Para dar conta do rápido crescimento de demanda pelos serviços
portuários, o governo federal tem apostado na desburocratização de
diversos procedimentos. De acordo com a Secretaria de Portos, órgão
ligado à Presidência da República, atualmente os navios podem levar até
17 dias entre a chegada aos portos, a descarga dos contêineres e a
saída da embarcação.
“Mas acreditamos que, com os programas que já estão sendo
implantados, vamos reduzir isso para dois dias, como fazem os grandes
portos do mundo”, disse à Agência Brasil o diretor do Departamento de
Sistemas e Informações Portuárias da Secretaria de Portos, Luís Cláudio
Montenegro.
Segundo ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na
movimentação portuária do país, o que torna necessário, além de
investimentos, "um olhar cuidadoso" com a infraestrutura. “Sabemos que
o crescimento do movimento nos portos é pelo menos duas vezes maior do
que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Portanto, se o PIB
cresceu quase 3% em 2011, o movimento portuário cresceu aproximadamente
6%. E isso pode gerar congestionamento”, disse.
“Felizmente esse congestionamento já era esperado, e temos
trabalhado muito para lidar com a situação. E, por isso, não há
situações emergenciais nos nossos portos”, acrescentou.
Entre as ações que estão sendo implementadas pelo governo,
Montenegro destaca o Porto sem Papel, programa que concentra, de forma
eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas
para a liberação de atracação e operação dos navios. Com ele, são
eliminados os trâmites de 112 documentos (em diversas vias) e 935
informações para seis órgãos diferentes.
“Os portos recebem informações dos navios com cerca de 15 dias de
antecedência. Com isso, os navios já são liberados para atracar três
dias antes de chegarem. Isso já está sendo feito nos portos de Santos,
do Rio de Janeiro e de Vitória (ES) e está sendo implantado nos portos
de Salvador e Ilhéus (BA), de Recife (PE) e de Fortaleza (CE), onde já
demos treinamento e instalamos sistemas”, disse o diretor da Secretaria
de Portos.
Segundo ele, o programa será implantado até o final do mês nos
portos baianos. “Muitas das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao
obtermos ganhos em capacidade e eficiência, reduziremos os custos com
logística, tanto para produtos exportados como para importados”.
A secretaria pretende melhorar, ainda, a gestão das cargas
provenientes de acessos terrestres. “O projeto Cargas Inteligentes é
similar ao Porto sem Papel. Nele, as informações das cargas vindas de
rodovias, ferrovias e, em alguns casos, de hidrovias, serão repassadas
com antecedência ao porto, também antes de chegarem para serem
descarregadas”.
Atualmente, informa Montenegro, as autoridades começam a analisar a
liberação de cargas seis dias após a chegada. “Com o Carga Inteligente,
elas já estarão liberada antes mesmo de chegarem aos portos”.
A implantação de radares para tráfego marítimo também beneficiará os
portos brasileiros. Esses radares ajudarão na chegada de navios nos
períodos noturnos, nas tempestades, ou quando houver neblina. “É como
ocorre no posicionamento de aviões por instrumentos. Eles permitem uma
melhor organização dos portos, por sabermos com antecedência que
embarcação chegará primeiro”, explica o diretor.
Há, segundo a Secretaria de Portos, a previsão, para os próximos
anos, de licitações para quase 100 arrendamentos portuários, entre
operadores com prazos a serem vencidos e novas áreas a serem
utilizadas. “Isso também nos ajudará a ampliar consideravelmente a
atividade portuária brasileira”, prevê Montenegro.
