O Instituto Aço Brasil (IABr) previu ontem que o patamar de 20,4% de penetração das importações de produtos siderúrgicos no consumo nacional, ocorrido em 2010, não se repetirá em 2011. Além dos altos estoques decorrentes do que o instituto creditou à especulação, o IABr aposta em medidas de contenção das compras externas, que este ano deverão atingir o recorde de 5,92 milhões de toneladas, contribuindo para um consumo aparente, também recorde, de 26,77 milhões de toneladas. O fato está levando as siderúrgicas a cancelarem projetos de expansão da produção de aço, disse o presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes.
A projeção divulgada ontem pelo instituto aponta para uma produção de 33,1 milhões de toneladas no de aço bruto no país este ano, com vendas internas de 21,320 milhões de toneladas. As exportações deverão ficar em 8,690 milhões de toneladas. Este ano, o câmbio apreciado, o excedente global de capacidade de produção de 550 milhões de toneladas, incentivos tributários à importação concedidos por 13 estados e a especulação com os preços dos produtos siderúrgicos foram apontados como os vilões do crescimento das importações.
Mello Lopes afirma que o problema é "conjuntural e não estrutural" e não vê níveis tão altos de importação no ano que vem. "Muita gente especulou, porque achava que o preço do aço ia disparar e comprou. Mas o aço não aumentou de preço e está todo mundo abarrotado", disse. O maior problema está nos aços planos, com 3,194 milhões de toneladas importadas até outubro e 23,9% de penetração, contra 1,405 milhões de toneladas importadas e 15,2% de penetração dos aços longos.
Para conter a avalancha de aço importado o IABr tem apoiado e tomado medidas que contribuirão para a redução das importações em 2011. O instituto apoia duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas por Força Sindical e Confederação Nacional da Indústria (CNI) e que já estão no Supremo Tribunal Federal (STF) contra incentivos tributários para importação de aço no Paraná e Santa Catarina.
Segundo Lopes, 13 estados decidiram reduzir a alíquota de ICMS para importações sem que a questão fosse apreciada pelo Confaz, que reúne os secretários de fazenda estaduais. Como resultado, os portos desses estados responderam este ano por 58% das importações de aço. Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina são responsáveis por 60% do total de importações com redução tributária no país.
Outro caminho natural são as ações impetradas por empresas que buscam medidas antidumping. Lopes revelou que na América Latina já são 38 ações desse tipo, sendo quatro no Brasil, impetradas por CSN, Usiminas, ArcelorMittal Inox e Vallourec.
"Tem um grau de artificialismo monumental que tem de ser retirado para que a importação continue a entrar em patamar de mercado e não de maneira especulativa, como está entrando", ressaltou. "É uma questão de que tipo de país se quer ter. Se quer se voltar para exportar bens primários, ok. Só tem de falar com a gente, para pararmos de investir", acrescentou, elogiando a valoração aduaneira que tem sido aplicada pela Receita Federal e contribui para reduzir a diferença de preços do aço importado em relação aos correspondentes nacionais.
Outro risco do crescimento das importações é, na visão do IABr, o cancelamento de projetos de instalação de siderúrgicas no Brasil que ainda estão na fase de estudos. Entre 2013 e 2016 esses projetos acrescentariam 21 milhões de toneladas na capacidade nacional de produção, a um custo de US$ 22,5 bilhões.
As projeções do instituto apontam para investimentos totais de US$ 39,8 bilhões até 2016 para expansão da capacidade de produção, que vai fechar 2010 em 42 milhões de toneladas. Caso todos os projetos listados pelo IABr se concretizem, haverá um incremento de 35 milhões de toneladas em 2016. Deste total, 21 milhões de toneladas ainda estão em estudo.
