Legislação - I, IPI, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, CIDE-Combustíveis - 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - Isenção e suspensão.

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.147/2011, foi instituído tratamento tributário diferenciado para o II, IPI, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, CIDE-Combustíveis, bem como procedimentos para o desembaraço aduaneiro, para o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM. 

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 20/04/2011.

Noticia - Primeira exportação brasileira do pré-sal segue em maio para o Chile - Agência Brasil/Comexdata.

A Petrobras anunciou ontem (19) em nota que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap) ocorrerá em maio. O volume contratado é de 1 milhão de barris, extraídos no Campo de Lula, e será entregue nas localidades chilenas de Quintero e San Vicente.

O Campo de Lula fica na Bacia de Santos e representa a antiga área de Tupi, rebatizada no final de 2010. A Petrobras detém 65% da concessão, juntamente com a BG Group, (25%) e a Galp Energia (10%).

Noticia - Brasil amplia comércio com a China - Portal do MAPA/Comexdata.

A abertura do mercado chinês para a carne suína brasileira foi apenas um dos resultados da missão comandada pela presidenta Dilma Rousseff ao país asiático na semana passada. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, fez um balanço nesta terça-feira, 19 de abril, dos resultados obtidos na visita a Pequim. Ele apontou, entre outras novidades, a sinalização, pelo governo chinês, da aprovação de mais 25 frigoríficos brasileiros habilitados a vender carne de frango e outros cinco de carne bovina.

Wagner Rossi destacou a importância da habilitação de três frigoríficos brasileiros para exportar carne suína para a China: "Isso tem um grande valor, porque a China tem uma imensa tradição na carne suína, e porque vem logo em seguida à aprovação, pelos Estados Unidos, para a carne suína brasileira". Para Wagner Rossi, a abertura do mercado chinês confere ao Brasil uma credencial para acessar os dois principais mercados compradores do mundo, que são o Japão e a Coréia. "Nós já estamos organizando uma missão que vai a Coréia e ao Japão para definirmos o acesso aqueles mercados. A visita à Coréia está marcada para o dia 20 de maio", revelou.

Importações deverão aumentar

O aumento dos negócios entre os dois países também deverá aumentar no sentido China-Brasil. De acordo com Wagner Rossi, os dois países avançaram nas negociações para a abertura da importação de pêras chinesas pelo Brasil.

"A demanda chinesa já é antiga e muito justa. A análise de risco já está pronta e o acordo deverá ser selado nos próximos meses ou talvez semanas", previu.

O número de indústrias de pescado aptas a exportar para o Brasil é outro item que tem possibilidade de ampliação. O ministro informou que a parte que competia ao Ministério da Agricultura - a aprovação das plantas que estarão autorizadas a exportar para o Brasil - já foi realizada.

"Já existe um acordo de exportação de pescados com a China e uma delimitação das espécies marinhas. Temos tido com eles uma relação muito boa nessa área e vamos ampliá-la nos próximos meses e anos", garantiu.

Além da abertura do mercado para a carne suína, a missão brasileira trouxe resultados positivos nas negociações relacionadas às exportações de gelatina, produtos lácteos, milho, própolis, citros, sêmen e embriões bovinos, e tabaco. Confira abaixo os entendimentos bilaterais em relação a cada produto.

Suína

O ministro da Administração Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, anunciou na última segunda-feira, 11 de abril, a aprovação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos. A expectativa é que nos próximos meses outras indústrias sejam aprovadas. Ao todo, os chineses inspecionaram 13 frigoríficos em novembro do ano passado e receberam uma lista do governo brasileiro com outras 13 indústrias.

Aves

O governo chinês informou que 25 frigoríficos de aves, dos 41 listados pelo Brasil serão autorizados a exportar ao país. As autoridades locais precisam oficializar os nomes das indústrias. Com a medida, o Brasil terá 50 frigoríficos habilitados a vender produto à China.

Em janeiro deste ano, missão do governo brasileiro entregou as autoridades chinesas uma relação com 41 indústrias exportadoras de carne de aves. O Brasil aguardava uma posição da China em relação a essas indústrias.

Bovina

Mais cinco frigoríficos de carne bovina in natura foram habilitados a exportar para a China. Até ent ão, três indústrias estavam autorizadas a comercializar o produto com os chineses.

Gelatina

Os governos brasileiro e chinês acertaram o modelo de certificado sanitário para exportação de gelatina. O documento contém as regras de comércio e é necessário para o início dos embarques. As autoridades chinesas devem ainda homologar o certificado.

Própolis

Foi autorizada a exportação de própolis brasileiro com fins alimentares ao país asiático. A China é um grande consumidor do produto.

Tabaco

Os chineses anunciaram a vinda de técnicos para inspecionarem o sistema de produção, armazenamento e transporte de tabaco dos estados Alagoas e Bahia. Os estados são livres da doença mofo azul, condição para que a China comece a importar o produto. Os técnicos chegam ao Brasil no dia 5 de maio, em plena safra da folha. Hoje, a China importa tabaco apenas do Rio Grande do Sul.

Milho

Também em maio, missão chinesa virá ao Brasil conhecer o sistema produtivo de milho. O país já importa o grão brasileiro, mas demonstrou interesse em estabelecer um protocolo bilateral para ampliar as compras do produto.

Lácteos

O governo brasileiro reafirmou que os produtos lácteos brasileiros estão à disposição. O comércio está autorizado, mas atualmente, está parado. Recentemente, a China teve problemas com contaminação de leite e derivados e é um bom momento para exportações brasileiras desses produtos.

Citros

As autoridades da China informaram que já concluíram a análise de risco para o citros brasileiro, uma das etapas antes do início dos embarques. A expectativa é que ainda este ano as exportações sejam liberadas.

Sêmen e embriões bovinos

A missão brasileira convidou um grupo de especialistas chineses para vir conhecer o trabalho brasileiro em biotecnologia de reprodução bovina. O Brasil é o país que mais usa esse tipo de tecnologia é considerado referência mundial no tema. A intenção é exportar sêmen e embriões de bovinos brasileiros à China. Em contrapartida, o governo brasileiro ofereceu cooperação técnica para o desenvolvimento de raças no país asiático.

Noticia - Empresários italianos investirão no Pará e no Maranhão - Agência Brasil/Comexdata.

O Pará receberá investimentos de sete empresas italianas do ramo de alimentação e de energia renovável ainda em 2011. A informação foi dada pelo embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, após encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

O embaixador disse que, em uma visita ao Pará, empresários italianos constataram que o estado tem enorme potencial de desenvolvimento e propuseram um projeto de integração para produção de alimentos e criação de animais, principalmente porcos, para fabricação de embutidos. De acordo com ele, o projeto, que terá início neste ano, inclui ainda produção de leite.

La Francesca informou que, entre as interessadas em atuar no Pará, há também empresas do ramo de energias renováveis. "Parte desse interesse deve-se aos investimentos anunciados pela Vale do Rio Doce, de US$ 40 bilhões num prazo de quatro anos, e, ainda, à previsão de crescimento das demandas locais."

O embaixador anunciou ainda que três empresas náuticas deverão ampliar os negócios no Brasil, após participar do Boat Show, evento que começa no próximo dia 27, no Rio de Janeiro, e vai até 27 de abril.

Além disso, empresas da região da Toscana estão interessadas em investir no Maranhão. "Elas atuam nas áreas de construção civil, de energia renovável e de agronegócio", antecipou o embaixador, que não disse quanto os empresários de seu país pretendem investir no Brasil

Na reunião com o ministro Fernando Pimentel, La Francesca conversou também sobre a indicação dos dez empresários italianos e dez brasileiros que vão formar um grupo que formulará sugestões aos governos dos dois países incrementar as relações comerciais.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,23 bilhões para a Itália e importou US$ 4,83 bilhões. Com isso, a balança comercial entre os dois países registrou déficit de US$ 602 milhões para o Brasil. Entre os principais produtos exportados destacam-se celulose, café, minério de ferro, soja e couro bovino. Entre os importados, peças e produtos ligados ao ramo automobilístico.

Noticia - Petrobrás exportará 1 milhão de barris de óleo do pré sal - DCI/Aduaneiras

A megarreserva do pré-sal reforça sua vocação de alçar o Brasil a país exportador de petróleo. Ao mesmo tempo em que a Petrobras fecha o primeiro contrato de exportação do óleo retirado de águas ultraprofundas brasileiras (1 milhão de barris para o Chile), há o início de mais um teste de longa duração (TLD) para explorar outra área do pré-sal, a de Brava. Com a nova unidade de testes, a megarreserva passa a responder por uma produção média diária de cerca de 80 mil barris.

O novo poço fica a 170 quilômetros da cidade de Macaé (RJ), na Bacia de Campos, e é a sétima unidade de produção da Petrobras, que deverá encerrar o ano com mais 20 poços divididos entre exploração comercial e outros testes, até o final deste ano. Essa informação foi revelada pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Almir Barbassa, durante apresentação de resultados do ano passado, evento realizado em março.

Com duração estimada em dois anos e produção diária de 6 mil barris de petróleo por dia, o novo TLD está sendo realizado pelo poço 6-MRL-199-RJS, interligado à plataforma P-27.

Além do novo reservatório no pré-sal, a estatal já opera os poços de Jubarte e Baleia Franca (ES) cuja produção é estimada está entre 13 e 20 mil barris diários e Carimbé (RJ) com 24 mil barris, na concessão do campo de Caratinga. Em fevereiro deste ano, a empresa deu início ao TLD do reservatório de Tracajá (RJ), na concessão do campo de Marlim Leste, com 23,3 mil barris. Já na Bacia de Santos estão em operação o TLD de Guará com 14 mil barris e o primeiro piloto em caráter comercial, o campo de Lula, na área de Tupi, onde a estatal produz 20 mil barris diários. Segundo a assessoria da Petrobras, apesar dessas estimativas ultrapassarem o volume real produzido, a média diária fica mais baixa porque, excluindo Lula, os demais poços operam como testes e por isso podem parar ao longo do mês para a coleta de informações.

Diferentemente do que foi alardeado pelo governo passado, de que esse petróleo seria para o abastecimento interno, a estatal anunciou a exportação desse óleo. O primeiro lote terá como destino o Chile. A Petrobras informou ontem que concluiu junto à estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (ENAP), as negociações para a venda de 1 milhão de barris do mineral extraído do campo de Lula, com embarque previsto para meados de maio.

Parceria

Na esteira deste mercado crescente a empresa de especialidades químicas Clariant e a Veolia firmaram um acordo para atender ao mercado de tratamento de água e de efluentes industriais e elegeram o setor petrolífero como o que terá a prioridade de atendimento.

De acordo com o vice-presidente da unidade Oil & Mining da Clariant, Carlos Togge, este segmento da economia brasileira vem crescendo com muito vigor. Ele disse ainda que o futuro tende a ser melhor em decorrência dos investimentos previstos para a exploração da megarreserva brasileira. Em sua avaliação, o valor previsto no atual plano da estatal, que deve chegar a cerca de US$ 30 bilhões ainda estão no começo.

As empresas não falam em números de faturamento, mas afirmam que o acordo poderá elevar os resultados das divisões em 100% nos próximos cinco anos. Até o momento, a parceria já está sendo executada em sete projetos. No Brasil, o mercado possui um potencial de US$ 1,5 bilhão e apesar deste número, ambas preferem não estimar o quanto pretendem conquistar.

Atraso

Se depender de novas licitações do pré-sal essa participação deverá demorar um pouco mais a ser alcançada. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar sua 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios entre setembro e outubro e, segundo a diretora Magda Chambriard, as áreas da megarreserva deverão ser excluídas. Em sua previsão, essas áreas não deverão ser contempladas antes de 2012. Para que ocorra, o Congresso deverá decidir a sistemática de divisão dos royalties destinados a estados e municípios.

Segundo Magda, a rodada deverá incluir apenas áreas da margem equatorial do País, que abrange do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, além de áreas terrestres. A intenção, segundo ela, é ficar o mais longe possível do pré-sal para não haver qualquer confusão com o novo marco regulatório que define o sistema de partilha. De acordo com Magda, a ANP irá contratar, em breve, um serviço de sísmica tridimensional (3D) para analisar a região nordeste do campo de Libra que pode ser o primeiro do pré-sal a ser leiloado.

Noticia - Superávit na terceira semana de abril é de US$ 251 milhões - MDIC/Comexdata.

Na terceira semana de abril (11 a 17), com cinco dias úteis, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 9,285 bilhões, com média diária de US$ 1,857 bilhão. Houve superávit, no período, de US$ 251 milhões, com média de US$ 50,2 milhões por dia útil.

As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 4,768 bilhões (média diária de US$ 953,6 milhões). Houve redução de 6,3% na comparação com a média registrada até a segunda semana de abril (US$ 1,017 bilhão), com retração nas exportações nas três categorias de produtos.

Entre os básicos (-9,8%), diminuíram as vendas de minério de ferro, soja em grão, carne de frango e suína, farelo de soja e trigo em grãos. As maiores quedas entre os semimanufaturados (-7,5%) foram para açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, celulose, couros e peles e ferro-ligas. Nos manufaturados (-3,7%), as maiores reduções foram nos embarques de automóveis, partes de motores, veículos de carga, polímeros plásticos, motores e geradores e laminados planos.

As aquisições no exterior, na terceira semana de abril, foram de US$ 4,517 bilhões (média de US$ 903,4 milhões). Houve crescimento de 2,4% sobre a média até a segunda semana do mês (US$ 882,3 milhões), explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, adubos e fertilizantes e plásticos e obras.

Mês

As exportações, no acumulado de abril, com 11 dias úteis (1º a 17), foram de US$ 10,871 bilhões, com média diária de US$ 988,3 milhões. Por este comparativo, o número é 30,4% superior à média de US$ 758,1 milhões do mês de abril de 2010.

Neste comparativo, houve crescimento das exportações das três categorias de produtos. Nos semimanufaturados (44,1%), os destaques nas vendas foram de alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ferro fundido, açúcar em bruto, couros e peles, ferro-ligas e celulose. Os principais produtos básicos (38,1%) comercializados no período foram trigo em grão, minério de ferro, café em grão, petróleo em bruto, carne de frango, bovina e suína e farelo de soja. Nos manufaturados (14,8%), houve aumento em fio-máquina, laminados planos, aparelhos para terraplanagem, óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga e partes de motores para veículos.

Já em relação à média de março deste ano (US$ 918,4 milhões), houve crescimento de 7,6%, devido ao aumento nas vendas de produtos básicos (16,1%) e semimanufaturados (7,2%). Por outro lado, decresceram as exportações de manufaturados (-3,6%) nesta comparação.

Nas três primeiras semanas do mês, as importações chegaram a US$ 9,811 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 891,9 milhões. A média é 28,5% maior que a de abril do ano passado (US$ 693,9 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (82,7%), farmacêuticos (53,3%), borracha e obras (44,9%), veículos automóveis e partes (38,9%), equipamentos mecânicos (34,5%) e químicos orgânicos e inorgânicos (28,3%).

Na comparação com o resultado médio de março de 2011 (US$ 844,4 milhões), os gastos no mercado externo também registraram aumento de 5,6%. Houve aumentou, principalmente, nas aquisições de adubos e fertilizantes (85,8%), borracha e obras (15,7%), farmacêuticos (12,6%), combustíveis e lubrificantes (10,7%), veículos automóveis e partes (10,2%) e instrumentos de ótica e precisão (8,2%).

No mês, o saldo da balança comercial é positivo em US$ 1,060 bilhão, com média diária de US$ 96,4 milhões. No comparativo com as médias de outros meses, o valor é 50,2% maior que o registrado em abril de 2010 (US$ 64,2 milhões) e 30,3% superior ao de março último (US$ 74 milhões).

A corrente de comércio em abril já soma US$ 20,682 bilhões, com média diária de US$ 1,880 bilhão. Neste resultado, houve crescimento de 29,5% em relação à média de abril de 2010 (US$ 1,452 bilhão) e aumento de 6,7% na comparação com março último (média de US$ 1,762 bilhão).

Acumulado do Ano

De janeiro até a terceira semana de abril, o superávit da balança comercial chega a US$ 4,229 bilhões (média diária de US$ 57,9 milhões). O resultado é 166,5% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 21,7 milhões). Nos 73 dias úteis de 2011, a corrente de comércio somou US$ 119,977 bilhões (média diária de US$ 1,643 bilhão), com aumento de 27,4% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,290 bilhão).

No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 62,103 bilhões (média diária de US$ 850,7 milhões), resultado 29,7% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 656 milhões. O resultado anual acumulado das importações também está 25% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 634,3 milhões). No ano, as importações chegam a US$ 57,874 bilhões (média diária de US$ 792,8 milhões).

Acesse a nota completa com informações sobre a terceira semana de abril.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Inflação é fenômeno global e está relacionada a commodities, diz Mantega - Agência Brasil/Comexdata.

Brasília - A disparada da inflação é um fenômeno global e provocado fundamentalmente pelo preço das commodities - bens agrícolas e minerais com cotação internacional - e está sendo contida pelo governo, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em reunião com investidores internacionais em Nova York, ele afirmou que a equipe econômica adotou diversas medidas para frear o aumento de preços.

De acordo com a apresentação de Mantega aos investidores, divulgada há pouco pelo ministério, as principais providências adotadas para conter a inflação são o estímulo ao aumento da oferta de alimentos, o corte de cerca de R$ 51 bilhões no Orçamento e o aumento de juros pelo Banco Central (BC). Ele ainda citou as medidas de contenção ao crédito anunciadas pelo BC no fim do ano passado e o aumento de 1,5% para 3% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas.

O ministro afirmou ainda, durante a apresentação, que a inflação de março, que somou 0,79% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi pressionada pelos combustíveis, que contribuíram com 0,12 ponto percentual, e pelo transporte público, com 0,19 ponto percentual. Os números, no entanto, revelam que o grande responsável pela inflação no mês passado foi a categoria outros fatores, que contribuiu com 0,32 ponto percentual e contém itens influenciados pela demanda.

Mantega ressaltou que a equipe econômica ajustou o Brasil ao cenário econômico de 2011, revertendo os estímulos concedidos em 2009 e 2010, aumentando a eficiência dos gastos públicos e assegurando o rigor fiscal. O ministro também mencionou o reajuste do salário mínimo para R$ 545, abaixo dos R$ 560 defendidos pelas centrais sindicais, como medida de austeridade.

A reunião com os investidores estrangeiros encerrou a viagem de Mantega aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro da Fazenda esteve em Washington participando do encontro de ministros das Finanças do G20 (grupo das 20 principais economias do planeta) e da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Noticia - Brasil tem potencial para dobrar venda de carnes para China - Portal do MAPA/Comexdata.

A abertura do mercado chinês para a carne suína brasileira foi apenas um dos resultados da missão comandada pela presidenta Dilma Rousseff ao país asiático na semana passada. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, fez um balanço nesta terça-feira, 19 de abril, sobre os resultados obtidos na visita a Pequim. Ele apontou como novidades a sinalização pelo governo chinês da aprovação de mais 25 frigoríficos brasileiros habilitados a vender carne de frango e mais cinco de carne bovina. "Isso terá grande impacto no comércio entre os nossos países", comentou Wagner Rossi. 

O ministro também comemorou a autorização por Pequim de três frigoríficos brasileiros de carne suína no mercado asiático.  "Apenas cinco meses depois da inspeção de técnicos da China às indústrias brasileiras, conseguimos a liberação das exportações. Isso mostra a credibilidade e confiança no agronegócio brasileiro", disse.

Segundo Wagner Rossi, a decisão chinesa vai facilitar a abertura de novos mercados na Ásia para a carne suína brasileira, como Japão e Coreia do Sul, também grandes consumidores do produto. "A China foi o primeiro grande mercado de alto valor agregado que conseguirmos acessar. Acredito que agora vamos avançar com outros países, inclusive Estados Unidos", afirma. "Os chineses são muito exigentes quando se trata de carne suína. Por isso, um aval da China significa uma vitrine outros importantes mercados aisáticos, completou.

Além da carne suína, a missão brasileira trouxe resultados positivos nas negociações relacionadas às exportações de gelatina, produtos lácteos, milho, própolis, citros, sêmen e embriões bovinos, e tabaco. Confira abaixo os entendimentos bilaterais em relação a cada produto.

Suína

O ministro da Administração Geral de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China, Zhi Shuping, anunciou na última segunda-feira, 11 de abril, a aprovação inicial de três frigoríficos nacionais exportadores de suínos. A expectativa é que nos próximos meses outras indústrias sejam aprovadas. Ao todo, os chineses inspecionaram 13 frigoríficos em novembro do ano passado e receberam uma lista do governo brasileiro com outras 13 indústrias.

Aves

O governo chinês informou que 25 frigoríficos de aves, dos 41 listados pelo Brasil serão autorizados a exportar ao país. As autoridades locais precisam oficializar os nomes das indústrias. Com a medida, o Brasil terá 50 frigoríficos habilitados a vender produto à China.

Em janeiro deste ano, missão do governo brasileiro entregou as autoridades chinesas uma relação com 41 indústrias exportadoras de carne de aves. O Brasil aguardava uma posição da China em relação a essas indústrias.

Bovina

Mais cinco frigoríficos de carne bovina in natura foram habilitados a exportar para a China. Até então, três indústrias estavam autorizadas a comercializar o produto com os chineses.

Gelatina

Os governos brasileiro e chinês acertaram o modelo de certificado sanitário para exportação de gelatina. O documento contém as regras de comércio e é necessário para o início dos embarques. As autoridades chinesas devem ainda homologar o certificado.

Própolis

Foi autorizada a exportação de própolis brasileiro com fins alimentares ao país asiático. A China é um grande consumidor do produto.

Tabaco

Os chineses anunciaram a vinda de técnicos para inspecionarem o sistema de produção, armazenamento e transporte de tabaco dos estados Alagoas e Bahia. Os estados são livres da doença mofo azul, condição para que a China comece a importar o produto. Os técnicos chegam ao Brasil no dia 5 de maio, em plena safra da folha. Hoje, a China importa tabaco apenas do Rio Grande do Sul.

Milho

Também em maio, missão chinesa virá ao Brasil conhecer o sistema produtivo de milho. O país já importa o grão brasileiro, mas demonstrou interesse em estabelecer um protocolo bilateral para ampliar as compras do produto.

Lácteos

O governo brasileiro reafirmou que os produtos lácteos brasileiros estão à disposição. O comércio está autorizado, mas atualmente, está parado. Recentemente, a China teve problemas com contaminação de leite e derivados e é um bom momento para exportações brasileiras desses produtos.

Citros

As autoridades da China informaram que já concluíram a análise de risco para o citros brasileiro, uma das etapas antes do início dos embarques. A expectativa é que ainda este ano as exportações sejam liberadas.

Sêmen e embriões bovinos

A missão brasileira convidou um grupo de especialistas chineses para vir conhecer o trabalho brasileiro em biotecnologia de reprodução bovina. O Brasil é o país que mais usa esse tipo de tecnologia é considerado referência mundial no tema. A intenção é exportar sêmen e embriões brasileiros à China. Em contrapartida, o governo brasileiro ofereceu cooperação técnica para o desenvolvimento de raças no país asiático.

Legislação - Laminados planos, de ferro ou aço não ligado - Importações da Austrália, México, Índia, Coréia do Sul e China - Dumping - Abertura de investigação.

Através da Circular SECEX nº 16/2011 se tornou público o processo administrativo iniciado para averiguar a existência de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil, de laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados, quer sejam envernizados ou não, não ondulados, comumente classificadas nos itens 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes. 

A Circular entrou em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 18.04.2011.

Noticia - Opep admite que alta nos preços do petróleo preocupa produtores - Agência Brasil/Comexdata.

O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Abdullah El Badri, disse hoje (18) que os países produtores estão "preocupados" com a alta dos preços. Segundo ele, os mercados foram abastecidos suficientemente. "O alto preço do petróleo é preocupante", disse ele.

O assunto é tema de uma reunião dos ministros de Energia do Continente Asiático, no Kuwait. De acordo com El Badri, nos debates a questão da alta dos preços do petróleo predomina.

A alta do preço do petróleo também preocupa o governo e os consumidores do Brasil. Nas bombas de gasolina, nos postos, os valores variam a cada região, mas há estados que já ultrapassou R$ 3 o litro. Autoridades brasileiras não afastam a possibilidade de um novo reajuste nos próximos dias.

Noticia - Dilma: principais objetivos de viagem à China foram alcançados - Agência Brasil/Comexdata.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (18) que o Brasil alcançou os principais objetivos durante a visita à China na semana passada. Segundo ela, o país conseguiu abrir as portas para que mais produtos brasileiros tenham entrada garantida no país oriental. "A viagem foi bastante proveitosa", disse.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou ainda acordos importantes em áreas como ciência e tecnologia, além de negócios fechados com empresários asiáticos. "São investimentos que, além de trazer dinheiro e novas tecnologias, também vão gerar emprego para milhares de trabalhadores", explicou.

A presidenta ressaltou que será preciso investir na capacitação de trabalhadores brasileiros para que o país possa atender às demandas, sobretudo no setor de tecnologia da informação. Para ela, a entrada de empresas chinesas deverá baratear produtos como celulares, televisores e tablets.

"[Estou] muito satisfeita. Acho que foi um salto de qualidade em nossas relações, mas queremos mais. Hoje, vendemos muita matéria-prima para a China. Queremos vender a matéria-prima, mas também queremos vender produtos mais elaborados", destacou.

Sobre a reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Dilma afirmou que o encontro foi importante e que temas como o desenvolvimento dos países, o combate à pobreza, o comércio mundial mais equilibrado e o controle da especulação financeira foram debatidos.