O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta segunda-feira (18), em Montevidéu, a adoção pelo Mercosul de um plano de ação destinado a "ampliar e aprofundar os elementos de uma cidadania regional nos próximos dez anos". A proposta foi apresentada durante sessão do Parlamento do Mercosul, à qual o ministro compareceu para apresentar os planos da presidência pro tempore brasileira do bloco, que se estende até o final do ano.
- A presidência pro tempore brasileira tem o objetivo de consolidar o mais jovem pilar da integração, o da cidadania. Queremos convidar os sócios a somar esforços para implantarmos uma cidadania do Mercosul. Nós queremos construir o Mercosul dos povos - disse Amorim.
Em seu pronunciamento, o ministro recordou os avanços já obtidos pelo bloco nessa direção, entre os quais as viagens sem passaporte pela América do Sul e a maior facilidade de obtenção de residência permanente de cidadãos do Mercosul em outros países do bloco. Durante reunião da representação brasileira realizada horas antes, o representante brasileiro junto ao Mercosul, embaixador Régis Arslanian, citou entre as possíveis novas metas a unificação dos registros veiculares e a criação de um documento único de identidade nos países que integram o bloco.
"Rosto" do Mercosul
Outra proposta apresentada por Amorim durante seu pronunciamento ao Parlasul foi o estabelecimento de um representante especial do bloco. Para o ministro, esse representante deveria ter funções "substantivas", como a de propor iniciativas sobre matérias relacionadas ao processo de integração e a articulação de consensos entre os países do bloco sobre temas considerados relevantes para o Mercosul.
- A presidência brasileira propõe que se inclua na estrutura do Mercosul uma figura política que seja o seu rosto - esclareceu Amorim.
Um cargo semelhante já existiu no Mercosul. O argentino Carlos Chacho Álvarez foi até o final de 2009 presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul. O cargo foi extinto ao final de seu mandato. Agora, a criação do novo cargo poderia, na opinião do ministro, "ser complementada pela instituição de representantes especiais para áreas específicas de grande densidade na agenda do Mercosul, como saúde, educação, cultura, energia, meio ambiente, livre circulação de pessoas ou cooperação".
O ministro reiterou a prioridade do governo brasileiro para a América do Sul. E indicou ser um "objetivo central" nesse sentido a adesão da Venezuela ao Mercosul (que ainda depende da aprovação pelo Congresso Nacional do Paraguai). Ele defendeu ainda a conclusão das negociações de um acordo sobre serviços com a Colômbia e de um acordo sobre investimentos com o Chile. Manifestou também a intenção de "aprofundar o acordo entre o Mercosul e o Peru".
O ministro elogiou a assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito, durante a última reunião de cúpula do bloco, realizada em julho na cidade argentina de San Juán. Ele disse esperar a conclusão até o final do ano de um acordo de livre comércio com a Jordânia e informou que estão em andamento conversações com a Palestina e a Síria. Reiterou ainda que o Mercosul mantém sua disposição de negociar um acordo com o Conselhode Cooperação do Golfo.
A aproximação com países em desenvolvimento, porém, não ocorre, segundo o ministro, "em prejuízo de nossas relações com parceiros desenvolvidos". Ele informou que foi concluída na sexta-feira (15) mais uma rodada de negociações com a União Europeia, durante a qual o Mercosul teria demonstrado "disposição para concluir um acordo equilibrado e abrangente, fator de desenvolvimento para todos, com sensibilidade para as assimetrias entre os dois lados".
O ministro disse ainda que convidou o ministro de Relações Exteriores da Austrália, Kevin Rudd, a participar da próxima reunião de cúpula do Mercosul, a ser realizada em 17 de dezembro, em Foz de Iguaçu. Ele lembrou que o Mercosul e a Austrália são "parceiros de longa data" no Grupo de Cairns, composto por países exportadores agrícolas, e que têm "grande potencial para uma parceria reforçada".
