sexta-feira, 1 de julho de 2011

Noticia - Receita e Secex trabalham em conjunto no combate ao comércio exterior irregular - Agência Brasil/Comexdata.

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) começaram ontem (30) a trabalhar em conjunto, pela primeira vez, com vistas a fortalecer a atuação governamental no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Checcucci.

Os dois órgãos têm funções complementares, mas sempre atuaram de forma isolada, mas a partir de agora farão operações integradas no controle aduaneiro e na defesa da competitividade dos produtos brasileiros lá fora. O primeiro passo nesse sentido foi a reunião, hoje mesmo, do recém-criado Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), formado por técnicos da RFB e da Secex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Criado no último dia 16, o GI-CEX tem a função de sistematizar todas as informações inerentes ao combate de práticas desleais e ilegais no comércio exterior, de acordo com a titular da Secex, Tatiana Lacerda Prazeres, que também participou do anúncio de operação conjunta. Ela acrescentou que o grupo de trabalho também terá a atribuição de propor diretrizes, prioridades e medidas para o combate às irregularidades detectadas.

Checcucci anunciou que também será criado um Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, no âmbito da SRF e com sede em Brasília, para definir competências regimentais e de organização para "tratar de forma mais eficaz" o grande número de denúncias recebidas de órgãos públicos e da iniciativa privada sobre importações fraudulentas. Principalmente quanto à triangulação de importações. Ele não citou nenhum caso específico, pois "o que existe por enquanto são suspeitas", afirmou.

Ele salientou que a atuação da RFB em conjunto com a Secex vai aumentar a capacidade de organização e de processamento das informações, de modo a agilizar a ação conjunta em defesa dos interesses comerciais do país. Como resultado, é possível que em um primeiro momento aumente o volume de apreensões de mercadorias que entram no Brasil de forma irregular.

Segundo ele, só nos primeiros quatro meses deste ano foram apreendidas mercadorias no valor total de R$ 618 milhões, em portos, aeroportos e em postos de fronteira. Uma arrecadação 151,11% maior que no primeiro quadrimestre do ano passado. Além de mercadorias contrabandeadas apreendidas, também houve recolhimentos de drogas e munições.

Noticia - Apreensões da Receita crescem 51% | Valor Online


A Receita Federal do Brasil divulgou ontem que apreendeu mercadorias no total de R$ 618 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, como resultado do combate sistemático ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros. Houve um aumento de 51% em relação às apreensões no mesmo período do ano passado, e o valor corresponde a quase metade dos R$ 1,274 bilhão contabilizados em todo o ano de 2010.

Os números foram anunciados pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Ernani Checcucci, e revelam um crescimento na apreensão de três itens, especificamente, de janeiro a abril em relação a igual período de 2010: 386% no contrabando de relógios, 345% na entrada irregular de munições e 323% nas apreensões de bolsas e acessórios.

Em volume de recursos, os recolhimentos mais significativos foram de relógios (R$ 47,8 milhões), veículos (R$ 39,3 milhões), cigarros (R$ 35,5 milhões), eletroeletrônicos (R$ 34,7 milhões), vestuários (R$ 29,2 milhões) e de bolsas e acessórios (R$ 26,2 milhões). Há registros também de contrabando e descaminho de brinquedos, medicamentos, bebidas alcoólicas, mídias para gravação de CD e de DVD, além de inseticidas, fungicidas, herbicidas e desinfetantes.

A Receita não revela valores nem mostra quadro comparativo, mas relaciona apreensões importantes também de drogas como resultado das operações de combate ao comércio irregular, realizadas nos quatro primeiros meses do ano, em portos, aeroportos e postos de fronteira. Foram apreendidos 342,49 quilos kg de cocaína, 1.388 kg de maconha, 64 mil comprimidos de ecstasy, 19,9 kg de haxixe e 13,96 kg de crack.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Noticia - Dilma propõe que Mercosul adote mecanismos para conter importações | Valor Online


A presidente Dilma Rousseff propôs ontem ao Mercosul o aumento da proteção comercial contra o aumento de importações, numa tentativa de conter a entrada de produtos baratos da Europa, Ásia e Estados Unidos em uma região de rápida expansão. 

A proposta, levada pelo Brasil à Comissão de Comércio do bloco, que também é formado por Argentina, Paraguai e Uruguai, será discutida nas próximas semanas e permitirá que cada país eleve individualmente seus tributos de importação de bens não pertencentes à zona, de acordo com uma autoridade do governo brasileiro.

"Nós, países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Nesse momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam nos vender produtos que não encontram mercado no mundo rico", disse Dilma, em sua primeira participação numa cúpula do Mercosul desde que tomou posse, em janeiro.

Chanceleres e ministros de Comércio e Economia do bloco, reunidos no Paraguai desde terça-feira, expressaram preocupação pela perda de competitividade da economia regional por uma apreciação de suas moedas, o que estimula as importações.

Dilma disse que o Mercosul precisa "avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham reequilibrar a situação" e pediu que a Comissão de Comércio do bloco aprove a proposta do Brasil até dezembro, quando chegará ao fim o semestre de presidência uruguaia no Mercosul, que começa a partir da atual cúpula.

As economias do Mercosul voltarão a crescer este ano acima da média mundial, com taxas que oscilarão entre 4%, no caso do Brasil, até 7% ou mais, no caso da Argentina - nível mais moderado em comparação com o crescimento de 2010.

"Os países em desenvolvimento na América Latina, neste contexto, têm um desempenho muito mais dinâmico, mas temos sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes", disse Dilma.

Além da presidente brasileira, também participaram da reunião do Mercosul, no Paraguai os chefes de Estado de Equador e Uruguai. A presidente argentina, Cristina Kirchner, não viajou por recomendação médica. 

O presidente do Uruguai, José Mujica, que falou depois de Dilma, pediu que as companhias brasileiras, as maior fortes da região, cooperem para ajudar a desenvolver seus sócios. "O Brasil não tem culpa de ser tão grande, nem nós temos culpa de sermos tão pequenos. Isso se arruma multiplicando os atores", disse Mujica. 

Na opinião de Dilma, as assimetrias entre os sócios devem ser enfrentadas com a execução de "projetos de grande relevância". "Precisamos promover maior integração de nossas cadeias produtivas, estimulando parcerias entre as empresas da região, sobretudo as de pequeno e médio porte", afirmou a presidente.

Legislação - Portaria RFB nº 3.014/2011 - Tributos federais e de comércio exterior - Planejamento das atividades fiscais e normas para execução dos procedimentos fiscais - Disposições.

Através da Portaria RFB nº 3.014/2011 se tratou sobre o planejamento das atividades fiscais e estabeleceu normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tal planejamento consistirá na descrição e quantificação das atividades fiscais em cada ano-calendário, e será elaborado pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) e pela Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari), no âmbito de suas respectivas áreas de competência, considerando as diretrizes estabelecidas pelos respectivos Subsecretários; e as propostas das unidades descentralizadas.

A Portaria tratou, ainda, sobre os seguintes assuntos: a) o Mandado de Procedimento Fiscal - MPF; b) os modelos referentes ao Mandado de Procedimento Fiscal - Fiscalização (MPF-F), ao Mandado de Procedimento Fiscal - Especial (MPF-E) e ao Mandado de Procedimento Fiscal - Diligência (MPF-D).

Por fim, foi revogada a Portaria RFB nº 11.371/2007, que tratava sobre o mesmo assunto.
 
A Portaria RFB nº 3.014/2011 fui publicada em 30/06/2011, passando a entrar em vigor em 1º de agosto de 2011.

Legislação - IN RFB nº 3.011/2011 - Fornecimento de informações em processos de investigação de prática de dumping - Utilização de meio magnético - Novas disposições.

Através da Portaria RFB nº 3.011/2011, foi autorizada a utilização de meio magnético para fornecimento de informações econômico-fiscais, constantes das declarações de importação registradas no Siscomex, destinadas a subsidiar processos de investigação de prática de dumping ou de extensão das medidas antidumping para terceiros países.
 
Foi revogada a Portaria RFB nº 3.009/2011, que tratava sobre o mesmo assunto. 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 30/06/2011.

Legislação - IN RFB nº 1.169/2011 - Procedimentos especiais de controle - Irregularidades puníveis com pena de perdimento de mercadorias - Regulamentação.

A Instrução Normativa RFB nº 1.169/2011 estabeleceu o procedimento especial de controle aduaneiro, aplicável a toda operação de importação ou de exportação de bens ou de mercadorias sobre a qual recaia suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento, independentemente de ter sido iniciado o despacho aduaneiro ou de que o mesmo tenha sido concluído.
 
Foram ainda revogadas as Instruções Normativas SRF nºs 52/2001 e 206/2002, que tratavam sobre o mesmo assunto. 

Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 30/06/201.

Noticia - Custo de produção de veículos chega a ser 60% superior no Brasil que em outros países, aponta Anfavea - Agência Brasil/Comexdata.

Os custos para a produção da cadeia automotiva no Brasil chegam a ser 60% maiores do que em outros países, é o que mostra um estudo divulgado ontem (29) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O levantamento Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro apontou que, se o custo de produção de um veículo médio é US$ 100 na China, o custo de produção de um veículo equivalente no Brasil chega a US$ 160. No México, esse custo é US$ 120 e na Índia, US$ 105.

O estudo foi desenvolvido durante seis meses pela PricewaterhouseCoopers e já foi apresentado para os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele também mostrou que o custo de capital e o custo de mão de obra são superiores no Brasil em comparação aos demais países.

Se em maio deste ano a taxa básica de juros real no Brasil (descontando a inflação) foi 5,5%, no México ela não foi superior a 1,1%. O custo de mão de obra, por sua vez, incluindo os encargos sociais, chegou a 5,3 euros por hora, enquanto no México ela é 2,6 euros por hora e, na China, 1,3 euros por hora.

Além do alto custo de produção, outro fator que vem tirando a competitividade do setor é o fortalecimento do real em relação ao dólar. "Enquanto o Brasil fortaleceu sua moeda, outros países desvalorizaram. E isso dá maior competitividade para esses países", disse Cledorvino Belini, presidente da Anfavea.

Para que o setor tenha mais competitividade, Belini defende que será preciso investir muito em tecnologia e inovação. "É preciso dar um salto na inovação. O que estamos projetando hoje é um trabalho muito amplo na inovação automobilística, visando ao aumento da competitividade dentro de um programa que vai até 2020", declarou Belini. Para isso, segundo ele, será preciso o desenvolvimento de novas tecnologias e novos produtos.

"Apresentamos um conjunto de situações e esperamos agora uma política industrial que mantenha esse patrimônio do mercado interno forte e que desenvolva uma inovação, uma engenharia, uma inteligência automotiva, de tal forma que possamos ser competitivos e, ao mesmo tempo, produzir e conquistar novos mercados", disse.

De acordo com o estudo, hoje o Brasil investe apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. Em comparação, a Coreia e o Japão chegam a investir 3,5% do PIB em pesquisa e a China, 1,5%. "É baixo o índice de investimento em desenvolvimento em pesquisa no Brasil como um todo", ressaltou Belini, ao apresentar o levantamento.

Segundo o presidente da Anfavea, se esses investimentos em inovação passassem a ser feitos neste momento, os efeitos já começariam a ser sentidos a partir de 2015. "Os resultados de pesquisa e desenvolvimento vão demorar cerca de quatro ou cinco anos para começar a aparecer", disse.

De acordo com Belini, investir em inovação no setor também vai significar benefícios para a população, tais como a redução dos preços dos veículos fabricados no país. "À medida que tenhamos inovação, forem implantados novos paradigmas dos processos produtivos nos componentes e nos materiais e se usar produtos nacionais recicláveis poderemos ter, sem dúvida nenhuma, benefícios para o consumidor".

Noticia - Dilma faz no Paraguai alerta sobre a situação econômica mundial - Agência Brasil/Comexdata.

Ao discursar ontem (29), na abertura da 41 ª Reunião de Cúpula do Mercosul, em Assunção, a presidenta Dilma Rousseff  fez um alerta sobre a situação econômica mundial e citou a difícil situação de países como os Estados Unidos, a Grécia, Portugal, a Irlanda e a Espanha.

"Os países em desenvolvimento da América Latina, nesse contexto, têm um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós têm sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes", afirmou.

Segundo Dilma, é preciso assegurar que os mercados dos países em desenvolvimento sirvam de estímulo a seu crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para seus povos. "Precisamos avançar na agregação de valor para nossos produtos", destacou. Para ela, os países do Mercosul fizeram bem em optar por um modelo de desenvolvimento como o adotado pelo Brasil, que classificou de "único no mundo".

Neste modelo, disse a presidenta, o crescimento não é apenas a expansão numérica do Produto Interno Bruto (PIB). "É muito mais. É um processo de geração compartilhada de riqueza, preservando nossa cidadania, vinculada a uma visão de desenvolvimento que se quer socialmente justo e ambientalmente sustentável."

Ao falar do modelo brasileiro, Dilma lembrou que a inclusão social não era vista por governantes e economistas como um fator de desenvolvimento. "Nosso modelo busca a prosperidade pela incorporação das grandes massas, historicamente excluídas. A inclusão social tornou-se motor de nossas economias, não o contrário, como insistiam e fracassaram no passado nossos governantes e economistas, desvinculados de nossas realidades nacionais."

Para ela, este modelo representou uma maneira de enfrentar a crise financeira mundial. "Enquanto países mais prósperos e desenvolvidos desmontam mecanismos de bem estar social, os países do Mercosul investem cada vez mais em programas de proteção social", afirmou.

Dilma defendeu maior integração das cadeias produtivas dos países que integram o bloco econômico, além de mais estímulo ao intercâmbio entre as empresas, principalmente as de pequeno e médio porte dos países da região do Cone Sul. "Precisamos promover a integração de nossas cadeias produtivas estimulando parcerias entre as empresas da região, principalmente as de pequeno e médio porte. O empreendedorismo gera emprego, promove inovação e expande as oportunidades de negócios em um mercado ampliado como o nosso."

Ela ressaltou também a necessidade de trocas mais intensas nas áreas de inovação tecnológica e, para isso, propôs a criação de um sistema de bolsas de estudos nos países do Mercosul. "É essencial multiplicar iniciativas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores. Urge criar um sistema acessível e operacional de bolsas de estudo entre nossos países."

Dilma destacou ainda a questão da assimetria das condições sociais dos países do bloco. Nesse caso, a presidenta citou o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) como forma de agir em conjunto para amenizar as diferenças regionais. Temos de enfrentar também as assimetrias entre os sócios. O Focem, nesse contexto, é exemplo do que podemos construir juntos, realizando projetos de grande relevância."

Dilma elogiou o elevado crescimento da economia paraguaia no ano passado, de mais de 15%. De acordo com a presidenta, feitos como esse aumentam o otimistmo em relação ao futuro tanto do Mercosul quanto dos demais países associados ao bloco. "O crescimento incrível do Paraguai em 2010 foi também acompanhado por avanços significativos do Uruguai, da Argentina, do Brasil e dos demais países associados", acrescentou.

No discurso, a presidenta reforçou a importância da área de livre comércio e destacou o aumento das trocas comerciais entre os países do bloco nos últimos 20 anos. "O Mercosul tem sido a plataforma fundamental e, em 20 anos, criamos e consolidamos a união aduaneira. Ainda que imperfeita, o comércio interregional cresceu. De US$ 5 bilhões em 1991 para US$ 44,5 bilhões em 2010, cifra superior aos níveis pré-crise alcançados em 2008", exemplificou.

"Experiências bem-sucedidas de transferência de renda, de criação de empregos e de elevação social difundem-se por nossa região. A prevalência da lógica do diálogo e da compreensão, em oposição à lógica da confrontação, em zona livre de armas nucleares e de conflitos étnicos distingue hoje o Mercosul e a nossa Unasul de outras áreas no mundo", destacou Dilma.

De acordo com a presidenta, há motivos para comemorar, mas ainda há muito o que fazer. "Recentemente, lançamos o programa Brasil sem Miséria, pelo qual pretendemos resgatar 16 milhões de brasileiros que ainda vivem em condições de pobreza extrema. Nele, a pobreza não será apenas um número. Nós hoje conseguimos detectar nome, endereço e sobrenome de cada um dos mais pobres do país", disse Dilma.

Noticia - Missão brasileira vai à Rússia negociar fim do embargo à carne - Agência Brasil/Comexdata.

Uma missão brasileira estará em Moscou, na Rússia, na próxima segunda-feira (4), para negociar o fim do embargo às exportações de carne, imposto a 85 frigoríficos do Paraná, Rio Grande do Sul e de Mato Grosso. A informação foi dada pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. A suspensão foi anunciada no início do mês e entrou em vigor no dia 15.

"Me reunirei hoje com membros da missão para falarmos sobre a viagem e as negociações. Quero que cumpram o dever de casa e apresentem o que os russos pedirem", disse Rossi. Segundo ele, dos 210 frigoríficos nacionais habilitados a exportar para a Rússia antes do início dos embargos, 140 estarão na lista que será entregue pelos representantes do governo brasileiro, na próxima semana, como cumpridores de todas as exigências impostas pelos russos. "Os demais [frigoríficos] terão de se adequar", disse.

O ministro criticou a má qualidade das traduções, para o idioma russo, dos documentos encaminhados pelo Brasil ao diretor do Rosselkhoznadzor (Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia), Sergey Dankvert. Segundo Rossi, os erros de tradução foram objeto de uma reclamação do próprio Dankvert, em reunião que os dois tiveram em Paris, na semana passada, durante encontro de representantes da área agropecuária do G-20 (grupo que reúne países ricos e principais emergentes).

"Quero tomar providência no setor de comunicação quanto à tradução. O [diretor Sergey] Dankvert disse que ainda não tinha recebido os documentos e o que tinha recebido apresentava algumas incorreções. O Brasil não pode mandar uma tradução inadequada para o Dankvert analisar. Estamos falando de um mercado de US$ 4 bilhões. Não podemos ficar sem tradução. É um desabafo", disse Rossi.

O ministro também criticou aqueles que contestam as exigências sanitárias de países compradores de produtos agropecuários brasileiros. "Estou mouco de tanto ouvir técnicos dizendo que não é possível que peçam isso ou aquilo. Como não podem? Eles podem pedir o que quiserem. Temos que atender aos nossos clientes, temos que ter um mercado maduro. Todo dono de bar sabe que o cliente tem sempre razão".

Noticia - Déficit da balança comercial de máquinas até maio é o maior para o período, diz Abimaq - Agência Brasil/Comexdata.

O déficit da balança comercial do setor de bens de capital registrou novo recorde. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o valor do déficit acumulado nos cinco primeiros meses de 2011 é o maior já registrado para o período: US$ 7,2 bilhões (aproximadamente de R$ 11,3 bilhões).

O valor foi divulgado ontem (29) pela Abimaq. Até abril, o déficit acumulado era US$ 5,5 bilhões.
De acordo com a entidade, de janeiro a maio deste ano, a indústria de bens de capital brasileira exportou US$ 4,4 bilhões, o que representa um crescimento de 32,9% ante igual período de 2010.

Já as importações brasileiras de máquinas e equipamentos somam US$ 11,6 bilhões no ano. O valor é 33,7% maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Apesar da balança comercial desfavorável, o faturamento das empresas do setor continua crescendo em 2011. Em maio, as companhias faturaram R$ 6,6 bilhões, já descontada a inflação. Esse valor é 2,6% maior do que o verificado em abril.

De janeiro a maio, o faturamento acumulado é R$ 31,4 bilhões. O montante é 9% superior ao registrado no mesmo período de 2010.

Noticia - África do Sul abre mercado de carne suína para o Brasil - Portal do MAPA/Comexdata

O Brasil conquistou mais um mercado para a carne suína nacional. O Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca (DAFF) da África do Sul liberou a importação do produto, após reunião na última semana com técnicos do governo brasileiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 29 de junho, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.

"A abertura do mercado sul-africano é um marco para o Brasil, pois é o último país a reverter a sua posição desde o foco de febre aftosa em 2005 registrado no nosso país", avalia Wagner Rossi. "A África do Sul é um mercado promissor de algo em torno de US$ 40 a US$ 50 milhões por ano", informa o ministro.

As últimas negociações para a liberação da carne ocorreram na sexta-feira passada, 24 de junho, em Pretória, durante encontro do diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado, com dirigentes do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca (DAFF) sul-africano.

Para que os embarques sejam retomados, o governo sul-africano irá oficializar, em breve, a decisão e enviar um modelo de certificado sanitário internacional para as autoridades brasileiras. O documento indicará os critérios para as exportações da carne suína nacional. Hoje o Brasil já exporta carne bovina e de frango para o país africano.

As negociações com a África do Sul estavam entre as prioridades do Ministério da Agricultura neste ano, no sentido de ampliar e diversificar os mercados compradores da carne suína nacional. Em abril, um dos maiores consumidores do produto, a China, também anunciou o início das importações de carne suína brasileira. Na ocasião, a delegação brasileira chefiada pela presidenta Dilma Rousseff esteve em Pequim. O ministro Wagner Rossi participou da comitiva. O governo ainda está em entendimento avançado com a Coreia do Sul e o Japão para autorizar os embarques do produto nacional.

Comércio bilateral


Em 2010, o Brasil exportou US$ 451,7 milhões em produtos agropecuários para a África do Sul. A carne de frango é o principal produto embarcado para o país com receita de US$ 161,4 milhões, no ano passado. Em seguida, estão os produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e etanol), com US$ 58,8 milhões (US$ 56,6 milhões referem-se às exportações de açúcar). De janeiro a maio de 2011, as exportações para os sul-africanos totalizaram US$ 246,3 milhões, valor 19,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses do ano, as carnes (frango e bovina) geraram a maior receita dos embarques brasileiros, com US$ 102,2 milhões, elevação de 20,8% em relação ao período de janeiro a maio de 2010.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Noticia - Barreiras ainda afetam comércio bilateral | Valor Online


As licenças não automáticas de importação deixaram de fazer parte das reclamações de ministros, mas ainda provocam irritação no setor privado, que reclama que os governos do Brasil e da Argentina não agilizaram suficientemente o comércio bilateral e teriam descumprido acordo feito em junho para resolver a questão entre os dois países. 

Embora não esteja oficialmente na pauta, o assunto deve vir à tona hoje na reunião de cúpula dos países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - discutirão estratégias para o comércio regional. A presidente Dilma Rousseff participará da reunião na capital paraguaia, mas a presidente Argentina, Cristina Kirchner, não.

A aplicação da licença não automática no comércio entre o Brasil e a Argentina chegou em um ponto crítico em maio, quando exportadores brasileiros se queixaram de que alimentos, implementos agrícolas e outros eletroeletrônicos esperavam pelo desembaraço argentino há 60 dias. O Brasil também passou a exigir licença prévia para automóveis e autopeças. No início de junho, os dois lados chegaram a um acordo verbal pelo qual mantinham esse mecanismo alfandegário, mas a Argentina prometia liberar o documento no prazo legal de 60 dias e o Brasil acenava em conceder as licenças para automóveis em até dez dias.

Menos de um mês depois, fontes consultadas pelo Valor afirmaram que ambos os compromissos foram descumpridos. As liberações estão ocorrendo em "doses homeopáticas", queixa-se Sergio Rocha, presidente da General Motors na Argentina. Na semana passada, a montadora tinha cerca de 7 mil veículos fabricados no país vizinho à espera de licenças não automáticas para entrar no Brasil. Os carros estão no pátio da empresa em Rosário, na fronteira terrestre e em navios nos portos brasileiros.

"As licenças estão demorando, em média, 15 dias", diz Rocha. O problema da demora, diz ele, é que o mercado brasileiro tem sido disputado por montadoras de todo o mundo e qualquer atraso na entrega dos veículos pode gerar perda irreversível de participação de mercado. "O Brasil tornou-se um mercado hipercompetitivo e não sabemos se dá para recuperar depois o que se perde hoje."

O presidente da Volkswagen na Argentina, Victor Klima, já havia reclamado dos procedimentos adotados pelo governo brasileiro. Na abertura do Salão do Automóvel de Buenos Aires, ele disse que a montadora tinha cerca de 2.500 veículos retidos no porto de Paranaguá (PR), esperando liberação. Klima afirmou, na ocasião, que o problema ocorria, porque o governo vinha analisando as licenças não automáticas veículo por veículo, em vez de fazer isso por lotes. "Há muita burocracia e falta capacidade para trabalhar com esse procedimento em Brasília."

Do lado brasileiro, a reclamação é que o governo argentino não limpou o estoque de licenças de importação atrasadas em vários setores. Um deles é o de calçados, que tem 450 mil pares aguardando a entrada no país vizinho, segundo levantamento concluído nos últimos dias pela Abicalçados, a associação da indústria. "A maioria é de pedidos feitos em junho, ainda dentro do prazo de 60 dias dado pela OMC, mas também há pendências de fevereiro e que já somam mais de 200 dias de trâmite", relata Heitor Klein, diretor-executivo da entidade. Ele acredita que a situação não se normalizará no curto prazo porque as liberações de licenças "têm sido usadas pelos dois lados como instrumento de pressão". O setor de calçados possui um acordo, em vigência até o fim de 2011, pelo qual os produtores brasileiros limitam a 15 milhões de pares por ano as exportações para a Argentina. 

O executivo se queixa de que "os argentinos não cumpriram com o combinado" após o acordo e atrasam as licenças para o que é exportado dentro da cota. Por isso, rejeita a proposta - feita extraoficialmente pela câmara argentina de calçados - de renová-lo. Os fabricantes do país vizinho propõem reduzir esse volume para 12 milhões de pares por ano ou, no máximo, manter a cota como está. 

"Não vão ter a nossa complacência. Não tenho a palavra final, são os nossos associados que decidem, mas sinto que o clima para prosperar uma proposta desse tipo é muito ruim", diz Klein.

Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de relações exteriores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que "a situação não está completamente resolvida". Segundo ele, as trocas melhoraram bastante daquela verificada durante a segunda quinzena de maio. "A liberação das licenças pela Argentina chegou a estourar os 60 dias", diz, referindo-se ao prazo que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelece para a emissão da licença não automática. Ele diz, porém, que exportadores brasileiros do segmento de autopeças, vestuário, têxteis e equipamentos agrícolas ainda estão com dificuldades, enfrentando espera próxima aos 60 dias e precisando fazer pedidos reiterados para o desembarque na Argentina. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

terça-feira, 28 de junho de 2011

Noticia - Importação ajuda arrecadação federal | Valor Online


O aumento do valor das importações contribuiu para fazer a arrecadação dos tributos federais cobrados no desembaraço de mercadorias crescer em velocidade maior que a média. 

Com R$ 10 bilhões arrecadados no acumulado de janeiro a maio, o Imposto de Importação teve elevação real de 21,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve crescimento real menor, de 17%, mas mesmo assim os dois tributos tiveram um desempenho melhor do que o total da arrecadação da Receita Federal, que aumentou em termos reais em 11,33% no mesmo período. Os dados levam em conta a arrecadação atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O PIS e a Cofins recolhidos na importação também tiveram melhor desempenho que a arrecadação geral das duas contribuições. Enquanto os desembarques renderam 10,7% de elevação no recolhimento de PIS e Cofins, o total com os dois tributos cresceu 9,63%. A receita auferida com esses tributos sobre importação representa atualmente 8% da arrecadação total administrada pela Receita. O crescimento da arrecadação sobre importação tem crescido mesmo com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar, o que ajuda a reduzir o valor da base tributável calculada em reais. A valorização do real, porém, tem estimulado as importações, o que tem resultado em um ritmo forte de crescimento do valor importado. 

Nos primeiros cinco meses do ano, o valor das importações em dólar cresceu 29%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume de importação continua crescente, apesar do ritmo ter diminuído em relação a 2010. A evolução do valor importado, porém, reflete também o aumento de preços em dólar nos desembarques. Por conta do repasse da inflação e como reflexo da elevação de preços das commodities no mercado internacional, os preços das importações têm crescido em ritmo mais acelerado. 

Os tributos sobre importação também tiveram desempenho acima da média. Os demais recolhimento tiveram arrecadação afetada pela desaceleração da atividade industrial nos últimos meses.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o desempenho da arrecadação sobre importações reflete a oportunidade aberta pelo câmbio a fornecedores externos que querem entrar no mercado brasileiro. Esses fornecedores, diz, estão trazendo produtos interessantes para o consumidor brasileiro e com preços competitivos. Os carros chineses, aponta, são um exemplo disso. Ao mesmo tempo em que o câmbio facilita as importações, argumenta Khair, a taxa de juros tem contribuído para a desaceleração da produção industrial.
"É possível que parte da importação esteja substituindo os industrializados brasileiros, o que está dando aos tributos cobrados sobre importação uma taxa de crescimento maior que para os demais tributos", diz o consultor e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. 

Maciel observa, porém, que na ponta, na comparação de maio de 2011 contra maio do ano passado, o desempenho do IPI se descolou do recolhimento do Imposto de Importação. 

Em maio o crescimento real da arrecadação do Imposto de Importação cresceu 21,7%, na comparação com o mesmo mês de 2010, enquanto o IPI teve elevação real de apenas 7,6% no mesmo período. Isso, explica Everardo, está relacionado à natureza, das importações, com itens sujeitos a uma tributação maior do Imposto de Importação do que do IPI. 

O advogado Rogerio Zarattini Chebabi, do escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados, explica que a redução ou a aplicação de alíquota zero de IPI é utilizada como forma de estímulo ao investimento ou ao desenvolvimento de determinados setores. Ele lembra que os bens de capital costumam ter alíquota menor de IPI e muitas vezes ficam livres do imposto na importação. "A alíquota média do Imposto de Importação é de 14% e é o imposto mais pesado no desembaraço aduaneiro."

Khair ressalta, porém, que apesar de um ritmo maior de crescimento da arrecadação dos tributos sobre importações, a arrecadação federal ainda continua tendo como uma de suas principais fontes a massa salarial.

Noticia - Pimentel diz que está atento a práticas desleais de comércio exterior - MDIC/Comexdata.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) está atento aos indícios de prática de circunvenção no setor de calçados. A afirmação foi feita durante a abertura da 43ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios (Francal 2011), realizada hoje na capital paulista.

O MDIC aguarda dados sobre operações de importação, provenientes da Receita Federal do Brasil, para finalizar as análises de petições feitas pelo setor para a abertura de investigações referentes a estas suspeitas.

Circunvenção


A circunvenção (circumvention) é caracterizada pela compra de produtos de um país, mas que, na verdade, foram produzidos em outro. Esta prática comercial desleal pode ser usada para burlar sanções prévias aplicadas ao país de origem do produto. A legislação brasileira prevê a extensão das medidas quando também se verifica que, após sua aplicação, ocorre a importação do produto objeto das medidas, com alterações marginais.

Esta extensão também é prevista para situações em que ocorre a mera montagem, em terceiro país, com partes, peças ou componentes do país sujeito à medida de defesa comercial ou ainda quando esta mera montagem é realizada no Brasil.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
ascom@mdic.gov.br

Noticia - Dilma vai ao Paraguai para reuniões do Mercosul e conversa com Lugo sobre Itaipu e parcerias - Agência Brasil/Comexdata.

A presidenta Dilma Rousseff deve ser a primeira chefe de Estado a chegar hoje (28) a Luque, no Paraguai, para a Cúpula de Presidentes do Mercosul e de Países Associados. As relações multilaterais no Mercosul envolvem cerca de US$ 45 bilhões. Dilma aproveitará a visita para se reunir com o presidente paraguaio, Fernando Lugo. É o primeiro encontro dela com Lugo desde a posse da presidenta em 1º de janeiro e a decisão do Brasil de aumentar os valores pagos pelo uso da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Na conversa com Lugo, Dilma deve assinar seis acordos bilaterais nas áreas de laticínios, TV digital e fortalecimento de instituições. Mas algumas parcerias ainda estão em fase de negociação e podem ficar para uma segunda etapa de reuniões. O ponto alto da reunião dos dois presidentes envolve as mudanças no pagamento de repasses do Brasil para o Paraguai sobre Itaipu.

Em 11 de maio, o Senado brasileiro aprovou a alteração no Tratado de Itaipu aumentando o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia da usina hidrelétrica. A decisão elevou de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelos brasileiros aos paraguaios. A iniciativa do Brasil gerou comemorações no Paraguai, que reivindicava a mudança há anos.

Pelo tratado, a energia produzida pela hidrelétrica será dividida em partes iguais entre o Brasil e o Paraguai. O texto assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil.

Em Luque, no Paraguai, a reunião envolverá não só os presidentes dos países que integram o bloco - Dilma, Lugo, a argentina Cristina Kirchner e o uruguaio José Pepe Mujica - como também o do Equador, Rafael Correa, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, que integram o grupo dos países associados ao bloco. As discussões começam na quarta-feira (29) a partir das 11h.

Também participarão dos debates os ministros da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, além dos argentinos da Economia, Amado Boudou, e da Indústria, Debora Giorgi. Do Uruguai, confirmaram presenças os ministros da Economia e Finanças, Fernando Lorenzo, e da Indústria e Energia, Roberto Kreimerman.

Noticia - Empresa chinesa começa a fabricar tablets no Brasil em agosto - Agência Brasil/Comexdata.

Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram ontem (27) com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil a partir de agosto em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.

O presidente da empresa ainda disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.

Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ", disse Hou Weigui.

A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.

A ZTE é fabricante de equipamentos de telecomunicações, de equipamentos 3G e 4G, e de soluções de rede.

Noticia - Gastos no exterior batem recorde, mas brasileiros reduzem compras com cartão de crédito - Agência Brasil/Comexdata.

Os brasileiros estão reduzindo os gastos com cartões de crédito em viagem ao exterior, indicam dados divulgados ontem (27) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Em abril deste ano, essas despesas ficaram em US$ 1,179 bilhão e, em maio, caíram para US$ 909 milhões. Esses gastos representaram 60,7% das despesas totais com viagens internacionais em abril. Em maio, esse percentual caiu para 54,7%.

Na comparação entre abril deste ano e o mesmo período do ano passado, as despesas com cartões de crédito cresceram 53,8%. Em maio comparado com igual mês de 2010, a alta foi de 33,9%. "O brasileiro continua viajando, mas agora pagando mais em dinheiro do que com cartão de crédito", disse Tulio Maciel.

O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito no exterior. O decreto, publicado no dia 28 de março no Diário Oficial da União, elevou de 2,38% para 6,38% o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior. De acordo com Maciel, a regra passou a valer 30 dias depois da publicação da portaria e ideia era reduzir as despesas dos brasileiros com cartão de crédito.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo BC, as despesas totais de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,664 bilhão em maio, um resultado recorde da série histórica do BC, iniciada em 1947. Nos cinco meses do ano, esses gastos ficaram em US$ US$ 8,331 bilhões.

As receitas deixadas por estrangeiros em visita ao Brasil chegaram a US$ 543 milhões, em maio, e em US$ 2,881 bilhões, nos cinco meses do ano.

Os gastos de brasileiros maiores do que as receitas de estrangeiros levaram ao déficit de US$ 1,120 bilhão em maio, o maior resultado negativo para o período. De janeiro a maio, esse saldo negativo ficou em US$ 5,450 bilhão, também o maior déficit para os primeiros cinco meses do ano.

O BC aumentou a projeção para o déficit este ano na conta de viagens, que registra as despesas de brasileiros no exterior e as receitas deixadas por estrangeiros no Brasil. A estimativa passou de US$ 12 bilhões para US$ 15 bilhões.

Noticia - Cuba anuncia mudanças na equipe de governo em busca de soluções para problemas econômicos - Agência Brasil/Comexdata.

Em fase de reestruturação da economia interna, o presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou ontem (27) mudanças de assessores diretos e a decisão de "buscar soluções para questões econômicas complexas". Sob embargo norte-americano desde 1962, os cubanos sofrem com as restrições impostas e as dificuldades no país aumentam diariamente, como falta de alimentos e produtos básicos.

Em nota divulgada pelo jornal estatal Granma, o governo informa que as medidas foram definidas durante reunião do Conselho de Ministros. O objetivo, segundo o comunicado, é a "atualização do modelo econômico cubano". As informações são da Presidência da República de Cuba por meio da imprensa oficial agência cubana de notícias (ACN).

Depois de três dias, a reunião do Conselho de Ministros acabou hoje. Porém, não há detalhes sobre os debates. Na nota, o governo diz que "nos próximos dias dará informações detalhadas" sobre os temas discutidos.

No começo deste mês, o governo Castro aprovou medidas que ampliam o acesso das pessoas à iniciativa privada. No ano passado, foi anunciado um plano para demissão voluntário de funcionários públicos. O objetivo é estimular a geração de empregos e incentivar o mercado interno.

Na nota, o governo informa sobre a nomeação do novo ministro da Indústria, Benitez Tomas, um engenheiro de 66 anos que desde setembro de 2010 estava provisoriamente no cargo. Também foi nomeado o engenheiro Alfredo López Valdés, 59 anos, como secretário executivo do Ministério da Indústria.

Noticia - Lula comanda a partir de hoje missão brasileira em discussões na União Africana - Agência Brasil/Comexdata.

A presidenta Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro na 17ª Assembléia Geral da União Africana, que reúne 52 países e atua na busca por uma solução pacífica para a crise na Líbia. As reuniões começam hoje (28) e vão até sexta-feira (1º), em Malabo, na Guiné Equatorial.

A decisão de Dilma foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (27), por meio de decreto presidencial. Lula é chefe de uma missão diplomática que reúne três embaixadores - o subsecretário-geral de política do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, a embaixadora do Brasil em Guiné Equatorial, Eliana da Costa e Silva Puglia, e a embaixadora brasileira na Etiópia e sede da União Africana, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert.

Em discussão na assembléia estará o empoderamento da juventude para o desenvolvimento sustentável. Lula foi convidado pelo presidente de Guiné Bissau, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, para fazer um discurso. Os países africanos, assim como os latino-americanos, estão entre as prioridades da política externa do governo da presidenta Dilma.

As reuniões da União Africana ocorrem no momento em que a comunidade internacional discute a questão do agravamento da crise na Líbia e também há expectativas sobre a atuação do ex-ministro José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), eleito no domingo (26) para a gestão que vai até 20l5.

A candidatura de Graziano foi defendida por Dilma e Lula. Para o ex-ministro, o combate à fome e à desnutrição no mundo deve ocorrer por meio de ações integradas a partir de políticas de desenvolvimento e distribuição de renda, a exemplo do que ocorre no Brasil. Porém, segundo ele, é importante respeitar as diversidades e características de cada sociedade e país.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Noticia - Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores - Agência Brasil - ABr/Fiscosoft.

Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.

Como nenhum país pode exportar impostos, os tributos pagos nas matérias-primas usadas pelas empresas que vendem ao exterior são devolvidos. Atualmente, a Receita paga metade desses créditos tributários em 90 dias. A outra metade, no entanto, leva até cinco anos por causa da burocracia e da verificação de documentos e das notas fiscais pelos auditores.

No processo manual, a empresa exportadora é obrigada a comprovar a compra das matérias-primas por meio de notas fiscais. A Receita, então, precisa analisar nota por nota e constatar se o pedido é procedente. Em caso de divergência de interpretação, vale a versão da Receita e o tributo (ou parte dele) não é devolvido. Se o requerimento for aprovado, o pagamento não é imediato. A Receita tem de emitir uma ordem de crédito que passa por diversos setores do órgão antes do depósito.
Feita com base nas notas fiscais eletrônicas, a nova declaração eliminará essas etapas. O próprio sistema informa se o pedido é válido e autoriza o ressarcimento. Assim que a Receita concluir o processamento, as restituições são liberadas. Segundo o Fisco, as declarações eletrônicas terão prioridade no pagamento.

A partir de julho, a declaração eletrônica poderá ser enviada pelas empresas de forma voluntária. Em fevereiro do próximo ano, a entrega passará a ser obrigatória. A Receita promete fazer os primeiros ressarcimentos com base no novo sistema em setembro. A aceleração das devoluções dos tributos aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, atualmente prejudicada pelo dólar barato.

Representantes dos exportadores consideram que a mudança tecnológica simplificará a entrega das declarações e eliminará as divergências de interpretação, resultando em maior número de pedidos aprovados. O empresariado, no entanto, tem dúvidas sobre a capacidade de a Receita acelerar as restituições.

"Na parte tecnológica, o processo eletrônico pode significar que a devolução será rápida, mas a própria norma tem uma brecha que estabelece que o crédito só será ressarcido se a Receita tiver dinheiro em caixa", adverte o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele afirma ter receio de que a Receita passe a alegar falta de recursos para atrasar os pagamentos acelerados.

Técnicos da Receita estimam que a devolução eletrônica terá impacto de R$ 2 bilhões por ano no caixa do governo. O órgão, no entanto, assegura que os depósitos serão feitos nas próprias contas das empresas e que a devolução não atrasará por ser um compromisso de governo.

Legislação - Decreto nº 7502/2011 - Mercosul - ACE 18 - Regime de origem - Incorporação.

O Decreto nº 7.502/2011 determinou a execução do 80º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Estados Partes do Mercosul.

O referido Protocolo decidiu incorporar ao ACE n° 18 a Diretriz n° 14/10 da Comissão de Comércio do MERCOSUL relativa ao "Regime de Origem Mercosul", modificando-se o Anexo ao Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao ACE N° 18 - Apêndice I da Decisão CMC Nº 01/09 -, para eliminar os itens 1516.20.00 e 1517.90.90, que tratam, respectivamente, de gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações, e outras misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros.

Legislação - Lei nº 12.431/2011 - II, IPI, IR, PIS, COFINS e AFRMM, dentre outros assuntos.

A medida provisória nº 517/2010 foi convertida na Lei nº 12.431/2011 que, dentre vários assuntos, dispôs sobre:

a) a aplicação de alíquota zero no caso do imposto de renda incidente sobre rendimentos produzidos por títulos ou valores mobiliários adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2011, objeto de distribuição pública, de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Conselho Monetário Nacional, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%; 

b) a redução a 0 (zero) das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo de modens, classificados nas posições 8517.62.55, 8517.62.62 ou 8517.62.72 da TIPI; 

c) a redução da tributação dos bens desenvolvidos no País que sejam incluídos na categoria de bens de informática e automação pela Lei de Informática; 

d) a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM aos empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de interesse para o desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das respectivas Superintendências de Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2015.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 27/06/2011.

Noticia - Empresários poderão personalizar perfil na Vitrine do Exportador - MDIC/Comexdata.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lançará, em julho, a nova versão do site Vitrine do Exportador. Entre as novidades da futura página, haverá uma ferramenta que permitirá montar um perfil (vitrine virtual) personalizado do exportador, em que poderão ser incluídos fotos, vídeos, dados comerciais, geolocalização e texto sobre a empresa.

O acesso para construção desta vitrine virtual será por senha individualizada, em ambiente seguro, administrado pela equipe da Vitrine do Exportador. Todos os serviços serão gratuitos, inclusive a tradução de conteúdo para os idiomas inglês e espanhol.

Haverá também um espaço de marketplace, em que importadores estrangeiros poderão estabelecer contatos com empresas brasileiras habilitadas. Outra vantagem é que a base de informações terá atualização mensal de novos exportadores, uma vez que estará interligada aos sistemas estatísticos da Secex. Empresas ainda não exportadoras também poderão participar, mediante solicitação de adesão.

Para facilitar a identificação dos exportadores brasileiros, as pesquisas na página poderão ser feitas por produto, em código Sistema Harmonizado de Seis Dígitos (SH-6) ou nome da mercadoria, por setor de atividade, ou ainda por região de destino, como, por exemplo: América do Sul, Ásia, África, União Europeia, etc., com possibilidade de cruzamento destes dados. Haverá também um módulo de pesquisa por nome de empresa.

Contatos


Os empresários interessados em montar o perfil já podem entrar no sistema Fala Exportador do Portal do Exportador, selecionando o assunto ?Vitrine do Exportador?, e informar o nome da empresa, telefone, e-mail e nome de contato. Posteriormente, os empresários serão contatados pela Secex e receberão a senha para acessar e montar o perfil. Caso a empresa não queira participar da Vitrine do Exportador, basta também comunicar pela mesma via. Para mais informações, é possível falar com integrantes da equipe da Vitrine do Exportador nos telefones (61) 2027-7422/7343/7196, em horário comercial, ou ainda encaminhar mensagem por e-mail.

Atualização


A atualização da Vitrine do Exportador integra as ações do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas (PAIIPME), firmado entre o governo brasileiro e a União Europeia. A página tem por finalidade oferecer maior visibilidade às empresas exportadoras brasileiras e seus produtos no concorrido mercado global.

Disponibilizada nos idiomas português, inglês e espanhol, esta nova versão está sendo criada em padrões tecnológicos e visuais inovadores, com recursos mais atrativos e funcionalidades para possibilitar maior interatividade com o usuário.

Serviço:
Cadastro no Fala Exportador: http://www.mdic.gov.br/falaexportador/
Telefones para contato: (61) 2027-7422/7343/7196
E-mail para contato: vitrinedoexportador@mdic.gov.br

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - União Europeia aprova a inclusão da Croácia no bloco a partir de 2013 - Agência Brasil/Comexdata.

A União Europeia aprovou na última sexta-feira (24) a adesão da Croácia no bloco, que reúne 27 países. A decisão ocorre às vésperas de a Croácia celebrar os 20 anos de independência. Pela iniciativa, aprovada pelos chefes de Estado e de Governo, o princípio da adesão da Croácia estabelece que o país deverá ser integrado a partir de 2013. Até lá, permanecerá em "vigilância".

Em 25 de junho de 1991, por meio de referendo aprovado pela maioria da população, a Croácia e a Eslovênia declararam a independência unilateral da Iugoslávia. A Croácia é um país com forte tradição católica e que teve sua independência reconhecida pelo Vaticano em 1992, quando a cidade de Vukovar (no Leste do país) tinha se tornado um símbolo de resistência em plena guerra dos Balcãs.

No processo de violenta desagregação da antiga Iugoslávia, a Croácia contou com o apoio de vários países, como a Alemanha, que apontavam a agressiva política do líder da Sérvia, Slobodan Milosevic, como responsável pelo conflito.

Porém, a Croácia ainda vive sob denúncias de corrupção e dificuldades para permitir que cerca de 250 mil sérvios retornem para suas casas. No entanto, em abril de 2009, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) aceitou a inclusão do país na entidade.

NOTICIA - TV RECEITA LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DO IR 2015 - Fonte: RECEITA FEDERAL

Principais dúvidas dos contribuintes são explicadas de forma didática A Receita Federal divulgou no dia 17/3, no canal da TV Receita no y...