Noticia - Brasil e México vão renegociar acordo de importação de automóveis - Agência Brasil/Comexdata.

Atualmente, o comércio bilateral no setor está desequilibrado, só beneficiando os mexicanos. O assunto foi discutido na última sexta-feira (3) por telefone entre a presidenta Dilma Rousseff e o colega mexicano Felipe Calderón. A conversa, que ocorreu por iniciativa do governo mexicano, foi acompanhada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

"Vamos começar um processo de negociação dos termos do acordo já na semana que vem. No momento atual, o acordo não é equilibrado, ele é desequilibrado contra o Brasil. Foi uma conversa produtiva, o presidente Calderón manifestou total abertura em rever os termos do acordo", disse Pimentel.

Por causa das perdas, o Brasil cogitava utilizar a cláusula de saída prevista na negociação, o que, na prática, significaria o fim do acordo. "Levantamos a possibilidade da cláusula de saída caso não se chegasse, não se chegue a um bom termo, mas estamos certos de que vai haver. E hoje, com a conversa com o presidente Calderón, isso ficou muito claro. O México tem enorme interesse em manter o acordo e admite a revisão das condições", avaliou Pimentel.

As negociações serão conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pelo Ministério das Relações Exteriores e os equivalentes mexicanos e devem começar na próxima semana com a vinda de representantes mexicanos ao Brasil. A expectativa é que os dois países resolvam a questão até o fim de fevereiro.

"Existe disposição em se chegar a um entendimento. Houve uma reafirmação de ambas as partes de engajamento em uma relação muito próxima política e economicamente entre os dois países", acrescentou Patriota.

Firmado em 2002, o acordo permite as importações de automóveis, peças e partes de veículos do México com redução de impostos, mas só vale para veículos de passeio. Uma das mudanças que o Brasil deverá sugerir na revisão do acordo é a inclusão de outras categorias, o que poderia diminuir o desequilíbrio para a balança comercial brasileira, segundo Pimentel.

"Queremos aumentar o conteúdo regional na produção dos veículos, tanto no México como no Brasil, e aumentar o escopo do acordo, de forma que não seja apenas para automóveis de passeio, como é hoje. Que inclua também caminhões, ônibus e utilitários, o que poderia melhorar o saldo, que hoje é totalmente negativo para o Brasil".

Noticia - Anfavea defende manutenção de acordo automotivo com México - Agência Brasil/Comexdata.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, defendeu na última sexta-feira (3) a manutenção do acordo automotivo entre o Brasil e o México. "Achamos esse acordo muito importante para o país e confirmamos a necessidade de manter esse acordo", disse.

Representantes de diversas montadoras se reuniram nesta tarde com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para argumentar que haverá prejuízo ao Brasil caso haja rompimento da parceria comercial com o México. Belini, no entanto, acredita que o acordo será mantido. "Não falamos sobre rompimento. O que existe hoje é processo, de dentro do governo, de reavaliação do acordo", comentou.

Na opinião do presidente da Anfavea, o "desequilíbrio na balança comercial", que tem preocupado o governo, não afeta a indústria automotiva brasileira. "Esse desequilíbrio não interfere. Existem importações e exportações.

Quando têm acordos bilaterais tem que ver que há dois lados. De um lado, temos superávit com a Argentina e, por outro lado, déficit com o México. São períodos cíclicos", argumentou.

Belini não quis adiantar quais mudanças estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, uma nova reunião com o setor produtivo será marcada assim que as alterações forem definidas.

No Palácio do Planalto, o assunto também foi discutido entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Na saída do encontro, Pimentel disse que o Brasil e o México vão renegociar o acordo de importação de automóveis.

Firmado em 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria é semelhante à que existe entre o Brasil e os países do Mercosul. Da forma como está, o tratado tem beneficiado os mexicanos, visto que as importações de veículos do México tiveram aumento de 40% e o país é o terceiro maior vendedor para o mercado brasileiro.

Noticia - Irã suspende exportação de petróleo para alguns países europeus - Agência Brasil/Comexdata.

O governo do Irã anunciou no dia (4) que vai suspender a exportação de petróleo para alguns países europeus e convidou a União Europeia (UE) a rever a decisão de proibir as importações de petróleo iraniano.

O ministro do Petróleo iraniano, Rostam Qasemi, disse que o país vai suspender as vendas para algumas nações europeias que estão em confronto com o Irã e manterá as exportações para aquelas menos hostis.

"Vamos decidir sobre as exportações para os países europeus no futuro", disse Qasemi, comentando a decisão da UE de proibir as importações de petróleo iraniano, a partir de 1º de julho, se Teerã não suspender o programa nuclear.

Qasemi manifestou a esperança de que a UE "reconsidere a decisão de impor sanções às exportações petrolíferas do Irã".

Segundo Qasemi, "a UE cedeu às pressões dos Estados Unidos", país que Teerã considera o seu principal inimigo, juntamente com Israel.

Os Estados Unidos e Israel ameaçaram o Irã com ataques militares caso se recuse a suspender o programa nuclear.

Qasemi destacou que, mesmo que as sanções impeçam as exportações de petróleo iranianas, o "Irã não abandonará o programa nuclear".

Os principais compradores do petróleo iraniano são a China, a Coreia do Sul e a Índia. Para o ministro iraniano, é "muito improvável que esses países se unam às sanções petrolíferas contra o Irã".

Noticia - Apex e Assintecal renovam convênio - Agência Anba/Comexdata.

Projeto de promoção comercial Footwear Components By Brasil terá ações no México, Guatemala, Peru, Colômbia, Argentina, Itália, Índia e China.

Da redação São Paulo - A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) assinam na terça-feira (07), em São Paulo, convênio de promoção comercial para o biênio 2012/2013. Trata-se da renovação do projeto Footwear Components By Brasil.

O acordo contempla ações para ampliação e consolidação de mercados para componentes da indústria coureiro-calçadista, em especial no México, Guatemala, Peru, Colômbia, Argentina, Itália, Índia e China. As iniciativas de promoção, segundo a Apex, serão centradas em aspectos como design, tecnologia e sustentabilidade.

Noticia - Derrota chinesa na OMC - OESP/Aduaneitas.

De acordo com noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, a China acaba de ser condenada em caráter definitivo pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por encarecer artificialmente as exportações de matérias-primas, para assegurar que suas indústrias disponham delas a preços mais baixos do que os pagos pelos competidores de outras partes do mundo. Embora adote medidas aparentemente contraditórias, a política de comércio exterior do governo de Pequim quer assegurar que os produtos chineses de maior valor agregado cheguem a todos os mercados ao menor preço possível, ainda que para isso uma pequena parte das exportações do país tenha de ficar mais cara.

Noticia - Importações e etanol caro freiam vendas de carros flex - OESP/Aduaneiras.

Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, a disparada nas importações de automóveis e os altos preços do etanol levaram o consumidor brasileiro a comprar menos carros flex no ano passado, fenômeno que acontece pela primeira vez desde o lançamento do motor bicombustível no País, em 2003.

Noticia - IPI não incide sobre comercialização de produto importado - Conjur/Aduaneiras.

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de produtos importados de uma empresa catarinense. A decisão é do dia 31 de janeiro. Cabe recurso.

A Alpha Trade Importação de Eletrônicos ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a inexigibilidade do tributo. Sustentou que os produtos importados já vêm montados e embalados para serem comercializados aos varejistas e consumidores finais no território nacional e, por isso, pagar o IPI com a saída do produto do estabelecimento seria bitributação.

Após a decisão favorável à empresa em primeiro grau, a União recorreu, argumentando que é desnecessária a industrialização do produto para a incidência do fato gerador do IPI.

Na análise do recurso, o relator do processo, juiz federal Luiz Carlos Cervi, convocado para atuar no tribunal, entendeu que a tese de bitributação levantada pela empresa procede. Para ele, deve ser reconhecido pela União que o processo de industrialização ocorre antes da importação e que, durante o despacho aduaneiro, já houve a devida tributação.

Desta forma, a Alpha não deve pagar o IPI quando ocorrer a venda do produto, decidiu o magistrado. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4)