A Circular SECEX nº 36/2011 divulgou que a Comunidade Econômica da Eurásia, formada pela República de Belarus, República do Cazaquistão e Federação da Rússia, tornou público o seu novo esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP), em vigor desde 1º de julho de 2010.
Ainda, a referida Circular informou que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações selecionadas, sobre SGP da Comunidade Econômica da Eurásia, relativas a: a) regras de origem; b) procedimentos para o preenchimento do certificado de origem forma; c) lista de produtos beneficiados.
Ainda, a referida Circular informou que se encontram disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações selecionadas, sobre SGP da Comunidade Econômica da Eurásia, relativas a: a) regras de origem; b) procedimentos para o preenchimento do certificado de origem forma; c) lista de produtos beneficiados.
Por fim, foi revogada a Circular SECEX nº 59/2008, que tratava da divulgação das informações consolidadas e selecionadas, direcionadas ao Brasil, sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências da Rússia.
