O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(Mdic) constatou a existência de dumping nas importações de borracha
nitrílica (NBR) de Argentina, Coreia do Sul, Estados Unidos e França.
Mesmo assim, decidiu encerrar o processo de investigação “sem aplicação
de medida antidumping” por concluir que as operações não causam dano à
indústria nacional do setor.
Esse tipo de borracha, segundo o processo de investigação da
Secretaria de Comércio Exterior (Secex), é usado pela indústria em
geral, principalmente pela automobilística, além do setor de óleos
minerais. O produto apresenta “boa resistência” e se danifica pouco em
função do calor.
Com a decisão publicada nesta terça-feira no “Diário Oficial da
União”, a alíquota do Imposto de Importação da borracha nitrílica se
mantém em 25%, determinada em fevereiro de 2010, por resolução do
ministério.
Entre as diversas análises feitas no processo, o ministério examinou
qual seria o impacto sobre os preços da indústria doméstica, caso as
exportações de borracha nitrílica de alguns desses países para o Brasil
não tivessem sido realizadas a preços de dumping. Uma das conclusões da
investigação é que, mesmo sem praticar dumping, as importações de
França, Argentina e Coreia do Sul “chegariam ao Brasil a preços
competitivos capazes de deslocar a demanda doméstica para o produto
importado”.
Ao considerar, por exemplo, as vendas e o faturamento das companhias
nacionais do setor, o Mdic afirmou que “não se pôde concluir que a
indústria doméstica sofreu dano causado pelas importações a preços de
dumping” dos quatro países.
