quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Noticia - Ceticismo sobre acordo vinculante domina negociação em Cancún | Valor Online


Há dois dias do final da rodada de negociação climática deste ano, os grandes impasses de Copenhague assombram a conferência em Cancún. Há um agravante: o processo de negociação internacional precisa avançar ou ganhará força a ideia de que se trata de um esforço sem sentido. O maior problema é a continuidade do Protocolo de Kyoto depois de 2012, um compromisso que o Japão, a Rússia e o Canadá não querem mais aceitar. 

A CoP-16 começou há 11 dias com o enorme desafio de conseguir algo equilibrado entre os 192 países reunidos sabendo que, um dos dois maiores emissores de gases-estufa do planeta, os EUA, estão dispostos a contribuir muito pouco para a solução do problema. Os EUA não assinaram o Protocolo de Kyoto e não aceitam nada juridicamente vinculante.

Por sua vez, países industrializados como o Japão se recusam a seguir adiante sem que, no mesmo barco, estejam os Estados Unidos e a China, os recordistas em emissões de gases-estufa e as maiores economias do mundo.

Dois ex-negociadores dos EUA expressaram ceticismo sobre o processo em Cancún, segundo relato dado à Bloomberg. Eles defenderam a ideia de que, como não há sinais animadores de que os EUA terão uma lei doméstica que limite as emissões de combustíveis fósseis no curto prazo, as Nações Unidas deveriam desistir de perseguir um acordo juridicamente vinculante para enfrentar o problema.

"É completamente irrealista continuar a falar sobre um único tratado pelos próximos 15 ou 20 anos", disse Tim Wirth, um dos negociadores americanos nos anos 90 e hoje diretor da UN Foundation. Eileen Claussen, hoje presidente da ONG Pew Center e também uma negociadora americana do passado, disse: "Temos que colocar de lado essa ideia de que haverá um tratado mágico. Isso não vai acontecer por algum tempo e as pessoas tem que entender isso".

"O Brasil quer um acordo legalmente vinculante", diz o chefe dos negociadores brasileiros, Luiz Alberto Figueiredo Machado, mesmo entendendo que pode não ser agora, mas em um futuro próximo. "A natureza jurídica do resultado final desse processo é algo ainda não estabelecido e há grande divergência em torno disso, de outros países", continua.

Jake Schmidt, diretor de clima da Natural Resources Defense Council, a NRDC, uma das maiores ONGs dos EUA, acha que "houve muitos avanços até agora, os países se comprometeram com metas de redução de emissões por causa da pressão de Copenhague, há mercados de carbono na Europa, a discussão amadurece", opina.

Para a União Europeia, um acordo vinculante é necessário, mesmo se difícil. Para as ONGs, a saída seria ter dois acordos - um com os países industrializados, com metas mais fortes e compromissos de contribuir com recursos financeiros. E outro para os países em desenvolvimento, com ações de redução de emissões e não metas. A China, a Índia, a África do Sul e o Brasil, o chamado grupo dos Basic, não abre mão de exigir sinais positivos de que o segundo período de compromissos de Kyoto irá continuar. "Se isso não acontecer, o resultado de Cancún não será um pacote de decisões equilibrado", disse ao Valor Liu Zhenmin, um dos negociadores da China.

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