Mapa
inicia debate sobre produtos agropecuários que devem ser incluídos na
lista de 100 itens que cada país do Mercosul terá direito a elevar a
tarifa sobre as importações
Representantes
da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e
do setor privado agrícola e agroindustrial reuniram-se, na manhã desta
quinta-feira, 26 de janeiro, para iniciar os debates sobre quais
produtos agropecuários devem fazer parte da nova lista de produtos com
tarifa diferenciada para importação. A medida, resultado da Decisão
Mercosul nº 39, determina que cada país membro do bloco tenha direito a
elaborar uma relação de 100 produtos que terão tarifa elevada para
importação.
A
lista será elaborada por um Grupo de Trabalho, criado por resolução
aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), em reunião na
última terça-feira, 25 de janeiro. Segundo a Camex, o objetivo da
decisão é tentar reduzir desequilíbrios comerciais provocados por
incertezas econômicas.
Participaram
da reunião no Mapa o secretário de Relações Internacionais Célio Porto,
o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais, Benedito Rosa,
integrantes das Câmaras Setoriais de Culturas de Inverno, Vinho, Leite,
Arroz e Fibras, além de representantes dos ministérios de Relações
Exteriores. "Essa reunião é a primeira de uma série de discussões, para
tratar de quais produtos agropecuários devem ser incluídos na lista",
explica o secretário de Relações Internacionais, Célio Porto.
Produtos
de diversos setores da economia (têxteis, farmacêuticos, indústria
automobilística, dentre outros) poderão ser incluídos na lista. Um
grupo técnico com representantes do governo federal, composto por
integrantes dos ministérios das Relações Exteriores, Fazenda,
Agricultura, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil, ficará
responsável pela elaboração da lista. Dessa forma, cabe ao Ministério
da Agricultura, em conjunto com o setor privado, escolher quais
produtos agropecuários devem ser incluídos na relação.
"A
entrada de certos produtos têm prejudicado a comercialização da
produção nacional", ressalta o secretário. Exemplo disso são os vinhos
da Itália, França, África do Sul e EUA; a banana do Equador; o pêssego
da Grécia; e a batata pré-cozida da Europa, que estão prejudicando a
comercialização dos produtos nacionais. Porto também explicou aos
representantes do setor privado como devem proceder para pleitear a
inserção desses produtos, que será feita pelo Mdic, via Camex.
Nova lista
O
objetivo da nova lista de produtos é solucionar possíveis
desequilíbrios causados por eventuais crises econômicas internacionais.
Hoje, já existe uma lista de exceção à tarifa Externa Comum do
Mercosul, composta também por 100 produtos, que podem ter a alíquota do
imposto elevada ou reduzida, de acordo com a necessidade de cada país.
Para
começar a valer, a decisão necessita ser incluída na legislação de
todos os países membros do bloco: Argentina, Brasil Chile, Paraguai e
Uruguai. Além disso, a lista também deve ser submetida aos demais
parceiros que têm até 15 dias para contestar. A expectativa dos
representantes da Camex é de que a lista de produtos escolhidos seja
definida até abril, quando a medida também deve começar a vigorar.
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Sophia Gebrim