Noticia - Índice de nacionalização de automóveis vai aumentar a partir de 2013 - Agência Brasil/Comexdata.

As montadoras que atuam no Brasil terão de aumentar a quantidade de componentes nacionais a partir de 2013, disse ontem (25) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o índice de nacionalização, atualmente em 65%, será ampliado quando o novo regime tributário para o setor automotivo entrar em vigor. O regime vai substituir o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de fora do Mercosul e do México, que vigora até o fim de 2012.

O ministro também informou que as fábricas que estão chegando ao país podem ter prazo mais longo para se adaptar ao percentual exigido. Esse incentivo, no entanto, só valerá quando o novo regime ficar pronto. "Podemos flexibilizar algumas exigências, desde que as montadoras que planejam entrar no país se comprometam a aumentar o índice de nacionalização", declarou.

Para ter direito ao incentivo, informou Mantega, os fabricantes que se instalarem no Brasil devem executar a maior parte das etapas de produção no país, em vez de apenas trazer peças prontas do exterior para montar aqui. Atualmente, as montadoras têm de cumprir pelo menos seis de 11 fases de produção no Mercosul para fugir do IPI maior.

O novo modelo de tributação para os veículos está em discussão pelos ministérios da Fazenda; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e por entidades do setor automotivo. O regime substituirá o sistema atual, em que as montadoras que produzem com menos de 65% de componentes do Mercosul pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI.

Apesar de a General Motors ter anunciado, na semana passada, um plano de demissão voluntária na fábrica da Chevrolet em São José dos Campos (SP), o ministro avaliou que as montadoras estão cumprindo a exigência de manter o nível de emprego em troca do aumento do imposto sobre os concorrentes importados. "A empresa que apresentou o plano [de demissão voluntária] demonstrou que só está fazendo uma acomodação regional e pretende produzir mais em outras fábricas", disse Mantega em defesa das demissões.

Em relação ao compromisso das montadoras nacionais de não aumentar preços, Mantega também se disse otimista após se reunir com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. "O preço dos carros novos tem subido menos que a inflação, ou seja, houve queda real do preço dos automóveis novos", assegurou.

Noticia - Cooperativas exportaram 35,5% a mais este ano, de acordo com o MDIC - Agência Brasil/Comexdata.

As exportações feitas por cooperativas acumulam divisas de US$ 4,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 35,5% em relação às vendas externas do setor no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas exportações de US$ 3,4 bilhões.

A informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostra também que as importações feitas por cooperativas, no período, foram pequenas, na faixa de US$ 300 milhões. Como resultado, o saldo comercial do setor corresponde a 93,4% das vendas, no total de US$ 4,3 bilhões, ou 43,3% a mais que o saldo de US$ 3 bilhões em igual período de 2010.

Ao tomar conhecimento dos números, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que a tendência é o setor manter o ritmo crescente das exportações, de modo a somar vendas externas de US$ 6 bilhões este ano. Resultado, segundo ele, de uma visão focada na gestão profissional do negócio.

De acordo com dados da OCB, as maiores exportações das cooperativas, de janeiro a setembro, foram do complexo sucroalcooleiro (US$ 1,7 bilhão), equivalentes a 37,7% do total. Merecem registro também as vendas do complexo soja (US$ 1,1 bilhão), café em grão (US$ 534 milhões), carne de frango (US$ 397,3 milhões) e trigo (US$ 241,5 milhões). Esses cinco itens respondem por 85,5% das exportações do sistema cooperativista.

Os estados com maior participação de cooperativas nas exportações deste ano foram São Paulo (34,1% dos negócios), Paraná (33,8%), Minas Gerais (12,2%), Rio Grande do Sul (6,9%) e Santa Catarina (4,6%). E os principais mercados compradores foram a China (US$ 601,5 milhões), os Emirados Árabes (US$ 465,5 milhões), os Estados Unidos (US$ 385,2 milhões) e a Alemanha (US$ 360,9 milhões).

Noticia - Apesar do adiamento, IPI para carros importados ajudou indústria nacional, diz Mantega - Agência Brasil/Comexdata.

Apesar de adiado para dezembro, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos importados ajudou a indústria nacional, disse ontem (25) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, embora o reajuste não tenha entrado em vigor, a medida interrompeu o crescimento da venda de importados e provocou a antecipação de investimentos de montadoras estrangeiras no país.

"Depois que anunciamos a medida, observamos dois efeitos. As empresas já instaladas no Brasil passaram a anunciar novos investimentos e empregos. Além disso, empresas que estão importando também manifestaram o desejo de instalar fábricas no país", declarou o ministro após reunião com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini.

Segundo Mantega, o reajuste em 30 pontos percentuais do IPI de veículos de fora do Mercosul e do México também ajudou a conter o crescimento da importação. "Antes da medida, eram 70 mil [veículos] importados ao mês vendidos no Brasil. O crescimento ia ocupar todo o aumento de demanda previsto para este ano. As empresas iam parar de investir aqui e migrariam para outro lugar", declarou.

Embora alguns países tenham reclamado da elevação do IPI na Organização Mundial do Comércio (OMC), o ministro descartou o risco de problemas diplomáticos para o Brasil. "Alguns países apenas pediram informações, o que não significa ação aberta contra Brasil", alegou Mantega. Ele disse ainda que diversos países têm tomado medidas semelhantes sem serem questionados na OMC. "Os Estados Unidos, a China, a Índia e vários países têm recorrido a medidas protecionistas", ressaltou.

O presidente da Anfavea anunciou o investimento de US$ 21 bilhões na indústria automotiva brasileira até 2014. Ele, no entanto, não informou quanto desse valor efetivamente decorreu do aumento do IPI. "É difícil quantificar, mas poderia ter ocorrido anúncios de desinvestimentos se o governo não tivesse tomado essa medida", disse Belini.

Noticia - MPT pede bloqueio dos bens da família dona da tecelagem que importou lixo hospitalar dos EUA - Agência Brasil/Comexdata.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ontem (24), na Justiça do Trabalho em Caruaru (PE), uma ação cautelar que pede o bloqueio dos bens do dono da empresa têxtil responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos e de três pessoas da família dele.

Além de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos 34 funcionários da companhia Na Intimidade, que opera com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, a procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, autora da ação, também exige que a empresa repare o dano moral causado à sociedade.

No total, a procuradora pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 2,107 milhões, sendo pouco mais de R$ 126 mil como indenização aos trabalhadores e quase R$ 2 milhões para reparar o dano moral coletivo.

Além do dono da companhia, Altair Teixeira de Moura, a ação aponta para a corresponsabilidade da mulher do empresário, Maria Neide Vieira de Moura, e de dois filhos do casal, Axel Vieira de Moura e Átila Vieira de Moura. Segundo a procuradora, os três são sócios da tecelagem.

A ação foi movida após o MPT constatar que os funcionários da Império do Forro de Bolso não usavam equipamentos de proteção individual. Entre os funcionários, há um adolescente de 17 anos que trabalhava em condições insalubres, o que é proibido pela Constituição Federal. A procuradora também levou em consideração o fato de que os dois galpões e a loja da Império do Forro ficarão interditados por pelo menos 90 dias.

Para Ana Carolina, a indefinição quanto ao futuro da empresa cria um clima de temor entre os trabalhadores, que receiam não receber salários, verbas rescisórias e eventuais danos morais. Na ação, a procuradora também denuncia que os 34 funcionários e as famílias deles estão sendo discriminados na sociedade pela possibilidade de terem contraído alguma doença por manusear tecido hospitalar sujo, com manchas que o Instituto de Criminalística de Pernambuco ainda analisa se são de sangue.

"O impacto causado pela conduta lesiva dos réus é fato público e notório. Inúmeros trabalhadores foram expostos a agentes insalubres, vírus infectantes e encontram-se, no momento, sem saber se estão contaminados ou, se pior, contaminaram filhos e esposas", argumenta Ana Carolina na ação.

Para a procuradora, "a plausibilidade do direito invocado se consubstancia na necessidade de garantia dos interesses dos trabalhadores e no resguardo da reparação pelo dano moral coletivo, principalmente diante da ausência de perspectivas dos funcionários das empresas de retorno ao trabalho, do não pagamento dos haveres trabalhistas e da impossibilidade de funcionamento das mesmas, causada pela interdição dos estabelecimentos, flagrante ilicitude da atividade".

Noticia - Planalto teme derrota e retira aumento de impostos da MP do Brasil Maior - FENACON/Comexdata.

O Palácio do Planalto decidiu ontem retirar do texto da medida provisória que institui o programa Brasil Maior as cinco emendas de interesse da Receita Federal que aumentavam a carga tributária e desvirtuavam a finalidade original da MP, de desonerar quatro setores industriais, conforme antecipou ontem o portal Valor.

A decisão foi tomada após reuniões entre integrantes da equipe econômica e a assessoria política da presidente, mediante a avaliação de que as medidas da Receita dificultariam a aprovação da MP no Congresso Nacional. Além disso, o Palácio avaliou que seria um contrassenso aprovar dentro de um pacote de desoneração medidas que aumentariam a carga tributária. Em decorrência disso, o texto final deve ser aprovado com poucas modificações em relação ao que foi proposto por Dilma.

Dentre as medidas propostas pela Receita e rejeitadas pelo Palácio estão a cobrança de empresas e de seus sócios da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as emissões de debêntures. O mesmo tributo passaria a ser cobrado ainda sobre a participação nos lucros de sócios e administradores. Hoje eles só são obrigados a pagar Imposto de Renda.

O órgão também queria potencializar a arrecadação mediante a determinação do valor de ações ou títulos que seriam utilizados para elevar o capital social de uma empresa, em um período de até dez anos.

A intervenção ocorreu depois que aliados alertaram as lideranças governistas da Câmara dos Deputados de que os eventuais incrementos feitos pela Receita no texto original teriam dificuldades em ser aprovados na Casa. A oposição também prometia obstruir, o que causaria reflexos em outra votação relevante para o governo: a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). "Se a medida provisória for a plenário como foi idealizada negociamos. O que não podemos concordar é que sejam incluídos dispositivos que aumentem a carga tributária", afirmou ontem o líder do PSDB, Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Nesse sentido, foi o próprio líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que, embora sob outra justificativa, propôs o adiamento da votação para hoje. "Temos um problema sério na medida provisória. Eu esperava o relatório chegar às 15h mas ele chegou às 17h20. Assim, não temos condições de apresentar o texto aos deputados."

Nesses horários, o relator da medida provisória, Renato Molling (PP-RS), corria entre o Palácio do Planalto e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para acertar a retirada das emendas e a consolidação da redação final, semelhante ao texto original.

Ele institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que zera a alíquota de 20% para o INSS de quatro setores produtivos (confecções, calçados, móveis e softwares) considerados os mais afetados pelas guerra cambial estimulada por alguns países. (CJ)

Noticia - Noticia Siscomex nº 49/2011 - Parada nos Sistemas Aduaneiros - Siscomex Mantra - Siscomex Importação

Através da Noticia Siscomex nº 48/2011 a Coordenação aduaneira - COANA/RFB informa que o Siscomex Mantra e o Siscomex Importação via HOD serão paralizados, das 01:00 às 04:00 horas do dia 06/11/2011, em virtude de mudança do sistema operacional.

Noticia - Exportações foram de US$ 5,277 bilhões na terceira semana de outubro - MDIC/Comexdata.

As exportações, na terceira semana de outubro de 2011 (17 a 23) com cinco dias úteis, foram de US$ 5,277 bilhões, com média diária de US$ 1,055 bilhão. Este resultado é 3,2% inferior à média de US$ 1,090 bilhão registrado até segunda semana do mês, com consequente retração nas exportações de produtos semimanufaturados (-14,8%), por conta de celulose, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles e óleo de soja em bruto.

Neste comparativo, também caíram as vendas de manufaturados (-12,7%) em razão, principalmente, de autopeças, automóveis de passageiros, óleos combustíveis, partes de motores para veículos, máquinas para terraplanagem e veículos de carga. Já os embarques de produtos básicos (9,2%) tiveram aumento, sendo os destaques: ferro, petróleo, café em grãos, milho em grão, algodão em bruto e carne suína.

As importações, no período, chegaram a US$ 5,581 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,116 bilhão. Houve aumento de 12,4%, sobre igual período comparativo (média da terceira semana, US$ 1,116 bilhão, sobre a média até a segunda semana, US$ 992,7 milhões), explicada, principalmente, pelo crescimento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes, siderúrgicos e plásticos e obras.

Com estes resultados, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 304 milhões, com média diária negativa de US$ 60,8 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 10,858 bilhões, com média de US$ 2,171 bilhões por dia útil.

Mês

Nos catorze dias úteis de outubro, as exportações somaram US$ 15,087 bilhões, com média diária de US$ 1,077 bilhão. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 17,3% superior a de outubro de 2010 (US$ 919,1 milhões). Houve crescimento das exportações das três categorias de produtos. Entre os básicos (26,9%), o aumento foi maior para soja em grão, café em grão, carne de frango, bovina e suína, milho em grão, farelo de soja e fumo em folhas.

No mesmo comparativo, entre os semimanufaturados (14,7%), os destaques ficaram por conta de óleo de soja em bruto, ouro em forma semimanufaturada, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, ferro-ligas, açúcar em bruto e celulose. Nos manufaturados (5,6%), os principais produtos com crescimento foram óleos combustíveis, suco de laranja congelado, polímeros plásticos, veículos de carga, laminados planos, motores e geradores e autopeças.

Em relação à média diária de setembro deste ano (US$ 1,108 bilhão), houve retração de 2,8% nas exportações, com diminuição nas vendas de produtos básicos (-3,6%), semimanufaturados (-6%) e manufaturados (-0,9%).

As importações do período chegaram a US$ 14,515 bilhões e registraram média diária de US$ 1,036 bilhão. Houve aumento de 25,3% na comparação com a média de outubro do ano passado (US$ 827,7 milhões), com elevação nos gastos com combustíveis e lubrificantes (85,3%), borracha e obras (36,4%), veículos automóveis e partes (31,6%), cobre e suas obras (25,2%) e plásticos e obras (23,8%). 

Na comparação com a média de setembro de 2011 (US$ 962,4 milhões), houve aumento de 7,7%, com incrementos nas compras de veículos automóveis e partes (23,4%), combustíveis e lubrificantes (20,9%), borracha e obras (11,7%), plásticos e obras (9,3%) e cobre e suas obras (8,5%).

O saldo comercial de outubro está superavitário em US$ 572 milhões (média diária de US$ 40,9 milhões). A média diária do saldo no mês está 55,3% inferior a de outubro do ano passado (US$ 91,4 milhões) e 72,1% menor que a de setembro deste ano (US$ 146,4 milhões).

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 29,602 bilhões (resultado diário de US$ 2,114 bilhões). Pela média, houve aumento de 21% no comparativo com outubro do ano passado (US$ 1,746 bilhão) e alta de 2,1% na relação com setembro último (US$ 2,071 bilhões).

Ano

De janeiro à terceira semana de outubro deste ano (203 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 205,086 bilhões (média diária de US$ 1,010 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 778,4 milhões), as exportações cresceram 29,8%. As importações foram de US$ 181,479 bilhões, com média diária de US$ 894 milhões. O valor está 26,4% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 707,1 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial já chega a US$ 23,607 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 116,3 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit foi de US$ 14,107 bilhões, com média de US$ 71,2 milhões. Pela média, houve aumento de 63,2% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 386,565 bilhões, com média diária de US$ 1,904 bilhão. O valor é 28,2% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,485 bilhão).

Acesse a nota com os resultados da terceira semana de outubro.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Noticia - Dilma anuncia prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos - MDIC/Comexdata.

Durante a cerimônia de inauguração da Ponte Rio Negro, que mede 3.595 metros e custou aproximadamente R$ 1 bilhão, a presidente Dilma Rousseff anunciou o presente prometido em sua última visita à cidade para o aniversário dos 342 anos da capital amazonense: a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e a extensão dos benefícios para a região metropolitana.

A presidente assinou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, que deverá ser encaminhada à Câmara e ao Senado para aprovação. Dilma ressaltou que a prorrogação, aliada à ponte, trará a geração de emprego e possibilitará a preservação do meio ambiente.

A Ponte Rio Negro é considerada a maior ponte estaiada (com 400 metros de trecho suspensos por cabos) do Brasil em águas fluviais e a segunda no mundo, atrás apenas da ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.

Ao lado do Teatro Amazonas, a ponte vem sendo considerada o maior e mais importante monumento arquitetônico do Estado, além de representar um marco na integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM), criada em 2007 com oito municípios amazonenses e cerca de 2 milhões de habitantes.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social da Suframa

(92) 3321-7038 e 3321-7042

Junha Januária

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