quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Noticia - Emenda no Congresso dos EUA pode reativar caso do algodão | Valor Online


Uma emenda apresentada no Congresso americano por um deputado democrata ameaça fazer o contencioso do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos voltar a azedar as relações comerciais bilaterais, às vésperas da visita do presidente Barack Obama a Brasília. Ron Kind, de Winconsin, propôs que o orçamento federal americano exclua a possibilidade de pagamento de US$ 147,3 milhões por ano a produtores brasileiros, que é a compensação pela manutenção de subsídios ilegais dados por Washington a seus cotonicultores.

O projeto de lei orçamentário precisa ser aprovado até 4 de março. Se a emenda passar, até politicamente o governo brasileiro será pressionado a reativar a retaliação sobre produtos americanos, autorizada pelos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil tinha escolhido atacar os Estados Unidos na área de propriedade intelectual, por exemplo quebrando patentes de remédios. Também a indústria de cinema poderia ser atingida. A compensação para o Instituto Brasileiro de Algodão foi alcançada também com ajuda da indústria farmacêutica americana, que não queria ser afetada por causa de problemas de cotonicultores.

Nem o deputado nem assessores retornaram, até o fechamento desta edição, os telefonemas para esclarecer a motivação por trás da emenda. Mas Ron Kind parece querer forçar o governo e parlamentares a fazer uma reforma do "ineficiente" programa de subsídios ao algodão e pôr fim ao "desperdício de gastos" no setor.

Em suas posições, ele vê todo sentido em eliminar os subsídios ao algodão que a OMC condenou, pois os EUA deixariam de pagar US$ 500 milhões para cotonicultores brasileiros e poupariam os contribuintes de uma fatura adicional de US$ 2 bilhões por ano.

O deputado destacou, em intervenções públicas, que todo estudo sério para controlar as despesas inclui propostas para cortar os subsídios agrícolas. Kind coloca mais pressão ao admitir que dificilmente o Congresso aprovará a "Farm Bill", a lei agrícola americana, em 2012, em pleno período eleitoral, ou seja, quando nenhum deputado vai querer cortar subsídios.

A expectativa sobre o destino de sua emenda cresce com a votação antecedendo a visita de Obama a Brasília, já que um dos temas será justamente formas de melhorar o comércio bilateral. A disputa, se voltar à agenda, também pode ter impacto nas negociações da combalida Rodada Doha.

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