sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Noticia - AEB alerta para risco de desindustrialização no Brasil - Exame Online.

Associação de Comércio Exterior do Brasil afirma que o predomínio de commodities em detrimento de produtos manufaturados pode ameaçar a produção nacional

Rio de Janeiro - O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e diretor da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, e o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, alertaram hoje para o efeito de desindustrialização em alguns setores da economia brasileira. Os dois ressaltaram uma inversão na composição da pauta exportadora do País nos últimos anos, com predomínio de commodities em detrimento de produtos manufaturados.

O cenário é especialmente preocupante neste momento, segundo eles, diante da turbulência internacional, em meio à queda do preço de commodities. "Tudo o que o Brasil se beneficiou nestes últimos anos pode agora se reverter", disse Castro no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio.

Ele cita produtos como o açúcar - que teve aumento em termos de volume e de preço na última década, passando de US$ 197 por tonelada para US$ 556 por tonelada entre 2001 e 2011. Giannetti ressalta que, em 2000, a pauta era marcada pela exportação de aviões, automóveis, confecções e aparelhos, entre outros. Hoje, aviões, por exemplo, aparecem apenas marginalmente na pauta. Giannetti destaca que o coeficiente de importação, medido sobre o consumo aparente, alcançou 22,9% no segundo trimestre de 2011. Em 2003, estava em 12,5%.

"Em oito anos quase dobrou. Crescer é bom para a economia brasileira, o que não pode é crescer desta forma acelerada, substituindo produto nacional por importado de forma predatória. Muitas vezes as importações são feitas de forma desleal", disse Fonseca. AEB mostra que as exportações de manufaturados estagnaram em toneladas desde 2009, enquanto a de commodities explodiram, sustentando a balança comercial desde 2001.

Faxina

Giannetti da Fonseca defendeu apoio à presidente Dilma Rousseff à chamada faxina contra corrupção no governo e criticou fortemente a ameaça de congressistas de partidos insatisfeitos com as trocas de cargos no executivo de dificultar a aprovação de medidas no legislativo. "O Brasil precisa de reformas estruturais. A sociedade civil precisa apoiar integralmente a presidente, e mostrar intolerância e indignação com essa postura", defendeu.
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, fez coro e defendeu a construção de "um ambiente mais ético, com governabilidade".

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Legislação - IN RFB nº 1.181/2011 - Operador Estrangeiro - Importação - Procedimento de verificação de conformidade aduaneira - Instituição.

Noticia - Rússia critica serviço de controle veterinário brasileiro - Agência Brasil/Comexdata.

Em meio a uma negociação para acabar com o embargo às exportações de carnes de frigoríficos do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, o governo russo divulgou nota dizendo que o nível de controle veterinário brasileiro tem "diminuído inaceitavelmente". Segundo o vice-diretor do Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), Yevgeny Nepoklonov, o trabalho do Brasil vem piorando gradualmente nos últimos anos.

A nota, divulgada no site do Rosselkhoznadzor, relata a conversa telefônica, ocorrida na semana passada, entre Nepoklonov e o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), Francisco Jardim. De acordo com o texto, a autoridade russa chamou a atenção de seu colega brasileiro para o fato de a cooperação entre o Mapa e as plantas frigoríficas ter sido apenas de caráter formal e restrito ao controle de documentação, ignorando a necessidade de fiscalização em cada unidade.

Nepoklonov observou, "com pesar", que a qualidade dos serviços veterinários brasileiros em 2009 era "muito melhor" que é agora. Segundo ele, o nível mais alto foi atingido em 2007, quando especialistas russos vieram ao Brasil fiscalizar as remessas para seu país. Em razão da estreita cooperação com os inspetores brasileiros, eles conseguiram fazer seu próprio controle, com eficácia, durante algum tempo.

A nota ressalta ainda a preocupação do Rosselkhoznadzor com o fato de os materiais enviados pelas autoridades sanitárias brasileiras sobre a correção das deficiências apontadas não terem fornecido provas documentais de inspeções feitas em várias plantas. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Agricultura informou que não vai comentar a nota do governo russo.

Desde o final de maio, quando os russos anunciaram o embargo às unidades exportadoras de carnes dos três estados, que entrou em vigor a partir de 15 de junho, as autoridades sanitárias dos dois países estão em constante negociação para resolver o caso. Desde então, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou a redução da lista de plantas habilitadas a exportar para a Rússia e o investimento de cerca de R$ 50 milhões para modernização dos laboratórios de análises. Os recursos, no entanto, ainda não foram liberados.

Noticia - Apex vê espaço para o Brasil aumentar exportações para os EUA - Agência Brasil/Comexdata.

Apesar da crise econômica enfrentada pelos Estados Unidos, ainda há espaço para o Brasil aumentar as exportações para aquele mercado, segundo o coordenador de Desenvolvimento de Novos Produtos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Juarez Leal. "Os Estados Unidos vão continuar comprando. O país é a locomotiva do mundo. É um mercado que não pode ser desprezado", disse ontem (17) Leal, ao participar de um seminário promovido pela Apex-Brasil, em São Paulo.

Durante o evento, a agência orientou empresários para que aproveitem melhor o potencial de exportação para os EUA. De acordo com Leal, a economia americana deve crescer pelo menos 2% ao ano até 2014. Com isso, assinalou, o consumo naquele país deve aumentar em US$ 500 milhões (quase R$ 800 milhões).

No passado, lembrou Leal, os EUA importaram US$ 1,9 trilhão (mais de R$ 3 trilhões). De total, pouco mais de 1,3% foram comprados de empresas brasileiras. Em 2010, 5.834 companhias nacionais exportaram US$ 24,9 bilhões (R$ 39,5 bilhões) aos Estados Unidos. Esses embarques, observou o executivo da Apex, não são pequenas, mas podem ser maiores.

A gerente do Centro de Negócios da Apex em Miami, Silvia Breda, citou algumas áreas com maior potencial para as empresas nacionais no mercado dos EUA. Segundo ela, os setores de alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, artigos de construção e decoração e moda têm espaço para aumentar suas exportações. Para tanto, acrescentou, precisam fazer esforços para consolidar suas marcas, além de atuarem melhor no pós-venda.

Como esse tipo de investimento, ressaltou Leal, as empresas brasileiras podem agregar valor aos seus produtos e compensar o câmbio desfavorável à exportação. "Os exportadores não podem querer ganhar no preço. Devem investir em qualidade."

Noticia - Especialistas discutem no Rio como ampliar competitividade das exportações brasileiras - Agência Brasil/Comexdata.

Cerca de 2.800 líderes empresariais, autoridades governamentais e profissionais que atuam na área de comércio exterior  participam, a partir de hoje (18), do 30º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2011), no Rio. O evento é promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e tem como tema central  a competitividade da economia brasileira.

O vice-presidente da AEB, Fábio Martins, disse que embora o governo venha se mostrando sensível a questões como a necessidade de desoneração da produção na  área industrial, é preciso uma melhoria na infraestrutura, com destaque para portos, e na logística em geral. 

"Esses elementos vão permitir que o produto brasileiro ganhe competitividade e possa enfrentar a grande concorrência que existe no mundo, inclusive compensando a excessiva valorização da moeda".

Segundo Martins, esses são os principais pontos defendidos  pelas entidades que atuam no comércio exterior. Segundo a AEB, os temas são vitais para que a exportação brasileira  recupere terreno, com destaque para a área de manufaturados, que enfrenta dificuldades para se manter competitiva no mercado internacional.

Outra preocupação que está sempre presente nos debates é a agregação de valor. Nesse aspecto, destacou Martins, sobressai a importância da inovação como elemento fundamental para a competitividade, na medida em que incorpora mais tecnologia ao processo produtivo e ao produto, gerando maior valor.

O vice presidente da AEB lembrou, entretanto, que o que ocorre  hoje é que os valores que cada produto incorpora têm sido favoráveis às commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior), que tiveram aumentos significativos de preço, o que estimulou os produtos a serem exportados na sua forma primária.

"O problema é que as commodities têm um comportamento de preço ditado pelas cotações internacionais, pelas bolsas de mercadorias, e isso acaba sendo uma formação de preço que não depende da ação do produtor mas, sim, da própria lógica do mercado".

A AEB  continua defendendo que o melhor para o Brasil é incorporar mais tecnologia e vender produtos de maior valor agregado. "Mas, para isso, é preciso que as condições de competitividade favoreçam essa exportação", observou Martins.

Outros fatores impedem a expansão do comércio exterior brasileiro. Entre eles, o vice presidente da AEB citou a elevada carga tributária, que tira a competitividade da empresa exportadora nacional. Outro problema é o excesso de burocracia. "Tudo isso acaba acarretando mais custo àquilo que se convencionou chamar de custo Brasil".

Outros temas de interesse do setor serão debatidos no Enaex 2011, como defesa comercial, câmbio, modernização da aduana brasileira. Como já é tradição no Enaex, ao final do encontro serão elaboradas propostas para encaminhamento ao governo federal, "buscando equacionar essas dificuldades que enfrentamos nas exportações", acrescentou Martins.

O encontro será aberto às 9h, com pronunciamento do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, sobre A Política de Desenvolvimento da Competitividade e o Comércio Exterior. À tarde, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, abordará o tema Inovar para Competir: Financiando a Incorporação Tecnológica. O Enaex 2011 vai até amanhã (19).

Noticia - Exportador têxtil e de calçados teme efeito da crise no mercado local | Valor Online


Em 2000, o Brasil exportou US$ 1,6 bilhão em calçados e US$ 629 milhões em confecções. Dez anos depois, esses valores caíram para US$ 1,4 bilhão e US$ 550 milhões. Como a perda de mercado externo foi particularmente intensa nos mercados ricos - EUA e Europa - e hoje eles representam uma ínfima parte da exportação brasileira, a perspectiva de nova crise internacional trouxe outra preocupação para os fabricantes nacionais - o arrefecimento do mercado interno e o aumento da concorrência externa no Brasil. 

Empresas do setor têxtil, que ainda exportam pequena parcela de seu faturamento, não sentiram redução de encomendas, nem receberam cancelamento de pedidos externos. O momento, dizem, é de cautela. O período de encomendas de calçados de inverno no Hemisfério Norte começa em setembro e as indústrias, ao mesmo tempo em que se preparam para o impacto da crise na Europa e nos EUA sobre as exportações, também veem risco para os negócios no mercado interno.

De janeiro a junho deste ano, US$ 802 milhões foram exportados pelo setor têxtil brasileiro (incluindo confecções, tecidos e fios), enquanto o mercado mundial está caminhando para US$ 400 bilhões, informa Ulrich Kuhn, presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex) e membro do conselho da Hering.

Desses US$ 802 milhões, apenas US$ 140 milhões representam embarques de manufaturados. O restante envolve matérias-primas, como fios e tecidos. "Nunca fomos grandes, mas estamos cada vez menores", diz Kuhn.

Segundo ele, a Hering é um exemplo de todas as empresas têxteis de Santa Catarina. As exportações já significaram 30% do faturamento da companhia no início da década de 90, e hoje não são mais do que 1%. Além disso, o pouco ainda exportado se volta cada vez mais para os países vizinhos, onde a empresa tem franquias ou clientes que trabalham com a marca, em detrimento dos mercados americano e europeu, antes os principais destinos das vendas externas. "As exportações são importantes como visão de marca, mas como participação econômica são muito pequenas", diz Kuhn.

"Essa crise, se acontecer, não vai nos afetar em nada", avalia Marcello Stewers, vice-presidente da Teka, fabricante de itens de cama, mesa e banho de Blumenau. A empresa chegou a exportar 40% do faturamento em 2002, e em 2010 embarcou apenas 8,7% dele. Na previsão de Stewers, esse percentual chegará a 6,7% em 2011. "Com o câmbio derretido do jeito que está, não tem como ser mais do que isso."

Desde 2006, a Döhler, de Joinville, também de têxteis para o lar, focou o mercado nacional para driblar dificuldades de exportar. Nas décadas de 80 e 90, mais de 60% da produção era voltada para o mercado externo. Atualmente, menos de 10% vai para o exterior. Após a mudança, o faturamento vem crescendo, e a produção também.

Carlos Alexandre Döhler, diretor comercial da companhia, afirma que a empresa mantém seu programa de investimentos - uma nova tecelagem, tinturaria e fiação na cidade -, com o objetivo de voltar a exportar em cinco ou seis anos, e com a crença de que o mercado interno continuará forte no curto e médio prazos. "Iniciamos um ciclo muito difícil de ser interrompido. A própria necessidade gerada por esses novos consumidores vai exigir investimentos."

Como no setor têxtil, as encomendas de importadores são feitas com três a seis meses de antecedência e ainda não há como apontar mudança de cenário após as turbulências das últimas semanas. "Estamos apenas há alguns dias com mercado incerto. Em um mês, um mês e meio, teremos visão mais clara disso", diz Kuhn. "É muito cedo para falar de crise, temos que esperar", concorda Stewers. 

Para Carlos Alexandre, da Döhler, a crise na economia europeia é realidade, mas as vendas da empresa já estão estagnadas no continente, porque quem está consumindo lá é o imigrante, o que seria como a classe D no Brasil. "Ele olha só o fator preço, aí tem que comprar produto chinês mesmo." Nos EUA, para onde a companhia também exporta, houve uma reorientação das vendas da classe B para a classe A, que continua comprando, mas em menores quantidades. 

O setor de calçados também ainda não tem estimativas do tamanho dos possíveis danos, mas segundo o diretor comercial da West Coast, Rafael Schefer, as vendas domésticas podem ser afetadas em caso de restrição ao crédito ou de queda da confiança dos consumidores no mercado interno.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, com eventual redução do consumo na Europa e EUA, os fabricantes asiáticos também poderão redirecionar para o Brasil parte de suas exportações. Com isso, aumentaria a pressão sobre o fabricante nacional no mercado local.

De janeiro a julho, a importação de calçados do Vietnã, da Indonésia, da China e da Malásia cresceu 36,7%, para US$ 199,6 milhões, e representou 83,3% das compras externas do país no segmento. Em 2010, os importados supriram 3,7% do consumo do produto no Brasil, que totalizou 780 milhões de pares. Para 2011, a Associação Brasileira dos Lojistas de Calçados prevê alta de 10% na demanda doméstica, ante 13% em 2010.

No cenário externo, a crise nos países desenvolvidos vai acrescentar um complicador adicional aos problemas enfrentados pelos exportadores, devido à valorização do real. "As vendas da próxima coleção de inverno para o Hemisfério Norte correm o risco de fracassar", admite o gerente de exportação da West Coast, John Schmidt.

Os pedidos para este período começam a ser feitos em outubro, para entrega em dezembro e janeiro. As encomendas para o verão europeu e americano terminaram em maio e foram atendidas até julho. Por enquanto, os distribuidores europeus e americanos ainda não sinalizaram com possíveis reduções das encomendas, mas o executivo afirma que a situação é de cautela. "A crise é um problema que se soma ao câmbio", diz. 

De acordo com Schmidt, a Europa absorve cerca de 30% das exportações da empresa com sede em Ivoti (RS). Os EUA ficam com 4% dos embarques. A maior parte (48%) vai para a América Latina.

"A crise certamente terá algum impacto, porque abala a confiança dos consumidores dos países importadores", reforça Klein. Segundo ele, as empresas começarão a ter alguma ideia do tamanho do estrago a partir do mês que vem, quando começa a temporada de feiras setoriais nos EUA.

As exportações do setor nos sete primeiros meses do ano caíram 25,8% em volume, para 66,1 milhões de pares, e 13,7% em valor (US$ 777,1 milhões), em comparação com igual período de 2010. Os EUA seguem como o principal destino dos calçados brasileiros.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Noticia - Estratégias de combate ao dólar barato dividem até os desenvolvimentistas | Valor Online


O câmbio sobrevalorizado já causa estragos relevantes na indústria brasileira, evidenciando a urgência de o governo combater a apreciação do real, concordaram ontem os economistas desenvolvimentistas reunidos na Fundação Getulio Vargas (FGV). Houve divergências, porém, sobre o impacto de um câmbio desvalorizado sobre as exportações e sobre a capacidade de alguns setores competirem com a China. Tampouco houve consenso acerca do receituário para lutar contra o dólar barato - taxação de exportações de commodities e até mesmo a adoção do controle de capitais na saída estiveram em pauta. 

O economista Francisco Eduardo Pires de Souza, assessor da diretoria do BNDES, destacou o mau desempenho da indústria no pós-crise. Entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre deste ano, a indústria de transformação caiu 0,2%, apesar de a demanda ter crescido com força - nesse período o consumo das famílias avançou quase 14%. As importações abasteceram grande parte dessa demanda. "A queda da competitividade tem levado a um comportamento anêmico da indústria, e que vem se agravando", disse ele, que participou do seminário "Um novo desenvolvimentismo e uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento", organizado pela Escola de Economia de São Paulo da FGV pelo Centro Celso Furtado. 

Entre 2004 e 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a uma média anual de 4,4%, enquanto a indústria de transformação avançou apenas 2,9%, sinal de que o setor deixou de comandar o avanço da economia. A queda do volume exportado de manufaturados é outro sintoma da dificuldade de competir da indústria brasileira, notou ele. "O aumento de produtividade na manufatura não compensa a apreciação cambial e elevação de salários", disse Souza, observando que "o custo unitário do trabalho sobe muito frente a outras economias". De 2004 a 2010, o custo do trabalho em dólares do setor manufatureiro do Brasil aumentou 129%, enquanto o alemão cresceu 5% e o grego, 32%. "Há segmentos da estrutura industrial brasileira que não terão mais como competir, mesmo com câmbio depreciado. Alguma redução da diversificação industrial parece inevitável." Segundo Souza, alguns segmentos dos setores de calçados e de vestuário já enfrentavam dificuldades mesmo em 2003 e 2004, quando o câmbio estava muito mais desvalorizado. "Com isso, pelo menos a tarefa parece menos irrealista: não será preciso levar o câmbio de volta ao nível de 2004", ressalvou Souza, para quem o câmbio precisa se tornar um objetivo central da política econômica, que tem de ser coordenada. A política fiscal, a política monetária e medidas de controle de capitais têm de funcionar de modo orquestrado, o que aumentaria a eficiência do combate à valorização do câmbio. 

O economista Ricardo Carneiro, da Unicamp, mostrou ceticismo quanto ao efeito de um câmbio mais desvalorizado sobre as exportações, que hoje se concentram especialmente em commodities, muito menos sensíveis ao nível da moeda que as de manufaturados. Ele considera que alguns setores não vão conseguir competir com a China nem com um câmbio megadepreciado, dada a escala e o baixo custo da mão de obra chinesa. 

O impacto maior, segundo ele, tende a ocorrer sobre a capacidade da indústria de competir com os produtos importados no mercado interno. "O câmbio é muito importante e está valorizado demais, mas é preciso cuidado com ele", disse Carneiro, ressaltando que o modelo de crescimento brasileiro se baseia na demanda doméstica, e não nas exportações. 

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira discordou de Carneiro. Disse que, no fim dos anos 60, os manufaturados correspondiam a 6% da pauta de exportações. Nos anos 80, esse percentual superava 60%, graças a uma política econômica que estimulou a exportação desses produtos. "O Brasil não está fadado a exportar apenas commodities." Para Bresser, uma das maneiras de lutar contra a valorização do câmbio é taxar a exportação de alguns produtos primários, como o minério de ferro, de modo a neutralizar a doença holandesa (fenômeno pelo qual as receitas obtidas com commodities apreciam o câmbio e afetam os setores manufatureiros). A outra medida fundamental, segundo ele, é diminuir os juros estratosféricos, que atraem o capital de curto prazo para o país, o que pode ser facilitado com uma política fiscal mais restritiva. 

O economista Marco Flavio Resende, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), propôs a adoção de controles de capitais na entrada e na saída do país, para promover uma desvalorização administrada e gradual da taxa de câmbio. Para lidar com eventuais pressões inflacionárias, a política fiscal teria que ser apertada, assim como a política monetária - com esses controles de capitais, os juros altos não contribuiriam para valorizar mais o câmbio. Resende reconheceu a dificuldade política de se implementarem essas medidas. 

Souza, aliás, dedicou parte de sua exposição aos motivos que "enfraquecem a vontade política de defender um câmbio competitivo". Segundo ele, uma razão é que as pressões inflacionárias aumentam a tentação de se usar o real como instrumento de política monetária. Outra é que não há crise de balanço de pagamentos à vista, com a melhora dos termos de troca e a forte entrada de capitais. "E a economia cresce há oito anos a um ritmo suficiente para reduzir drasticamente o desemprego."

Noticia - STF julga lei sobre PIS e Cofins na importação | Valor Online


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar hoje um ponto final em uma discussão tributária iniciada em 2004 a partir da cobrança do PIS e da Cofins sobre a importação. Naquele ano, todos os produtos importados passaram a ser taxados pelas contribuições e inúmeras empresas foram à Justiça pedir pela inconstitucionalidade da lei que instituiu a cobrança.

O processo sobre o tema previsto para entrar na pauta hoje da Corte é da Vernicitec - importadora de tintas para a indústria moveleira. Como inúmeras outras empresas, a companhia entrou com uma ação em 2005 para contestar a Lei nº 10.865, assim como o cálculo estabelecido pela norma. A companhia, à exceção da maioria que foi à Justiça, teve sucesso na tese desde a primeira instância. No STF conta com um voto favorável da ministra aposentada Ellen Gracie.

O advogado que representa a importadora na ação, Alexandre José Maitelli, do Maitelli Advocacia Empresarial, afirma que contesta tanto a lei como o cálculo - que inclui o ICMS e as próprias contribuições. Um dos argumentos é o de que a cobrança deveria ter sido instituída por lei complementar e não por lei ordinária. Além disso, o advogado diz que não há isonomia entre os contribuintes porque quem está no lucro presumido, caso de sua cliente, não tem como reduzir a carga tributária por não poder usar créditos das contribuições - como as empresas que estão no lucro real (que faturam acima de R$ 48 milhões).

O ponto da argumentação no qual a ministra Ellen Gracie baseou seu voto refere-se à fórmula de pagamento e ao conceito de valor aduaneiro. O cálculo é questionado por não ser uma simples aplicação das alíquotas do PIS e da Cofins, que equivalem para a maioria dos produtos a 9,65% sobre o valor da importação. Trata-se de uma operação "por dentro" que envolve o Imposto de Importação, o ICMS, o valor aduaneiro e o próprio PIS e Cofins - que incidem sobre eles mesmos. As importadoras argumentam que o conceito de valor aduaneiro (valor do bem importado) adotado pela Lei nº 10.865 ultrapassa o fixado pela Constituição Federal. Nesse sentido, o valor a ser usado no cálculo deveria ser apenas o da mercadoria importada.

Na prática, a retirada do ICMS e das contribuições desse cálculo representa uma redução significativa do tributo. O advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados, diz que a inclusão do ICMS, por exemplo, representa um acréscimo de 2,31% na importação de um produto de R$ 100,00 e cuja alíquota do imposto corresponda a 25% e a do PIS e Cofins a 9,25%. "Esse acréscimo varia conforme o setor", diz.

Segundo tributaristas, apesar de inúmeras empresas terem ido à Justiça após a edição da lei, não há, atualmente, muitas ações sobre o tema. O advogado Sérgio Presta, do Azevedo Rios, Camargo Seragini e Presta, diz que as grandes companhias podem usar os créditos das contribuições para pagar outros tributos e por isso não há interesse em questionar a norma. O advogado Edmundo Medeiros, do Menezes Advogados, diz que muitas empresas, com liminares cassadas, entraram em programas de parcelamento e desistiram das ações. Segundo um levantamento realizado por ele nos Tribunais Regionais Federais, os contribuintes perderam na maioria dos casos.

A Procuradoria da Fazenda, dentre outros pontos, argumenta que a edição da Lei nº 10.865 representou a preservação do princípio da isonomia e do equilíbrio concorrencial entre produtos nacionais e importados.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Noticia - Governo faz contraproposta à Rússia de cota para frango | Valor Online


O governo brasileiro voltou atrás e fez uma contraproposta à Rússia nas negociações de cotas para as exportações de carnes ao mercado russo, no âmbito da entrada de Moscou na Organização Mundial do Comercio (OMC).

O Valor apurou que o segmento de frango brasileiro, depois de estudar detalhes da proposta russa, constatou que as linhas tarifárias oferecidas por Moscou na prática não cobriam os produtos que o Brasil exporta. Basicamente, a cota de 250 mil toneladas é para ser ocupada por coxas e sobrecoxas de frango, produtos que os EUA exportam prioritariamente.

Assim, com a recusa do segmento de frango, o governo brasileiro voltou aos russos pedindo mais detalhes sobre a oferta. E, na semana passada, fez então uma contraproposta pedindo mudança de linhas tarifárias para permitir as exportações brasileiras.

Com o retrocesso no que parecia um acordo fechado, de outro lado o problema do embargo de carnes brasileiras na Rússia sob pretexto de problemas sanitários tampouco fica solucionado.

Moscou nega qualquer vínculo entre as duas negociações. Na prática, porém, os russos não respeitaram a promessa de liberar as carnes brasileiras, enquanto aguardam a conclusão da negociação na OMC pela qual o Brasil deve dar seu apoio à entrada do país na entidade.

Pela oferta russa, que o Brasil praticamente aceitou num primeiro momento, depois do sinal verde do setor privado numa reunião em Brasília, a cota global de 250 mil toneladas para frango entrava na Rússia com tarifa de 25%. Fora da cota, a alíquota será de 80%. A cota para carne suína será de 400 mil toneladas e seu volume deve seguir estável até 2020. A tarifa intracota é baixa, cerca de 15%, mas fora será de 70%.

No caso de carne bovina, a Rússia oferece cota de 410 mil toneladas para "outros países", na qual o Brasil pode abocanhar quase tudo. Além disso, haverá duas cotas de 60 mil toneladas cada uma para os EUA e para a União Europeia.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Noticia - Crise internacional pode reduzir investimentos diretos e tornar Brasil mais vulnerável, dizem especialistas - Agência Brasil/Comexdata.

O aprofundamento da crise financeira internacional pode tornar o Brasil mais vulnerável às turbulências globais por meio de um mecanismo que fundamentalmente tem servido como fonte de compensação para os rombos nas contas externas: os investimentos estrangeiros diretos. A avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil.

Os especialistas acreditam que o agravamento da crise nas nações desenvolvidas provocará uma queda no fluxo de investimentos diretos que entram no país. A diferença entre as avaliações está na intensidade do fenômeno e nos possíveis efeitos da redução desse tipo de recurso sobre a economia brasileira.

Os investimentos estrangeiros diretos são os recursos que entram no país para criar empregos e expandir ou modernizar a capacidade produtiva, como a construção de fábricas e a compra de equipamentos. As dificuldades nos países avançados podem fazer as matrizes de empresas multinacionais adiarem ou cancelarem investimentos nas filiais em outros países.

A economista sênior do banco RBS para a América Latina, Zeina Latif, acredita que a retração dos investimentos diretos deverá ser transitória por causa do aquecimento das economias emergentes, que pode manter o interesse das empresas estrangeiras no Brasil. "Um pouco depois de a Grécia fechar o pacote de ajuda internacional, houve um impacto nos investimentos diretos, mas a desaceleração durou pouco tempo", diz.

Com o rebaixamento da nota da dívida pública norte-americana e a ameaça de que a crise fiscal na Europa atinja as grandes economias do continente, Zeina acredita que os investimentos estrangeiros diretos se retrairão nos próximos meses. "Pode ser que ocorra uma acomodação, mas o problema é mundial, nada específico do Brasil", avalia.

O professor de economia internacional André Nassif, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), é menos otimista. Para ele, é falsa a impressão de que o país está mais preparado para enfrentar uma nova crise global do que em 2008, como declararam na última semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Segundo o professor, o país está mais sujeito às turbulências internacionais por causa do rombo das contas externas, que aumentou consideravelmente nos últimos anos. "Em 2008, o Brasil tinha superávit em transações correntes [contas externas]. Em 2011, o país fechou o primeiro semestre com déficit de US$ 25 bilhões e o Banco Central projeta que o rombo vá fechar o ano em US$ 60 bilhões", observa.

Para financiar o rombo nas contas externas e impedir que as reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 350 bilhões, sejam consumidas e o dólar dispare, o país conta com os investimentos no mercado financeiro, de caráter especulativo, e os investimentos diretos, que estimulam a produção. O problema, alega o professor, consiste no fato de que as estatísticas do Banco Central incluem, entre os investimentos diretos, empréstimos entre matrizes e filiais de empresas que podem ser aplicados no mercado financeiro.

"Em caso de deterioração no cenário internacional, esses empréstimos intercompanhia [nome dado às operações entre matrizes e filiais] podem fugir do país e uma das principais fontes de financiamento das contas externas pode secar", adverte.

Nos seis primeiros meses do ano, os investimentos diretos líquidos bateram recorde e somaram US$ 42,7 bilhões, segundo o Banco Central. Esse valor representa a diferença entre o que as empresas estrangeiras investem no Brasil e o que as companhias brasileiras investem no exterior. Desse total, o ingresso de recursos por meio de empréstimos intercompanhia soma US$ 23,8 bilhões, dos quais US$ 17,1 bilhões vêm de filiais de multinacionais brasileiras que devolvem dinheiro para a matriz no país. Esse valor tinha sido US$ 15,2 bilhões em todo o ano passado e é cinco vezes maior que os US$ 3,2 bilhões registrados no primeiro semestre de 2010. "É difícil acreditar que pelo menos parte desse dinheiro não esteja sendo usada para especulação", ressalta Nassif.

Noticia - Interessado em ampliar relações comerciais, Brasil quer novas fronteiras de exportação - Agência Brasil/Comexdata.

O Brasil mira novos países com o objetivo de abrir fronteiras de exportações para intensificar as relações comerciais. Para isso, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) vão realizar missões comerciais com o intuito de alcançar o Leste Europeu, a América Central, o Caribe, o México e a África.

Outra região em que o Brasil tem interesse, apesar de demandar mais empenho para ingressar, é o Sudeste Asiático, mais especificamente a Índia. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, o Brasil vai "entrar forte" nesses países e não "vai brincar de fazer negócio". Ele destacou um estudo detalhado intitulado Estratégia Nacional de Exportações 2011-2014, que também faz parte do pacote de estímulo ao setor industrial, anunciado pelo governo federal no início do mês.

"O estudo tem toda a análise do comércio exterior por produto e por fator agregado. Tem como nós vamos chegar a cada mercado, o que nós vamos exportar, para onde a gente quer crescer, quais os principais países. Tem muita inteligencia comercial aqui, vamos com objetivo definido", disse.

O levantamento identificou oportunidades de negócios para empresas de diversos segmentos como os de açúcar e álcool, adubos e fertilizantes, automotivo, de bebidas, de café, de carnes, de couro e calçados, de equipamentos médicos, farmacêutico, de máquinas agrícolas, de móveis, de produtos metalúrgicos e de químicos e têxteis.

Para este mês, estão previstas visitas à América do Sul. Entre os dias 22 e 30 de agosto, representantes de 43 empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, casa e construção e moda e saúde vão participar das rodadas de negócios em Bogotá (Colômbia), Lima (Peru) e Santiago (Chile). Em novembro, as missões comerciais seguem para a África. Empresários brasileiros de 30 empresas vão a Angola, a Moçambique e à África do Sul buscar estratégias comerciais nas áreas de agronegócio, alimentos e bebidas, casa e construção, máquinas e equipamentos, e tecnologia e saúde.

Segundo dados da Apex-Brasil, cerca de 20 mil empresas brasileiras são exportadoras. O diretor de Negócios da agência, Rogério Bellini, destacou que o Brasil vai focar em inovação, design, tecnologia e sustentabilidade para agregar valor ao produto nacional. "O nosso desafio é levar a industria brasileira exportadora a se distinguir e se posicionar pelo produto brasileiro, com cara brasileira. A gente acredita que vai fazer isso via design e inovação", afirmou.

Para Bellini, esse diferencial vai fazer com que o Brasil se sobressaia na competição com outros países, principalmente a China, que tem expandido cada vez mais seu mercado de atuação. "A ideia é tornar o produto mais sofisticado. A China tem coisas muito próximas a isso [ao que produzimos atualmente], para eu continuar me mantendo equidistante da China, quero levar design, inovação", destacou.

"A China, por exemplo, em 2015, vai ter uma população de classe alta de cerca de 300 milhões [de pessoas]. Certamente, esses chineses não vão consumir produtos necessariamente chineses, vão consumir produtos europeus, brasileiros. Então o que a gente quer é levar esses produtos, que são intensivos de mão de obra, a um patamar de agregação de valor para que eles sejam consumidos pela classe crescente e emergente, inclusive a China", completou.

Legislação - Glifosato (n-fosfonometil glicina) - Dumping - Encerramento de revisão.

Legislação - Resolução CAMEX nº 58/2011 - Imposto de Importação - Ácido tereftálico e seus sais - Redução - Aliquota.

Noticia - Cresce concessão de benefício fiscal para importar máquinas sem similar no país | Valor Online


A concessão de ex-tarifários - benefícios fiscais para a importação de máquinas - se acelerou em 2011. De janeiro a julho deste ano foram 1.270 novas concessões do benefício. No mesmo período do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu apenas 763 novos ex-tarifários. O benefício reduz a 2% o Imposto de Importação no desembarque de bens de capital sem similar nacional. A alíquota média do imposto sobre máquinas é de 14%. 

José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o uso do benefício foi estimulado pelo preço relativamente baixo das máquinas importadas, juntamente com um câmbio que beneficia as importações. 

O ex-tarifário significa redução considerável de custo, porque o ganho com o benefício não se restringe ao pagamento de alíquota menor do Imposto de Importação. Como o tributo serve de base para cálculo de outras cobranças, como PIS e Cofins, a economia total é de 14,95% sobre o valor do bem importado, diz o tributarista Rogerio Zarattini Chebabi, sócio do escritório Braga e Moreno Consultores e Advogados. 

Para a concessão do ex-tarifário, entidades de classe que reúnem fabricantes de bens de capital são consultados para verificar a existência ou não de similar nacional. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é uma dessas entidades. Segundo João Alfredo Saraiva, diretor-executivo de tecnologia da Abimaq, as solicitações totais à entidade para verificar a aplicação de benefícios fiscais chegou ao pico de 600 pedidos mensais em 2011. A média do ano passado era de 350 ao mês. Os ex-tarifários, segundo Saraiva, representam cerca de 75% dos benefícios pedidos à Abimaq. 

Para Saraiva, o câmbio favorável às importações e a oferta de bens de capital a preços mais baixos em vários mercados produtores estimularam as empresas a importar máquinas. O aumento da concessão de novos ex-tarifários acontece, segundo ele, porque há entre os importados uma parcela significativa de bens de capital por encomenda. "Pelo menos metade das máquinas que tiveram concessão de ex-tarifário não é seriada. São itens adquiridos por encomenda." Nesses casos, de bens por encomenda, diz ele, é mais difícil comprovar a existência de similares.

"Muitas vezes ainda não existe um bem similar no Brasil, mas há fabricantes capazes de produzir a máquina. O problema é que a oferta de máquinas baratas no exterior tem feito as empresas encomendar os bens lá fora, em vez de procurar as indústrias nacionais", argumenta Saraiva. "O governo exige a produção anterior de um similar nacional para negar o benefício do ex-tarifário." 

A secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Regina Guimarães Menezes, diz que as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento já indicam a elevação na concessão de ex-tarifários. Para ela, o aumento do benefício reflete em parte a elevação das importações brasileiras.

Segundo Heloísa, a questão das máquinas por encomenda também já foi analisada pelo governo. Ela lembra que, segundo a legislação, o ex-tarifário só pode ser negado no caso de "existência de produção de similar nacional". Portanto, a mera "capacidade ou potencial de produção" não é suficiente para deixar de aplicar a redução no imposto de importação. 

"Nós entendemos esse dilema, mas seguimos a legislação", diz a secretária. Segundo ela, o governo tem estudado a elaboração de uma política para facilitar o acesso ao financiamento e tornar a indústria nacional capaz de atender mais rapidamente a demanda por bens de capital.
Heloísa explica que o ex-tarifário existe como estímulo à importação de bens de capital sem similar no mercado interno, para garantir a renovação e modernização do parque industrial. Ela lembra que, no dia 10, a Camex publicou nova resolução que impede a aplicação do benefício fiscal às máquinas usadas, sejam produzidas em série ou por encomenda. A medida foi uma tentativa de proteger a produção nacional e aumentar o conteúdo local nos investimentos em bens de capital. 

Os importadores, porém, devem reagir. Menos de uma semana após a publicação da medida, Chebabi já recebeu consultas para questionar a nova restrição. Para ele é possível contestar judicialmente a vedação. "Essa mudança está baseada em normas internacionais. Ela não poderia ter sido feita por uma resolução da Camex."

Noticia - Seguro de exportação cresce em meio à crise | Valor Online


O Brasil entra no "novo round" de turbulências globais com interesse maior das empresas por operações de seguro de crédito, o que pode dar alguma sustentação às exportações num momento de dúvidas sobre o desempenho da economia mundial.

A francesa Coface, líder do segmento no país, com 66% de market share, triplicou o número de apólices fechadas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010, considerando seguro contra calote em operações de crédito para exportações e no mercado doméstico.

"Multiplicamos por três o número de apólices fechadas. Está satisfatório para nós e acreditamos que vamos continuar com esse ritmo durante o segundo semestre de 2011", disse ao Valor o presidente da seguradora no Brasil, Joel Paillot, ressaltando que a taxa de renovação de apólices alcançou 92,8% de janeiro a junho. 

"No ano anterior estávamos na faixa de 75%. Com a crise [de 2008] muitas empresas pararam de exportar. Este ano, ao contrário, as empresas quiseram conservar a apólice para se proteger. E temos também novos contratos que entraram em ritmo mais elevado que no ano passado."

A procura parte de setores como o siderúrgico, o automobilístico e o químico, e também de eletrodomésticos, no caso do mercado interno. "[O interesse] está relativamente diversificado", informa.

Subsidiária do banco Natixis, a Coface opera no seguro de exportação por meio da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) - que também tem como acionistas o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesse segmento, a Coface cresceu 4% em 2011, até abril, mas a queda do dólar teve impacto direto sobre o negócio porque a maioria das apólices é emitida na moeda americana. No seguro de crédito doméstico, o prêmio emitido neste ano aumentou 60% em relação ao mesmo período do ano passado.

Paillot avalia que, hoje, os governos e os mercados em geral estão mais preparados que há três anos, quando a quebra do banco Lehman Brothers tornou-se marco da forte crise de crédito que atingiu o mundo.

"Todos se lembram como a crise aconteceu e como se espalhou. Na época ninguém tinha medido a falta de confiança dos mercados. Hoje todos esses atores estão mais preparados, o que falta na Europa é uma organização. Não dá para fazer cada semana uma reunião de presidente, primeiro-ministro", diz.

"Do outro lado, nos Estados Unidos, o rebaixamento da dívida americana não é uma surpresa, era uma questão de tempo. Já há muito tempo que todo mundo sabia que a dívida americana era exorbitante."

O executivo lembra que, após a crise de 2008, as empresas brasileiras se apoiaram no mercado doméstico. E, agora, as que optarem pelo exterior "vão ter que escolher melhor os clientes".

Noticia - Rússia faz concessão no caso das carnes, mas mantém críticas | Valor Online


Mesmo sem encerrar o embargo imposto às carnes brasileiras desde 15 de junho, a Rússia aceitou um pedido do Ministério da Agricultura para adiar a aplicação de medidas de restrição temporária a um grupo de 37 unidades frigoríficas do país a pedido do próprio governo brasileiro.

Os russos passaram, de 6 de julho para 2 de agosto, a data-limite para o embarques dessas plantas. A medida foi acertada na semana retrasada, após teleconferência de uma hora e meia da equipe brasileira com o vice-diretor do Serviço Veterinário da Rússia, Evgueni Nepoklonov. Os russos também esclareceram ao ministério que a restrição temporária derivada de um foco de estomatite vesicular (cujos sintomas são semelhantes aos da febre aftosa) em Tocantins está restrita apenas ao município onde houve o registro da doença - Chapada da Natividade. Há dois frigoríficos impedidos de exportar em decorrência do caso.

Uma delegação brasileira esteve em Moscou em 6 de julho justamente para tentar o fim do embargo a 85 unidades de Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. Em troca, ofereceu a lista de 37 plantas que poderiam ser consideradas com restrição temporária. Parte delas não exportava há mais de um ano e outra parcela havia pedido, segundo membros da delegação, a desabilitação de forma voluntária. Comandavam o grupo, em Moscou, o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, e o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Luiz Carlos Oliveira.

Mas os russos voltaram a elevar o tom contra irregularidades em cargas brasileiras. Relataram "inconformidades" em análises laboratoriais em lotes exportados à Rússia em junho e julho, além de condicionar a liberação de 32 dessas unidades a "monitoramento laboratorial". E insistiram que houve "perda de eficiência" dos serviços veterinários estaduais e locais no Brasil e pediram "informações adicionais" sobre isso.

Na teleconferência, a Secretaria de Defesa Agropecuária disse ter adotado as "medidas ajustadas" com o serviço russo e prometeu que até setembro fará novas inspeções em "todas as plantas" que teriam as "melhores condições" de atender as exigências russas. E propôs novos encontros técnicos, especialmente na área de laboratórios, além de reiterar convites aos russos para participar de visitas e reuniões técnicas.

O diretor Luiz Carlos Oliveira afirmou ao Valor que os russos descumpriram um acordo firmado anteriormente. "Queremos reforçar nosso pedido que foi feito na Rússia no dia 7. Fizemos uma proposta que dividia 88 estabelecimentos para liberação imediata de exportação pois o problema já havia sido resolvido e 37 que ficariam com restrições temporárias para que pudéssemos avaliar novamente os frigoríficos. Para nossa surpresa houve a publicação da lista das 37, e não das 88", diz. 

As autoridades russas já avisaram que só haverá relaxamento nas restrições quando o Brasil responder, de forma cabal, os porquês da contaminação das carnes por bactérias coliformes, listerias, mofos e micro-organismos aeróbios e anaeróbios. Os russos afirmam tratar-se de "substâncias proibidas e nocivas". Os problemas foram detectados nos laboratórios russos e estão comprovados com várias dezenas de "atas de perícia" enviadas à SDA. 

No Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são cinco empresas em cada; em São Paulo e Goiás, duas; e em Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, uma em cada um. "Os fatos citados e os resultados insatisfatórios da inspeção, realizada por especialistas do Serviço Federal de Controle Veterinário e Fitossanitário em 2011, comprovam controle insuficiente de produtos fornecidos à Federação da Rússia da parte do serviço veterinário estatal de referidos Estados", escreveu o vice-diretor do serviço russo Alexey Saurin no dia 29 de julho.

NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...