sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Legislação - Começam as reuniões das coordenações sistêmicas do Plano Brasil Maior - MDIC/Comexdata.

Teve início nesta quarta-feira (7), as reuniões inaugurais das coordenações sistêmicas do Plano Brasil Maior (PBM), lançado em agosto pela presidenta Dilma Rousseff. O primeiro encontro, a ser realizado na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), será da Coordenação de Comércio Exterior. Essa instância deliberativa é formada por representantes de órgãos governamentais, como os ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Fazenda, do Planejamento, e do BNDES, Apex-Brasil, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), sob a coordenação da secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

As atividades da Coordenação de Comércio Exterior destinam-se a orientar ações e medidas que visam fortalecer a competitividade, diversificar as exportações, incentivar a internacionalização das empresas nacionais e fomentar o enraizamento de empresas estrangeiras no País, em setores estratégicos.

"As orientações devem ser direcionadas a temas que organizam ações de curto, médio e longo prazo, como desenvolvimento, financiamento e promoção do comércio exterior de bens e serviços, melhoria dos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às exportações, defesa comercial, regras tarifárias, facilitação do comércio, investimento direto estrangeiro (IDE), acesso a novas tecnologias e atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras para o País", explica o presidente da ABDI, Mauro Borges Lemos.

Sobre o Plano Brasil Maior - O PBM se organiza em ações transversais e setoriais. As transversais são voltadas para o aumento da eficiência produtiva da economia como um todo. As ações setoriais, definidas a partir de características, desafios e oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em cinco blocos que ordenam a formulação e execução de programas e projetos estabelecidos em agendas setoriais.

 As Coordenações Sistêmicas são instâncias governamentais e deliberativas que compõem um dos níveis de articulação e formulação do Sistema de Gestão do PBM. Os principais objetivos dessas coordenações são subsidiar o Grupo Executivo do PBM na definição de ações transversais, formular e executar as Agendas Sistêmicas para o desdobramento da orientação estratégica e dos objetivos do Plano.

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