Noticia - Livro eletrônico poderá ficar livre de impostos - OESP/Aduaneiras.

Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares. O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento", informa a edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.