Noticia - Setor de máquinas e equipamentos entra com pedido de salvaguardas contra a China - Agência Brasil/Comexdata.

O setor de máquinas e equipamentos deu entrada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com três pedidos de adoção de salvaguardas contra a China. Os fabricantes de chaves de fenda, guindastes e válvulas borboleta questionam o preço cobrado pelos chineses no Brasil.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entidade que deu entrada com os pedidos na semana passada, aguarda agora um parecer do ministério sobre os pedidos. As solicitações estão em fase de análise prévia. Se aprovados, será a primeira vez que o Brasil adotará salvaguardas contra a China no setor. No curto prazo, a Abimaq promete ingressar com mais 17 pedidos de salvaguardas contra o país asiático.

"Não tem mais como esperar, a diferença de preço praticado pela China com o que a gente exporta, e com o resto do mundo é um absurdo. Está chegando máquina a US$ 5, US$ 6 o quilo. O que a gente quer é isonomia, é igualdade", disse o presidente da Abimaq, Luiz Albert Neto.

Além dos pedidos de salvaguardas, o setor está aguardando o aval do Ministério do Trabalho e Emprego para que as importações de máquinas passem também a ter de respeitar as normas de segurança exigidas das fabricantes brasileiras. A intenção é tornar mais difícil as importações de máquinas da China.

"As fabricantes de prensa nacional, por exemplo, têm de seguir uma norma de segurança, com uso de laser [para evitar acidentes]. A máquina que vem da China, pergunta se tem? Estamos só esperando uma assinatura do Ministério do Trabalho para que todas as máquinas importadas tenham esse critério", cobrou Albert.

O faturamento da indústria de bens de capital, no primeiro trimestre de 2011, atingiu R$ 18,3 bilhões, valor 4,6% superior ao registrado no mesmo período de 2010. No mês de março, o faturamento de R$ 7,2 bilhões foi 3,5% inferior ao atingido em março de 2010 e 25,2% acima do de fevereiro de 2011.

Em relação à balança comercial, no primeiro trimestre de 2011 o total de máquinas exportadas rendeu US$ 2,6 bilhões, um aumento de 35,5% em relação aos embarques dos três primeiros meses do ano passado. Porem, as importações do setor continuam superando as exportações. No primeiro trimestre do ano, as compras externas somaram US$ 6,7 bilhões, valor 32,6% maior que o registrados no mesmo período de 2010.

A China é o segundo país que mais exporta máquinas para o Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. No primeiro trimestre, foram importados do país asiático US$ 965,9 milhões, 53,5% a mais do negociado no mesmo período do ano passado.

Noticia - Mercosul e União Européia devem fechar acordo de livre comércio no próximo ano - Agência Brasil/Comexdata

Brasília - O Mercosul e a União Européia se preparam para fechar um acordo de livre comércio em 2012. A informação é do presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul, o deputado espanhol Luis Yáñez. Ele comanda uma comitiva de 11 deputados europeus que veio ao Brasil com objetivo duplo - discutir os termos do acordo e verificar o ambiente para consolidar as propostas.

"Viemos transmitir às autoridades brasileiras, não só de governo, do Parlamento, dos meios de comunicação, da indústria, do mundo acadêmico, o que nós, europeus, pensamos sobre esse acordo e ver qual a reação do Brasil em relação a ele", disse Yánes, que passou os primeiros dias da semana em Brasília e segue para o Rio de Janeiro e São Paulo.

O parlamentar europeu acrescentou que a proposta em discussão representa um avanço sem comparações. "Vai ser o maior acordo do mundo entre dois blocos regionais. As possibilidades são impressionantes: multiplicação do nível de intercâmbio, geração de prosperidade e de criação de empregos", afirmou.

Segundo Yáñes, os europeus já têm estudos e a consciência sobre o "alto custo" se o acordo não for firmado. Ele disse que a associação entre os dois blocos ajudaria a própria integração do Mercosul.

Evitando mencionar as pendências que há nas relações comerciais entre a União Européia e o Mercosul nos campos agrícola e de produtos industrializados, Yánez optou por citar as negociações que já avançaram. De acordo com ele, foram acordados mais de 90% dos pontos no setor industrial e mais de 80% no setor agrícola.

Ele admitiu, no entanto, que será necessário vencer temores para avançar.  "Da parte européia, a França e alguns países estão muito reticentes em fechar o acordo porque consideram que a competitividade do Brasil e do Mercosul, em geral, no terreno da carne bovina, pode arruinar seu próprio rebanho. Acho que é um exagero evidente e que, além disso, há elementos de compensação", disse.

No Mercosul, Yánez afirmou que a Argentina põe obstáculos ao acordo de livre comércio com a União Européia também por medo. "[A Argentina] tem medo de que sua indústria manufatureira também se arruíne com a entrada de produtos europeus", afirmou.

Yáñez ressaltou, porém, que acredita nos negociadores dos dois lados e não crê que os problemas atuais sejam inconciliáveis. "É um tipo de negociação que não se pode prolongar indefinidamente", afirmou.

O parlamentar lembrou que até 2004, quando as negociações para o livre comércio entre os dois blocos foram interrompidas, houve seis anos de discussões. "Na minha opinião, se chegou muito perto de um acordo naquela época. Trata-se agora de consolidar essas experiências e resolver pequenas diferenças", acrescentou.

Na próxima semana, haverá uma nova rodada de discussões em Assunção, no Paraguai, que ocupa a presidência do Mercosul. Yáñez disse que até julho, quando ocorrerá outra rodada em Bruxelas, na Bélgica - sede do Parlamento Europeu - deve haver grandes avanços. "Não se descarta que possa ser firmado um acordo antes do fim do ano. Depois, ele tem que ser ratificado pelo Parlamento Europeu que, em sua grande maioria, é favorável a ele".

Noticia - Em relatório considerado "agressivo e confuso", Rússia embarga carne de oito unidades brasileiras - Agência Brasil/Comexdata.

Em mais um episódio das conturbadas negociações entre o Brasil - maior exportador de carnes do mundo - e a Rússia, a agência russa de saúde animal e vegetal, restringiu temporariamente as exportações de carne de oito plantas brasileiras vistoriadas este mês. A Rússia é maior importador do produto, no mercado brasileiro.

A medida vale a partir de 30 de abril. Além dessas, outras 21 unidades que pleiteavam a habilitação russa foram inspecionadas e não a obtiveram. O relatório russo diz que, ano a ano, os serviços brasileiros pioraram e os problemas sistêmicos aumentaram.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, as autoridades russas desconsideraram explicações e documentos apresentados pelos técnicos brasileiros ao final da missão de vistoria, que comprovam o cumprimento da legislação daquele país.

Além disso, ele disse que chamou a atenção o "tempo recorde" no qual o relatório foi feito e apresentado. "Isso nos leva a crer que esse relatório já estava mais ou menos rascunhado", afirmou.

Oliveira disse que, na próxima terça-feira (3), o ministério responderá às autoridades russas reforçando garantias dadas anteriormente. Para ele, o tamanho das medidas não corresponde ao tamanho do problema. O ministério, segundo o diretor, garante que não há nenhum problema sanitário. "Houve outra motivação que não sanitária", afirmou, levantando a possibilidade de questões comerciais terem influenciado o embargo.

Segundo o Ministério da Agricultura, também houve desabilitação da exportação de produtos que não eram comercializados pelos brasileiros para o mercado russo e sequer havia pedido encaminhado desses produtos, o que aumenta a confusão.

O relatório divulgado pela Rússia foi considerado "agressivo e confuso" pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto. Assim como o ministério, ele indica algumas confusões geradas com o texto. "Não se sabe se por problema de interpretação ou tradução".

Uma das dúvidas ainda não sanadas é "se estão retirando o estabelecimento como um todo ou somente a parte de industrializados, o que muda muito", disse Camargo Neto. Segundo o presidente da Abipecs, a maior parte das exportações brasileiras para a Rússia é composta de carne não industrializada.

Ele acredita que, apesar do mal-entendido, a expectativa é que a questão seja resolvida rapidamente. Uma missão, acompanhando o vice-presidente Michel Temer, em visita a Rússia, em meados de maio, já contaria com técnicos do Ministério da Agricultura, mas será reforçada com o novo episódio. Temer se reunirá com o premiê russo, Vladimir Putin.

As oito plantas que sofreram restrições temporárias estão entre as maiores do país. A lista é composta de três unidades da Sadia, duas da Perdigão, uma da Total Alimentos, uma da Agra, e uma da Maggi.

Noticia - Ministério rebaterá as restrições da Rússia - Portal do MAPA/Comexdata.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai apresentar na terça-feira (03 de maio) ao Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) os esclarecimentos sobre as alegações que levaram à manutenção das restrições a 13 frigoríficos brasileiros que tinham interesse em exportar carnes para o mercado russo e a imposição de restrições temporárias a outros oito.

Foi encerrada, na semana passada, uma missão russa realizada anualmente que inspecionou 29 frigoríficos selecionados de uma lista de 40. No dia 15 de abril, houve a reunião final entre representantes dos dois países para discussão das questões suscitadas durante a visita. Três dias depois, foi colocado no site do Rosselkhoznadzor um relatório preliminar no qual as autoridades russas informavam que estavam mantidas restrições temporárias a 13 plantas frigoríficas; haviam sido incluídas outras oito em restrições temporárias; e mais oito estariam em análise.

O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos Oliveira, disse na quinta-feira, 28 de abril, que o relatório preliminar divulgado não reflete completamente os entendimentos entre os técnicos dos dois países durante a missão e na reunião final, quando foram apresentadas as justificativas e documentos comprobatórios das medidas adotadas em face das alegações russas.  O governo brasileiro espera o envio do relatório completo.

O Ministério da Agricultura já determinou nova supervisão dos processos produtivos nas 29 plantas visitadas, para esclarecer as não-conformidades apontadas pela missão russa. "As empresas serão responsáveis pela parte que lhes cabe e deverão esclarecer as dúvidas levantadas", disse o diretor do Dipoa.

Oliveira não vê, a princípio, motivação higiênico-sanitária que justifique a não-habilitação das plantas, o que levanta a hipótese de que possa haver outras motivações para as medidas determinadas pelo serviço de fiscalização russo, uma vez que não foram considerados os entendimentos obtidos na reunião final. "O ministério garante que o serviço de inspeção brasileiro é seguro e atende as exigências da legislação russa", afirmou o diretor do Dipoa.

Na segunda quinzena de maio, Oliveira e o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, estarão na Rússia, em reunião marcada anteriormente ao envio do relatório, para, entre outros assuntos, reforçar a posição brasileira e para obter o completo esclarecimento das questões levantadas pelo russo e suspensão das restrições.

Noticia - Gastos com viagens internacionais cresceram 47,1% em março - Agência Brasil/Comexdata

As despesas líquidas com viagens internacionais somaram US$ 1,02 bilhão no mês passado, com evolução de 47,1% sobre março do ano passado, de acordo com o Relatório do Setor Externo, divulgado ontem (26) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. O balanço de gastos com viagens é desfavorável ao país, uma vez que os gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceu apenas 9,4%.

Embora o balanço de pagamentos tenha registrado superávit de US$ 9,53 bilhões no mês, a conta de serviços apresentou déficit de US$ 3,085 bilhões. Além das despesas com viagens, somam-se também os gastos com transportes, de US$ 599 milhões (+2,7%); royalties e licenças, US$ 242 milhões (+29,2%); aluguel de equipamentos, US$ 1,25 bilhão (gastos estáveis); e computação e informações, U$ 383 milhões (+6,2%). As despesas líquidas com seguros (US$ 132 milhões) foram menores e a rubrica outros serviços deixou saldo de US$ 626 milhões.

Com isso, o superávit do balanço de pagamentos no ano soma US$ 27,649 bilhões, de acordo com o relatório do BC. Mas o balanço de transações correntes, que envolve toda a movimentação comercial e financeira, apresentou déficit de US$ 5,676 bilhões no mês e acumula um rombo de pouco mais de US$ 50 bilhões nos últimos 12 meses, o que equivale a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Segundo Túlio Maciel, a conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$ 14,883 bilhões no mês, com destaque para a entrada de investimento estrangeiro direto (IED) no total de US$ 6,791 bilhões. Os empréstimos diretos líquidos de curto prazo somaram US$ 6,3 bilhões e os de médio e longo prazos atingiram US$ 2,2 bilhões.

As remessas líquidas de renda para o exterior foram de US$ 4,3 bilhões em março, com crescimento de 39,9% comparado ao mesmo mês de 2010. Do total, US$ 3,4 bilhões se referem a transferências de renda sobre IED, que tiveram expansão de 70% sobre os US$ 2 bilhões de março do ano passado. Em contrapartida, as remessas relativas a investimentos em carteira somaram só US$ 151 milhões, com queda de 78,4% na mesma base de comparação.

Enquanto isso, os investimentos brasileiros diretos no exterior registraram retorno líquido de US$ 1,479 bilhão. Resultado de aplicações de US$ 2,176 bilhões em participações no capital de empresas de outros países e de retornos de US$ 3,654 bilhões de empréstimos intercompanhias concedidos ao exterior.

Noticia - Nelson Barbosa quer que reforma tributária comece com redução imediata do ICMS sobre importações - Agência Brasil/Comexdata.

O governo federal quer que a proposta para redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS )sobre os produtos importados, apresentada ontem (26) no Senado pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entre em vigor já a partir de janeiro do ano que vem. Barbosa ressaltou a necessidade de se iniciar, de imediato, a redução do tributo como forma de incentivar a indústria nacional, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e diminuir a guerra fiscal entre os estados.

"Estamos em uma situação de acirramento na questão do câmbio e taxa de juros. Vários fatores que contribuem para a competitividade dos produtos brasileiros. Achamos que o ICMS sobre as importações, devido a urgência da necessidade, deveria avançar logo. Quando eu digo avançar logo é tomar uma decisão agora que vai começar a ter efeito em 1º de janeiro de 2012, para dar tempo aos estados de se planejar", afirmou Barbosa.

Diante da sugestão de senadores e secretários de Fazenda estaduais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda admitiu, inclusive, rever a proposta do governo, de reduzir o ICMS para 2%. "A alíquota de 2% ainda dá um incentivo significante para o estado, mas podemos discutir isso. Não podemos fazer uma transição em 12 anos, como sugeriu o secretário de Fazenda do Espírito Santo. Podemos discutir qual é a alíquota final, não importa se 2%, 3% ou 4%, mas achamos que a transição tem que ser rápida, em três anos, até 2014", enfatizou.

Barbosa disse ainda que o governo pode, na esteira da reforma tributária "fatiada" sugerir a diminuição do ICMS sobre produtos considerados prioritários, como alimentos, remédios e energia. "Pensamos, talvez, que seja esse seja um roteiro possível e efetivo para começar a discussão, com o ICMS sobre as importações, discutir o ICMS sobre tudo e, na sequencia, discutir o ICMS sobre alguns produtos específicos", argumentou.

"O ICMS é uma legislação estadual, mas tem seus limites fixados pelo Senado, como por exemplo, energia, alimentos e remédios, que são produtos prioritários. Talvez possamos avançar na redução da carga tributária, que o governo federal faz uma contrapartida nos seus impostos. Essa é uma sequência que podemos seguir", afirmou.

Outra idéia a ser analisada pelo governo, disse o secretário, é a possibilidade de adotar uma alíquota de ICMS única de 4% para todos os produtos. "Se os senhores concordarem, podemos fazer a transição do ICMS de 4% para tudo. Daí se equaliza tudo e não tem diferenciação do que é importado ou produzido nacionalmente. Nesse bojo, como sei que haverá impacto, temos que ver quais são os impactos nos estados para discutir com o ministro [da Fazenda], [Guido] Mantega, e a presidenta Dilma [Rousseff] sobre o que pode ser feito".

Noticia - Quarta semana de abril tem exportações de US$ 3,414 bilhões - MDIC/Comexdata.

Com três dias úteis (18 a 24), a quarta semana de abril fechou com exportações de US$ 3,414 bilhões, importações de US$ 3,778 bilhões e médias diárias de US$ 1,138 bilhão e US$ 1,259 bilhão, respectivamente. Como resultado, a corrente de comércio (soma das duas operações) chegou a US$ 7,192 bilhões (média diária de US$ 2,397 bilhões) e o saldo comercial (diferença entre exportações e importações) foi deficitário em US$ 364 milhões (média diária de menos US$ 121,3 milhões).

A média das exportações da quarta semana foi 15,1% superior à média de US$ 988,3 milhões registrada até a terceira semana por causa do aumento nas vendas de básicos (27%) - minério de ferro, soja em grão, carne de frango, suína e bovina e café em grão - e manufaturados (13,5%) - aviões, óleos combustíveis, autopeças, máquinas para terraplanagem e veículos de carga. Por outro lado, diminuíram em 15,7% as exportações de semimanufaturados, principalmente, celulose, ferro fundido e semimanufaturados de ferro/aço.

Nas importações, o crescimento da quarta semana de abril sobre as três primeiras semanas do mês foi de 41,2%. No período, o Brasil importou mais combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos/inorgânicos e adubos e fertilizantes.

Abril

No acumulado do mês, com 14 dias úteis, as exportações brasileiras alcançaram US$ 14,285 bilhões (média diária de US$ 1,020 bilhão). O resultado é 11,1% acima do registrado em março deste ano e 34,6% acima do verificado em abril do ano passado.

Em relação a março de 2011, cresceram as vendas de produtos básicos (22,8%) e semimanufaturados (3,6%), mas diminuíram as exportações de manufaturados (-0,8%). Na comparação com abril de 2010, houve aumento nas três categorias: básicos (46,1%) - minério de ferro, café em grão, carne de frango, bovina e suína, petróleo em bruto, soja em grão e farelo de soja -, semimanufaturados (39,3%) - alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro/aço, ferro fundido, açúcar em bruto, ferro-ligas e couros e peles - e manufaturados (18,1%) -  aparelhos para terraplanagem, laminados planos, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, autopeças, óleos combustíveis e automóveis.

Também aumentaram as importações, pelo critério da média diária. Nos 14 dias úteis de abril, chegaram a US$ 13,589 bilhões (média diária de US$ 970 bilhões), representando acréscimo de 14,9% se comparado com a média diária do mês passado e de 39,9% em relação a abril do último ano.

Considerando os números de março deste ano, houve crescimento das importações nas quatro primeiras semanas de abril, motivado por adubos e fertilizantes (107,9%), combustíveis e lubrificantes (44,3%), borracha e obras (22%) e veículos automóveis e partes (19,6%). Comparando com a média das importações de abril de 2010, aumentaram os gastos com adubos e fertilizantes (104,4%), cobre e suas obras (70,4%), combustíveis e lubrificantes (53,9%), borracha e obras (52,8%), farmacêuticos (52,2%), veículos automóveis e partes (50,7%) e equipamentos mecânicos (34,8%).

Nessas quatro primeiras semanas do mês, o saldo comercial está superavitário em US$ 696 milhões, com média diária de US$ 49,7 milhões. Mas, na comparação por esse critério, o resultado é 32,8% menor que o registrado em março último e está 22,5% abaixo do resultado médio de abril de 2010.

2011

O saldo comercial no ano, janeiro até a quarta semana de abril, registrou superávit e crescimento de 133% em relação ao mesmo período de 2010. Nos 76 dias úteis de 2011, o saldo da balança comercial brasileira foi de positivo em US$ 3,865 bilhões, com média diária de US$ 50,9 bilhões. Ano passado, também com 76 dias úteis, o superávit chegou a US$ 1,658 bilhão e a média por dia útil alcançou US$ 133 milhões.

Veja tabela com dados completos da balança comercial da quarta semana de abril.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

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Noticia - Crise no exterior afeta pouco o Brasil, diz coordenador da Dívida Pública - Agência Brasil/Comexdata.

O agravamento da crise econômica na Europa e o rebaixamento da classificação de risco da dívida dos Estados Unidos tiveram pouco impacto na dívida pública brasileira no exterior, disse ontem (25) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido. Segundo ele, o Brasil, até agora, está praticamente ileso em relação às turbulências internacionais.

"Atualmente, as taxas dos títulos brasileiros [no mercado secundário], que são uma boa referência para esses movimentos de mercado internacional, têm variado muito pouco. Eu diria que o Brasil tem sofrido pouco os efeitos da crise no exterior. O impacto tem sido bastante pequeno. Nada significativo", declarou o coordenador.

Segundo Garrido, a recente elevação da nota do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Fitch também teve pouca interferência nos preços dos papéis brasileiros no exterior porque os investidores tinham se antecipado a esse cenário. "A elevação já estava precificada. Os preços de mercado dos nossos títulos são comparados com países com a classificação de crédito mais elevada", declarou.

Sobre uma possível nova emissão de títulos brasileiros no exterior, o coordenador afirmou que o Tesouro continua analisando as condições do mercado internacional antes de fazer uma nova captação. "A demanda por títulos brasileiros continua elevada no mercado externo, mas as necessidades de financiamento [recursos para pagar os vencimentos da dívida externa] são muito baixas. Podemos aguardar o melhor momento", avaliou Garrido.

A última emissão de títulos brasileiros no mercado internacional ocorreu em outubro do ano passado. De acordo com o coordenador, o país, nos últimos anos, tem comprado dólares no mercado interno para pagar os vencimentos da dívida externa, sem a necessidade de captar recursos no exterior. Atualmente, afirmou ele, o Brasil adquiriu 75% dos dólares que precisa para quitar os vencimentos da dívida externa em 2011 e 2012.