O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) abriu investigação para
averiguar a necessidade de adoção de salvaguardas sobre as importações
brasileiras de vinho. A medida, que está na edição de hoje do Diário
Oficial da União, atende à pressão das vinícolas, que desde agosto de
2011 esperavam a ação do governo.
O setor vitivinícola (que produz tanto uvas quanto vinhos) reclama
do aumento das importações, argumentando que os estrangeiros competem
em condições desleais com os brasileiros por gozarem de vantagens
tributárias na origem. Também alega que boa parte dos vinhos importados
é de baixa qualidade, subfaturada e até contrabandeada.
Dados recentes da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra)
apontaram que em 2011 os importados dominaram 78,8% do mercado legal de
vinhos finos no país. A indústria quer que o governo crie barreiras,
como aumentar a alíquota atual de 27% do imposto sobre importação de
vinhos para 55%.
A adoção de barreiras ou não pelo governo dependerá do resultado da
investigação técnica da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que
vai analisar o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2010.
