Com o objetivo de intensificar o relacionamento mantido com as unidades da federação em temas de comércio exterior, foi assinado, em 20 de janeiro de 2010, o Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2010, entre a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal.
Este convênio busca otimizar o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos estaduais. Ele prevê ainda o acesso de servidores estaduais aos sistemas informatizados de comércio exterior e o desenvolvimento de perfis nos sistemas de acordo com as necessidades das unidades federadas.
Fruto deste convênio foi o primeiro encontro entre técnicos do MDIC e servidores indicados pelas secretarias Estaduais de Fazenda, organizado pela Secex, no período de 13 a 17 de Setembro, em Brasília. Estiveram presentes servidores de diversas áreas do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) e também do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior (Depla).
Os estados do Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e o Distrito Federal enviaram representantes que serão os multiplicadores do conhecimento adquirido no encontro junto aos servidores das demais secretarias de Fazenda.
Este primeiro encontro teve como objetivo principal o levantamento das necessidades das secretarias de Fazenda. No evento, foram discutidos temas como a atual conjuntura de comércio exterior; os avanços do regime aduaneiro especial de drawback; e o acesso das Sefaz ao Siscomex.
