A Secretaria de Comércio Exterior é coordenadora nacional do projeto de cooperação com a União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA em rotulagem ambiental, O Projeto denominado "Enabling Developing countries to seize eco-label opportunities - Capacity building and technical assistance for industries and governments in developing economies" visa capacitar agentes do governo e do setor privado de países em desenvolvimento a adotarem a rotulagem ambiental.
O projeto capacitou agentes do governo e do setor privado de países em desenvolvimento para adotar a rotulagem ambiental e com isso aumentar a competitividade de seus produtos e atender às exigências ambientais dos principais mercados mundiais, dentre os quais o mercado europeu. A coordenação internacional foi exercida pelo PNUMA, responsável pela parte administrativa, e pela União Europeia que financiou o projeto.
Embora os programas de rotulagem ambiental sejam voluntários e acessíveis tanto aos produtores domésticos como aos estrangeiros, o que se verifica é a forte influência da indústria doméstica na conceituação e implementação desses programas, exigindo dos fornecedores estrangeiros esforços adicionais para manter a margem de competitividade de suas exportações.
A idéia básica foi promover o treinamento, a capacitação e fornecer assistência técnica para que, em cada país em desenvolvimento selecionado, pelo menos uma empresa tivesse um produto certificado em seu mercado nacional e que a este certificado fosse dado o reconhecimento mútuo pela União Europeia. Os países participantes do projeto e seus respectivos produtos escolhidos foram:
Brasil - Papel para cópia e impressão
China - Monitores de computadores
Índia - Produtos têxteis
África do Sul - Produtos têxteis
México - Calçados de couro
Quênia - Calçados de couro
Em nível nacional, o projeto foi coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que, diante da experiência e conhecimento adquiridos, pretende contribuir para o fortalecimento do Programa de Qualidade Ambiental (Beija-Flor), criado em 1991, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é o de enfatizar o desenvolvimento de rótulo ecológico nacional que seja acessível ao pequeno e médio empresário brasileiro e compatível com modelos internacionais de modo a transformar-se em instrumento de apoio aos exportadores brasileiros na superação de eventuais barreiras baseadas em critérios ambientais.
Para participar do referido projeto, o Brasil escolheu o produto papel, levando em conta determinados aspectos técnicos, como ciclo de vida do produto e sua relevância na pauta de exportações para o mercado europeu, além de alguns entraves específicos que existem no processo produtivo desse setor, no que diz respeito a requisitos ambientais, que necessitam ser esclarecidos, principalmente para os mercados internacionais.
A empresa que participou como parceira da Secex no projeto foi a International Paper do Brasil Ltda (IP), com apoio da Associação Brasileira de Celulose e Papel - Bracelpa e da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel - ABTCP que participaram na condição de observadoras.
O tipo de produto selecionado foi o papel para cópia e impressão, que foi submetido à auditoria do comitê especializado da União Europeia responsável pelo programa de rotulagem europeu, no último mês de junho, com confirmação da obtenção do rótulo ecológico europeu (The Flower), no dia 11/07/2011.
Com a obtenção do rótulo ecológico europeu, a International Paper do Brasil torna-se a primeira empresa brasileira e da América Latina a conseguir a certificação europeia, o que lhe permitirá acesso a um mercado global que movimenta cerca de 1 bilhão de euros anuais com taxas médias de crescimento de 20% ao ano.
O projeto de Cooperação Secex/UE/PNUMA sobre rotulagem ambiental deverá ser renovado ainda este ano, e estendido para novos setores da economia brasileira que ainda estão sendo identificados e que devem abarcar representantes da pequena e média empresa exportadora do Brasil.
