Noticia - SP restringe benefícios de acordo fiscal com ES - Valor Econômico.

SP restringe benefícios de acordo fiscal com ES

Noticia - Exportações crescem 26,5% e importações, 44,7% (Agência Brasil).

A corrente de comércio (soma de exportações e importações) atingiu a cifra recorde de US$ 196,768 bilhões nos 140 dias úteis deste ano, até a última sexta-feira (23), com aumento de 34,6% em relação às movimentações de vendas e de compras externas em igual período do ano passado, de acordo com números divulgados ontem (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O número traz, a princípio, a ideia de retomada do comércio internacional para gerar grande superávit (saldo positivo) na balança comercial, não fosse o fato de o Brasil estar comprando bem mais do que vendendo. Os dados do MDIC mostram que nossas exportações somaram US$ 103 bilhões no ano, com evolução de 26,5% sobre igual período de 2009, mas as importações, no valor de US$ 93,7 bilhões, aumentaram 44,7%.

Em decorrência, o saldo da balança comercial no acumulado do ano chega a apenas US$ 9,364 bilhões, com superávit médio diário de US$ 66,9 milhões, ao passo que a média diária do saldo comercial, no mesmo período do ano passado, foi de US$ 119,4 milhões. Houve redução de 44% no saldo obtido até agora, o que eleva a perspectiva para um déficit (saldo negativo) de conta-corrente de US$ 48 bilhões com o exterior neste ano, segundo o boletim Focus do Banco Central.

Tomando-se por base a movimentação do comércio externo neste mês (17 dias úteis), o fosso entre exportações e importações continua. As vendas externas somaram US$ 13,879 bilhões, com evolução de 32,8% sobre a média diária das exportações do mês passado, e as compras brasileiras lá fora totalizaram US$ 12,394 bilhões, com aumento de 49,3%. Em razão disso, o saldo médio diário da balança comercial neste mês está 19,4% menor do que a média do mês anterior.

Noticia - União Europeia aprova novas sanções ao Irã que impedem o comércio nas áreas de petróleo e gás (Agência Brasil).

O Irã será submetido a mais uma série de sanções. Por decisão dos ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE), foi aprovada ontem (26) uma nova rodada de medidas restritivas ao Irã, desta vez destinadas aos setores de petróleo e gás, estratégico para o país. Em 9 de junho, a União Europeia havia aprovado restrições que atingiam principalmente as áreas militar e comercial do Irã. As informações são da BBC Brasil.

A nova rodada de sanções tem o intuito de pressionar o governo iraniano a suspender o programa nuclear do país. Para os 27 integrantes da União Europeia, o programa põe em risco a comunidade internacional pois há suspeitas de produção de armas atômicas no Irã. As suspeitas são rebatidas pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Ontem, durante reunião em Bruxelas, na Bélgica, os ministros concordaram em suspender qualquer novo investimento no setor de gás e petróleo, além de aumentar a vigilância sobre os bancos iranianos e adotar restrições a voos de carga. Segundo diplomatas, as medidas são mais duras do que se havia previsto inicialmente.

As empresas europeias serão proibidas de vender para o país equipamentos para a produção e o refinamento de petróleo e gás, de investir em projetos nesse setor e de prestar assistência técnica e transferir tecnologia à indústria petrolífera iraniana.

A companhia marítima iraniana, Irisil, fica proibida de operar em águas europeias e os aviões de carga de bandeira iraniana não poderão aterrissar nos aeroportos europeus. A UE também proibirá a exportação de produtos de possível uso civil-militar e de produtos que podem ser usados para a produção de armas químicas ou biológicas, com exceção dos que são necessários para tratamentos médicos.

As restrições que incluíam o setor bancário foram ampliadas: toda transferência de valores entre 10 mil e 40 mil euros procedente de um país europeu deverá ser notificada às autoridades nacionais. As de valores superiores a 40 mil euros deverão ser previamente autorizadas.

Além disso, as companhias de seguro e instituições financeiras iranianas ficam proibidas de operar em território europeu e foi ampliada a lista de membros do governo, da Guarda Revolucionária e de empresários do país cujos bens e contas bancárias na Europa serão congelados.

Ao mesmo tempo em que oficializa novas medidas de represália, a UE também reitera seu convite às autoridades de Teerã para retomar as negociações visando a um acordo que coloque fim às preocupações da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) sobre o programa nuclear iraniano.

"Nosso objetivo é trazer o Irã de volta à mesa de negociações. Estamos estendendo a mão. Tudo o que eles têm que fazer é aceitá-la", disse o secretário do Departamento de Estado da Alemanha, Werner Hoyer, ao chegar para a reunião em Bruxelas.

Noticia - Brasil diversifica e lidera comércio mundial agropecuário (Portal do MAPA).

Líder mundial na exportação de açúcar, carnes bovina e de frango, café em grão e suco de laranja, o Brasil se consolida, a cada ano, como celeiro do mundo. Ao completar 150 anos, nesta quarta-feira (28), a história do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirma o slogan "Alimentando o Brasil, Produzindo para o Mundo". O órgão é responsável pelo acompanhamento da demanda interna e envio de excedentes ao mercado externo. A política nacional de incentivo às exportações passou, nos últimos cinco anos, pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI).

O setor foi criado em 2005, com o propósito de fortalecer o relacionamento do comércio exterior agropecuário brasileiro. Para o titular, Célio Porto, a secretaria é a interface do Ministério da Agricultura com o mundo. "A SRI tornou-se a agenda internacional mais proativa, com missões frequentes, para negociação e abertura de mercado", destaca.

Nos últimos dois anos, a secretaria comandou o processo de escolha da primeira equipe de adidos agrícolas que, desde junho, ocupa postos estratégicos na África do Sul, Argentina, Bélgica, China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Suíça. Esses profissionais defendem os interesses do Brasil e identificam oportunidades de exportação dos produtos nacionais.  "Os adidos agrícolas vão ajudar o governo brasileiro nas questões de abertura e manutenção de mercados, corrigindo e antecipando eventuais problemas", explica Porto.

Diversificação - A receita dos embarques de produtos agropecuários brasileiros, em 2009, foi de US$ 64,7 bilhões e, mesmo com a crise que afetou a economia mundial até meados do ano passado, o agronegócio sustentou 42,5% das vendas externas do País. Em 1970, os embarques internacionais somavam US$ 2,3 bilhões e eram responsáveis por 70% da pauta exportadora, com foco praticamente no café em grão, açúcar, algodão e cacau. Só o café em grão somava um terço das exportações gerais do Brasil, enquanto o binômio café e açúcar totalizava 70% dos embarques agropecuários.  A partir dos anos 80, a soja se destacou e o País ampliou e diversificou a oferta de produtos agrícolas.

O diretor de Promoção Internacional do Agronegócio, Eduardo Sampaio Marques, explica que o salto na atividade exportadora deve-se ao incremento da demanda mundial nos últimos 50 anos. "Houve crescimento de renda, população, expectativa de vida e, ainda, um forte processo de urbanização. Graças às características de clima, solo e abundância de água, desenvolvimento de tecnologia, empreendedorismo do produtor rural e políticas públicas, o País aumentou a participação no mercado externo em mais de mil por cento", afirmou. Atualmente, 215 nações compram a produção agropecuária brasileira.

Principais produtos - O complexo soja é o principal item exportado no Brasil, sendo responsável por quase um terço da pauta. No último ano, foram 42,3 milhões de toneladas embarcadas, com receita de US$ 17,2 bilhões. O País é o segundo maior exportador mundial de soja em grão, atrás apenas dos EUA. Compram o produto brasileiro 46 países e, em 2009, as vendas totalizaram US$ 11,4 bilhões. A China, como importador individual de produtos agrícolas nacionais, é o principal destino. Com crescimento médio de 9% ao ano e inclusão de centenas de milhões de chineses no mercado de consumo, a nação asiática aumentou a demanda. 

Outro destaque na balança comercial do agronegócio, as carnes são responsáveis por 18% das vendas internacionais do setor. O primeiro registro de embarque do produto foi na 1ª Guerra Mundial. De acordo com relatório do ministro dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio da época, Ildefonso Simões Lopes, foi um impulso para as vendas externas do produto: "As carnes congeladas, artigo inteiramente novo e cujo preparo e exportação só se iniciaram em 1914, já se firmaram como um dos mais relevantes elementos de riqueza nacional. Devido à conflagração universal, houve uma profunda modificação no comércio exterior do Brasil".

Dez anos - De 1999 a 2009, o agronegócio brasileiro apresentou resultados que privilegiam o desempenho do País no comércio internacional. A soja em grão, por exemplo, passou de US$ 1,5 bilhão para US$ 11,4 bilhões, as vendas de carne de frango saltaram de US$ 892 milhões para US$ 5,3 bilhões e a carne bovina, de um rendimento de US$ 815,2 milhões na última década, totalizou US$ 4,11 bilhões no ano passado. 

Futuro das exportações - Estudo divulgado pelo Mapa, neste ano, aponta uma mudança expressiva do Brasil no mercado internacional em 2020. "A participação mundial das carnes bovina, suína e de frango passará dos 37,4% previstos para 2010, para 44,5% em dez anos", afirma o coordenador de Planejamento Estratégico, José Gasques.

A relação entre as exportações brasileiras e o comércio mundial mostra que, em 2020, as vendas de carne bovina representarão 30,3% do mercado, contra os 25% atuais. A participação da carne suína passará de 12,4%, em 2009/2010, para 14,2%, em 2019/20. A carne de frango terá 48,1% das exportações mundiais. Atualmente, o percentual é 41,4%. Segundo Gasques, os resultados indicam que o Brasil continuará na liderança das exportações mundiais de carnes bovina e de frango.

Os embarques de etanol têm estimativa de crescimento de 222,9%, passando de 4,6 bilhões de litros, na safra 2008/2009, para 15,1 bilhões de litros, no período 2019/2020. Também devem apresentar expressivo aumento as exportações de algodão (91,6%), leite (84,3%), carne bovina (82,8%), milho (80,3%), carne de frango (71,5%) e óleo de soja (52,8 %).

Noticia - Espírito Santo e São Paulo assinam decreto sobre importações (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo) .

Os governos do Espírito Santo e de São Paulo assinam nesta segunda-feira (26) os decretos que regulamentam o Convênio ICMS 36-2010, colocando fim às discussões sobre as dívidas decorrentes das importações na modalidade por conta e ordem de terceiros realizadas antes de 31 de maio de 2009.

A cerimônia está marcada para as 16 horas no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, com a presença dos governadores dos dois Estados, Paulo Hartung e Alberto Goldman.

A resolução do caso começou com a assinatura do Protocolo ICMS 23, de 3 de junho de 2009, em que os Estados estabeleceram um respeito mútuo em relação às importações a partir de 31 de maio de 2010 o Espírito Santo ficaria com ICMS vindo das importações realizadas nas modalidades por conta própria ou encomenda e São Paulo com o imposto relativo às importações por conta e ordem de terceiros.

Nas operações de importação por conta e ordem de terceiros, o importador realiza todo o serviço de comércio exterior para o cliente.

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, lembra que o acordo que será assinado na próxima segunda estabelece condições para que todas as multas emitidas por São Paulo sejam extintas. Estima-se que foram lavrados mais de R$ 6 bilhões em multas.

São Paulo tinha autuado empresas que importaram mercadorias pelo Espírito Santo na modalidade por conta e ordem de terceiros com recolhimento de ICMS para o Tesouro capixaba.

"Era o que faltava para que as empresas importadoras retomassem seus negócios. Acreditamos que as importações pelo Espírito Santo voltarão a crescer a partir da assinatura dos decretos", disse Bruno Negris.

Entenda o caso

O Estado de São Paulo não reconhecia os créditos de ICMS originados nas importações feitas no Espírito Santo. Esse impasse poderia trazer prejuízos para o Espírito Santo, uma vez que boa parte da receita capixaba tem origem nessas operações.

Os governos dos dois Estados chegaram a um acordo, assinando protocolo estabelecendo que São Paulo iria reconhecer os créditos de ICMS das operações sob encomenda e por conta própria a partir de 31 de maio de 2009, mas as importações feitas antes dessa data ficaram desprotegidas.

Os dois Estados decidiram então criar legislações para regulamentar o assunto: o Espírito Santo ficaria com ICMS das importações nas modalidades por conta própria ou encomenda e São Paulo com o imposto das importações por conta e ordem de terceiros.

Os decretos que serão assinados hoje (segunda-feira) põem fim à questão, possibilitando que as multas emitidas por São Paulo sejam extintas, solucionando a questão referente às importações anteriores a 31 de maio de 2009 conforme autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com aprovação de todos os Estados da Federação.

Legislação - Circular SECEX nº 32/2010 - Diisocianato de tolueno (TDI-80/20) - Importações dos EUA e da Argentina - Dumping.

Por meio da Circular nº 32/2010 o Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tornou público o processo administrativo iniciado para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos da América e da República Argentina para o Brasil de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), classificado no item 2929.10.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.

A Circular entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 26 de julho de 2010.

Noticia - Seminário de negócios no Japão apresenta oportunidades de investimentos no Brasil (MDIC).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC), por meio da Rede Nacional de Informação sobre Investimento (Renai), e a Jetro (Japan External Trade Organization) - órgão do governo japonês que promove o comércio e o investimento, realizam no próximo dia 29, em Osaka (Japão), o Seminário de Negocio Brasil-Japão (Brazil Business Seminar). O objetivo é apresentar aos empresários japoneses as oportunidades de investimentos no Brasil e o atual cenário da economia nacional.

O evento contará com a participação de membros da Renai, além de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e da Anatel. Na ocasião, serão apresentados as perspectivas relacionadas a macroeconomia e expansão do mercado consumidor; energias renováveis; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); infraestrutura em telecomunicações e em transporte, com especial enfoque para o ferroviário, o que inclui Transporte de Alta Velocidade (TAV).

No seminário, o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, fará palestra sobre "Panorama macroeconômico do Brasil e expansão do mercado consumidor". De acordo com ele, o Japão vem retomando o grau de importância nos investimentos estrangeiros no Brasil que possuíam na década de 70. "Em virtude do destaque da economia brasileira, o interesse dos investidores tem crescido. As obras do PAC e os projetos da Copa 2014 e da Olimpíada 2016 são fatores que impulsionam o interesse japonês pelo nosso país", comenta.

Segundo Roberto Garibe (Casa Civil), o Brasil está retomando o crescimento e, com isso, os japoneses vão ter ótimas oportunidades de investimentos. Em Osaka, a equipe brasileira irá apresentar a matriz de responsabilidade de investimentos para 2014. "Com relação aos aeroportos, temos a discussão sobre o processo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN); das ferrovias, mostraremos detalhes do edital, já publicado, do trem de alta velocidade; dos portos, mostraremos nossa proposta para os terminais de passeio que será construído em sete portos, visando o turismo marítimo do Brasil que tem crescido; e para a mobilidade urbana, indicaremos o projeto do monotrilho", cita Garibe.

Mais informações sobre o evento pelo e-mail renai@mdic.gov.br.

Investimentos japoneses

De acordo com o representante da Jetro, Rei Oiwa, tradicionalmente, na hora de investir, os japoneses sempre davam maior importância para os mercados dos países asiáticos e desenvolvidos. Na época da hiper-inflação, as empresas do Japão tinham uma imagem negativa das empresas brasileiras.

Hoje, esse cenário mudou e cresceu o interesse do Japão pelo Brasil. Segundo dados do Banco Central, o ano de 2008 representou a retomada de altos volumes de investimentos japoneses, com fluxo de cerca de US$ 4,1 bilhões. Na ocasião, o país oriental tornou-se o 4º maior país investidor no Brasil (9,3% do total). 

Para Rei Oiwa, o Japão precisa prestar mais atenção no crescimento das empresas brasileiras a médio e longo prazos, até porque os mercados dos países desenvolvidos, incluindo o Japão, estão diminuindo e já não tem muito espaço na Ásia para se realizar investimentos. "Os japoneses estão começando a reconhecer o potencial brasileiro. O Brasil tem tudo o que o Japão não tem: recursos naturais, população em crescimento e ainda uma comunidade nipo-brasileira".

Visitas a empresas

Paralelamente ao evento, a delegação brasileira fará reuniões com empresas japonesas interessadas em investir no Brasil. Também, haverá visita ao centro de reciclagem de materiais eletrônicos, pois, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei dos Resíduos Sólidos, amplia-se a responsabilidade dos fabricantes para a retirada dos resíduos.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027.7819 e 2027.7198

Graziane Madureira

graziane.baptista@mdic.gov.br