sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Noticia - Concorrência chinesa gera perdas para empresas brasileiras no mercado interno e externo - Agência Brasil/Comexdata.

Quase a metade das empresas brasileiras que concorrem com a China perdeu participação no mercado interno, informou ontem (3) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa inédita Sondagem Especial, a perda atinge 45% dessas empresas, sendo que, no mercado doméstico, 28% das indústrias brasileiras concorrem com produtos chineses.

No mercado internacional, 67% das empresas brasileiras perderam participação e 4% deixaram de vender seus produtos devido à concorrência com os produtos chineses.

No mercado interno, as empresas de pequeno porte, quando expostas à concorrência, perdem mais clientes para a China do que as empresas de maior porte, informou a CNI. Enquanto 24% das pequenas empresas concorrem com os produtos chineses no mercado interno, o percentual sobe para 32% entre as médias e 41% entre as de grande porte.

Na avaliação da CNI, as grandes empresas têm capacidade de enfrentar a concorrência porque têm mais condições de investir em pesquisas de inovação e desenvolver novos produtos. A pesquisa mostra que 50% definiram estratégias para enfrentar a competição com os produtos chineses com investimentos em qualidade e design de produtos, com redução nos custos da produção.

"Quando perdemos mercado para produtos importados, no caso, chineses, nós geramos menos produção, menos emprego, menos salário, cai a arrecadação de impostos, compra-se menos de fornecedores doméstico e circula menos mercadoria, com reflexos nos setores de transporte e serviços", destacou o economista da CNI, Flávio Castelo Branco.

A presença dos produtos chineses é maior em seis setores industrias: material eletrônico e de comunicação; têxtil; equipamentos hospitalares e de precisão; indústrias diversas; calçados e máquinas e equipamentos. Só nos setores de metal, couros, calçados e têxtil, mais da metade das empresas brasileiras que concorrem com produtos chineses perderam participação de vendas no mercado interno. Houve ainda o aumento da produção de insumos chineses utilizados na confecção de produtos brasileiros.

"A importação de matéria-prima da China também dobrou desde 2006. [Houve] um forte crescimento de produtos intermediários que entraram na cadeia produtiva brasileira. Esse processo deve se intensificar nos próximos anos", afirmou Castelo Branco.

O economista enfatizou ainda a necessidade de o Brasil ser mais enérgico na política de defesa comercial, não permitindo artifícios como a entrada de produtos com preços que não correspondem aos custo de produção, por exemplo, uma das grandes queixas dos empresários brasileiros contra a China.

Para Castelo Branco, é importante mais rigor por parte da aduana brasileira para corrigir possíveis desvios nesse sentido. "Talvez, o nosso sistema de defesa comercial não esteja aparelhado para essa dimensão da maior competição aqui no nosso mercado doméstico." Ele também criticou a estrutura tributária brasileira, porque onera os investimentos.

A pesquisa da CNI foi realizada com 1.529 empresas, sendo 904 pequenas, 424 médias e 201 grandes. A coleta de dados foi realizada entre os dias 4 e 19 de outubro.

Noticia - União Europeia e América Latina fecham acordo para encerrar a guerra das bananas - Agência Brasil/Comexdata.

O Parlamento Europeu aprovou ontem (3), em Bruxelas, a ratificação do acordo sobre o comércio de bananas entre a União Europeia (UE) e países da América Latina, entre eles o Brasil. O acordo encerra a chamada guerra das bananas, uma disputa que durou 16 anos. Pelo acordo, até 2017 haverá uma redução gradual de 35% dos tributos europeus cobrados sobre a banana latina. Em contrapartida, os países produtores suspenderão algumas ações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

De cada quatro bananas consumidas pelos europeus, três foram exportadas por países latino-americanos. Em 2009, a União Europeia, um grupo de países da América Latina e os Estados Unidos fecharam um acordo sobre os direitos aduaneiros para a importação da fruta. A base do texto se refere ao tratamento preferencial dado pela UE à importação de bananas dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), em detrimento das bananas provenientes da América Latina.

Nos termos do acordo hoje aprovado pelos eurodeputados, a UE vai, ao longo de sete anos, reduzir gradualmente os impostos que incidem sobre importações de banana da América Latina dos atuais 176 euros por tonelada para 114 euros por tonelada até 2017.

Noticia - Rio de Janeiro recupera posição de terceiro maior exportador do país - Agência Brasil/Comexdata.

As exportações fluminenses cresceram 48% em 2010 em comparação ao ano anterior, com o recorde de US$ 20 bilhões. O resultado superou a alta de 32% das exportações nacionais registrada no ano passado frente a 2009, de acordo com o boletim Rio Exporta, divulgado ontem (3) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Com isso, o estado do Rio recuperou a terceira posição no ranking nacional de unidades exportadoras, que havia sido perdida para o Rio Grande do Sul em 2009, participando com 9,9% do total embarcado pelo país. Os maiores exportadores continuam sendo São Paulo e Minas Gerais.

"Contribuímos com mais de 16% do saldo comercial brasileiro diante de exportações que crescem de forma bastante acelerada no estado do Rio de Janeiro em relação ao Brasil", disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Segundo o economista, o crescimento das exportações já era esperado, tendo em vista o desempenho registrado ao longo do ano. Contribuiu para o resultado a entrada em funcionamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), cuja produção é voltada integralmente para o mercado internacional. "Isso beneficiou o estado do Rio de Janeiro em termos de exportações de manufaturados e continuará beneficiando. Podemos prever aí a indústria metalúrgica com recordes de exportações nos próximos anos", afirmou Mercês.
O boletim revela que 16 dos 23 segmentos pesquisados mostraram aumento nas vendas ao exterior, liderados pela indústria do petróleo. As exportações da indústria extrativa mineral evoluíram 64,9%, atingindo US$ 14,9 bilhões. O segundo maior aumento nas exportações foi detectado na indústria automobilística (59%).

Mercês acredita que o ano de 2011 será melhor ainda que 2010. "Esperamos uma performance até melhor em 2011, principalmente pela entrada em ação da siderúrgica e de novas plataformas de petróleo que vão estar operando nesse ano. Portanto, em 2011, as perspectivas são mais favoráveis do que em 2010", assegurou. A exploração de petróleo na camada do pré-sal terá papel decisivo nas exportações, estimou.

O boletim Rio Exporta informa que a China suplantou os Estados Unidos como principal destino das exportações fluminenses. "Nessa nova dinâmica mundial pós-crise, os [países] emergentes passaram a ser os grandes vetores do crescimento. E a China é o grande destaque deles. Não só a China, como os [países] asiáticos foram os principais propulsores das exportações fluminenses, apesar de os Estados Unidos se manterem na primazia das importações", disse.

As importações feitas pelo estado do Rio também mostraram recorde no ano passado de US$ 16,7 bilhões, subindo 43% frente ao ano anterior. Todos os segmentos industriais ampliaram as compras no exterior, à exceção do fumageiro (fumo). O segmento de bens de capital, que inclui máquinas e equipamentos, apresentou a maior variação positiva (63%). De acordo com a Firjan, o incremento das importações de bens de capital sinaliza o aumento da capacidade produtiva do estado.

Legislação - Circular CAMEX nº 6/2011 - Metacrilato de metila - Importações da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido - Dumping específico - Preços de referência.

A Circular SECEX nº 6/2011 estabeleceu para o trimestre de fevereiro-março-abril/2011 o preço de referência em US$ 2.606,00/t para aplicação dos direitos antidumping específicos nas importações de metacrilato de metila (MMA), classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, nos termos da Resolução CAMEX nº 17/2007.

Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 4 de fevereiro de 2011.

Noticia - EUA buscam apoio do Brasil contra controle de commodities - DCI/Aduaneiras.

Os Estados Unidos querem formar uma frente com o Brasil contra a proposta do presidente da França, Nicholas Sarkozy, de controle do aumento de preços das commodities agrícolas. Esse será um dos temas da reunião do G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, entre os dias 17 e 19 em Paris. A aliança entre os maiores produtores de alimentos será proposta pelo secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, à presidente Dilma Rousseff na visita que ele fará ao Brasil segunda-feira.

Noticia - Preços de commodities subiram 4,05% em janeiro, mostra índice do BC - Agência Brasil/Comexdata.

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), divulgado ontem (2) pelo Banco Central (BC), registrou alta de 4,05% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2010. Esse índice mede a variação, no país, dos preços dos produtos básicos cotados internacionalmente (commodities). No acumulado de 12 meses encerrados em janeiro, o índice apresentou alta de 33,55%.

No mês passado, o maior aumento ocorreu no segmento agropecuário (formado por carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e carne de porco), que registrou alta de 4,44%. No segmento de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), o índice registrou aumento de 3,52%. No caso da energia (petróleo, gás natural e carvão), a alta foi de 3,40% em janeiro.

Na comparação com o índice CRB (Commodity Research Bureau), que apura o desempenho das commodities no mercado internacional, a alta do índice brasileiro foi menor em janeiro na comparação com dezembro. O índice CRB ficou em 4,82%. Em 12 meses encerrados no mês passado, entretanto, a alta do IC-Br (33,55%) foi maior do que a do CRB (17,92%).

Noticia - Saldo da entrada e saída de dólares do país em janeiro até dia 28 é de US$ 12,371 bilhões - Agência Brasil/Comexdata.

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou positivo em US$ 12,371 bilhões, em janeiro até a sexta-feira passada (28), segundo informações divulgadas ontem (2) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado desde setembro do ano passado (US$ 13,726 bilhões), quando houve entrada de dólares no país com a capitalização da Petrobras. Os dados completos do fluxo cambial de janeiro, com o saldo do dia 31, serão divulgados na próxima quarta-feira (9).

A forte entrada de recursos no país veio, em maior parte, do segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações), que registrou saldo positivo de US$ 11,622 bilhões.

Em janeiro, até o dia 28, o fluxo comercial (operações de exportações e importações) apresentou saldo positivo em US$ 750 milhões.

O BC também informou hoje que as compras de dólares pela autoridade monetária no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 7,286 bilhões, em janeiro até o dia 28.

Noticia - Brasil amplia participação no mercado internacional de orgânicos - Portal Apex Brasil/Comexdata.

O Brasil participa da maior e mais importante feira internacional de produtos orgânicos, a Biofach Nuremberg (16 a 19 de fevereiro), com seis empresas associadas ao Projeto Organics Brasil, uma parceria entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o IPD (Instituto de Promoção do Desenvolvimento), que promove os produtos orgânicos brasileiros no mercado internacional.

Das empresas associadas ao Projeto Organics Brasil, participam como expositoras na Biofach Nuremberg: MN Própolis (mel), Triunfo (chá mate), Natural Fashion (confecção em algodão), Rio de Uma (legumes), Art da Terra (bijouterias em capim dourado) e Nutribotânica (acerola).

Na Vivaness, feira especializada em cosméticos paralela à Biofach, estarão a Surya e a Florestas/Ikove. Mais de 20 empresas associadas participam como parceiras de distribuidores mundiais, como a Beraca (cosméticos) e as certificadoras (IBD, IMO, Ecocert); ou como visitantes para fortalecer relacionamento com clientes e prospectar novas frentes de negócios.

"Com a economia mundial aquecida e produtos com maior valor agregado, as perspectivas são de bons negócios e de um aumento de 20% em relação ao ano passado, que resultou em US$ 6,2 milhões em exportações para mais de 25 países", explica Ming Liu, coordenador executivo do Projeto Organics Brasil.
Ainda no espaço do Projeto Organics Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa com 10 cooperativas produtoras de açúcar mascavo, cachaça, café, guaraná, cacau em amêndoa, castanha e umbu.

Bons resultados em 2010

O ano de 2010 foi muito bom para as 72 empresas associadas ao Organics Brasil, que totalizaram exportações na ordem de US$ 108,2 milhões. "Este resultado representou um crescimento de 130% em relação a 2009. Desse total, o setor de alimentos representou 96% com destaque para: açúcar, polpas de frutas (açaí, acerola e laranja), mel, castanhas, e produtos industrializados como os derivados de frutas, grãos e café", complementa Ming Liu.

As duas maiores produtoras de açúcar do país (Native e Jalles Machado) são associadas ao Organics Brasil. Juntas, representam cerca de 70% de todo o açúcar orgânico consumido no mercado mundial. "O mercado de orgânicos no mundo se mantém em alta e, para o Projeto Organics Brasil, as perspectivas de negócios em 2011 são positivas, com a inclusão de novas empresas que passaram pelo processo de certificação internacional", explica Liu. Segundo ele, o mercado continuará aquecido, com novos produtos e mais consumidores de orgânicos. "A regulamentação, oficialmente instalada, também estimulará que novas empresas entrem neste mercado", completa.

Sobre o Projeto Organics Brasil -
O Organics Brasil promove as exportações dos produtos orgânicos brasileiros no mercado internacional, reunindo empresas e produtores em torno de uma marca única, atendendo aos mais exigentes padrões de adequação sócio-ambiental. O Projeto Organics Brasil é resultado de uma ação conjunta entre o IPD (Instituto de Promoção do Desenvolvimento) e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), compondo uma sólida base institucional criada para fortalecer o setor brasileiro de orgânicos e viabilizar sua expansão no mercado internacional.

Noticia - Setor do algodão quer apoio do governo para não demitir na entressafra - Agência Brasil/Comexdata.

A indústria têxtil e de confecções quer apoio do governo para conseguir financiamento e formação de capital de giro no período da entressafra do algodão, que vai até julho, sob pena de colocar em risco a manutenção de empregos no setor. A preocupação foi levada ontem (2) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções, Aguinaldo Diniz Filho. Ele afirmou à Agência Brasil, ao sair do ministério, que Pimentel "demonstrou preocupação com a situação e prometeu tentar encontrar soluções".

Segundo Diniz Filho, há falta de algodão no mundo e o preço subiu mais de 100% nos últimos anos. "Nos próximos 4 ou 5 meses o setor vai viver situação muito crítica por isso tivemos que recorrer ao governo".

A área têxtil e de confecções emprega quase 1,7 milhão de pessoas no país.

Aguinaldo Diniz Filho informou que deverá haver "alívio" no fornecimento da matéria prima no segundo semestre, pois o Brasil deverá colher 1,8 milhão de toneladas de algodão, 80% a mais do que a safra de 2010, quando foram colhidas 1 milhão de toneladas. "Mas, os próximos meses vão ser perigosíssimos, em vista do preço alto e da escassez mundial do produto", disse.

Diniz Filho lembra que os produtos têxteis brasileiros contam com "o agravante da concorrência predatória da China".

Ele afirma que o país oriental afeta com a sua política de preços tanto a indústria têxtil brasileira, quanto a automobilística e a de aço. "A concorrência da China não é igualitária, isonômica, por isso a gente precisa ter nossa defesa comercial sempre muito ativa em relação a eles."

Também participaram do encontro com o ministro outras entidades representativas da indústria têxtil e de confecções.

Noticia - Crise no Egito deve afetar as exportações brasileiras de carne, minério e açúcar - Agência Brasil/Comexdata.

O Egito, que entrou no décimo dia de tensão política, deve sofrer consequências econômicas em decorrência da instabilidade causada pela onda de protestos de manifestantes contrários ao governo Hosni Mubarak. No caso das relações comerciais com o Brasil, os efeitos deverão ser percebidos na queda de vendas de carnes de boi e frango, além de minério e açúcar.

A previsão é do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria, que concedeu entrevista hoje (3), pela manhã, ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Para o empresário, as perdas serão observadas a longo prazo e durante o ano de 2011.

"Quando analisados alguns setores específicos há preocupação, por exemplo, no ano de 2010, o Egito foi o terceiro maior mercado para carnes de boi que o Brasil exporta, então isso é preocupante, assim como também para óxido de alumínio foi um mercado importante, para açúcar, carne de frango", disse Faria.

O Brasil já negociou com o Egito um tratado de livre comércio para facilitar os acordos na área e reduzir a burocracia. Mas a medida ainda tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer este ano.

As relações comerciais entre o Brasil e o Egito envolvem principalmente as regiões de São Paulo e do Paraná. Os principais produtos de interesse dos egípcios em relação ao Brasil são o minério de ferro, a carne bovina, o açúcar de cana e os aviões.

Apenas em 2009, as exportações brasileiras ao Egito somaram US$ 1,305 bilhão, significando ampliação de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as vendas atingiram US$ 1,260 bilhão.

A participação egípcia nas exportações totais do Brasil subiu de 0,7% para 0,9% em 2009. Nas importações, houve queda de 58,4% nas aquisições, passando de US$ 203,1 milhões para US$ 84,4 milhões. A participação do país no total das aquisições nacionais foi de 0,07% no acumulado do ano.

Legislação - Portaria SECEX nº 5/2011 - Alterações - Portaria SECEX nº 10/2010 - Operações de Comércio Exterior - Siscomex Exportação.

A Portaria Secex nº 5/2011 alterou a Portaria Secex nº 10/2010, que dispõe sobre as operações de comércio exterior, em conformidade a implantação do Siscomex Exportação em ambiente web, no módulo comercial.

As alterações referem-se aos seguintes artigos: a) art. 129 (drawback intermediário); b) art. 137 (documentos comprobatórios); c) arts. 140 e 142 (comprovações na modalidade suspensão); d) art. 187 (possibilidade de alteração do Registro de Exportação - RE); e) art. 190 (acesso ao Siscomex, para dispor que os RE podem ser efetuados módulo SISBACEN (versão anterior) ou no novo Siscomex Exportação web (versão nova), em ambiente web, exceto nos casos sujeitos a tratamentos de cotas, referentes ao regime de drawback e vinculados a registros de crédito, os quais poderão ser efetuados somente no módulo SISBACEN).

Foram, também, alterados os seguintes anexos: a) Anexo G, que trata da exportação vinculada ao regime de drawback, relativamente à devolução ao exterior de mercadoria importada; b) Anexo J, que trata da utilização de nota fiscal de venda no mercado interno, em relação à comprovação de exportação vinculada ao regime de drawback, nas modalidades suspensão e isenção; c) Anexo P, que trata da exportação de produtos sujeitos a procedimentos especiais, no que tange a carnes e miudezas, comestíveis, e outras preparações de carnes de aves.

Por fim, foram revogados: a) os §§ 2º a 5º do art. 216, que tratavam do Registro de Operação de Crédito (RC) nas versões Sisbacen e Siscomex Exportação web; b) os arts. 4º a 11 do Anexo G, que tratavam dos aspectos operacionais do RE na versão atual, relativamente à exportação vinculada ao regime de drawback; c) a Portaria Secex nº 4/2011, que alterava a Portaria Secex nº 10/2010 para prorrogar a implementação dos registros no novo Siscomex Exportação, em ambiente web.

A Portaria Secex nº 5/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 02.02.2011.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Noticia - Mercosul ajusta proposta à UE para venda de frango | Valor Online


Os exportadores de frango do Mercosul adequaram a proposta conjunta que o segmento preparou para apresentar à União Europeia no próximo mês de março, em Bruxelas. A primeira versão, que previa o fim das cotas de exportação ao bloco europeu e a criação de uma tarifa única, foi alterada. O novo pedido admite a política de cotas, mas com volumes maiores que os apresentados até agora e com tarifa zero para as vendas dentro da cota.

Por enquanto, os exportadores do bloco sul-americano mantêm sob sigilo o volume exato de frango que será pedido para a cota. O receio é que os produtores europeus se mobilizem com antecedência para elevar as pressões sob o parlamento europeu. O que já se sabe é que a proposta do Mercosul contempla um volume superior às 250 mil toneladas de frango in natura já solicitadas pelo bloco em 2006.

A alteração na proposta foi feita com objetivo de transformar o que era considerado "ideal" pelos exportadores de frango por um pedido realista dentro do histórico das negociações com a Europa. A mudança, contudo, ainda considera fundamental a manutenção do sistema de desgravação, ou seja, a redução gradual das tarifas impostas aos produtos que são importados pelo bloco europeu.

Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul, a posição conjunta do bloco confere uma força maior nas negociações junto aos europeus. "Nosso objetivo foi unir o discurso dos membros do Mercosul para levar aos respectivos ministérios das Relações Exteriores de cada país uma proposta única do setor privado, antecipando o processo", afirma Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef).

O representante dos exportadores brasileiros reconhece que o país terá suas exportações impulsionadas, mas lembra que Paraguai e Uruguai poderão se associar a empresas do Brasil para passar a exportar carne de frango aos europeus. "Em sendo aprovada a proposta, acredito que nossas exportações para os países europeus poderão crescer de forma significativa. O mercado europeu é muito importante e aquele que demanda produtos de maior valor agregado", diz. No ano passado, foram mais de 471 mil toneladas de frango exportadas do Brasil para a Europa, que renderam ao país US$ 1,2 bilhão.

A proposta conjunta apresentada pelo Mercosul não altera em nada a cota individual obtida pelo Brasil nas negociações diretas com o bloco europeu. Hoje, o Brasil possui, sozinho, uma cota de 11 mil toneladas para carne de frango in natura, 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e 79 mil toneladas de produtos cozidos. A Ubabef informa que essas cotas foram conseguidas junto à UE quando os europeus elevaram as tarifas para importação de frango acima dos limites da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, as cotas foram concedidas ao Brasil como forma de compensação. A cota que o Mercosul obtiver e o que dela for destinado ao Brasil na divisão que o bloco acertar se somará ao que já está garantido ao país.

Noticia - Graziano terá 5 concorrentes na disputa pela FAO | Valor Online


José Graziano da Silva, ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no início do governo Lula, terá cinco concorrentes na disputa pelo cargo de diretor-geral da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A lista foi anunciada ontem em Roma, sede da entidade.

A eleição está marcada para o início de julho, durante encontro anual da FAO na capital italiana. Têm direito a voto os 191 países-membros da agência. O novo diretor-geral assumirá mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2012, no lugar do senegalês Jacques Diouf, que está à frente da organização desde 1994. 

Graziano, que conta o apoio do governo brasileiro, vai enfrentar o espanhol Miguel Angel Moratinos, ex-ministro de Relações Exteriores de José Luis Zapatero, o austríaco Franz Fischler, ex-comissário de Agricultura da União Europeia, o ex-ministro de Recursos Hídricos do Iraque durante o governo de Nouri al-Maliki, Abdul Latif Rashid, o diplomata iraniano Mohammad Saeid Naeini e o cientista indonésio Indroyono Soesilo.

O cargo na FAO é da maior importância, ainda mais para um país exportador, como o Brasil, e em um cenário em que países protecionistas, como a Franca, propõem controle de preços das matérias-primas e estoques reguladores regionais, que podem trazer mais distorções ao mercado.

Para o Itamaraty, que lançou a candidatura na semana passada, "o candidato brasileiro aprofundará o processo de reforma e fortalecimento da FAO", com mais espaço aos países do Hemisfério Sul na agenda internacional e à políticas de erradicação da fome mundial. Graziano é agrônomo e economista, tem longa carreira na área de segurança alimentar e já faz parte dos quadros da FAO para a América Latina e Caribe.

O brasileiro está em plena campanha. Conta com o apoio dos países latino-americanos e está viajando pela África em busca de votos. Uma visita ao Egito estava prevista na agenda, mas deve ser cancelada devido à instabilidade política no país. No mês que vem, Graziano acompanhará a presidente Dilma Rousseff na Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), no Peru. Graziano também promove a candidatura em página na internet traduzida em seis idiomas.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Noticia - Secex divulga nota sobre funcionamento do Novoex - MDIC/Comexdata.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (31/1), nota  sobre o funcionamento do Novo Sistema Siscomex Exportação Web (Novoex). A nota informa que as operações de exportação relativas a cotas, drawback e registros de crédito estarão temporariamente indisponíveis no Novoex e deverão continuar a ser registradas no sistema ambientado no Sisbacen. A Secex informa ainda que as operações de registro de exportação não-vinculadas a cota, drawback e registros de crédito continuarão disponíveis em ambos sistemas.

Noticia - Na Argentina, Dilma fala em fortalecer a América Latina no século 21 - Agência Brasil/Comexdata.

Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar "o século 21 em século da América Latina".

"E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina", disse Dilma ontem (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.

O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.

Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. "Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia."

As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.

"Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina", afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.

Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. "Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países."

Noticia - Janeiro termina com superávit de US$ 424 milhões - MDIC/Comexdata

O primeiro mês de 2011 registrou saldo positivo de US$ 424 milhões na balança comercial brasileira, com média diária de US$ 20,2 milhões. Nos 21 dias úteis do período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 30,006 bilhões, com média de US$ 1,428 bilhão por dia útil. Neste resultado, houve crescimento de 25,4% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 1,139 bilhão) e retração de 9,9% na comparação com dezembro último (média de US$ 1,585 bilhão). 

As exportações em janeiro foram de US$ 15,215 bilhões, com média diária de US$ 724,5 milhões. Por este comparativo, o valor é 28,2% superior à média de US$ 565,3 milhões do mês de janeiro de 2010 e 20,3% menor que a de dezembro passado (US$ 909,5 milhões). 

No acumulado mensal, as importações chegaram a US$ 14,791 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 704,3 milhões. A média é 22,7% maior a de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões) e está 4,2% acima do resultado médio de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões)

Semanas

Na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (24 a 30), as exportações foram de US$ 3,632 bilhões (média diária de US$ 726,4 milhões) e as importações de US$ 3,654 bilhões (média de US$ 730,8 milhões). Houve, portanto, déficit de US$ 22 milhões e média diária negativa de US$ 4,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 7,286 bilhões, com média de US$ 1,457 bilhão.

A quinta semana do mês, com apenas um dia útil (31), teve déficit de US$ 244 milhões, com exportações de US$ 647 milhões, importações de US$ 891 milhões e corrente de comércio de US$ 1,538 bilhão.

Às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga nota completa sobre o resultado mensal e, no mesmo horário, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, concede entrevista coletiva no auditório do Ministério para comentar os números.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz

Legislação - Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 01/2011 - Regime Aduaneiro - Recof - Registro de movimentação de estoques, de transferência de regime aduaneiro ou sua prorrogação, e consultas estruturadas - Alterações.

Através do Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 01/2011 foi alterado o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1/2008, que dispôs sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

O Recof abrange operações de industrialização de produtos de alta tecnologia, como bens de informática e semicondutores, sendo de especial interesse para o setor automotivo e de telecomunicações.

O ADE COANA/COTEC nº 01/2011 introduziu alterações relativamente: a) ao registro de movimentação de estoques na entrada de mercadoria importada, quanto ao regime aduaneiro, à admissão de mercadoria de longo ciclo de fabricação diretamente no regime, e ao tipo de finalidade de entrada; b) ao registro de transferência de regime aduaneiro ou prorrogação de prazo no regime; c) às consultas estruturadas em relação à obrigação de industrializar (industrialização de bens de curto ciclo de fabricação, industrialização com bens de curto e longo ciclo de fabricação, e admissões de curto e longo ciclo). 

O ADE entra em vigor em na data de sua publicação, ocorrida em 01/02/2011.


segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Legislação - Decreto nº 7.435/2011 - IPI - Selo de controle - Aplicação - Alterações.


Através do Decreto nº 7.435/2011 Foi alterado o Decreto nº 7.212/2010 que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de forma a tratar sobre a aplicação do selo de controle nos produtos no estabelecimento do importador ou licitante ou em local por eles indicado, bem como a determinação do prazo para a aplicação. 

O Decreto nº 7.435/2011 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 31/01/2011.

Noticia - Cúpula no Peru servirá para negociar ampliação econômica e fechar acordos - Agência Brasil/Comexdata.

O governo do Brasil quer aproveitar a  3ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa),  em Lima (no Peru), para avançar nas negociações comerciais e fechar acordos específicos. A ideia é alinhavar parcerias econômicas, sociais, ambientais e culturais com os países árabes. Uma dos acordos a ser fechado nessa cúpula é de livre comércio do Brasil com a Jordânia, os Emirados Árbes, Omã e Marrocos.

Atualmente o Brasil tem acordos de livre comércio com o Egito, a Síria e a Palestina. Nos últimos cinco anos, dobraram os investimentos multilaterais entre os países sul-americanos e os árabes, saltando de US$ 10,5 bilhões, em 2005, para US$ 19,54 bilhões, em 2010. Os acordos são fechados em bloco, formalizando as relações do Mercosul com os países árabes.

Também há oportunidade de os empresários das duas regiões ampliarem as negociações. No dia 15 de fevereiro, haverá o fórum empresarial birregional. O chefe do Departamento de Mecanismos Interregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Gilberto Moura, disse que a tendência é aumentar cada vez mais a aproximação entre essas regiões.

"O nosso esforço é para aumentar a conectividade em todas as áreas, no setor aéreo, aumentando as possibilidades de voos e transporte marítimo para o envio das mercadorias", afirmou o diplomata. "E estamos conseguindo com sucesso isso."

Na tentativa de reduzir as diferenças e aumentar a aproximação, no ano passado foi criado um site na internet para reunir as melhores práticas sociais em execução nos países sul-americanos e árabes. Segundo o embaixador, há interesses dos dois lados em conhecer as "experiências bem-sucedidas" para colocá-las em prática.

Noticia - Estimativa de crescimento da economia neste ano sobe para 4,6% - Agência Brasil/Comexdata.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para o crescimento da economia neste ano de 4,50% para 4,60%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2012, foi mantida em 4,5%.

A expectativa de crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 5,02% para 5,03%, e permanece em 5%, para 2012.

A projeção da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,30% para 39,10%, em 2011, e mantida em 37,80%, para o próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 permanece em R$ 1,75 e em R$ 1,80, no próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 9,27 bilhões para US$ 9,52 bilhões, neste ano, e de US$ 5,20 bilhões para US$ 5 bilhões, em 2012.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 67 bilhões para US$ 67,87 bilhões, em 2011, e de US$ 68,76 bilhões para US$ 68,90 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) continua em US$ 40 bilhões, neste ano, e passou de US$ 41 bilhões para US$ 42,19 bilhões, em 2012.

Noticia - Exportação de vinhos brasileiros para a Holanda cresce 150% - Portal Apex Brasil/Comexdata.

Levantamento do projeto Wines of Brasil, realizado em parceria entre o Ibravin e a Apex-Brasil, mostra a venda de US$ 250,5 mil em vinhos e espumantes brasileiros para a Holanda em 2010, ante US$ 101 mil em 2009. Motivo do crescimento são as degustações promovidas pelo Ministério das Relações Exteriores e Embaixada do Brasil nos Países Baixos.

As vinícolas brasileiras aumentaram em 150% o valor exportado para a Holanda em 2010, na comparação com 2009. Segundo informações levantadas pelo projeto Wines of Brasil (Wof), realizado em parceria entre o Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho) e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), os vinhos brasileiros vendidos à Holanda faturaram US$ 250,5 mil no ano passado, ante US$ 101 mil em 2009. "Este crescimento ocorreu em razão dos eventos realizados na Holanda em parceria com o Ministério das Relações Exteriores", afirma a gerente de Promoção Comercial do Wof, Andreia Gentilini Milan.

O volume exportado também cresceu no mesmo ritmo. Em 2009, foram colocados 21 mil litros de vinhos brasileiros na Holanda, contra 52 mil litros em 2010. Empresas como Casa Valduga, Lidio Carraro e Miolo, sempre presentes nos eventos promovidos na Holanda, aumentaram significativamente suas vendas para o país dos moinhos. A Lidio Carraro dobrou suas exportações para a Holanda em 2010; as da Casa Valduga cresceram quatro vezes; e a Miolo aumentou em mais de cinco vezes as suas vendas.

Andreia lembra que, nos últimos anos, estão sendo promovidas diversas degustações de vinhos brasileiros em parceria com o MRE e a Embaixada do Brasil nos Países Baixos. "Tanto em Amsterdã como em Haia convidamos críticos, jornalistas, sommeliers e compradores holandeses para apreciarem os produtos verde-amarelos. O resultado positivo é demonstrado pelo aumento nos negócios das vinícolas brasileiras", ressalta.

O último evento na Holanda com participação dos vinhos brasileiros foi a Feira de Alimentos e Bebidas Horecava, ocorrida de 10 a 13 de janeiro. Em sua 5ª edição, no centro de exibições RAI de Amsterdam, a feira reuniu 540 expositores de cerca de 30 países, atraindo mais de 51 mil visitantes, em sua maioria proprietários ou gerentes de restaurantes, hotéis e empresas das áreas de alimentos e bebidas. A Casa Valduga representou o Wines of Brasil na Horecava, no estande organizado e mantido pelo MRE, por meio da Embaixada do Brasil nos Países Baixos.

Mercado aberto

"A Holanda possui características bem peculiares de consumo, é um país aberto a novos produtos", comenta Ivens Signorini, da Embaixada do Brasil nos Países Baixos. "Os consumidores gostam de vinhos modernos e frutados, como os brasileiros", comenta. Ao contrário dos outros setores de bebidas alcoólicas, o mercado de vinhos na Holanda não é dominado por marcas. No total, há mais de 30 mil diferentes vinhos disponíveis. "O mercado de vinhos é o único das bebidas alcoólicas que está crescendo nos Países Baixos", aponta Ivens. Aurora, Casa Valduga, Lidio Carraro, Miolo, Salton e Vinibrasil já exportam para a Holanda.

NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...