O
governo federal iniciou ontem (7) a renegociação do acordo bilateral de
importação de automóveis com o México. O assunto será discutido entre
técnicos governamentais dos dois países, em reunião prevista para
ocorrer a partir das 18h, no Itamaraty. Interlocutores do governo
mexicano já estão no Brasil para iniciar as discussões, segundo a
assessoria de imprensa da embaixada mexicana.
Na
última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón,
telefonou à presidenta Dilma Rousseff, e demonstrou "enorme interesse"
na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do
tratado. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, afirmou que a parceria
comercial está "desequilibrada" para o lado brasileiro e tem
beneficiado somente os mexicanos.
Em
vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos,
peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e
institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do
país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%,
cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.
O
acordo é semelhante ao que existe entre o Brasil e os países do
Mercosul. Da forma como está, o tratado tem beneficiado os mexicanos,
visto que as importações de veículos do México tiveram aumento de 40% e
o país é o terceiro maior vendedor para o mercado brasileiro. Mesmo
valendo para o Brasil, a cláusula, na prática, não tem o mesmo efeito
para o país, que vem tendo perdas com o desequilibrio da balança
comercial.
Para
driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a
cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria.
No entanto, a renegociação de alguns pontos tem o objetivo de reverter
a ruptura. Entre as exigências do Brasil para a negociação, está a
maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos, além
da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota
reduzida.