Noticia - OAB paulista cria Comissão de Direito Aduaneiro - Conjur

O advogado Augusto Fauvel de Moraes foi nomeado presidente da recém-criada Comissão Aduaneiro Brasileiro da OAB-SP. O primeiro passo do grupo será estreitar o relacionamento com órgãos alfandegários para facilitar a vida dos colegas. Outro objetivo é começar a discutir uma legislação brasileira sobre o tema, já que o Mercosul aprovou um Código Aduaneiro Comum aos países integrantes. Ele é especializado em liberação de mercadorias e litígios nas instâncias administrativa e judicial.

Noticia - Exportações de couros apresentam queda nos meses de junho e julho - Portal Apex Brasil/Comexdata.

Em julho, foi exportado um volume físico correspondente a apenas 1,74 milhões de couros bovinos, a menor quantidade desde março de 2009 e 18% inferior ao mês anterior. Já o valor das exportações caiu para US$ 148,7 milhões, 11% menor do que o movimento de junho.

Quando é avaliada as exportações dos primeiros sete meses do ano, verifica-se que a quantidade de 16,36 milhões de couros exportados ainda está 1% acima da quantidade exportada no mesmo período de 2010, enquanto o valor das exportações, com US$ 1,2 bilhão, superou em 18% o do ano passado.

A participação com 65,7% de couros acabados e semiterminados, de maior valor agregado, estabelece um recorde histórico. Conseqüentemente a quantidade de wet blue, que no ano 2000 representava 70% das exportações, caiu em 2011 para apenas 34,3%, o seu nível mais baixo. Estes dados, do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), são baseados no balanço da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

"Esse desempenho do nosso setor reflete as dificuldades que a indústria do couro vem enfrentando, decorrentes da relação cambial e dos entraves representados pelo chamado Custo Brasil", alerta o presidente do CICB, Wolfgang Goerlich.

Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e considerando-se a crise econômica mundial com uma previsão de consumo menor e queda nos preços, Goerlich diz que a projeção de embarques da ordem de US$ 2 bilhões para 2011 está comprometida.

"Estamos fazendo grandes sacrifícios para manter mercados conquistados durante as ultimas décadas, operando, muitas vezes, com prejuízo", diz o executivo.

Para o presidente do CICB, o chamado Plano Brasil Maior, conjunto de medidas recentemente anunciadas pelo governo para estimular a indústria nacional, pode ser considerado positivo, pela disposição demonstrada pelo governo em apoiar os segmentos contemplados, mas é insuficiente para solucionar o problema de competitividade da indústria do couro.

 "A maior velocidade no ressarcimento dos créditos devidos aos exportadores e a devolução de créditos de PIS/COFINS de até 3% sobre as exportações de manufaturados, como perspectivas de créditos facilitados através do BNDES, são medidas positivas, mas precisamos resolver questões de fundo, como a questão cambial e as ineficiências geradas pelo Custo Brasil", diz Goerlich.

O presidente do CICB destaca, ainda, contínuo esforço da indústria curtidora para abrir novas frentes de negócios internacionais para o couro brasileiro. Como exemplo, ele aponta os resultados positivos do programa de cooperação CICB / Apex-Brasil, denominado Brazilian Leather, que vem proporcionando visibilidade expressiva ao couro brasileiro, concorrendo para aumentar o valor do couro brasileiro e impulsionar as vendas.

Congresso Mundial do Couro

Outro relevante esforço do setor é o primeiro Congresso Mundial do Couro, que será realizado no dia nove de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. O evento está sendo organizado pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil em parceria com o International Council of Tanners (ICT, sigla em inglês para Conselho Internacional dos Curtumes), entidade internacional que representa mais que 80% da indústria curtidora mundial, também presidida por Wolfgang Goerlich.

"Será o maior evento do setor couro em âmbito mundial e uma oportunidade única para expor ao mundo a capacidade e a qualidade da nossa indústria curtidora", finaliza ele.

Principais destinos do couro nacional

De janeiro a julho de 2011, os principais mercados do couro brasileiro foram a China e Hong Kong, com US$ 359 milhões (29,8% de participação e aumento de 2%); Itália, com US$ 279,84 milhões (23,2% de participação e elevação de 23%); e Estados Unidos, com US$ 124,87 milhões (10,4% e crescimento de 17%).

Nos sete meses do ano, Alemanha com US$ 55,83 milhões (4,6% de participação e aumento de 88%), Coréia do Sul, com US$ 41,43 milhões (3,4% e 97% de crescimento), México (US$ 36,8 milhões, incremento

de 53%), Vietnã (US$ 33,82 milhões, elevação de 12 %) e Taiwan (Formosa, US$ 23,2 milhões, 88%) foram importantes destinos das exportações brasileiras.

Entre outros países que aumentaram as aquisições do produto nacional figuram a Noruega (US$ 17,1 milhões, 21%), Hungria (US$ 14,85 milhões, 44%), Portugal (US$ 14,16 milhões, 66%), e Espanha (US$ 9,92 milhões, 71%).

Ranking dos estados exportadores

O Relatório do CICB informa no balanço das vendas externas de couros dos estados brasileiros nos sete meses do ano, em relação ao acumulado do ano passado, a liderança do Rio Grande do Sul (US$ 296,4 milhões, 24,6% de participação) como maior exportador nacional, seguido por São Paulo (US$ 269,28 milhões, 22,4% de participação), Paraná (US$ 132,96 milhões, 11%) e Ceará (US$ 100,84 milhões, 8,4%).

Os demais estados no ranking nacional são Goiás (US$ 92 milhões), Bahia (US$ 73,93 milhões), Minas Gerais (US$ 67 milhões), Mato Grosso (US$ 52,11 milhões), Mato Grosso do Sul (US$ 50,3 milhões) e Santa Catarina (US$ 27,16 milhões).

Noticia - Receita apreende R$ 10 milhões em bolsas, relógios, roupas e óculos falsificados no Porto de Paranaguá - Agência Brasil/Comexdata.

A Receita Federal informou ontem (11) que fez, no Porto de Paranaguá, no Paraná, a maior apreensão de produtos falsificados da história daquele local. Embora a operação tenha ocorrido na última terça-feira (9), só agora a Receita divulgou os dados referentes ao trabalho de apreensão.

De uma só vez, foram apreendidas 60 toneladas de produtos falsificados, entre eles bolsas, carteiras, relógios, roupas e óculos de marcas conhecidas.

A Receita informou ainda que o valor estimado da apreensão pode chegar a R$ 10 milhões e que os responsáveis pela fraude estão sendo identificados e responderão por crime de contrabando e descaminho.

A apreensão só foi possível por causa da utilização de sistemas informatizados que monitoram as cargas destinadas ao país antes mesmo que elas cheguem ao Brasil. Segundo a Receita, o novo sistema vem sendo implantado nas unidades aduaneiras de todo o país.

Noticia - MDIC conclui primeira investigação de falsa declaração de origem não preferencial - MDIC/Comexdata.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) concluiu a primeira investigação brasileira sobre falsa declaração de origem não preferencial. Foi investigado o caso de ímãs permanentes de ferrite (cerâmico) em forma de anel, utilizados em autofalantes.

A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria Secex n° 25/2011. O marco legal para esses processos de investigação é a Resolução Camex nº 80/2010.

As importações desse produto da China são objeto de aplicação de direito antidumping de 43%, conforme definido na Resolução Camex n° 37/2010. A falsa declaração de origem investigada foi apresentada com o objetivo de realizar a importação sem o correspondente recolhimento dos custos relacionados à aplicação do direito antidumping.

A licença de importação originalmente declarava uma determinada empresa, sediada em Taipé Chinês (Taiwan), como fabricante destes produtos. A investigação, porém, concluiu que os produtos não foram produzidos pela empresa, conforme inicialmente declarado.

Portanto, foi verificado que o certificado de origem, documento que atesta a origem (país) de fabricação dos produtos, era inverídico. Diante disto, o MDIC indeferiu a licença de importação e, desta forma, os produtos não entrarão em território brasileiro.

O MDIC estendeu a investigação para todas as solicitações de licença de importação desses produtos de Taipé Chinês, independentemente da empresa solicitante e da exportadora declarada. Além disto, as investigações já foram estendidas para operações suspeitas de outros países exportadores desses produtos.

O MDIC informa também que várias investigações sobre falsa declaração de origem de outros produtos já estão em curso. Devido ao caráter sigiloso dessas investigações, elas não serão tornadas públicas até a sua conclusão.

Defesa Comercial no Plano Brasil Maior

Essa medida de reforço da defesa comercial brasileira está prevista no Plano Brasil Maior, anunciado pela presidenta da República Dilma Rousseff. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, avaliou que "as medidas de combate à fraude de origem marcam uma inflexão na política de defesa comercial, uma vez que o MDIC está indo além do que foi pedido pela indústria ao estender a suspensão da importação para outras origens". 

Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, o Brasil acaba de dar um novo passo para impedir a concorrência ilegal de produtos importados. "Trata-se de mais uma medida com potencial efetivo para proteger a indústria brasileira contra importações fraudulentas", disse.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Consumo de importados industrializados bate recorde no trimestre, diz Fiesp - Agência Brasil/Comexdata.

O consumo de produtos industrializados importados foi o maior registrado no país desde 2006, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O coeficiente de importação de produtos importados industrializados, que representa o quanto do consumo interno do país é atendido por importados, fechou o trimestre em 22,9%, nível recorde da série histórica, iniciada em 2006. O resultado foi 1,3 ponto percentual maior que no primeiro trimestre e 2,2 pontos percentuais superior ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Fiesp.

Dos 33 setores industriais, 28 apresentaram alta da participação dos importados no consumo nacional. Máquinas e Equipamentos para Fins Industriais teve a maior parte do consumo interno atendido por importados, que alcançaram 51%.

O coeficiente de exportação da indústria, que mede a parcela da produção industrial exportada foi 19,9% no segundo trimestre deste ano, alta de 2,4 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior, e 2,2 pontos percentuais acima do mesmo período do ano passado.

Dos 33 setores, 19 apresentaram elevação das exportações. O destaque foi o setor Outros Equipamento de Transporte. A elevação se deu por causa da exportação de plataformas de petróleo para Cingapura. "Se não fosse as exportações das platafromas, a alta nas exportações seria de 1,4 ponto percentual, em vez de 2,2 [pontos percentuais] como registrado", disse o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti.

Noticia - Máquina usada perde benefício na importação | Valor Online

Máquina usada perde benefício na importação | Valor Online

Uma nova resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) restringe o aproveitamento do benefício do ex-tarifário, que reduz para 2% o imposto de importação para os desembarques de bens de capital sem similar nacional. A Resolução nº 55, publicada no "Diário Oficial" do dia 10, veda a aplicação da redução do imposto para a importação de máquinas usadas. Somente os bens de capital usados com licenças de importação emitidas até quarta-feira poderão aproveitar o benefício. 

Segundo a secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Regina Guimarães Menezes, a importação de usados representava, em média, 5% das concessões de ex-tarifário. "O percentual não era muito significativo, mas percebemos um crescimento acelerado nessas importações nos últimos tempos", diz. Heloísa lembra que o benefício do ex-tarifário foi idealizado para estimular a renovação do parque industrial e o investimento em modernização tecnológica. Atualmente, porém, a importação de bens de capital usados já conta com outros atrativos, lembra a secretária, como os preços baixos em razão da desaceleração econômica de mercados internacionais e o estímulo criado às importações pela valorização do real frente ao dólar. 

A nova restrição ao ex-tarifário, diz a secretária, vai no mesmo rumo que a política de desenvolvimento industrial divulgada no início do mês. "É uma medida para promover o aumento do conteúdo local." A secretária diz que o governo está analisando a formulação de medidas que possam tornar a indústria nacional de máquinas capaz de atender mais rapidamente as necessidades do mercado. "Nós temos uma indústria de bens de capital bem estruturada, mas ameaçada com o grande crescimento das importações."

Noticia - Importados já abastecem 23% do mercado interno | Valor Online

Importados já abastecem 23% do mercado interno | Valor Online

O coeficiente de importação, que mede a participação dos produtos importados no consumo interno do país, alcançou 22,9% no segundo trimestre do ano e atingiu seu maior nível histórico, com alta de 2,2 pontos percentuais sobre mesmo período de 2010, informou ontem a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em relação ao primeiro trimestre, sem ajuste sazonal, o avanço foi de 1,3 ponto percentual. O coeficiente é calculado pela entidade desde 1997.

O coeficiente de exportação, que mede a fatia das exportações sobre o total produzido no país, também subiu 2,2 pontos percentuais no segundo trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 19,9%, ainda abaixo do nível pré-crise, de 20,8%, no segundo trimestre de 2007. Em comparação aos primeiros três meses do ano, a alta é de 2,4 pontos percentuais.

A Fiesp alerta, no entanto, que 45% do crescimento do coeficiente de exportação se deve ao desempenho de apenas dois setores: as indústrias extrativas, como minério de ferro e petróleo, e a de equipamentos de transporte, devido às plataformas de petróleo - que não são exportações efetivas, já que são considerados exportados do ponto de vista fiscal para ter isenção de impostos, mas fisicamente operam no país.

Dos 33 setores analisados, 18 tiveram aumento do coeficiente de exportação e 15, queda. As maiores altas foram em outros equipamentos de transporte (19,7%), máquinas e equipamentos para indústria extrativa mineral e construção (9,3%), ferro-gusa e ferroligas (6%) e metalurgia (5,3%). Os maiores decréscimos ocorreram em aeronaves (-11,7%), preparação de couro e seus artefatos (-3,3%), material eletrônico e aparelhos de comunicação (-3,1%) e produtos diversos (-2,8%).

Nas importações, 28 dos 33 setores tiveram alta e apenas cinco, queda - equipamentos de instrução médico-hospitalar (-10,4%), aeronaves (-3,9%), siderurgia (-3,4%), produtos farmacêuticos (-2,3%) e fundição e tubos de ferro e aço (1%). Os avanços mais expressivos foram em máquinas e equipamentos para indústria extrativa mineral e construção (11%), tratores e máquinas para agricultura (8,8%), máquinas e equipamentos para fins industriais e comerciais (7,5%) e outros equipamentos de transporte (6,5%).

Segundo o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti, o crescimento do consumo de bens no mercado brasileiro tem sido em grande parte apropriado pelas importações, que estão ganhando a preferência do consumidor. Para ele, apenas parte do problema da competitividade da indústria está no câmbio. "Temos uma estrutura tributária também perversa."

Noticia - Chile prevê dobrar exportação de vinho | Valor Online

Chile prevê dobrar exportação de vinho | Valor Online

A indústria de vinhos do Chile vive um momento de perda de rentabilidade, principalmente em decorrência da valorização do peso ante o dólar, mas mesmo assim traça metas ambiciosas para os próximos 10 anos. O país busca tornar-se o maior entre os exportadores do chamado "Novo Mundo", que inclui Austrália, África do Sul, Estados Unidos e Argentina. 

As exportações de vinhos chilenos renderam US$ 1,4 bilhão em 2010 e a estimativa para 2011, segundo Juan Somavia, diretor operacional da Wines of Chile, é de um crescimento de 9% a 10% no valor embarcado. Para 2020, a meta é de US$ 3 bilhões, o que faria do país o quarto maior exportador mundial em receita, com um crescimento de 9,2% ao ano. Hoje, o Chile ocupa o quinto lugar nesse ranking. 

A associação, que reúne 104 vinícolas de um total de 300 no país, não espera aumento acelerado dos volumes embarcados, mas valorização dos preços na exportação. Além de elevar os preços, para alcançar a meta, o "desafio", reconhece Somavia, será ampliar os volumes em 6% e a receita, em 3%. 

A estratégia do setor, que já vende a 150 países, para atingir o objetivo é promover as vinhas do Chile como categoria de classe mundial. "A origem tem mais importância que a marca do vinho", afirma.

Ele aponta como vantagens do Chile em relação a outros países produtores a diversidade de variedades e as condições agroclimáticas "excepcionais para a produção de vinho de alta qualidade". As vinhas chilenas estão localizadas principalmente na região central do país, mas também há produção ao norte e ao sul do Chile. Hoje há 20 cepas de uvas para produção de vinho no Chile, e o plano é focar as variedades Cabernet Sauvignon, Carmenere, Sauvignon Blanc, Pinot Noir, Syrah, Carignan e Chardonnay, segundo Somavia.

Para concretizar esse plano de crescimento, será preciso também ampliar a área de vinhas no Chile, que hoje está em 122 mil hectares e tem crescido pouco nos últimos anos. "Será necessário passar de 122 mil para 160 mil hectares para absorver o aumento [planejado] da exportação", prevê Somavia.

O problema é que, pelo menos, no curto prazo, o cenário não estimula o aumento de plantio de uvas no Chile, que cresceu apenas 6% nos últimos oito anos.

De fato, há vinhas reduzindo investimentos por conta da alta de custos. Isso significa, hoje, oferta ajustada de matéria-prima, o que também afeta as margens do setor. "O preço da uva subiu porque o plantio não cresceu. O custo da mão de obra também subiu e há inflação", observa o diretor da Wines of Chile. 

A própria oferta de vinho também acabou sendo afetada no país em função do terremoto em fevereiro de 2010. A catástrofe levou à perda de 125 milhões de litros de vinho que estavam em tanques nas vinícolas.

Contudo, um dos maiores impactos na rentabilidade da indústria de vinho decorre do fortalecimento do peso chileno em relação ao dólar. Segundo o Valor Data, em 12 meses a moeda chilena se valorizou 8,56% em relação à divisa americana. "O câmbio é uma variável incontrolável", conforma-se o executivo, lembrando que 70% das vinhas do país exportam menos de US$ 2 milhões.

Assim como outros segmentos exportadores do Chile, o de vinhos também está de olho no mercado brasileiro, que cresce por conta do avanço da classe média. Nos doze meses entre junho de 2010 e maio deste ano, as exportações de vinhos chilenos ao Brasil aumentaram 12,3% em volume e 20% em receita na comparação com igual intervalo um ano antes.

"O crescimento no consumo no Brasil nos próximos anos deve ser forte e o Chile deve capturar parte dele", vislumbra Somavia. Espaço para crescer existe. Enquanto os chilenos consomem 14 litros per capita/ano, os brasileiros só bebem 4 litros, diz a Wines of Chile. 

Ações da indústria de vinho no mercado brasileiro buscarão, além de ampliar as exportações, vender produtos de maior valor. Segundo Somavia, hoje o Brasil importa principalmente vinhos que custam menos de R$ 27 no varejo.

Artigo - Interposição fraudulenta e comércio exterior | Valor Online

Interposição fraudulenta e comércio exterior | Valor Online

Em um cenário no qual as autoridades fiscais estão cada vez mais aparelhadas e preparadas para fiscalizar os procedimentos adotados pelos contribuintes, nota-se que as atuações nas operações de comércio exterior embasadas na figura da interposição fraudulenta têm crescido exponencialmente. Na mesma medida, tem causado preocupação aos importadores e exportadores pelos efeitos e consequências que esse instituto pode trazer à sociedade empresária e seus respectivos sócios. 

A interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior possui fundamento no artigo 23, inciso V e parágrafo 2º, do Decreto Lei nº 1.455, de 1976, o qual serviu de base para a redação do artigo 689 do Regulamento Aduaneiro vigente (Decreto nº 6.759/09). De acordo com os dispositivos em questão, a interposição fraudulenta pode ser definida como a participação de terceiro agente em operação de comércio exterior e que tenha por objetivo ocultar o real vendedor, comprador ou o sujeito responsável pela operação, praticada mediante fraude ou simulação. 

Ainda de acordo com os dispositivos em questão, para que se presuma a ocorrência da interposição fraudulenta, é necessário que haja indícios de que a origem, a disponibilidade e a transferência dos recursos empregados na operação de comércio exterior não sejam passíveis de comprovação.

Nesse contexto, fica nítido que o legislador, ao elaborar os diplomas que regem o tema em apreço, não só quis evitar a arquitetura de estruturas fraudulentas que poderiam favorecer a evasão de divisas, mas também coibir a presença de intervenientes sem substância econômica (laranjas) nas transações de comércio exterior.

Ainda não foi editado regulamento claro para a aplicação do instituto

Entretanto, muito embora a legislação - notadamente o Decreto Lei nº 1.455, de 1976 - tenha trazido o conceito da interposição fraudulenta, ainda não foi editado qualquer ato normativo que regulamente e estabeleça de forma satisfatória pré-requisitos claros e objetivos para a aplicação do instituto. 

Nessa esteira, inúmeras operações de comércio exterior, perfeitamente legais e legítimas, foram objeto de questionamento por parte das autoridades fiscais, muitas vezes com base em presunções e sem qualquer tipo de lastro probatório contundente e apto a caracterizar uma operação de comércio exterior como fraudulenta mediante a interposição de terceiros.

Não bastasse esse fato, a Receita Federal do Brasil ainda criou, dentre outros procedimentos, regimes de fiscalização aduaneira especiais para verificar a eventual existência de estruturas que contenham a interposição fraudulenta de terceiros, os quais foram disciplinados principalmente pela Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 2011, pela Instrução Normativa SRF nº 228, de 2002 e, ainda, pela Portaria MF nº 350, de 2002.

Esses regimes, usualmente precedidos de rigorosos ritos fiscalizatórios, podem ensejar a possível aplicação das mais diversas penalidades aos contribuintes que forem intervenientes nas operações caracterizadas como fraudulentas. Por exemplo, a aplicação da pena de perdimento das mercadorias transacionadas, a aplicação de penalidades pecuniárias, implicações penais aos responsáveis pela pessoa jurídica, exclusão do responsável legal da pessoa jurídica no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e a declaração de inaptidão da pessoa jurídica junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Ocorre que a aplicação de muitas das penalidades acima mencionadas, isoladas e/ou de maneira combinada, além de desproporcionais e desarrazoadas, são flagrantemente ilegais, a despeito de sua contínua e irrestrita aplicação quando da autuação dos contribuintes. Como exemplo, pode-se citar a declaração de inaptidão do CNPJ, penalidade que, embora seja prevista pelo artigo 11 da citada Instrução Normativa SRF nº 228, de 2002, é lastreada em base legal que foi revogada tacitamente por lei posterior, conforme já reconheceram os órgãos julgadores de 2ª instância do Poder Judiciário, tal como verificado no julgamento da Apelação nº 20067205006036, que tramitou no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região.

Como outro exemplo da ilegalidade das sanções impostas nos procedimentos especiais de fiscalização ora retratados, dentre tantas outras existentes, temos a imposição da penalidade de exclusão do Siscomex do representante legal da pessoa jurídica. Isso porque tal penalidade nunca foi regulamentada ou sequer prevista por ato legal, apenas por meio de ato infralegal, qual seja, o artigo 2º, inciso V, da Portaria MF nº 350, de 2002.

Portanto, temos que a interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior é tema sensível que deve receber uma atenção especial dos poderes executivo e legislativo, vez que o conceito do instituto está disposto de forma inapropriada e insatisfatória na legislação vigente. As penalidades previstas no caso de sua ocorrência, além de relevantes no aspecto quantitativo, também apresentam distorções quanto à sua razoabilidade, proporcionalidade e legalidade. Por esse motivo, a atual combinação da amplitude do conceito da interposição fraudulenta com o irrestrito arsenal punitivo a ele relacionado - muitas vezes potencializada pelo rigor excessivo de algumas autoridades fiscais - se afigura como elemento primordial para desvirtuar a aplicação do instituto, não raramente acabando por penalizar e até mesmo inviabilizar a atividade de muitas pessoas jurídicas transparentes e idôneas.

E, enquanto os ajustes legislativos apropriados não forem feitos, caberá aos intervenientes nas operações de comércio exterior uma atenção redobrada no planejamento de suas estruturas, notadamente naquelas que acabam por envolver negócios triangulares em que há a figura de terceiros intervenientes, que não o exportador e o importador. 

Alexandre Gleria é especialista em direito tributário pela FGV-SP e associado ao escritório Aidar SBZ Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações. O mesmo vale para o blog e o autor do blog.

Noticia - Importação de petroquímicos cai 22% - Energia Hoje.

A importação de petroquímicos básicos caiu 22% em julho, em relação ao mês anterior. Foram 60,2 mil toneladas ante 77,1 mil de junho. Em relação a julho do ano passado, o aumento foi de 45,1%. Com a redução no preço por tonelada, as receitas caíram 26%, para US$ 25,7 milhões.

A exportações subiram 37,6% saindo de 66,4 mil toneladas para 91,4 mil toneladas de junho para julho. Em um ano, as vendas cresceram 25,1%. A receita atingiu US$ 133,3 milhões, alta de 32,7%, ante US$ 100,5 milhões de junho. O saldo entre importação e exportação caiu de 165,5 mil toneladas, de janeiro a julho de 2010, para 8,4 mil toneladas em 2011.

Os dados constam no Relatório de Estatísticas de Comércio Exterior de julho da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Noticia - Importação de etanol deverá ocorrer na entressafra, diz Petrobras - Valor/ TN Petróleo.

A Petrobras Biocombustível (PBio) deverá realizar novas importações de etanol até o fim do ano. A afirmação foi feita pelo presidente da companhia, Miguel Rossetto, que não soube precisar o quanto a companhia, controlada pela Petrobras, importou este ano, embora tenha afirmado que todas as companhias do setor já compraram, em conjunto, cerca de 400 milhões de litros em 2011.

"Estamos importando e podemos importar mais. Para a entressafra, deveremos aumentar as importações", afirmou Rossetto, que detalhou hoje (11) o Plano de Negócios 2011-2015 para a PBio.

Apesar das importações, Rossetto frisou que o Brasil continuará como exportador líquido de etanol, com vendas externas que deverão atingir 2 bilhões de litros, baseados em contratos de longo prazo. Questionado sobre os resultados das iniciativas do governo federal e da Petrobras de criar um mercado forte para o etanol brasileiro no Japão, Rossetto admitiu que os resultados "são muito aquém das nossas expectativas iniciais".

"Fazemos esforço para ampliação do mercado de etanol no Japão. O fato novo é que o Japão pós-Fukushima está reavaliando sua matriz", afirmou o executivo. "Estamos aguardando o reposicionamento do Japão com sua agenda, e a posição que os renováveis terão nessa agenda", ponderou, acrescentando que, independentemente das expectativas de exportação, a demanda brasileira por etanol continuará forte "em qualquer cenário".

Uma das possibilidades de investimento em produção fora do país está em Moçambique, onde a PBio tem, em sociedade com a Guarani, uma usina produtora de açúcar. Segundo Rossetto, o governo local já disciplinou o uso de etanol a partir de 2012 e o produto é uma oportunidade para um país dependente dos derivados importados.

"Analisamos [produzir] etanol para abastecer o mercado de Moçambique. É um mercado pequeno, comparando com o brasileiro", destacou.

Rossetto fez questão ainda de defender os projetos da PBio e afirmou que qualquer unidade tem que seguir taxas mínimas de retorno e rentabilidade.

Legislação - Circular SECEX nº 41/2011 - Metacrilato de metila - Importações da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido - Dumping específico - Preços de referência.

Através da Circular SECEX nº 41/2011 se estabeleceu para o trimestre de agosto-setembro-outubro/2011 o preço de referência em US$ 2.987,00/t para aplicação dos direitos antidumping específicos nas importações de metacrilato de metila (MMA), classificado no código NCM 2916.14.10, originárias da Alemanha, da Espanha, da França e do Reino Unido, nos termos da Resolução Camex nº 17/2007.

Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 11/08/2011.

Legislação - Circular SECEX nº 42/2011 - SGP - Certificado de origem - Form A - Novo formulário.

Através da Circular SECEX nº 42/2011 fora informado que a partir de 1º.10.2011, o Brasil passará a adotar novo formulário para Certificado de Origem Form A, utilizado para amparar exportações brasileiras no âmbito do Sistema Geral de Preferências. Este formulário será emitido pelo Banco do Brasil, e poderá ser retirado em suas agências.

Legislação - Noticias Siscomex Importação nº 29 e 30/2011 - Tratamento Adminitrativo - LI - INMETRO

Através da Noticia SISCOMEX nº 29/2011 e com base na Portaria INMETRO 371/2009 e na Portaria SECEX 23/2011, informa-se novo Tratamento Administrativo SISCOMEX para as importações dos produtos sujeitos a certificação compulsória realizada por entidades credenciadas pelo INMETRO:

 

a) as importações de produtos classificados nas NCMS 8413.60.11, 8413.60.19, 8413.60.90, 8413.70.10, 8413.70.80, 8413.70.90, 8413.81.00, 8413.82.00, 8414.30.11, 8414.30.19, 8414.30.91, 8414.30.99, 8414.51.90, 8414.80.11, 8414.80.12, 8414.80.13, 8414.80.19, 8415.10.11, 8415.10.19, 8415.10.90, 8415.81.10, 8415.81.90, 8415.82.10, 8415.82.90, 8415.83.00, 8415.90.00, 8417.20.00, 8418.10.00, 8418.21.00, 8418.29.00, 8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10, 8418.50.90, 8418.61.00, 8419.39.00, 8419.50.10, 8419.89.91, 8419.89.99, 8422.11.00, 8422.19.00, 8421.21.00, 8437.90.00, 8451.29.10, 8451.29.90, 8452.21.10, 8452.21.20, 8452.21.90, 8476.89.10, 8476.89.90, 8526.10.00, 8526.91.00, 8526.92.00, 8527.19.10, 8527.19.90, 8531.10.90, 9007.20.10, 9007.20.91, 9007.20.99, 9008.20.10, 9008.20.90 e 9008.30.00 deixam de estar submetidas a anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil para fins da certificação compulsória prevista na Portaria INMETRO 371/2009. cabe ressaltar, contudo, que a exclusão da anuência mencionada não implica necessariamente a dispensa do Regime de Licenciamento, devendo sempre ser observado o tratamento administrativo do siscomex e as normas vigentes.

 

b) As importações de produtos classificados nas NCMS 8424.30.10 e 8424.30.90 passam para o regime de licenciamento não automático, prévio ao embarque, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, quando as mercadorias a importar estiverem abrangidas pelo regulamento de avaliação de conformidade aprovado pela Portaria INMETRO 371/2009. Nestes casos, deverá ser indicado nas competentes Licenças de Importação o destaque 001.

 

c) As importações de produtos classificados nas NCMS 8421.12.90, 8433.11.00, 8433.19.00, 8435.10.00, 8437.80.10, 8437.80.90, 8438.10.00, 8438.20.11, 8438.20.19, 8438.20.90, 8452.29.22, 8452.29.23, 8452.29.24 e 8516.60.00 tiveram seu tratamento administrativo alterado. a partir de hoje, somente estão submetidas ao regime de Licenciamento não Automático para fins da certificação compulsória prevista na portaria INMETRO 371/2009 as mercadorias enquadradas nos destaques criados para cada subitem.

 

d) As importações de produtos classificados nas NCMS 8515.10.11, 8415.10.19, 8415.81.10, 8415.82.10, 8415.83.00, 8415.90.00, 8418.69.40, 8418.69.99, 8418.99.00, 8418.10.00, 8418.21.00, 8418.29.00, 8418.30.00, 8418.40.00, 8418.50.10, 8418.50.90 e 8418.59.90 passam a estar sujeitas ao Regime de Licenciamento não Automático, prévio ao embarque, com anuência realizada diretamente pelo INMETRO, para fins da certificação compulsória prevista na portaria INMETRO 371/2009.  para algumas mercadorias mencionadas, a anuência será realizada por meio da indicação de destaques nas competentes Licenças de Importação. 

 
Em complemento à Notícia SISCOMEX 29/2011, a Notícia SISCOMEX nº 30/2011  informa que:

 

e) todas as importações de produtos classificados nas NCMS 8418.10.00, 8414.59.90 e 8414.51.20 passam a estar sujeitas ao regime de Licenciamento não Automático, prévio ao embarque, com anuência realizada pelo INMETRO, para fins de cumprimento dos regulamentos de avaliação de conformidade dispostos nas portarias INMETRO 20/2006 e 371/2009 no primeiro caso, 243/2009 e 371/2009 no segundo, e 113/2008 no terceiro.

Adicionalmente, informa-se ainda que:

 

f) a analise das Licenças de Importação relativas a  produtos classificados no destaque 001 da NCM 8421.21.00, de competência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, deve ser instruída por Certificado de Avaliação de Conformidade emitido por organismos credenciados pelo INMETRO em atendimento ao contido nas Portarias INMETRO 191/2003, 93/2007, 112/2010 e 371/2009.

 
 Por fim, lembra-se que:

 

g) para as mercadorias embarcadas antes da vigência do regime de Licenciamento, a correspondente Licença de Importação será analisada e, caso aprovada, deferida sem restrição da data de embarque, na forma dos parágrafos 3 e 4 do artigo 17 da Portaria SECEX 23/2011.

Nota: Portaria SECEX nº 23/2011. Art. 17. O licenciamento não automático deverá ser efetuado previamente ao embarque da mercadoria no exterior. (...) § 3º Quando uma mercadoria tiver sido embarcada no exterior previamente à data de início da vigência de tratamento administrativo no SISCOMEX para esta mercadoria, poderá ser admitido o deferimento da licença após o embarque da mercadoria e anteriormente ao despacho aduaneiro, devendo - se comprovar o fato por meio do conhecimento de embarque. § 4º Para fins de aplicação do disposto no § 3º, a exigência de apresentação de conhecimento de embarque poderá ser dispensada na hipótese de a licença de importação ter sido registrada em até 30 (trinta) dias após a data do início da vigência do tratamento administrativo.

Noticia - Empresários pedem a Mantega medidas contra importações ilegais - Agência Brasil/Comexdata.

Os empresários dos diferentes setores da indústria obtiveram ontem (10) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a promessa de que o governo adotará todas as medidas cabíveis para combater o contrabando e o subfaturamento de produtos que entram no Brasil de forma irregular, além do total apoio às ações de combate à pirataria no mercado doméstico, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, depois da reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), realizada no final da tarde, no Ministério da Fazenda.

De acordo com Robson Andrade, o ministro determinou à equipe econômica que sejam "adotadas ações rápidas" para dar mais rigor na defesa comercial e no combate às irregularidades eventualmente verificadas nas importações. Os empresários prometeram relacionar as ilegalidades detectadas em cada setor, de modo a fornecer "informações seguras" para um trabalho efetivo da equipe econômica, declarou o presidente da CNI.

Mantega disse aos empresários que o Brasil não aceitará passivamente a invasão de produtos de países desenvolvidos que querem despejar nos países emergentes o que não conseguem vender no mercado interno. "O Brasil não vai fazer papel de bobo. Vamos garantir o nosso mercado para a produção nacional", declarou Mantega em frase confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. O ministro disse ainda que as medidas de defesa comercial anunciadas na semana passada, no Plano Brasil Maior, ampliarão o combate ao contrabando e serão de aplicação rápida.

A nova política industrial reduziu de 15 para dez meses o período de investigação de práticas comerciais abusivas e o reforço nas alfândegas para impedir a entrada de produtos com falsa origem e preços subfaturados. Segundo empresários, o ministro informou que fará em breve uma reunião com a Receita Federal para discutir a fiscalização nos portos.

O presidente da CNI relatou que, durante a reunião do GAC, os empresários relataram as dificuldades de cada setor e externaram a necessidade de medidas adicionais ao Plano Brasil Maior, lançado pelo governo na semana passada, e que relacionou benefícios fiscais apenas para alguns segmentos mais fortemente prejudicados pelas importações, como têxteis e calçados.

Segundo Andrade, quase todos os segmentos da indústria estão sofrendo com a falta de competitividade dos preços brasileiros no exterior, em função da valorização do real ao longo dos últimos anos.

Noticia - Governo comprova triangulação e proíbe entrada de ímãs chineses | Valor Online

Governo comprova triangulação e proíbe entrada de ímãs chineses | Valor Online

O governo aciona hoje, pela primeira vez, uma arma inédita de defesa comercial no país, com poder de barrar imediatamente nos portos importações danosas à indústria brasileira. O "Diário Oficial da União" de hoje traz portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com a comprovação de que importadores brasileiros vinham comprando ímãs da China de forma fraudulenta - com declaração de origem apontando Taiwan como o local de fabricação da mercadoria, para contornar as sobretaxas antidumping aos produtos chineses. Com a prova da fraude, a portaria proíbe todas as importações de ímãs de Taiwan. 

"Essa medida é um avanço, um passo além das que adotávamos até agora", explicou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. "Com ela simplesmente impedimos a entrada, no país, do produto com fraude na importação." O diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, Daniel Marteleto Godinho, disse que há mais dez investigações sobre mercadorias diferentes suspeitas de fraude, que poderão sofrer a mesma sanção, algumas neste ano.

Até então, casos como os de circunvenção, em que produtos chineses são montados em outros países para fugir ao antidumping, por exemplo, levavam apenas à aplicação de sobretaxas punitivas.

Sem revelar detalhes da decisão sobre os ímãs chineses com informação fraudulenta sobre a origem da mercadoria, que ainda não estava oficializada ontem à noite, Godinho confirmou, porém, que, com a constatação da fraude, qualquer importação de ímã proveniente de Taiwan está, a partir de hoje, impedida de entrar no país. O mesmo acontecerá com os outros produtos em que for constatada fraude de origem. "No caso dos ímãs, o efeito é mais simbólico do que em valor; mas, outros casos vão ter relevante dimensão econômica", adiantou.

Embora ele não queira revelar que mercadorias estão sujeitas às mesmas barreiras, Godinho afirma que o ministério vem abrindo investigações sobre todas as denúncias. Os setores de calçados e de têxteis acusam importadores de trazer mercadorias chinesas por meio de fraude ao país.

O governo espera que, com a divulgação do caso dos ímãs, mais empresários ameaçados apontem suspeitas de fraudes ao ministério. Os técnicos pretendem, também, investigar por conta própria, quando as estatísticas de comércio exterior, em tempo real, mostrarem comportamentos suspeitos. Depois da denúncia, o governo impede a entrada da mercadoria nos portos e envia um questionário cobrando do exportador estrangeiro informações como detalhes do processo de produção e desempenho econômico da empresa. 

O caso dos ímãs chineses importados como sendo de Taiwan foi descoberto já nessa fase. "Ficou claro que não eram fabricantes, eles até deixaram perguntas em branco", disse Godinho. Os técnicos usam até fotografias do serviço Google Images para conferir as fotos de instalações fornecidas pelas empresas e checam dados disponíveis nas páginas das companhias na internet. É um métodos aprendido com a Receita Federal, diz uma especialista do ministério.

Caso as respostas do questionário deixem dúvidas, o governo envia ao local declarado como origem do produto uma missão técnica para comprovar a fabricação do produto. Essa fase deve exigir maior prazo do que no caso dos ímãs, concluído após quatro meses de investigação. As importações afetadas pela portaria publicada no "Diário Oficial" representam apenas 1,5% dos US$ 7,7 milhões importados em ímãs de ferrite no ano passado, mas a extensão dessas investigações deve levar à suspensão de licenças de importação para cerca de metade das importações do produto. A Super Gauss, único fabricante de ímãs de ferrite no Brasil, que denunciou o caso, considera a medida vital para a sua sobrevivência.

A portaria publicada hoje foi possível com a edição, ainda no ano passado, da resolução 80 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que permitiu investigações sobre importações com o que os técnicos chamam de "regra de origem não preferencial". 

O governo tinha meios para investigar importados que fraudavam declarações de origem para se beneficiar de acordos de comércio (chineses com documentos que diziam ser do Paraguai, de quem o Brasil é sócio no Mercosul, por exemplo), mas estava limitado em outros casos. Se um importador conseguia obter uma declaração de uma empresa de Taiwan, ou outro país asiático, com a afirmação de que vinha daquela origem um produto fabricado, na verdade, pela China, os fiscais estavam de mãos atadas. 

Agora, os fiscais podem até reter as licenças de importações de mercadorias afetadas por alguma denúncia de que um produto não tem a origem declarada, mesmo que o documento de origem apresentado seja oficial.

Noticia - Delegação japonesa visita Brasil para discutir comércio bilateral e investimentos - MDIC/Comexdata.

Minas Gerais foi o principal destino dos investimentos japoneses anunciados no Brasil entre 2004 e o primeiro semestre de 2011, conforme relatório da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) divulgado na 5ª Reunião do Comitê Conjunto MDIC-Meti de Promoção Comercial e de Investimentos, nesta segunda-feira (8/8), em Salvador. Do total previsto para o Brasil - US$ 41,8 bilhões e 153 novos projetos - 45,2% foi para Minas, sendo a maioria para os subsetores de metalurgia, papel e celulose e minerais metálicos.

São Paulo foi o segundo estado com mais investimentos japoneses previstos (7,8% do total), sendo a maioria para os segmentos automotivo, produtos de minerais não-metálicos, metalurgia e derivados de petróleo e biocombustíveis. Em número de projetos anunciados, o estado do Amazonas foi o primeiro na lista, com 74 novos investimentos para o mesmo período. Os principais subsetores contemplados foram equipamentos de transporte, eletroeletrônico, automotivo e máquinas e equipamentos.

Na região Centro-Oeste, Goiás foi o principal destino dos investimentos anunciados, com cerca de 4% do total. A maioria foi para os subsetores automotivo, derivados de petróleo e biocombustíveis. No Nordeste, a Bahia teve a maior previsão de investimentos (US$ 895 milhões) - derivados de petróleo e biocombustíveis, têxteis e vestuário, borracha e plástico. O Paraná, no Sul, foi o principal destino dos recursos japoneses previstos, representando 0,94% do total anunciado, a maioria para o subsetor borracha e plástico.

Setores produtivos

Por setores, a maior parte dos investimentos de empresas japonesas anunciados para o Brasil, entre 2004 e o primeiro semestre deste ano, foi para o segmento indústrias de transformação -  94,1% do total, com 143 projetos. Foram contemplados os subsetores de metalurgia, automotivo, derivados de petróleo e bicombustíveis, papel e celulose, equipamentos de transporte e produtos de minerais não-metálicos.

Já indústrias extrativas, que foi o segundo setor de destaque, representou 5,1% dos recursos previstos e ficou restrito ao subsetor minerais metálicos. O segmento de produção e distribuição de eletricidade, gás e água (0,8% do valor total), terceiro colocado, ficou restrito também ao subsetor eletricidade e distribuição de gás.

Promoção comercial

Realizada dia 8 de agosto, a 5ª Reunião do Comitê Conjunto MDIC-Meti de Promoção Comercial e de Investimentos reuniu representantes dos governos de Brasil e Japão para discutir comércio bilateral e investimentos recíprocos. O chefe da delegação brasileira foi o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira.

Dias 9 e 10, empresários dos dois países também se reuniram na capital baiana para discutir facilitação de comércio e investimento, inovação, infraestrutura, energia (óleo e gás), renováveis e agronegócio. O encontro de negócios foi organizado pela Confederação Nacional de Indústria (CNI) em parceria com a contraparte japonesa, o  Nippon-Keidanren.

Noticia - Brasil tem que preservar sua indústria investindo na exportação de produtos de valor agregado, diz Mercadante - Agência Brasil/Comexdata.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse ontem (9) que o Brasil está no caminho certo ao investir na exportação de produtos de valor agregado. "Não podemos nos conformar em ser exportadores de commodities, temos que preservar nossa indústria. Inovar é gerar liderança, produzir novos processos e novos produtos", disse, em audiência na Câmara dos Deputados que debate o agravamento da crise econômica.

O ministro ainda apresentou aos parlamentares as políticas do Plano Brasil Maior, anunciado na semana passada pelo governo federal, que busca estimular a competitividade das indústrias brasileiras. "As medidas apresentadas tomam a direção correta, temos que preservar nosso mercado neste momento", avaliou.

Para Mercadante, o país possui "sólidas linhas de defesa" contra a crise financeira internacional. "O Brasil não está imune a este cenário, mas é um país que tem sólidas diretrizes. O Brasil vive momento diferenciado, com redução da vulnerabilidade externa. São essas conquistas que deverão ser preservadas. Hoje, a estabilidade econômica é um valor nacional, suprapartidário. O Brasil, felizmente, abandonou o populismo econômico", acrescentou.

Segundo ele, medidas como o amadurecimento da democracia, com ampliação da capacidade de negociação entre governo e oposição em temas importantes; a redução da vulnerabilidade externa, com o desenvolvimento do comércio com países diferentes, como os vizinhos da América do Sul; e a revitalização dos bancos públicos serviram para manter a estabilidade da economia brasileira.

Outro fator destacado pelo ministro para o fortalecimento da economia nacional foi a transferência de renda e a redução da pobreza de cerca de 40 milhões de brasileiros, o que aqueceu ainda mais o mercado interno.

Noticia - Queda de commodities ameaça exportações - FSP/Aduaneiras.

Se as bolsas viveram ontem um dia de alívio, o mercado de commodities (produtos primários com preço definido em negociações internacionais) continuou deprimido, com a perspectiva de menor crescimento e consumo mundial. Para o Brasil, país que exporta muitos produtos básicos, um recuo nos preços é motivo de preocupação. No primeiro semestre, as exportações brasileiras cresceram 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Em quantidade, a alta foi de 4%. A relação mostra que o ganho se deve sobretudo ao aumento de preços, de acordo com publicado na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo.

Legislação - Resolução CAMEX nº 54/2011 - Direito Antidumping - Tubos de aço carbono - Romênia - Prorrogação.

Através da Resolução CAMEX nº 54/2011 se determinou a prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, comumente classificados no item 7304.19.00 da NCM, quando originárias da Romênia, mantendo o direito em vigor na forma de alíquota ad valorem de 14,3%.
 

A Resolução entra em vigor na data de 07/10/2011, embora publicada na data de 10/08/2011.

Legislação - Resolução CAMEX nº 55/2011 - Imposto de Importação - Bens de capital, de informática e de telecomunicações - Redução - Alterações.

Através da Resolução CAMEX nº 55/2011 se alterou a Resolução CAMEX nº 35/2006, que dispõe sobre redução de alíquotas do Imposto de Importação de bens e capital, de informática e de telecomunicações, sem produção nacional.

Por meio das alterações, foi estabelecido que a redução da alíquota do imposto de importação por meio de Ex-tarifários não será aplicada para bens usados. Entretanto, os bens usados atualmente contemplados pela redução e que tenham Licenças de Importação registradas no Siscomex até a data de publicação desta Resolução, poderão ser desembaraçados com a referida redução do imposto.

Ainda, foi determinado que a análise dos pleitos de redução do imposto de importação será feita também pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 10/08/2011.

Legislação - Resolução CAMEX nº 56/2011 - Imposto de Importação - Bens de informática, telecomunicação - Alíquota e ex-tarifários - Alteração.

Através da Resolução CAMEX nº 56/2011 foram alteradas as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação para 2%, até 31 de dezembro de 2012, incidentes sobre os bens de informática, telecomunicação, na condição de Ex-tarifários das descrições NCM mencionadas.

Dentre os produtos, destacam-se: a) Roteadores digitais para sistema CMTS ("cable modem termination system"-sistema de terminação de modem a cabo), interface entre rede IP e rede coaxial, com recursos de roteamento para suporte completo de serviços IP avançados (8517.62.49, Ex 007); b) Placas de circuito impresso com componentes de áudio e/ou vídeo e/ou sensoreamento, cartão funcional para uso exclusivamente em aparelho móvel de telefonia celular, montado a partir de tecnologia SMT ("surface mount technology") (8517.70.10, Ex 010); c) Unidades de controle e gerenciamento do processo de injeção em máquinas de baixa pressão com sistema de refrigeração híbrido (água/ar/óleo) para fabricação de rodas automotivas de alumínio (8537.10.20, Ex 008); d) Aparelhos testadores e medidores de radiofreqüência em equipamentos de radiocomunicação celular (9030.40.90, Ex 001); e) Equipamentos para verificação de funcionamento do sistema de áudio automotivo (9030.89.90, Ex 020).

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 10/08/2011.

Legislação - Resolução CAMEX nº 57/2011 - Imposto de Importação - Bens de capital e componentes do Sistema Integrado (SI) - Alíquota e ex-tarifários - Alterações.

Através da Resolução CAMEX nº 57/2011 foram alteradas, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2%, incidentes sobre os bens de capital, na condição de Ex-tarifários, das descrições NCM mencionadas.

Dentre os produtos, destacam-se: a) Combinações de máquinas para fabricação de confeitos, recheados ou não, sem emendas, altamente fervidos, por meio de conformação por estampo (8438.20.19, Ex 023); b) Máquinas servomotorizadas para embalar medicamentos com envase em embalagem primária tipo "blister", de PVC, PVDC (8422.40.90, Ex 314); c) Combinações de máquinas para perfuração e quebra do coque, por meio de jato de água de alta pressão (8424.30.90, Ex 039); d) Combinações de máquinas para aplicação de tinta sobre para-choques automotivos (8424.89.90, Ex 119); e) Moinhos verticais de rolos para moagem de cimento (8474.20.90, Ex 052); f) Combinações de máquinas para fabricação de lapiseiras cosméticas retráteis com corpo em plástico (8479.89.99, Ex 388); g) Aparelhos para filtrar licor verde gerado em processo de fabricação de celulose (8421.29.90, Ex 058); h) Moinhos tipo disco utilizados para o processo de moagem de milho com capacidade de 24t/h (8437.80.10, Ex 002). A referida Resolução alterou também diversos Ex-tarifários e componentes de Sistemas Integrados (SI) publicados anteriormente, conforme descrito.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 10/08/2011.

Legislação - Circular SECEX nº 40/2011 - Laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento - Importações provenientes da Coreia do Norte, Espanha, Romênia e Rússia - Dumping - Prorrogação de investigação.

Através da Circular SECEX nº 40/2011 se prorrogou por até 6 (seis) meses, a partir de 26.08.2011, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser processados através de laminação convencional ou controlada e tratamento térmico, de espessura igual ou superior a 4,75mm, podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600mm, independentemente do comprimento, originários da República da Coreia, do Reino da Espanha, da Romênia e da Federação da Rússia, classificados nos itens 7208.51.00 e 7208.52.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Tal investigação teve início por meio da Circular Secex nº 37/2010.

Noticia - Agosto começa com superávit de US$ 1,054 bilhão - MDIC/Comexdata.

As exportações brasileiras, na primeira semana de agosto (1º a 7), com cinco dias úteis, foram de US$ 5,836 bilhões, com média diária de US$ 1,167 bilhão. O resultado é 33,5% superior à média de US$ 874,4 milhões, registrada em agosto de 2010. Houve crescimento das exportações das três categorias de produtos.

Neste comparativo, entre os semimanufaturados (64,5%), aumentaram as vendas de semimanufaturados de ferro e aço, ferro-fundido, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles, celulose, açúcar em bruto e óleo de soja em bruto. Nos básicos (31,9%), houve maior expansão nas exportações de milho em grão, minério de ferro, soja em grão, café em grão, farelo de soja, e carne de frango e suína. Nos manufaturados (26,2%) houve maior aumento nos embarques de etanol, hidrocarbonetos, laminados planos, óleos combustíveis, aviões, polímeros plásticos, autopeças e açúcar refinado.

Na comparação com a média de julho deste ano (US$ 1,059 bilhão), as exportações tiveram alta de 10,2%, com aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (17%), básicos (8,3%) e manufaturados (10,4%).

Na primeira semana do mês, as importações somaram US$ 4,782 bilhões, com resultado médio diário de US$ 956,4 milhões. Por esse critério, houve aumento de 24,9% em relação a agosto do ano passado (média de US$ 765,6 milhões). Aumentaram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (110,4%), aeronaves e partes (106,9%), veículos automóveis e partes (29,6%), combustíveis e lubrificantes (27,1%), siderúrgicos (26,8%), farmacêuticos (25,1%) e plásticos e obras (25%).

Na comparação com julho de 2011 (média de US$ 910,3 milhões), houve aumento de 5,1% nas aquisições no mercado externo. Houve crescimento, principalmente, nas aquisições de aeronaves e partes (85,1%), siderúrgicos (29,7%), farmacêuticos (22,1%), equipamentos mecânicos (18,6%) e veículos automóveis e partes (7,2%).

Com estes dados, a balança comercial brasileira registrou, na primeira semana de agosto, superávit de US$ 1,054 bilhão, com média diária de US$ 210,8 milhões. Este valor está 93,9% acima do registrado em agosto de 2010 (média de US$ 108,7 milhões) e é 41,2% superior ao verificado em julho deste ano (US$ 149,3 milhões).

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,618 bilhões, com média diária de US$ 2,123 bilhões. Houve crescimento de 29,5% na comparação com a média de agosto de 2010 (US$ 1,640 bilhão) e aumento de 7,8% sobre a de julho deste ano (US$ 1,970 bilhão).

Ano

De janeiro à primeira semana de agosto deste ano (150 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 146,391 bilhões (média diária de US$ 975,9 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 741,9 milhões), as exportações cresceram 31,6%. As importações foram de US$ 129,251 bilhões, com média diária de US$ 861,7 milhões. O valor está 27,8% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 674,1 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 17,140 bilhões, com média diária de US$ 114,3 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 10,169 bilhões, com média de US$ 67,8 milhões. Pela média, houve aumento de 68,6% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 275,642 bilhões, com média diária de US$ 1,837 bilhão. O valor é 29,8% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,415 bilhão).

Acesse a nota com as informações completas da primeira semana de agosto.

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André Diniz

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