quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Noticia - Parauapebas registra maior superávit no ano - MDIC/Comexdata.

De janeiro a novembro de 2011, 2.373 municípios brasileiros realizaram operações de comércio exterior. Parauapebas-PA (US$ 10,655 bilhões) teve o maior superávit entre as localidades brasileiras, seguido por Angra dos Reis (US$ 9,594 bilhões), Nova Lima-MG (US$ 4,157 bilhões), Anchieta-ES (US$ 3,719 bilhões) e Itabira-MG (US$ 3,297 bilhões).

Angra dos Reis-RJ foi o município que registrou a maior exportação no período (US$ 12,78 bilhões). Na sequência os que mais exportaram, entre janeiro e novembro deste ano, aparecem: Parauapebas-PA (US$ 10,933 bilhões), São Paulo-SP (US$ 8,15 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 5,926 bilhão) e Santos-SP (US$ 4,861 bilhões).

Na lista dos municípios que mais importaram no período, estão: São Paulo-SP (US$ 13,672 bilhões), Manaus-AM (US$ 11,957 bilhões), São Sebastião-SP (US$ 8,208 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 6,648 bilhões) e Itajaí-SC (US$ 6,223 bilhões).


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Noticia - Fazenda descarta redução do IPI para carros nacionais em 2012 - Agência Brasil/Comexdata.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem (14) a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais para o próximo ano. Por meio de nota, o titular da pasta informou que a medida deve ser adotada apenas em 2013.

"Futuramente, e mediante programa de investimento e tecnologia, será constituído um sistema automotivo, visando ao aumento da competitividade no setor. Isso deverá ocorrer a partir de 2013", diz o comunicado.

A nota à imprensa desmente matéria publicada ontem (14) pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a nota, o jornal noticiou "a adoção imediata de uma suposta política de redução do IPI de carros fabricados no Brasil para aumentar o índice de nacionalização dos veículos e reaquecer as vendas no mercado".

Em setembro, a Fazenda anunciou o aumento do IPI para carros importados fabricados fora da Argentina, do Uruguai e do México. Para não serem afetados pelo acréscimo da alíquota, os fabricantes devem seguir algumas regras como ter 65% de peças nacionais. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da medida, ou seja, na próxima sexta-feira (16).

Noticia - Exportações mineiras ultrapassam US$ 35 bilhões - MDIC/Comexdata.

Pela primeira vez na série histórica da balança comercial, as exportações de Minas Gerais ultrapassaram os US$ 35 bilhões. De janeiro a novembro de 2011, as vendas mineiras ao mercado exterior somaram US$ 37,986 bilhões. O valor supera a venda total de 2010, de US$ 31,224 bilhões, que havia sido recorde estadual das exportações.

Minas Gerais é o segundo maior exportador brasileiro no acumulado de 2011, sendo o primeiro o estado de São Paulo (US$ 54,663 bilhões). Em seguida estão: Rio de Janeiro (US$ 26,323 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 18,062 bilhões) e Pará (US$ 16,718 bilhões).

Na comparação com o mesmo período de 2010, a maioria dos estados brasileiros aumentou as exportações, com exceção de Amazonas (-19,91%), Acre (-15,66%) e Rio Grande do Norte (-2,98%).

Nas importações, São Paulo (US$ 75,764 bilhões) foi o estado que mais fez compras no exterior no acumulado do ano, seguido de Rio de Janeiro (US$ 17,429 bilhões), Paraná (US$ 17,163 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 14,43 bilhões) e Santa Catarina (US$ 13,535 bilhões).

Os estados que apresentaram variação negativa para as importações no comparativo com o mesmo período do ano passado foram: Tocantins (-31,86%), Distrito Federal (-22,78%), Rio Grande do Norte (-25,72%) e Piauí (-17,98%).

No período, os estados que registraram os maiores superávits no comércio exterior foram: Minas Gerais (US$ 25,851 bilhões), Pará (US$ 15,466 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 8,894 bilhão), Mato Grosso (US$ 8,837 bilhão), e Espírito Santo (US$ 3,981 bilhões).

Os estados mais deficitários foram São Paulo (US$ 21,1 bilhões), Amazonas (US$ 11,153 bilhões), Santa Catarina (US$ 5,255 bilhões), Pernambuco (US$ 3,954 bilhões) e Maranhão (US$ 2,859 bilhões).  

Regiões


De janeiro a novembro de 2011, as exportações da Região Norte foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo período de 2010, com expansão de 43,03%. O Norte exportou US$ 19,066 bilhões, o que representou 8,15% das vendas totais do país no período (US$ 233,912 bilhões).

Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou no acumulado deste ano (US$ 132,69 bilhões), com alta de 35,01% na comparação com as vendas do mesmo período de 2010 e com participação de 56,73% sobre os embarques nacionais.

A Região Sul vendeu US$ 42,298 bilhões, com aumento de 24,25% sobre o período entre janeiro e novembro do ano passado e com participação de 18,08% nas exportações brasileiras. Na Região Centro-Oeste, houve crescimento de 33,03% no comparativo das vendas ao mercado externo, que somaram US$ 19,306 bilhões e tiveram participação de 8,25% no acumulado do ano. Os embarques da Região Nordeste (US$ 17,079 bilhões) corresponderam a 7,3% do total exportado pelo país e tiveram aumento de 19,43% na comparação com o ano passado.

Quanto às importações, a Região Nordeste foi a que registrou a maior expansão em comparação com os onze meses de 2010 (37,91%), com compras no valor de US$ 22,063 bilhões. Em seguida, aparece a Região Sul, com aumento de 26,95%, e aquisições no valor de US$ 45,13 bilhões.

Já a Região Sudeste comprou US$ 115,064 bilhões (maior valor absoluto), com aumento de 22,99% em relação a janeiro e novembro de 2010. A Região Norte teve alta de 17,22% nas importações e somou US$ 13,803 bilhões em compras. No Centro-Oeste (US$ 11,751 milhões), o crescimento foi de 27,53%.

No período, a Região Sudeste teve o maior superávit, com US$ 17,626 bilhões, seguida pelas regiões Centro-Oeste (US$ 7,555 bilhão) e Norte (US$ 5,263 bilhões). Registraram déficits, nos onze meses de 2011, as regiões Nordeste (US$ 4,983 bilhões) e Sul (US$ 2,831 milhões).

Acesse o quadro com o resumo da balança comercial dos estados e regiões

 

Acesse os dados da balança comercial dos estados e regiões


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Legislação - Lei nº 12.546/2011 - REINTEGRA - ZPE - PIS Importação - COFINS Importação - Plano Brasil Maior

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Legislação - Noticia Siscomex nº 64/2011 - Noticia Siscomex nº 6/2007 - Retificação de DI com impedimento de vinculação de LI Substitutiva.

Através da Noticia Siscomex nº 64/2011 a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informa que o Siscomex Importação não tem permitido, em alguns casos,a retificação de DI registrada com data anterior a 01/10/2011 tendo em conta a mudança do código NCM em virtude da Resolução CAMEX nº 69/2011, sendo por isso impedida a vinculação de LI substitutiva emitida após aquela data. 

Nestas situações, a COANA orienta para que se siga a mesma orientação que consta na notícia Siscomex Importação nº 6 de 09/02/2007 que dispõe:.

a) que o importador obtenha manifestação formal do órgão anuente e apresente à autoridade aduaneira, solicitando a retificação pretendida.

b) em seguida, a ADUANA deverá proceder o desembaraço da DI, mantida a numeração do licenciamento original, e em ato contínuo deverá retificar os campos solicitados, informando em breve histórico no campo "INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES", o procedimento adotado.

Legislação - Noticias Siscomex nº 60, 61, 62 e 63/2011 - Seminário de Operações de Comercio Exterior - DECEX.

Através das Noticias Siscomex nºs 60, 61, 62 e 63/2011 o Departamento de Operações de Comercio Exterior informa a realização e programação do nono seminário de operações de comercio exterior deste ano será realizado novamente em dois dias:13 e 14 de dezembro (ver noticias a seguir).

Alem das palestras que serão apresentadas, haverá despacho executivo (Atendimento de casos Específicos de Operacoes de Contingenciamento, Licenças de Importação, Drawback e Novoex com os técnicos do Decex), abordaremos temas de comercio exterior com a participação de outros órgãos, tais como: Deint, Decom, Anvisa e Receita Federal do Brasil.
 
Promovido pelo Departamento de Operações de Comercio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX), os seminários são gratuitos e abertos a todos os interessados. A Secretaria de Comercio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca o objetivo dos eventos de "se aproximar dos usuários e prestar o auxílio necessário para facilitar o trabalho dos operadores de comercio exterior".
 
Programação
 
Data: 13/12/2011 - Terça-Feira
 
Local: Auditório do ed. Sede SERPRO
 
09h00 - Abertura  representante do Serpro Albertino Antonio da Costa Filho, Diretor de Operações de Comercio Exterior da SECEX/MDIC
 
09h20 - Licenças de Importação: contingenciamento e informações gerais sobre importação - Albertino Antonio da Costa Filho, diretor do Decex
 
10h30 - Coffee bReak
 
10h50 - Licenças de Importação : Sistemática de Analise de Licenças de Importação de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados. Hamilton Clovis M. De Souza, Coordenador de Operações de Importação - COIMP do DECEX
 
12h00 - Horário livre para almoço
 
14h00 - Investigação de Origem Não Preferencial: O Combate a Falsa Declaracao de Origem - Departamento de Negociações Internacionais/DEINT - Marcelle de Sousa Goncalves Gomes- Chefe de Divisão
 
15h00 - O Sistema Brasileiro de Defesa Comercial: Instrumentos e pratica do Departamento de Defesa Comercial Felipe Hees - Diretor do DECOM
 
16h00 - Encerramento do 1. Dia

Programação do dia 2
 
Data: 14/12/2011 - Quarta-feira
Local: Auditório do ed. Sede SERPRO
 
09h00 - Novoex: Siscomex Exportação Web - Modulo Comercial - Rafael Arruda de Castro, Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex
 
10h00 - Coffee Break
 
10h20 - Drawback : Drawback Integrado nas modalidades de Suspensão e Isenção.
Esclarecimentos gerais - Helder Paulo Machado Silva, Analista Técnico-Administrativo da Coordenação de Normas e Assuntos Econômicos - CONAE do DECEX
 
12h:20 - Horário livre para almoço
 
14h00 - Controle sanitário na importação - legislação e controle exercidos- agencia nacional de vigilância sanitária - ANVISA - Roberta Meneses Marquez de Amorim - gerencia de Inspeção de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas em Paf-Gipaf
 
15h00 - Despacho Aduaneiro - Secretaria da Receita Federal do Brasil - Cezar E. G. De Vasconcellos - Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro
 
16h00 - Coffee Break
 
16h20 - Despacho Aduaneiro - Receita Federal do Brasil (continuação)
 
17h20 - Encerramento
Despacho Executivo
 
Haverá atendimentos em despachos executivos, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição.
 
Cada despacho executivo levará, no máximo, 30 minutos.
 
Serviço:
Local: auditório do Ed. Sede SERPRO
Endereço: Sgan quadra 601 - modulo v - 3º andar Brasília/DF
Horário: 9h às 12h - 14h às 17h30
E-mail para inscrições: seminario.com.ext@mdic.gov.br
Próximo seminário:a ser definido em caso de solicitar a inscrição, deve-se informar:
Nome:
Empresa/órgão:
Cargo/função:
Telefone:
E-mail:
 
Despacho Executivo
Para solicitação de despacho e necessário informar os dados abaixo conforme seu caso:
 
Exportação
Nº do AC ou do RE:
NCM de exportação (preponderante)
Problema a ser tratado:
 
Importação
Nº da LI:
NCM de importação (preponderante):
Problema a ser tratado:
 
Novoex
Problema a ser tratado:
 
Aguardar a confirmação da inscrição.Caso não seja possível o comparecimento,favor solicitar o cancelamento da inscrição.

Legislação - Noticia Siscomex nº 58/2011 - SISCOMEX - Parada - Cancelamento

Através da Noticia Siscome x nº 58/2011 a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira informamos que foi cancelada a parada programada para ocorrer das 08:00 do dia 10/12/2011 às 03:00 do dia 12/12/2011.

NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...