Foi
realizada no dia 03/02, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), uma reunião de representantes da Secretaria
de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, da Receita Federal, da Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com
entidades setoriais das empresas comerciais exportadoras, também
conhecidas como trading companies.
Na
abertura do encontro, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro
Teixeira, destacou a importância deste setor na estratégia de ampliação
das exportações brasileiras. "Desde o meu período como presidente da
Apex Brasil, eu trabalho para aumentar o volume das exportações por
meio das trading companies. Esse setor tem um papel central para
expandir a participação das pequenas e médias empresas na pauta do que
exportamos", disse.
A
secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres,
também presente ao evento, registrou a participação da Receita Federal
no trabalho que está sendo feito para aperfeiçoar o marco regulatório e
reduzir a burocracia. "Secex e Receita estão trabalhando de forma
integrada neste processo", disse. Medidas estão sendo avaliadas e a
intenção é que as entidades representativas possam contribuir com
sugestões para a modernização e atualização do regime legal do setor,
estabelecido na década de 70.
O
objetivo específico desta reunião foi discutir alterações na legislação
sobre as operações dessas empresas para viabilizar a manipulação de
cargas a serem exportadas fora de recintos alfandegados. Essa é uma
demanda do setor e a iniciativa para a solução partiu da Receita
Federal.
Trading companies
A
venda ao exterior por intermédio de empresas comerciais exportadoras
são classificadas como exportações indiretas e são equiparadas às
exportações diretas no aspecto fiscal. Elas apresentam vantagens,
principalmente, para o micro, pequeno e médio produtor nacional que não
dispõe de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio
exterior.
Neste
ano, o MDIC passou a divulgar a balança comercial das trading companies
para servir como indicador para o setor e também para auxiliar na
formulação de políticas públicas na área.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André DIniz
andre.diniz@mdic.gov.br
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