segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Legislação - Noticias Siscomex nº 60, 61, 62 e 63/2011 - Seminário de Operações de Comercio Exterior - DECEX.

Através das Noticias Siscomex nºs 60, 61, 62 e 63/2011 o Departamento de Operações de Comercio Exterior informa a realização e programação do nono seminário de operações de comercio exterior deste ano será realizado novamente em dois dias:13 e 14 de dezembro (ver noticias a seguir).

Alem das palestras que serão apresentadas, haverá despacho executivo (Atendimento de casos Específicos de Operacoes de Contingenciamento, Licenças de Importação, Drawback e Novoex com os técnicos do Decex), abordaremos temas de comercio exterior com a participação de outros órgãos, tais como: Deint, Decom, Anvisa e Receita Federal do Brasil.
 
Promovido pelo Departamento de Operações de Comercio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX), os seminários são gratuitos e abertos a todos os interessados. A Secretaria de Comercio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca o objetivo dos eventos de "se aproximar dos usuários e prestar o auxílio necessário para facilitar o trabalho dos operadores de comercio exterior".
 
Programação
 
Data: 13/12/2011 - Terça-Feira
 
Local: Auditório do ed. Sede SERPRO
 
09h00 - Abertura  representante do Serpro Albertino Antonio da Costa Filho, Diretor de Operações de Comercio Exterior da SECEX/MDIC
 
09h20 - Licenças de Importação: contingenciamento e informações gerais sobre importação - Albertino Antonio da Costa Filho, diretor do Decex
 
10h30 - Coffee bReak
 
10h50 - Licenças de Importação : Sistemática de Analise de Licenças de Importação de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados. Hamilton Clovis M. De Souza, Coordenador de Operações de Importação - COIMP do DECEX
 
12h00 - Horário livre para almoço
 
14h00 - Investigação de Origem Não Preferencial: O Combate a Falsa Declaracao de Origem - Departamento de Negociações Internacionais/DEINT - Marcelle de Sousa Goncalves Gomes- Chefe de Divisão
 
15h00 - O Sistema Brasileiro de Defesa Comercial: Instrumentos e pratica do Departamento de Defesa Comercial Felipe Hees - Diretor do DECOM
 
16h00 - Encerramento do 1. Dia

Programação do dia 2
 
Data: 14/12/2011 - Quarta-feira
Local: Auditório do ed. Sede SERPRO
 
09h00 - Novoex: Siscomex Exportação Web - Modulo Comercial - Rafael Arruda de Castro, Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex
 
10h00 - Coffee Break
 
10h20 - Drawback : Drawback Integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção.
Esclarecimentos gerais - Helder Paulo Machado Silva, Analista Técnico-Administrativo da Coordenação de Normas e Assuntos Econômicos - CONAE do DECEX
 
12h:20 - Horário livre para almoço
 
14h00 - Controle sanitário na importação - legislação e controle exercidos- agencia nacional de vigilância sanitária - ANVISA - Roberta Meneses Marquez de Amorim - gerencia de Inspeção de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas em Paf-Gipaf
 
15h00 - Despacho Aduaneiro - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Cezar E. G. De Vasconcellos - Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro
 
16h00 - Coffee Break
 
16h20 - Despacho Aduaneiro - Receita Federal do Brasil (continuação)
 
17h20 - Encerramento
Despacho Executivo
 
Haverá atendimentos em despachos executivos, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição.
 
Cada despacho executivo levará, no máximo, 30 minutos.
 
Serviço:
Local: auditório do Ed. Sede SERPRO
Endereço: Sgan quadra 601 - modulo v - 3º andar Brasília/DF
Horário: 9h às 12h - 14h às 17h30
E-mail para inscrições: seminario.com.ext@mdic.gov.br
Próximo seminário:a ser definido em caso de solicitar a inscrição, deve-se informar:
Nome:
Empresa/órgão:
Cargo/função:
Telefone:
E-mail:
 
Despacho Executivo
Para solicitação de despacho e necessário informar os dados abaixo conforme seu caso:
 
Exportação
Nº do AC ou do RE:
NCM de exportação (preponderante)
Problema a ser tratado:
 
Importação
Nº da LI:
NCM de importação (preponderante):
Problema a ser tratado:
 
Novoex
Problema a ser tratado:
 
Aguardar a confirmação da inscrição.Caso não seja possível o comparecimento,favor solicitar o cancelamento da inscrição.

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