Noticia - Rodada de Negócios de MS com o Paraguai movimenta R$ 20 milhões (Apex Brasil).

Durante a intensa programação em que participam lideranças corporativas sul-mato-grossenses e paraguaias, o CIN (Centro Internacional de Negócios) da Fiems e a Apex-Brasil realizaram rodada de negócios no saguão térreo do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, nesta quarta-feira (27/10). O encontro mobilizou cerca de 20 empresários dos setores de alimentos processados, carnes de aves e bovinas, cerâmico, construção civil, sucroenergético e vestuário de Mato Grosso do Sul e do Paraguai e movimentou R$ 20 milhões.

De acordo com a responsável pela unidade de atendimento da Apex-Brasil no Estado, Andréa Afif Elossais, o encontro fomenta o contato institucional com prospecção e realização de negócios. "O Paraguai é um grande mercado para Mato Grosso do Sul tanto tarifário, por conta do Mercosul, quanto da localização geográfica, permitindo entregas mais rápidas. Além disso, o Paraguai é um país Hub, que importa para o consumo interno e também para exportar", considerou, acrescentando que o país vizinho tem tradição no comércio internacional em um nível a frente do Brasil.

Ela destacou ainda o pequeno nível de industrialização do Paraguai que contribui para promover a geração de negócios. "O Paraguai ainda não é tão industrializado quanto o Brasil, e ainda precisa importar diversos produtos e como Mato Grosso do Sul é bem próximo é grande esse potencial de desenvolvimento desse mercado", explicou, completando que a meta do encontro de prospecção e fechamento de negócios atingiu a ordem de R$ 20 milhões.

A responsável pela unidade de atendimento da Apex-Brasil informou que o encontro resultou em negócios avaliados em R$ 15 milhões apenas entre a Fibria e importadoras de materiais gráficos. "Os representantes de importadoras de materiais gráficos já fecharam R$ 15 milhões em negócios, que devem ser iniciados no máximo em dois meses", disse.

A diretora comercial da Eco Máquinas, Maryluce Marques, participou da rodada com a expectativa de estrear no mercado paraguaio. "Estou fazendo contatos com representantes do Centro de Importadores do Paraguai para estabelecer contatos com potenciais compradores de máquinas para a fabricação de tijolos ecológicos", disse.

O empresário Rui Murilo da Galvanini, da empresa de alimentos Vó Ermínia, conta que participou da missão e apresentou cerca de 60 produtos e deixou em andamento alguns negócios que podem ser concretizados nos próximos dias. "Durante a missão fizemos o contato e apresentamos os produtos, já aqui na rodada de negócios nós trouxemos kits para demonstração de produtos e com as conversas em andamento acreditamos que os negócios serão concretizados nos próximos dias, principalmente a venda de champgnous e temperos", contou.

José Antônio Avesani Júnior e Wilson Freitas Filho, da empresa Refrigerantes Frutilla, estão fazendo o primeiro contato de negócios durante a rodada e acreditam que também devem iniciar as vendas internacionais nos próximos meses. "Já verificamos que 74% da população têm menos de 24 anos e isso significa potenciais consumidores dos nossos produtos e esse deve ser o nosso foco", disse José Avesani. "Estamos buscando supermercados para trabalhar com nossos produtos: são sete sabores de refrigerantes de 2 litros e de 500 ml além de um energético, uma linha de sucos e outra de representação de água mineral", detalhou Wilson Filho.

O presidente do 1º turno da Federação da Produção da Indústria e do Comércio, Gérman Ruiz, participou do encontro e acredita na possibilidade de futuros negócios. "Estou levando prospectos de dois produtos interessantes que vou apresentar para o presidente da Câmara de Construção Civil do Paraguai. São duas máquinas uma perfiladeira de telha de aço e a outra para a fabricação de tijolos ecológicos e com certeza se houver interesse deve haver outras conversas para futuros negócios", disse.

Carlos Storm, da Câmara Paraguaia de Supermercados, destacou a importância da rodada de negócios para a economia do Paraguai e de Mato Grosso do Sul. Ele destacou que está levando mostruário e deve apresentar os produtos para os 84 supermercados associados que fazem parte da Câmara. "Conhecemos produtos interessantes como alimentos, caldos, chocolates, condimentos entre outros produtos que tem preços acessíveis e boa qualidade. São produtos que realmente podem emplacar no mercado paraguaio", concluiu.

Noticia - Ministério da Agricultura leva tecnologias de produção orgânica para BioFach (Portal do MAPA).

Tecnologias para o cultivo orgânico de cogumelos e sementes e a discussão da regulamentação dos cosméticos orgânicos no mercado serão destaques do Ministério da Agricultura na 7ª Conferência Biofach Latina/ExpoSustentat, de 3 a 5 de novembro, em São Paulo (SP).  Informações sobre a certificação de produtores e de estabelecimentos comerciais serão divulgadas no estande do ministério e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Segundo o coordenador de Agroecologia, Rogério Dias, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Orgânicos vai se reunir na feira para discutir temas como o prazo de adequação dos produtores às novas regras de orgânicos, que pode ser realizada até 31 de dezembro.  Estará na pauta também a certificação do setor com o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.

As informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos, formulários para cadastros e credenciamento estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura e nas superintendências federais nos estados.

A Embrapa Pantanal vai apresentar produtos processados de carne de peixe - quibe, hambúrguer, patê e nuggets, e a Embrapa Agrobiologia mostrará tecnologias, como a cobertura viva do solo com leguminosas perenes, cultivo orgânico de café e de fruteiras e o Sistema Integrado de Produção Agroecológica. Os visitantes da feira poderão assistir ainda vídeos temáticos sobre as tecnologias expostas no estande.

Noticia - Seminário discute operações de comércio exterior em São Paulo (MDIC).

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza hoje (29/10), em São Paulo (SP), seminário técnico sobre Licenças de Importação, sobre drawback e ainda sobre o Novoex, novo sistema de dados de comércio exterior que deve ser lançado brevemente. O evento, que será no prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pretende esclarecer dúvidas e orientar quanto a essas operações de comércio exterior.

A primeira exposição será sobre o processo de preenchimento e concessão das Licenças de Importação (LI) de máquinas e equipamentos novos e usados, regulamentada pela Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010. O objetivo é mostrar quais são os equívocos mais típicos e frequentes no processo, como a descrição incompleta de características dos produtos.

Em seguida, será tratado o drawback nas modalidades suspensão e isenção para aquisição de insumos importados ou produzidos pela indústria nacional a serem utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. O drawback é um benefício fiscal sobre a cobrança de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

Por último, será feita a apresentação sobre o Novoex, novo sistema de dados da Secex, que terá como vantagens oferecer uma interface mais amigável e interativa, mais agilidade na elaboração de Registros de Exportação (RE) pelo exportador a partir de REs anteriores, simulação prévia do RE e ampliação da visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, entre outros. 

O seminário será transmitido ao vivo pela internet, no endereço eletrônico: www.fiesp.com.br/online, das 8h30 às 12h.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz

Noticia - Custos elevados e riscos econômicos e falta de qualificação são entraves à inovação no país (Agência Brasil).

Custos elevados e riscos econômicos excessivos foram os principais entraves indicados pelas empresas brasileiras para a inovação, assim como a falta de pessoal qualificado. A conclusão é da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec 2008), divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Problemas com elevados custos de inovação são apontados por 73,2% das empresas, riscos econômicos excessivos, por 65,9%, e falta de pessoal qualificado, por 57,8%.

"Apareceu tanto na indústria quanto em serviços, como um importante fator de entrave, a falta de pessoal qualificado. Esse indicador já aparecia nas pesquisas anteriores mas, nesse ano, ele apareceu com percentuais maiores, o que demonstra uma importância maior desse item como entrave", observou a gerente da pesquisa, Fernanda Vilhena.

A falta de pessoal qualificado foi apontada por 57,8% das indústrias, 70,4% das empresas de serviços selecionados (telecomunicações, informática e edição e gravação de música) e 46,7% das empresas de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

A sondagem mostra que o número de empresas que desenvolveram inovações e que relataram ter tido pelo menos uma dificuldade relevante subiu de 35,2% em 2005 para 49,8% em 2008.

Fernanda relatou que, no sentido oposto, embora ainda seja um fator relevante, os percentuais diminuíram em relação à escassez de fontes de financiamento. "Eles continuam considerando que há escassez e que esse é um entrave. Mas, isso não está mais tão intenso quanto nas pesquisas anteriores."

Nas indústrias, esse indicador aparece em quarto lugar, com 51,6%. Nas empresas de serviços selecionados, aparece também como o quarto principal problema, com 48,7%. Já nas empresas de P&D, o indicador foi citado em segundo lugar, com 70%.

A pesquisadora do IBGE informou ainda que em relação as 62,9 mil empresas que não inovaram no período 2006-2008, 15,8% afirmaram ter feito inovações prévias. "E, portanto, elas justificam o fato de não terem inovado nesse ciclo porque tinham inovado antes ou porque enfrentaram condições de mercado que não facilitaram, ou outros fatores, como riscos econômicos excessivos e elevados custos da inovação."

A Pintec é feita pelo IBGE desde 2000. O instituto considera que a pesquisa pode ser usada pelas empresas para análise de mercado e para o desenvolvimento de políticas nacional e regionais do setor.

Noticia - TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador - Valor Econômico.

Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região - que compreende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul - afastou a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 243, de 2002, da Receita Federal, sobre o cálculo do preço de transferência de uma indústria paulista. A empresa importa componentes para a produção de autopeças. Sem a decisão, a companhia teria que pagar uma multa de 75% sobre a diferença que teria deixado de recolher do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso porque a empresa não utilizou o metodologia prevista na IN. Pela primeira vez, um tribunal decidiu nesse sentido. 

As regras de preço de transferência foram editadas para evitar que companhias transfiram lucros para o exterior para reduzir a carga tributária no Brasil. A Lei nº 9.430, de 1996, e a Lei nº 9.959, de 2000, regulam essas regras no país. Em 2001, a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 32, com uma fórmula de cálculo pelo método Preço de Revenda menos Lucro (PRL) para empresas que importam insumos para produzir no país. Porém, no ano seguinte, foi editada a IN nº 243 alterando a fórmula, o que resultou em aumento da carga tributária para essas empresas. Nesse momento, começaram a ser ajuizadas ações para afastar a aplicação da norma.

Especialistas afirmam que a decisão poderá ser usada como precedente nos processos administrativos e judiciais de todas as empresas que precisam importar insumos para produzir no Brasil. Além disso, frente ao forte crescimento das importações, ela se torna ainda mais relevante. O advogado tributarista Luís Eduardo Schoueri, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, a firma que a INº 243 acaba por desestimular a agregação de valor no país. "Na interpretação do Fisco, de acordo com a IN 243, quanto mais a empresa agrega valor ao produto no país, mais deve pagar de imposto, privilegiando quem importa o produto acabado", afirma. "Isso é uma forma de expulsar as empresas do país."

No acórdão, os desembargadores da 3ª Turma decidiram afastar as alterações trazidas pela Instrução Normativa 243. Por maioria dos votos, declararam que "à guisa de complementar a disposição legal regente do assunto, sobrevieram instruções normativas da Secretaria da Receita Federal, incluindo a de nº 243, de 2002, que extrapolou o poder regulamentar que lhe é imanente, daí se avistando ofensa ao princípio da legalidade".

O tema ainda não foi julgado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Mas empresas já autuadas aguardam pelo posicionamento do órgão. A advogada Luciana Rosanova Galhardo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, considera a decisão é relevante por sinalizar uma tendência de como o conselho analisará o assunto. "Mesmo com este precedente judicial de segunda instância, avaliamos que continua valendo a pena discutir primeiro a aplicação da IN na esfera administrativa", afirma a advogada.

Apesar de ainda não existir precedentes no conselho, a advogada Ana Carolina Monguilod, do escritório Levy & Salomão Advogados, recomenda que as empresas discutam a aplicação da IN 243. "A decisão do TRF só vem confirmar a interpretação de que a IN é ilegal, por extrapolar o que determina a lei", diz. A tributarista afirma ainda que no Carf a tendência tem sido a de afastar as instruções normativas da Receita Federal que vão além do que diz a legislação. "Foi o caso da Instrução Normativa nº 89, de 1997", exemplifica.

Já o advogado Enio Zaha, do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, lembra que a própria Receita já admitiu a necessidade de lei para a alteração do cálculo o preço de transferência. "Tanto que incluiu o conteúdo da IN 243 na Medida Provisória nº 478, que não foi convertida em lei", afirma. Por não ter sido convertida em lei de acordo com o prazo constitucional, a MP 478 caducou. Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não retornou à reportagem.

Noticia - Ações governamentais fortalecem produção de milho (Portal MAPA).

"Ações do governo com o apoio da Câmara Setorial do Milho foram fundamentais para estabilizar o comércio de milho este ano", afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante a 10ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo, nesta quarta-feira, 27 de outubro, em Brasília. Para Rossi, o milho é um produto tão importante que necessita de tratamento especial, para ajuste às necessidades do mercado. "Constantes investimentos em infraestrutura, leilões e escoamento da produção vêm harmonizando o setor", destacou.

A possibilidade de utilizar o milho como matéria-prima para o etanol também foi discutida. A ideia é aproveitar o cereal de forma complementar à produção do biocombustível, que hoje é fabricado, principalmente, a partir da cana-de-açúcar. "É uma proposta que estamos começando a discutir e temos um longo caminho pela frente, antes que se torne realidade", explica o coordenador-geral de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Tiago Giuliani. Segundo o coordenador, a proposta pode ser uma alternativa para os períodos de entressafra, tornando o produto competitivo em mercados como os Estados Unidos.    

Hoje, o milho é plantado em todos os estados. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ceará cultivou área de 535,6 mil hectares de milho, com produção de 175,1 mil toneladas. No Rio Grande do Norte, a área ocupada pelo grão foi de 37 mil hectares e a colheita de 9,2 mil toneladas. Em Pernambuco, o plantio ocupou 272,5 mil hectares e rendeu 125,6 mil toneladas. A Paraíba ficou com a proporção de 69,6 mil hectares para 6,3 mil toneladas e o Pará fechou a safra passada com 540,6 mil hectares e 217 mil toneladas.

Noticia - Fundo nacional para mudanças climáticas é regulamentado (portal do MAPA).

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi regulamentado, nesta quarta-feira, 27 de outubro, por meio do Decreto 7.343, publicado no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais. Para 2011, o fundo já tem aprovados R$ 226 milhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará parte do comitê gestor do fundo, que será composto por membros de 11 ministérios, da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de representantes de setores não governamentais.

O comitê se reunirá a cada quatro meses para estabelecer diretrizes em relação à aplicação dos recursos, aprovar projetos de redução das emissões de carbono, recomendar estudo e pesquisas para subsidiar as políticas destinadas ao setor e autorizar relatórios de atividades. 

 O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira, 26 de outubro, durante a reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO².

Noticia - Petrobras comunica nova descoberta de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas (Agência Brasil).

A Petrobras informou ontem (27) que encontrou petróleo no primeiro poço perfurado em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. De acordo com a estatal, o petróleo é de qualidade semelhante ao encontrado nas águas profundas da Bacia de Campos.

"Foi confirmada a existência de grandes acumulações nas porções mais distantes dessa bacia, com volumes superiores àqueles encontrados nos campos de Guaricema e Dourado, em águas rasas. Dados obtidos nos testes indicam a presença de petróleo leve", diz a nota da Petrobras.

Segundo a estatal, as informações obtidas até agora do poço "são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na Bacia Sergipe-Alagoas".

A área é explorada pelo consórcio formado pela Petrobras (com 60%) e IBV-Brasil (40%), que, segundo a Petrobras, dará continuidade às atividades e aos investimentos, com a perfuração de outros poços pioneiros e a elaboração de um plano de avaliação de descoberta, ainda a ser definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Noticia - Miguel Jorge prevê superávit da balança comercial brasileira entre US$ 15 e 16 bilhões este ano (Agência Brasil).

A balança comercial brasileira poderá ter, este ano, um superávit entre US$ 15 e US$ 16 bilhões, a previsão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Embora a Secex [Secretaria de Comércio Exterior] não faça previsão de superávit na balança comercial, eu vou fazer: teremos entre US$ 15 e 16 bilhões, o que é excelente em relação ao que fizemos num ano imediatamente posterior à grande crise", disse hoje em São Paulo.

Segundo Miguel Jorge, o problema da desvalorização do dólar é uma questão importante e vai exigir avanços em todo o mundo. Para ele, a indústria brasileira tem se mostrado competente para enfrentar essa dificuldade que atinge principalmente as exportações, mas, também, tem se beneficiado com as importações. "Temos que considerar também que a indústria brasileira tem se beneficiado muito das importações porque são, em cerca de 80% delas, importações de insumos e de máquinas e equipamentos que ajudam não só a competitividade como também a produtividade e a modernização do todo", afirmou.

De acordo com o ministro, a reclamação da indústria automobilística sobre a desvalorização cambial é sem sentido. "A indústria automobilística está reclamando mas eu não sei porque, já que 68% das importações são feitas pela indústria automobilística. Se ela parar de importar, teremos uma redução de 68% na importação de carro no Brasil", disse.

Durante seu discurso, o ministro destacou que um dos principais desafios para o setor automobilístico nacional será o de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e melhorar a queima de combustíveis. "Nos próximos anos, um grande desafio da indústria será desenvolver melhores sistemas de propulsão", afirmou.

Miguel Jorge participou hoje da cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, que ocorre até o dia 7 de novembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. No salão estão expostos 42 diferentes marcas de veículos nacionais e importados.

Noticia - Saldo credor de exportadora será excluído nos cálculos do IRPJ e da CSLL (Notícias TRF - 1ª Região).

A Desembargadora Federal Maria do Carmo acolheu pedido da empresa "a não inclusão do saldo credor acumulado e não realizado de ICMS na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos próximos períodos".

 
A empresa produz, comercializa e exporta celulose e outras pastas para a produção de papel. Explica a empresa que não incide o ICMS sobre as operações que destinem ao exterior produtos industrializados, nos termos da imunidade prevista no art. 155, X, § 2º, "a", da Constituição Federal. Assim, alega a empresa que, em decorrência dessa imunidade e do princípio da não cumulatividade, é devido a ela um saldo credor de ICMS que não ingressou em seu patrimônio. 

 
Afirma a Desembargadora que a empresa sofre prejuízo decorrente da impossibilidade de usufruir do saldo credor a que faz jus, em razão do mecanismo falho dos governos estaduais para o ressarcimento. Além disso, a empresa se vê obrigada a incluir na base de cálculo do IRPJ e da CSLL valores de ICMS de que sequer é contribuinte e cujo crédito gerado encontra inúmeros óbices para ser ressarcido.

 
A magistrada afirmou que a agravante não figura como contribuinte do ICMS e, assim, tem o direito à devolução do montante cobrado ao longo da cadeia produtiva do bem ou serviço exportado. Explicou também que embora credora do Estado de Minas Gerais, a empresa está sujeita à relutância e ao longo procedimento administrativo do Fisco em autorizar o aproveitamento efetivo desses créditos.

 
A Relatora explicou que a empresa pretende o diferimento da tributação do IRPJ e da CSLL, pois busca que a incidência ocorra somente quando o saldo credor do ICMS for ressarcido pelo Estado de Minas Gerais.

 
Por tais razões, conforme finalizou a magistrada, com base nos arts. 557 do Código de Processo Civil e 30, XXV, do RITRF/ 1ª Região, a Desembargadora deu provimento à apelação da empresa, para determinar a exclusão do saldo credor acumulado e não realizado de ICMS na apuração do IRPJ e da CSLL nos próximos períodos. (Numeração única 00433659020104010000)

Legislação - Portaria SECEX nº 23/2010 - Comércio Exterior - Operações de Comércio Exterior - Cota Tarifária - Alteração.

A Portaria Secex n° 23/2010 alterou a Portaria Secex nº 10/2010. As alterações impactaram o Anexo "B" (Cota Tarifária). Dentre os produtos incluídos destaca-se: 

a) Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio), exclusivamente para a fabricação de detergentes;   

b) Anidro, exclusivamente para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix (NCM 2833.11.10);  

 c) Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, não enrolados, simplesmente laminados a quente, de espessura superior a 10mm, exclusivamente chapa grossa de aço carbono A 516gr. 60 a 70 normalizadas, classe B, com os seguintes requisitos de fabricação: desgazeificaçãoa vácuo, tratamento de globulização das inclusões, acalmada e HIC (CLRX = 10%máx e CTRX=3%máx.) (NCM 7208.51.00);   

d) Sardinhas (Sardina pilchardus. Sardinops spp), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) (NCM 0303.71.00). Também sofreu alteração o Anexo "T" que trata das Mercadorias e Percentuais Máximos de Retenção de Margem Não Sacada de Câmbio. 

A Portaria Secex nº 23/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 27 de outubro de 2010.

Noticia - Superávit na quarta semana de outubro é de US$ 274 milhões (MDIC).

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 274 milhões, com média diária de US$ 54,8 milhões, nos cinco dias úteis da quarta semana de outubro de 2010 (18 a 24). A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 9,044 bilhões, com média diária de US$ 1,808 bilhão.

As exportações, no período, foram de US$ 4,659 bilhões, com média diária de US$ 931,8 milhões, que foi 1,4% superior à média de US$ 919,1 milhões registrada até a terceira semana do mês. Houve aumento das vendas de produtos semimanufaturados (23,7%), com destaque para açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, celulose, ferro-ligas e alumínio em bruto, e nos manufaturados (7,2%) com elevação nas vendas de açúcar refinado, aviões, veículos de carga, suco de laranja, laminados planos e máquinas/aparelhos para terraplanagem. As vendas de básicos decresceram (-9,1%), por conta, principalmente, de minério de ferro, carne de frango e bovina, soja em grão e fumo em folhas.

As importações, na quarta semana de outubro, alcançaram US$ 4,385 bilhões, com média diária de US$ 877 milhões. Houve crescimento de 12,7% sobre a média registrada até a terceira semana (US$ 777,9 milhões), motivado, principalmente, pelo aumento dos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos e siderúrgicos.

Mês

No mês, as quatro semanas de setembro (15 dias úteis) tiveram exportações de US$ 13,850 bilhões (média diária de US$ 923,3 milhões). Na comparação pela média diária, o valor é 37,7% maior que o registrado em outubro de 2009 (média diária de US$ 670,6 milhões). Houve aumento nas vendas das três categorias de produtos. Nos básicos (61,4%), a alta é devida às vendas em minério de ferro, milho em grão, café em grão, soja em grão, carne bovina e de frango, fumo em folhas e farelo de soja. Entre os produtos semimanufaturados (30,4%), houve crescimento por conta de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, alumínio em bruto e couros e peles. Já nos manufaturados (20,2%), o aumento ocorre em razão de veículos de carga, açúcar refinado, autopeças, aviões, motores e geradores, automóveis de passageiros e óxidos e hidróxidos de alumínio.

Na comparação com a média diária de setembro de 2010 (US$ 896,8 milhões), a alta nas exportações no acumulado mensal foi de 3%, com aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (14,1%) e manufaturados (4,6%), e com decréscimo nas exportações de produtos básicos (-1,2%).

As importações, no acumulado mensal, foram de US$ 12,164 bilhões (média diária de US$ 810,9 milhões). Pela média diária, o número é superior (33,4%) ao aferido em outubro de 2009 (média de US$ 607,9 milhões). Neste comparativo houve crescimento nas compras cobre e suas obras (124,8%), siderúrgicos (84,7%), borracha e obras (62,8%), combustíveis e lubrificantes (42,8%) e equipamentos mecânicos (34,1%).

Ainda pela média diária das importações, os gastos, no acumulado do mês de outubro, tiveram redução de 4% na comparação com setembro de 2010 (US$ 844,8 milhões). Houve retração nos gastos com combustíveis e lubrificantes (-13,4%), equipamentos mecânicos (-13%), farmacêuticos (-10,9%), veículos automóveis e partes (-9,2%) e aparelhos eletroeletrônicos (-4%).

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 26,014 bilhões (média diária de US$ 1,734 bilhão) e o saldo comercial foi superavitário em US$ 1,686 bilhão (média diária de US$ 112,4 milhões). Pelo resultado médio diário, o saldo da balança comercial cresceu 79,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado (US$ 62,7 milhões) e aumentou 116% em relação a setembro deste ano (US$ 52 milhões).

Ano

No acumulado de janeiro a quarta semana de outubro deste ano (203 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 158,779 bilhões (média diária de US$ 782,2 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009 (US$ 604,9 milhões), as exportações cresceram 29,3%. As importações, no acumulado do ano, foram de US$ 144,316 bilhões, com média diária de US$ 710,9 milhões. O valor é 43,8% acima da média registrada no mesmo período de 2009 (US$ 494,5 milhões).

O superávit da balança comercial no ano chegou a US$ 14,463 bilhões, com média diária de US$ 71,2 milhões. A média ficou 35,5% abaixo da registrada no mesmo período do ano passado (US$ 110,4 milhões). A corrente de comércio acumulada no período foi de US$ 303,095 bilhões (média diária de US$ 1,493 bilhão). Por esse critério, o valor foi 35,8% maior que o registrado no mesmo período de 2009 (US$ 1,099 bilhão).

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - MDIC revisa meta de exportações de 2010 para US$ 195 bilhões (MDIC).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou, na segunda-feira (25/10), a nova meta para as exportações no ano de 2010, de US$ 195 bilhões. A meta anterior era de US$ 180 bilhões, anunciada no mês de junho, e já era uma revisão do valor de US$ 168 bilhões, estipulado em novembro do ano passado.

Com o novo resultado, a estimativa de crescimento das exportações brasileiras está acima do esperado para a recuperação das vendas mundiais em 2010, conforme previsão de 19% do Fundo Monetário Internacional (FMI). O valor de US$ 195 bilhões está 27% acima das vendas brasileiras ao exterior em 2009 (US$ 152,995 bilhões).

Em entrevista coletiva para explicar o aumento das vendas externas, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, disse que "o mérito é do exportador brasileiro que tem conseguido permanecer nos mercados externos e aumentar a sua participação, apesar das dificuldades cambiais".

América Latina e commodities

Entre as principais razões para o aumento das exportações, Barral destacou a retomada das vendas externas de manufaturados para a América Latina e Caribe, que teve alta de 36,4%, na comparação no acumulado de janeiro a setembro deste ano sobre o mesmo período do ano passado. Os manufaturados responderam por 79% das vendas brasileiras à América Latina e ao Caribe (US$ 26,896 bilhões), no período. Com isto, este bloco de países teve participação de 47% nas exportações totais de manufaturados.

As exportações brasileiras de todos os tipos de produto para a America Latina e Caribe no ano (US$ 34,164 bilhões) também responderam pela maior variação, em valor, representando crescimento de 40,5% na comparação com as vendas do mesmo período do ano passado (US$ 24,313 bilhões).

Outro motivo apresentado pelo secretário de Comércio Exterior foi a elevação das cotações internacionais de commodities minerais, alimentícias e agrícolas. Na comparação do acumulado de janeiro a setembro, as principais commodities que se destacaram foram: minério de ferro (66%), minério de cobre (72%), petróleo (62%), semimanufaturados de ferro e aço (35%), açúcar em bruto (41%), café em grão (21%), couros e peles (44%), carne bovina in natura (23%), carne suína (27%), fumo em folhas (20%) e celulose (45%).

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Noticia - Governo revisa para cima projeção de exportações em 2010 (Agência Brasil).

As exportações brasileiras devem somar cerca de US$ 195 bilhões este ano, US$ 15 bilhões a mais do que a previsão feita em junho pelo governo, que era de US$ 180 bilhões. A informação foi dada ontem (25) pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. Ele disse que as exportações ao longo do ano tiveram "recuperação importante" em relação à redução verificada no ano passado, sob os efeitos da crise financeira mundial.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, havia antecipado à Agência Brasil que o governo anunciaria nesta segunda-feira a revisão para cima das projeções para as exportações brasileiras em 2010.

De acordo com o secretário de Comércio Exterior, as exportações para América Latina e Caribe tiveram expansão de 40,5% no acumulado de janeiro a setembro. Com isso, a região aumentou para 29,7% sua participação no total das vendas externas brasileiras.

As exportações para países do continente tiveram uma vantagem adicional, segundo Barral, porque 84% são de produtos manufaturados - de maior valor agregado. Principalmente automóveis, caldeiras, máquinas, aparelhos elétricos, ferro fundido, aço e carnes.

O mesmo não acontece, por exemplo, em relação à Ásia, o segundo mercado mais expressivo. O crescimento de 31,3% fez com que a participação asiática na carteira de clientes do Brasil ficasse em quase 30%. Só que 72% do que o Brasil exporta para a Ásia são produtos básicos (matérias-primas e produtos agropecuários), de baixo valor agregado.

Dos US$ 144,929 bilhões que o Brasil vendeu de janeiro a setembro, os países vizinhos compraram o equivalente a US$ 34,164 bilhões (aumento de US$ 9,851 bilhões em relação a igual período de 2009). Os países asiáticos compraram US$ 40,768 bilhões, ou US$ 9,725 bilhões a mais.

Em termos de importância como mercados tradicionais estão ainda a União Europeia e os Estados Unidos. Enquanto os países da Europa compraram US$ 30,785 bilhões (aumento de 22,7% e participação de 17,2% das vendas totais do Brasil), os Estados Unidos compraram US$ 14,155 bilhões (aumento de 24,6% e participação de 8,4%).

Embora em menor volume, com embarques avaliados em US$ 3,56 bilhões, os países da Europa Oriental foram responsáveis pelo maior crescimento percentual na absorção de produtos brasileiros. As exportações para a região aumentaram 41,7% no acumulado do ano, comparado com o mesmo período de 2009. Também mereceu registro a evolução de 35% nas vendas para o Oriente Médio.

Noticia - Ausência em reunião do G20 não enfraquece posição brasileira sobre o câmbio, diz ministro (Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (25) que a ausência dele na reunião do G20 não prejudicou a posição brasileira sobre o câmbio. Depois de dizer, no início do mês, que o mundo atravessa uma guerra cambial, ele disse ter ficado "feliz" com a inclusão da expressão no comunicado final do encontro, que reuniu ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do bloco, no último fim de semana, na Coreia do Sul.

Ao citar a expressão, o ministro da Fazenda criticava a desvalorização de moedas por países avançados para tornar as exportações competitivas. "A guerra cambial entrou forte na discussão, embora eu não estivesse lá. Isso é um reconhecimento. Esse processo se tornou realidade, mas faltava explicitá-lo", afirmou.

Mantega acrescentou que buscará novos avanços na reunião do G20 em Seul, capital da Coreia do Sul, em 11 e 12 de novembro. Nesse encontro, também participarão os presidentes da República e primeiros-ministros dos países do grupo. Segundo o ministro, o Brasil defenderá que os países tomem decisões coordenadas sobre o câmbio, em vez de agirem isoladamente.

Ele afirmou que o Brasil também sugerirá que os países desenvolvidos tomem medidas fiscais, como reduções de impostos e aumento de gastos públicos, para estimular a demanda interna no lugar de emitirem dinheiro e desvalorizarem as moedas para exportar mais. "Os países do G20 também concordaram em combinar a política monetária com as políticas de estímulo para estimular demanda interna, não a demanda externa", explicou.

Apesar de ter cunhado a expressão guerra cambial, Mantega negou que o Brasil pretenda radicalizar nas medidas intervencionistas. "Não declarei a guerra cambial. Apenas a revelei. Somos a favor da paz, inclusive cambial. Apenas revelei o conflito", disse. De acordo com ele, o objetivo das medidas cambiais anunciadas nas últimas semanas - ao aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre investimentos de estrangeiros - é impedir que o Brasil perca postos de trabalho. "Se o Brasil tiver uma moeda muito valorizada, perde competitividade. Estamos protegendo os empregos do país."

Mantega ressaltou ainda que não foi à Coreia do Sul porque o governo precisava avaliar o impacto das medidas da semana passada, quando o IOF para aplicações financeiras que não sejam de renda fixa foi reajustado de 4% para 6%. "Tinha de ficar aqui para monitorar as medidas e fazer os ajustes que elas [as medidas] pediam. Gostaria muito de ter ido, mas achei mais importante estar aqui no país em uma semana que foi crucial para medidas na área cambial", concluiu.

Noticia - Brasil e Malásia comemoram aumento de 55% no comércio bilateral (Portal do Exportador).

Depois de uma queda de 19% no intercâmbio comercial em 2009, Brasil e Malásia esperam fechar 2010 com um recorde histórico de aproximadamente US$ 3 bilhões na corrente de comércio. A expectativa é do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, chefe da missão comercial brasileira que esta semana visita a capital do país, Kuala Lumpur.

Segundo ele, o otimismo se justifica pelo bom momento econômico dos dois países. Levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta previsão de crescimento do PIB da ordem de 7,5% para o Brasil e de 4,7% para a Malásia, em 2010. "São muitas as oportunidades para as empresas brasileiras, já que estão crescendo tanto as exportações quanto as importações", destacou o secretário durante a abertura oficial da missão comercial.

No período entre janeiro de setembro, as exportações do Brasil para a Malásia chegaram a US$ 765 milhões, aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. A mesma margem de crescimento também é observada nas importações provenientes do país, que fecharam o período em US$ 1,3 bilhão, crescimento de 55,6% considerando o mesmo período comparativo. Somando as duas operações, o crescimento da corrente de comércio foi de 55%.

Participação de mercado

A participação dos produtos brasileiros nas importações malaias, porém, é pequena - apenas 0,7% do total importado pelo país em 2009. O número modesto se repete nas importações brasileiras provenientes desse país. De tudo o que o Brasil importou nesse ano, apenas 0,8% foram de produtos malaios.

Para o vice-ministro de Comércio e Indústria da Malásia, YB Dato? Mukhriz Tun Mahathir, esses índices são muito pequenos se consideradas as oportunidades disponíveis em cada um dos países. No seminário de abertura da missão, que contou com a presença dos empresários brasileiros participantes da delegação, ele destacou o interesse em atrair investimentos brasileiros para o país.

Como atrativos ele citou os números positivos da economia malaia e sua posição estratégica na Ásia, podendo ser a porta de entrada para um mercado com 3 bilhões de consumidores. O vice-ministro ainda disse que empresas da Malásia têm interesse em participar dos investimentos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

Alimentos e petróleo

Tanto o vice-ministro da Malásia quanto o embaixador do Brasil no país, Sérgio Arruda, destacaram os setores de alimentação e de óleo e gás como segmentos com grande contribuição para o aumento do comércio entre os dois países. O embaixador citou investimentos da empresa brasileira Vale no país e acordos entre a Petrobrás e a Petronas, empresa malaia de petróleo.

"Esta é a terceira missão brasileira de alto nível que acompanho nos últimos dois anos", destacou o embaixador brasileiro, que ainda convidou empresários e governo malaios a investirem no Brasil. "A Malásia deveria olhar com mais atenção para o Brasil, seu principal parceiro comercial na América Latina", completou.

A visita da delegação brasileira a Kuala Lumpur faz parte da programação da Missão Empresarial à Malásia e Indonésia, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), de 18 a 22 de outubro. Representantes do governo e de 11 empresas participam do grupo.

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Noticia - Analistas mantêm em 7,55% estimativa de expansão do PIB este ano (Agência Brasil).

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantêm há três semanas a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está em 7,55%. Para 2011, permanece a expectativa de 4,5%, há 46 semanas seguidas, segundo o boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo BC.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 11,30% para 11,27%. Para 2011, a previsão foi mantida em 5,20%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 40,94% para 40,89%, em 2010, e de 39,67% para 39,64%, em 2011.

A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2010 permanece em R$ 1,70, em 2010, e caiu de R$ 1,80 para R$ 1,79, em 2011.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 15,85 bilhões para US$ 16 bilhões, neste ano, e permaneceu em US$ 9 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa permaneceu em US$ 50 bilhões, este ano, e passou de US$ 62 bilhões para US$ 63,25 bilhões, em 2011.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permanece em US$ 30 bilhões, este ano, e caiu de US$ 38 bilhões para US$ 36 bilhões, em 2011.

Noticia - MCT promove curso sobre transferência de produtos químicos (Portal MCT).

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em conjunto com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), promove de amanhã (26) até quinta-feira (28), em Salvador (BA), o Curso de Formação sobre Aspectos Técnicos do Regime de Transferências voltado para as Autoridades Aduaneiras da América Latina e do Caribe.

O curso é dirigido aos profissionais que trabalham diretamente nos portos ou aeroportos e postos de fronteira, onde ocorre intensa movimentação de transferências (importação/exportação) de produtos químicos, tendo como tema central as disposições previstas na Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (Cpaq).

A realização de um curso de caráter regional representa o reconhecimento dos avanços alcançados pelo País na implementação da Cpaq, além de reiterar o compromisso brasileiro com os princípios e propósitos da Convenção, possibilitando ainda a intensificação da cooperação entre o Brasil e os demais países da América Latina e do Caribe.

O Brasil assinou a Cpaq em 13 de janeiro de 1993, que é considerada internacionalmente um acordo multilateral modelar no campo do desarmamento e da não-proliferação de armas químicas de destruição em massa. Nesse contexto, o ministro da Ciência e Tecnologia é o Chefe da Autoridade Nacional Brasileira junto a Opaq, bem como o responsável pela implementação da Cpaq no País.

Noticia - Governo anuncia revisão da meta de exportações (Agência Brasil).

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, anuncia hoje (25), em entrevista coletiva, a revisão da meta de exportações para este ano. Será às 15h, no auditório do ministério.

A atual meta do MDIC é de US$ 180 bilhões e foi revista em junho deste ano, alterando o valor de US$ 168 bilhões estabelecido originalmente.

Noticia - Investimento estrangeiro direto supera previsão do BC em setembro e chega a US$ 5,391 bilhões (Agência Brasil).

O investimento estrangeiro direto, em setembro, superou a projeção do Banco Central para o período (US$ 2,7 bilhões). No mês passado, os investidores aplicaram no setor produtivo do país US$ 5,391 bilhões, contra US$ 1,816 bilhão de setembro de 2009.

De janeiro a setembro, o investimento estrangeiro direto somou US$ 22,632 bilhões, contra US$ 17,672 bilhões registrados em igual período de 2009.

Para este ano, a expectativa do BC é que esses investimentos fiquem em US$ 30 bilhões. No ano passado, foram 25,949 bilhões. Para 2011, a projeção é de US$ 45 bilhões.

Legislação - Portaria secex Nº 21/2010 - Extensão de medidas antidumping - Disciplina - Republicação.

Foi republicada no DOU de 25/10/2010 a Portaria Secex nº 21/2010. Tal Portaria tornou público que a extensão de medida antidumping de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019/1995, a importações de produtos de terceiros países, bem como de partes, peças e componentes de produto objeto de medida antidumping em vigor, caso seja constatada a existência de práticas elisivas que frustrem a aplicação da medida antidumping vigente, observará o disposto na Resolução da Camex nº 63/2010. 

 

No que tange o início e condução da investigação de práticas elisivas deverá ser observada o disposto nesta Portaria, e também fica definido que compete à CAMEX a decisão de estender a medida antidumping em vigor, com base em parecer elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM). 

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 20 de outubro de 2010.

Noticia - Brasil e Malásia comemoram aumento de 55% no comércio bilateral (Portal do Exportador).

Depois de uma queda de 19% no intercâmbio comercial em 2009, Brasil e Malásia esperam fechar 2010 com um recorde histórico de aproximadamente US$ 3 bilhões na corrente de comércio. A expectativa é do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, chefe da missão comercial brasileira que esta semana visita a capital do país, Kuala Lumpur.

Segundo ele, o otimismo se justifica pelo bom momento econômico dos dois países. Levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta previsão de crescimento do PIB da ordem de 7,5% para o Brasil e de 4,7% para a Malásia, em 2010. "São muitas as oportunidades para as empresas brasileiras, já que estão crescendo tanto as exportações quanto as importações", destacou o secretário durante a abertura oficial da missão comercial.

No período entre janeiro de setembro, as exportações do Brasil para a Malásia chegaram a US$ 765 milhões, aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. A mesma margem de crescimento também é observada nas importações provenientes do país, que fecharam o período em US$ 1,3 bilhão, crescimento de 55,6% considerando o mesmo período comparativo. Somando as duas operações, o crescimento da corrente de comércio foi de 55%.

Participação de mercado

A participação dos produtos brasileiros nas importações malaias, porém, é pequena - apenas 0,7% do total importado pelo país em 2009. O número modesto se repete nas importações brasileiras provenientes desse país. De tudo o que o Brasil importou nesse ano, apenas 0,8% foram de produtos malaios.

Para o vice-ministro de Comércio e Indústria da Malásia, YB Dato? Mukhriz Tun Mahathir, esses índices são muito pequenos se consideradas as oportunidades disponíveis em cada um dos países. No seminário de abertura da missão, que contou com a presença dos empresários brasileiros participantes da delegação, ele destacou o interesse em atrair investimentos brasileiros para o país.

Como atrativos ele citou os números positivos da economia malaia e sua posição estratégica na Ásia, podendo ser a porta de entrada para um mercado com 3 bilhões de consumidores. O vice-ministro ainda disse que empresas da Malásia têm interesse em participar dos investimentos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.

Alimentos e petróleo

Tanto o vice-ministro da Malásia quanto o embaixador do Brasil no país, Sérgio Arruda, destacaram os setores de alimentação e de óleo e gás como segmentos com grande contribuição para o aumento do comércio entre os dois países. O embaixador citou investimentos da empresa brasileira Vale no país e acordos entre a Petrobrás e a Petronas, empresa malaia de petróleo.

"Esta é a terceira missão brasileira de alto nível que acompanho nos últimos dois anos", destacou o embaixador brasileiro, que ainda convidou empresários e governo malaios a investirem no Brasil. "A Malásia deveria olhar com mais atenção para o Brasil, seu principal parceiro comercial na América Latina", completou.

A visita da delegação brasileira a Kuala Lumpur faz parte da programação da Missão Empresarial à Malásia e Indonésia, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), de 18 a 22 de outubro. Representantes do governo e de 11 empresas participam do grupo.

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