Noticia - Balança comercial apresenta déficit na primeira semana de janeiro - Agência Brasil/Comexdata.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 105 milhões na primeira semana de janeiro. O saldo negativo é resultado das exportações de US$ 3,539 bilhões e importações de US$ 3,644 bilhões. A média diária de embarques externos ficou em US$ 707,8 milhões. Nas compras internas, a média diária registrada foi US$ 728,8 milhões.

Os dados foram divulgados ontem (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nas exportações, a soma registrada teve redução de 2,3% ante o mesmo período de janeiro de 2011, que ficou em US$ 724,5 milhões.

A queda é atribuída à redução das vendas externas dos semimanufaturados (-17,5%), que caiu de US$ 111,1 milhões para US$ 91,6 milhões; e dos básicos (-4,9%), com redução de US$ 318,4 milhões para US$ 302,7 milhões. Os manufaturados apresentaram leve aumento nas exportações (1,4%), crescimento puxado principalmente, por aviões e automóveis de passageiros.

No caso das importações, a média diária registrada está 3,3% acima da média de janeiro do ano passado (US$ 705,5 milhões). Comparando o mesmo período, o aumento está relacionado a gastos com aeronaves e peças (57,8%), adubos e fertilizantes (41,0%), veículos automóveis e partes (31,8%), farmacêuticos (21,3%), plásticos e obras (12,0%) e equipamentos elétrico/eletrônicos (11,3%).

Noticia - Exportações de moda do Rio mantêm liderança apesar das crises internacionais, mostra pesquisa - Agência Brasil/Comexdata.

Apesar das recentes crises internacionais, as exportações fluminenses de moda mantiveram-se na liderança entre os estados exportadores, nos últimos cinco anos, mostra pesquisa divulgada ontem (9) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

As vendas do setor do estado do Rio para o mercado externo aumentaram 1,2% no período 2007 a 2011, enquanto os líderes do ranking, que são São Paulo e Santa Catarina, apresentaram quedas de 40,6% e 44%, respectivamente. A participação do Rio de Janeiro no total das exportações nacionais do setor elevou-se de 8,78%, em 2007, para 13,46%, em 2012.

"Houve um decréscimo das exportações momentâneo, em 2009, mas passado aquele momento mais turbulento, o que se observa é retomada, enquanto ainda não se pode dizer o mesmo em relação à exportação nacional ou dos principais estados exportadores, que são São Paulo e Santa Catarina", disse à Agência Brasil o gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) do sistema Firjan, João Paulo Alcântara.

Nos últimos cinco anos, as exportações brasileiras de moda caíram 37%, passando de US$ 248 milhões para US$ 163,6 milhões. A pesquisa aponta, também, que as crises internacionais provocaram queda na quantidade de produtos de vestuário exportado. A retração registrada no estado do Rio de Janeiro foi, entretanto, menor (22,58%) do que em São Paulo (66%) ou Santa Catarina (65%). Já a média de redução na quantidade exportada do Brasil foi 61%.

O preço médio da moda fluminense por quilo exportado também evoluiu de forma positiva no período 2007 a 2011. O preço passou de US$ 70,65 por quilo para US$ 92,34.

João Paulo Alcântara analisou que não há clareza em relação ao que vai ocorrer no estado diante do cenário econômico mundial ainda adverso. A continuidade ou não do desempenho positivo para as exportações de moda fluminenses "estão muito atrelados ao comportamento do mercado mundial. Mas, o que nos agrada é observar que ao longo desse período, em que o Brasil e o mundo passaram por distintas situações, o setor da moda do Rio de Janeiro conseguiu se sair muito bem. Essa é uma boa informação".

Ele acrescentou que isso não diminui, entretanto, a necessidade de haver, no país como um todo, uma política que promova maior competitividade ao produto nacional, em todos os setores. "Aonde se busque um ambiente mais atraente para que as empresas busquem mercado no exterior. Uma coisa não exclui a outra".

Alcântara admitiu, por outro lado, que o setor da moda fluminense se organizou de tal modo que tem conseguido bons resultados no cenário mundial. "Apesar de problemas de câmbio, apesar de crises, ele tem conseguido manter os seus mercados e abrir novos clientes lá fora".

Legislação - Noticia Siscomex nº 31/2012 - Comunicado - Desligamento do SISBACEN - Exportação - NOVOEX

Através da Noticia SISCOMEX nº 31/2012 a SECEX - ecretaria de Comercio Exterior reitera que, a partir de 01 de fevereiro de 2012, todas as inclusões de Registros de Exportação (RE) deverão ser feitas no NOVOEX e que o SISBACEN será definitivamente desligado para novas operações, permanecendo ativo por tempo indeterminado para consultas e retificações apos averbação.

Os RE que vencerem apos essa data não serão prorrogados.

Para maiores esclarecimentos e/ou duvidas, entrar em contato pelo endereço novoex@mdic.gov.br.

Legislação - Portaria nº 52/2012 - Secretaria de Aviação Civil - Alteração - Valores Armazenagem e Capatazias Aéreos - ATAERO - Portaria nº 219/GC-5, de 2011 - Portaria nº 544/GM05, de 1986 - Validade a partir de 10/01/2012.

Através da Portaria 52/2012, da Secretaria de Avião Civil se estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, e se altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pelas Portarias nº 219/GC-5 , de 2001 e 544/GM-5, de 1986, entre outras providências:  

  
1. As Tabelas 1 (Preço relativo à tarifa aeroportuária de armazenagem de carga importada), 2 (Preço relativo à tarifa aeroportuária de capatazia de carga importada), 3 (Preço cumulativo relativo às tarifas aeroportuárias de armazenagem e de capatazia da carga importada ou em trânsito), 4 (Preço relativo à tarifa aeroportuária de capatazia de carga importada sob regime especial de trânsito aduaneiro simplificado destinado a recinto alfandegado localizado na zona secundária) , 5 (Preço cumulativo das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia de carga importada de alto valor específico) e 6 (Preço cumulativo das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia de carga destinada à exportação)  constantes do anexo da Portaria nº 219/GC-5, de 2011 passam a vigorar com novos valores;

2. A Tabela 1 (Tarifa de armazenagem e de capatazia da carga sob pena de perdimento) constante da Portaria nº 544/GM5, de 1986 passa a vigorar com novos valores;

3. De acordo com o previsto na Lei nº 7.920/1989 alterada pela Medida Provisória nº 551/2011 será acrescido, aos valores tarifários praticados pelo administrador aeroportuário, o Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATAERO de 35,9% (trinta e cinco vírgula nove por cento).

Os novos valores passam a vigorar a partir de 10/01/2012, data de publicação da Portaria.

Noticia - Ministro diz que agronegócio exportará mais de US$ 100 bilhões em 2012 - Agência Brasil/Comexdata.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje (10) que o agronegócio brasileiro deve exportar, em 2012, mais de US$ 100 bilhões em produtos.

"Pra chegar a 100 bilhões precisamos apenas de um crescimento de 5,7% das exportações, que é um número que temos como alcançar", disse o ministro ao se referir aos US$ 94,6 bilhões vendidos para outros países no ano passado.

O resultado de 2011 é o melhor desde 1997 - quando iniciou o registro da série histórica - e supera em 24% o alcançado em 2010, quando foram vendidos US$ 76,4 bilhões em produtos agropecuários.

Os complexos soja, sucroalcooleiro e carnes fizeram as maiores contribuições para o crescimento das vendas. Os principais destinos foram a União Europeia, China, os Estados Unidos, a Rússia e o Japão

Noticia - Secex altera relação de entidades para emissão de Certificados de Origem Preferenciais - MDIC/Comexdata.

No dia 23 de janeiro entra em vigor a nova relação de entidades emissoras de certificados de origem preferenciais. A nova lista foi divulgada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no dia 23 de dezembro de 2011, com a publicação da Portaria Secex n° 45. Quando a portaria entrar em vigor, 50 entidades estarão autorizadas a prestar o serviço de emissão de certificados de origem preferenciais no Brasil.

Por meio da Portaria SECEX nº 33, de 27/12/2010, tornou-se público que a condição para emissão do certificado de origem é a adequação ao padrão da Associação Latino Americana de Integração (Aladi) que prevê, dentre outras exigências, a padronização informática de todos os campos do certificado de origem e o processamento online de documentos. A ideia é que, futuramente, o certificado de origem seja emitido de maneira eletrônica com assinatura digital. Para aprovar os sistemas, a equipe do Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex realizou vários testes nos sistemas informáticos notificados. O MDIC, por meio da Secex, é responsável por acompanhar e zelar pela qualidade na emissão dos certificados de origem emitidos no âmbito dos acordos preferenciais de comércio subscritos pelo Brasil.

Regras de origem

As regras de origem são critérios eleitos por países ou blocos para caracterizar a origem das mercadorias e podem ser classificadas em dois tipos: preferenciais e não preferenciais. Regras de origem preferenciais são aquelas negociadas entre as partes signatárias de acordos preferenciais de comércio com o objetivo principal de assegurar que o tratamento tarifário preferencial se limite aos produtos extraídos, colhidos, produzidos ou fabricados nos países que assinaram os acordos. Nestes casos, se o produto for objeto de preferências pactuadas, para usufruir deste tratamento é necessário obter o Certificado de Origem. Este Certificado é o documento que permite comprovar se os bens cumprem os requisitos de origem exigidos em cada acordo e as condições estabelecidas.

Regras de origem não preferenciais são as leis, os regulamentos e as determinações administrativas de aplicação geral, utilizados para a determinação do país de origem das mercadorias, desde que não relacionados a regimes comerciais contratuais ou autônomos que prevejam a concessão de preferências tarifárias. Esta categoria abrange todas as regras de origem utilizadas em instrumentos não preferenciais de política comercial (como no caso dos direitos antidumping e compensatórios, salvaguardas, exigências de marcação de origem, restrições quantitativas discriminatórias ou quotas tarifárias, estatísticas e compras do setor público, entre outros). Estas normas são estabelecidas pelo país importador. Por isso, o MDIC não é autoridade responsável nem credencia entidades para emissão de certificados de origem não preferenciais.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

ascom@mdic.gov.br

Legislação - Noticia SISCOMEX nº 66/2012 - Parada dos Sistemas Aduaneiros - 21 a 22/01/2012 - Das 7h00 às 20h00.

Através da Noticia SISCOMEX nº 66/2012 a COANA informa que todos os sistemas aduaneiros estarão indisponíveis das 07:00 horas do dia 21 de janeiro de 2012 às 20:00 horas do dia 22 de janeiro de 2012, para adequação do ambiente computacional às necessidades de infra estrutura.