O Brasil é um país aberto à entrada de trabalhadores estrangeiros e o ritmo superior a 16% de avanço na concessão de vistos de trabalho a imigrantes neste ano evidencia essa abertura, diz Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), órgão responsável pela concessão de vistos a trabalhadores estrangeiros.
Na semana passada, uma das ideias discutidas entre especialistas do Ministério da Fazenda para combater a elevação nos preços dos serviços, que pressionam a inflação, seria aumentar a importação de mão de obra. O Valor apurou que a proposta não foi apresentada ao Ministério do Trabalho, ao qual o CNIG é vinculado, ou a outro ministério. Trata-se apenas de uma ideia embrionária.
As normas que regem o CNIG foram construídas para evitar a sobreposição de empregos, isto é, que estrangeiros venham ao Brasil desempenhar funções para as quais trabalhadores brasileiros estão habilitados a ocupar. "A importação de mão de obra é analisada como a importação de bens e serviços", diz Almeida, "ou seja, só deve entrar no país se não tiver equivalente nacional."
No ano passado, 56 mil vistos de trabalho foram concedidos a estrangeiros. Este ano, o ritmo deve ser 20% maior. No primeiro semestre, o CNIG concedeu 26,5 mil autorizações para trabalhar no Brasil - 16,4% mais que em igual período do ano passado.
À frente do CNIG desde 2005, e presidente do conselho desde 2007, Almeida viu a concessão de vistos de trabalho dobrar no período - de 25 mil em 2005 para 56 mil no ano passado. Este ano, a previsão é chegar a 67 mil vistos. As autorizações podem ser concedidas ao mesmo trabalhador mais de uma vez, no caso de uma vaga temporária, como a de tripulante em embarcação estrangeira que vem mais de uma vez ao Brasil no mesmo ano.
Uma empresa estrangeira, que queira trazer ao país técnicos para prestação de serviços a uma companhia brasileira, precisa dar entrada em um ofício no CNIG, o que pode ser feito por via eletrônica ou por meio de documentos em papel.
Em média, o CNIG leva 23 dias para conceder o visto de trabalho, a partir do momento em que os documentos são protocolados no Ministério do Trabalho. Para casos de artistas ou desportistas, a concessão de visto ocorre em três ou quatro dias. Após a autorização, o CNIG envia uma nota eletrônica ao Itamaraty, que então dá sinal verde ao consulado do país de onde vem o trabalhador estrangeiro.
A partir do ano que vem, diz Almeida, os técnicos do conselho esperam trabalhar quase que exclusivamente com a certificação digital, de forma a acabar com o uso do papel. "É muito mais fácil, para a empresa estrangeira, operar apenas pela internet", afirma o presidente do CNIG.
Países que pertencem ao Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), Chile e Bolívia mantêm um acordo de "livre intercâmbio" de mão de obra com o Brasil. Ou seja, trabalhadores desses países podem trabalhar legalmente no país sem precisar requisitar vistos no CNIG. Assim, segundo Almeida, "não é possível ampliar mais a importação de trabalhadores desses países, cujos salários são, em sua maior parte, inferiores aos pagos no Brasil".
Na semana passada, uma das ideias discutidas entre especialistas do Ministério da Fazenda para combater a elevação nos preços dos serviços, que pressionam a inflação, seria aumentar a importação de mão de obra. O Valor apurou que a proposta não foi apresentada ao Ministério do Trabalho, ao qual o CNIG é vinculado, ou a outro ministério. Trata-se apenas de uma ideia embrionária.
As normas que regem o CNIG foram construídas para evitar a sobreposição de empregos, isto é, que estrangeiros venham ao Brasil desempenhar funções para as quais trabalhadores brasileiros estão habilitados a ocupar. "A importação de mão de obra é analisada como a importação de bens e serviços", diz Almeida, "ou seja, só deve entrar no país se não tiver equivalente nacional."
No ano passado, 56 mil vistos de trabalho foram concedidos a estrangeiros. Este ano, o ritmo deve ser 20% maior. No primeiro semestre, o CNIG concedeu 26,5 mil autorizações para trabalhar no Brasil - 16,4% mais que em igual período do ano passado.
À frente do CNIG desde 2005, e presidente do conselho desde 2007, Almeida viu a concessão de vistos de trabalho dobrar no período - de 25 mil em 2005 para 56 mil no ano passado. Este ano, a previsão é chegar a 67 mil vistos. As autorizações podem ser concedidas ao mesmo trabalhador mais de uma vez, no caso de uma vaga temporária, como a de tripulante em embarcação estrangeira que vem mais de uma vez ao Brasil no mesmo ano.
Uma empresa estrangeira, que queira trazer ao país técnicos para prestação de serviços a uma companhia brasileira, precisa dar entrada em um ofício no CNIG, o que pode ser feito por via eletrônica ou por meio de documentos em papel.
Em média, o CNIG leva 23 dias para conceder o visto de trabalho, a partir do momento em que os documentos são protocolados no Ministério do Trabalho. Para casos de artistas ou desportistas, a concessão de visto ocorre em três ou quatro dias. Após a autorização, o CNIG envia uma nota eletrônica ao Itamaraty, que então dá sinal verde ao consulado do país de onde vem o trabalhador estrangeiro.
A partir do ano que vem, diz Almeida, os técnicos do conselho esperam trabalhar quase que exclusivamente com a certificação digital, de forma a acabar com o uso do papel. "É muito mais fácil, para a empresa estrangeira, operar apenas pela internet", afirma o presidente do CNIG.
Países que pertencem ao Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina), Chile e Bolívia mantêm um acordo de "livre intercâmbio" de mão de obra com o Brasil. Ou seja, trabalhadores desses países podem trabalhar legalmente no país sem precisar requisitar vistos no CNIG. Assim, segundo Almeida, "não é possível ampliar mais a importação de trabalhadores desses países, cujos salários são, em sua maior parte, inferiores aos pagos no Brasil".