A Portaria Secex n° 23/2010 alterou a Portaria Secex nº 10/2010. As alterações impactaram o Anexo "B" (Cota Tarifária). Dentre os produtos incluídos destaca-se:
a) Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio), exclusivamente para a fabricação de detergentes;
b) Anidro, exclusivamente para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix (NCM 2833.11.10);
c) Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura superior a 10mm, exclusivamente chapa grossa de aço carbono A 516gr. 60 a 70 normalizadas, classe B, com os seguintes requisitos de fabricação: desgazeificaçãoa vácuo, tratamento de globulização das inclusões, acalmada e HIC (CLRX = 10%máx e CTRX=3%máx.) (NCM 7208.51.00);
d) Sardinhas (Sardina pilchardus. Sardinops spp), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) (NCM 0303.71.00). Também sofreu alteração o Anexo "T" que trata das Mercadorias e Percentuais Máximos de Retenção de Margem Não Sacada de Câmbio.
b) Anidro, exclusivamente para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix (NCM 2833.11.10);
c) Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura superior a 10mm, exclusivamente chapa grossa de aço carbono A 516gr. 60 a 70 normalizadas, classe B, com os seguintes requisitos de fabricação: desgazeificaçãoa vácuo, tratamento de globulização das inclusões, acalmada e HIC (CLRX = 10%máx e CTRX=3%máx.) (NCM 7208.51.00);
d) Sardinhas (Sardina pilchardus. Sardinops spp), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) (NCM 0303.71.00). Também sofreu alteração o Anexo "T" que trata das Mercadorias e Percentuais Máximos de Retenção de Margem Não Sacada de Câmbio.
A Portaria Secex nº 23/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 27 de outubro de 2010.
