Uma concorrência internacional aberta pela mineradora Samarco para comprar 72,3 mil toneladas de tubos de aço pode se transformar em nova batalha comercial entre Brasil e China. A Samarco está em fase de contratação da encomenda e a escolha foi pelo tubos fabricados ela China National Offshore Oil Corporation (CNOOC). Os preços apresentados pela companhia chinesa ficaram entre 25% e 30% abaixo da proposta do segundo colocado, a TenarisConfab, com fábrica em Pindamonhangaba (SP).
Os preços ofertados pela CNOOC na licitação estão levando a Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), que representa os fabricantes nacionais, a entrar com pedido de abertura de processo antidumping contra os chineses no Ministério do Desenvolvimento (MDIC). A petição a ser entregue ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) será preparada por escritório especializado, a GBI Consultoria.
"É possível que em 60 dias tenhamos a definição do Decom sobre a abertura do processo antidumping", disse José Adolfo Siqueira, diretor-executivo da Abitam. Na próxima semana, ele pretende reunir-se com o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, para discutir esse e outros assuntos. Siqueira classificou os preços dos chineses como "agressivos". Chamou a atenção, segundo ele, o fato de o preço apresentado pela CNOOC, até 30% abaixo da proposta da Tenaris Confab, considerar a internação do produto no Brasil, incluindo os impostos e tarifas de transporte.
Procuradas pelo Valor, Samarco e TenarisConfab não se pronunciaram sobre o caso. A Thyssen Trading, que se encarregaria da operação comercial envolvendo a venda dos tubos da CNOOC para a Samarco, também foi procurada, mas não foi possível contatar representantes da empresa.
Uma fonte que acompanha a licitação disse que é possível que a TenarisConfab venha a assumir, perante o MDIC o pedido de abertura da investigação de dumping depois que a Samarco sacramentar o resultado em favor dos chineses. A expectativa é que o contrato para compra dos tubos da CNOOC seja firmado a curto prazo. As primeiras propostas foram apresentadas à empresa em novembro, quando estavam envolvidos na concorrência fabricantes da China, Índia, Grécia e Brasil. Na etapa final, só sobraram a CNOOC e a TenarisConfab.
No mercado, estima-se que esse lote de tubos custe US$ 140 milhões. São tubos API (também usados pela indústria do petróleo), com dimensões de 20 e 22 polegadas e que contam com revestimento externo de polietileno tripla camada. Na indústria, a qualidade do aço usado nesses tubos é conhecida como 5L-X70.
O material será usado pela Samarco para construir um terceiro mineroduto, de 408 km de extensão, de Mariana (MG) a Anchieta (ES), que será instalado ao lado de outras duas linhas utilizadas pela empresa para transportar a polpa de minério de ferro. O terceiro mineroduto integra projeto de expansão da empresa, no valor de R$ 5 bilhões, que ainda está condicionado a aprovação dos acionistas: Vale e BHP Billiton.
O projeto de expansão da Samarco está na fase final de viabilidade e, além do novo mineroduto, inclui a construção de uma terceira usina de beneficiamento de minério de ferro na unidade de Germano, entre Mariana e Ouro Preto, em Minas, e a implantação de uma quarta usina de pelotização em Ubu, no município de Anchieta, onde a empresa também possui terminal marítimo para a exportação do produto.
O Valor apurou que a encomenda da Samarco garantiria à Tenaris Confab produção em sua fábrica durante oito a nove meses. Fonte do setor disse que os tubos utilizados na construção dos dois minerodutos em operação - um de 1975 e outro de 2005 -, foram fornecidos pela Confab Industrial.
A briga dos fabricantes de tubos do Brasil contra a China vem ganhando força nos últimos anos. Em outubro de 2010, a Vallourec & Mannesmann Tubes do Brasil protocolou no MDIC ação de abertura de investigação de dumping contra as exportações de tubos chineses de aço carbono, sem costura, com diâmetro de até cinco polegadas. Em 20 de dezembro, o MDIC decidiu abrir a investigação por considerar haver elementos suficientes que demonstravam indícios de prática de dumping no tubo oriundo da China, além de possível dano à indústria nacional por causa disso.
O processo de investigação está em curso. Foram utilizados, para a abertura da investigação, os preços praticados para produto similar nos EUA. Apurou-se um valor "normal" de US$ 1.596,61 por tonelada do produto, na condição de venda FOB. Já o preço de exportação do produto sob análise foi apurado com base nas estatísticas oficiais de importação. Feitos os cálculos, chegou-se a um preço de exportação do tubo chinês de US$ 983,47 por tonelada/FOB.
Segundo o processo, comparando o valor "normal" e o preço de exportação da China, apurou -se margem absoluta de dumping de US$ 613,14. A margem de dumping foi correspondente a 62,3%. "Assim, foi constatada a existência de indícios suficientes de prática de dumping nas exportações da China para o Brasil de tubos sem costura", diz trecho da circular que instaurou a investigação.
