O senador José Pimentel (PT-CE) disse nesta segunda-feira (5) que, com as medidas econômicas anunciadas na semana passada, o governo da presidente Dilma Rousseff criou condições favoráveis para o enfrentamento, pelo Brasil, da crise que se abateu sobre a Europa.
- Temos uma grande preocupação com a contaminação dos países emergentes, em especial do Brasil - afirmou.
Pimentel destacou a aprovação pelo Congresso Nacional de uma série de medidas que compõem o Plano Brasil Maior que têm por objetivo fortalecer a indústria nacional reduzindo a carga tributária nos setores que mais empregam, a exemplo das indústrias têxtil e calçadista, do transporte coletivo urbano e da indústria da tecnologia da informação, atualizando toda a tabela de enquadramento da micro e da pequena empresa e do empreendedorismo individual.
- Com essas ações, estamos criando o ambiente para que, em 2012, a gente possa repetir os mesmos 2,5 milhões de empregos com carteira assinada que geramos em 2011. É um esforço muito grande de toda sociedade brasileira, dos vários setores do capital e do trabalho para que isso se materialize - afirmou.
O senador ressaltou a importância do setor de exportação para a economia brasileira. Ele disse que quando as pequenas e micro empresas se voltarem para o setor de exportação, o teto de faturamento será enquadrado no dobro do valor, ou seja R$ 7,2 milhões. O senador destacou a aprovação do programa Reintegra, voltado aos exportadores, que passam a ter um crédito de até 3% sobre o montante da exportação para investir em tecnologia e em inovação tecnológica e para aumentar a competitividade, tanto em relação aos produtos acabados, como aos produtos de investimentos de capital e também no setor primário das commodities.
Quanto ao mercado interno, Pimentel salientou o programa Plano Brasil Maior, que foi prorrogado até dezembro de 2012. Ele explicou que todo incentivo fiscal da carga tributária federal gera um IPI mínimo em mais de 50 produtos do setor de construção civil, com alíquota zero na Cofins.
- No que diz respeito à chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar, todo o setor passa a ter IPI zero, Cofins zero. Eu tenho visto algumas matérias na imprensa mostrando o aquecimento nesse segmento, embora esse programa tenha sido lançado no último dia 1º de dezembro - disse.
Outro estímulo à economia apontado por Pimentel é o programa Minha Casa, Minha Vida, que em sua segunda fase prevê a contratação de mais 2 milhões de moradias.
O senador Wellington Dias (PT-BA) observou, em aparte, que a agricultura familiar, financiada pelo crédito fundiário, além de gerar emprego e renda, tem um papel de abastecimento em nível local.
Pimentel disse que o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já aplicou R$ 24,4 bilhões e adquiriu 1,5 milhão de hectares de terra em 21 estados. Ele acrescentou que, para 2012, o programa vai se basear em três prioridades: gestão de operacionalização, infraestrutura básica social e geração de renda.
