.
Consultada pelo Valor, uma fonte do governo
brasileiro disse que a convenção, assinada no âmbito da Organização dos
Estados Americanos (OEA), pode ser um instrumento jurídico adequado
para a devolução, mas não é o fator determinante para encerrar essa
novela. "O fundamental é que haja vontade política. Se o presidente
Morales realmente quiser, esses carros serão devolvidos."
