Os avanços já constatados em relação ao fim da dupla cobranca da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul foram lembrados na manhã de ontem (2) pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante sua participação no encontro de chanceleres deste bloco econômico.
Atualmente, quando um produto é importado de países fora do Mercosul e entra no Brasil, na Argentina, no Uruguai ou Paraguai, paga uma taxa de importação. Em seguida, paga uma segunda tarifa para circular dentro do bloco.
"No entanto", disse Amorim, "já encontramos e continuaremos encontrando soluções, que sejam justas e adequadas ao desenvolvimento do Paraguai e dos demais países [do bloco]", disse Amorim.
O chanceler brasileiro afirmou que a existência de um programa específico para a eliminação da TEC é um sinal positivo para os operadores econômicos, "pois eles sabem que o Mercosul caminhará nessa direção".
Amorim disse que, atualmente, apenas 50% dos produtos importados pelo Brasil pagam a TEC. "Portanto", disse ele, "quando negociamos com a União Europeia ou mesmo com o Egito, ou com países com dimensão econômica não tão expressiva, frequentemente ouvimos que nossa união aduaneira é uma ficção. Não creio que ela seja uma ficção, mas acho que seria importante que trabalhássemos em um cronograma para a plena implementação dessa união".
O ministro Amorim reconheceu que há dificuldades em "um ou outro país" para a união aduaneira plena, mas acredita que concessões devem ser feitas. "A médio e longo prazos, se quisermos ter realmente força nas negociações internacionais, temos que demonstrar que somos aquilo que dizemos que somos: um mercado comum e, portanto, também uma união aduaneira".
Outra área em que o Mercosul pode avançar, segundo o chanceler brasileiro, é com relação ao pagamento das exportações e importações em moeda local. No caso do comércio entre o Brasil e a Argentina, por exemplo, esse tipo de pagamento - que usa a moeda dos respectivos países - já se tornou um número relativamente expressivo, segundo Amorim.
