Noticia - Publicado Relatório sobre a Defesa Comercial Brasileira em 2010 - Informativo SECEX/Comexdata.

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, no dia 13 de abril, o relatório com as informações sobre as atividades da área em 2010. O relatório mostra - por meio de quadros e gráficos - estatísticas sobre a utilização das medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda no país.

Foram concluídas em 2010, em termos de produto/país, oito investigações de dumping, seis revisões de direitos antidumping e uma investigação de salvaguarda. Ao final do ano, encontravam-se em análise no Decom, em termos de produto/país, 41 investigações de dumping e três revisões de direitos antidumping. Todos esses dados estão detalhados no Relatório Decom 2010.

O relatório permite entender como é a condução dos processos de defesa comercial no Brasil e como se dá o auxílio ao exportador brasileiro que, no exterior, é alvo de investigações e revisões dessa natureza. Também há informações sobre a participação em fóruns bilaterais, regionais e multilaterais nos quais se discutem e negociam regras sobre o tema.

Nesta edição, foi incluída ainda uma tabela sobre o número de petições recebidas pelo departamento desde 2005. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que, "os atores do comércio exterior podem contar com uma fonte atualizada de pesquisa sobre a defesa comercial brasileira".

Entre os dados apresentados, o relatório cita o fato de, em novembro de 2010, o Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre medidas comerciais do G-20 - grupo das principais economias mundiais - mostrar que, no período de janeiro a outubro de 2010, o Brasil e a Índia foram os dois únicos países que aumentaram a utilização de medidas de defesa comercial, revertendo a tendência de declínio do uso destes instrumentos, observada desde 2008.

O Relatório Decom 2010 está disponível na página do MDIC em http://www.mdic.gov.br/relatoriodecom

Noticia - Primeira Exportação apresenta resultados positivos - Informativo SECEX/Comexdata.

O programa Primeira Exportação tem o objetivo de aumentar a base exportadora brasileira através da inclusão de pequenas e médias empresas no mercado internacional, por meio do acompanhamento sistematizado do processo. É uma ação conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), dos governos estaduais e das entidades e instituições ligadas ao comércio exterior.

O projeto fornece assessoria técnica em comércio internacional por meio de agentes especializados, acompanhamento de entidades nacionais e locais envolvidas com o comércio exterior, ferramentas de apoio ao empresário e assistência na participação de missões internacionais organizadas pelo Governo Federal. O Primeira Exportação está presente em nove estados do Brasil: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Rio Grande Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Uma das empresas selecionadas é fabricante de produtos de plástico de Santa Catarina. Sua primeira exportação dentro do programa foi realizada em fevereiro de 2011. A empresa tem mais de 200 funcionários e mais de 160 representantes, num total de quase 500 colaboradores diretos e indiretos. A Plasbohn também está aumentando a capacidade de armazenamento com a construção de uma nova unidade para armazenagem.

A empresa que, até então, tinha efetuado exportações eventuais, realizou sua primeira exportação contando com a metodologia desenvolvida pelo MDIC. Essa exportação é um marco dentro do programa e mostra a importância de uma perfeita sinergia entre empresa, Comitê Gestor da unidade da Federação e agente (estudante universitário encarregado da empresa). A empresa chegou à exportação em apenas sete meses, superando rapidamente várias etapas do projeto.

Outro fato a destacar é que a empresa não somente exportou nos primeiros meses, desde que foi selecionada para participar do projeto, como também participou de sua primeira feira internacional. Essa participação ocorreu na Primeira Expo Brasil na África Oriental, que se realizou em Nairóbi, de 22 a 26 de março. A Expo Brasil tem por objetivo abrir as portas para oportunidades de negócios entre o Brasil e o Mercado Comum da África Oriental. Como resultado de sua participação, a empresa estará efetuando sua primeira exportação para o Quênia no mês de abril de 2011.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, parabenizou o executivo da empresa, Sr. Sandro Michinossk, pelo feito alcançado, em audiência realizada no dia 13 de abril.

Noticia - Secex anuncia Plano Nacional da Cultura Exportadora - Informativo SECEX/Comexadata.

No dia 07 de abril, estiveram reunidos, em Brasília, os secretários estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio durante encontro do Fórum Nacional de Secretários Estaduais (Fonseic). Também participaram do evento o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.  

Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o evento teve a participação da secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. A secretária apresentou o Plano Nacional da Cultura Exportadora - uma iniciativa da Secex, em parceria com entidades nacionais, regionais e estaduais. O objetivo é desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados com a finalidade de aumentar e qualificar a base exportadora.

A estratégia do Plano Nacional da Cultura Exportadora tem foco em três eixos: gestores públicos, pequenas e médias empresas e profissionais de comércio exterior - que são alvo de ações integradas de mobilização e capacitação.  Segundo a secretária, "é fundamental coordenar os esforços de cada órgão ou entidade envolvida de forma que os resultados sejam maximizados e que o aquecimento da demanda interna e a atual taxa de câmbio não venham a afetar negativamente o formidável crescimento das exportações nos últimos anos".

Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de trabalho, que incluiu encontros entre os parceiros nacionais e regionais, nos dias 11 e 27 de abril, para a consolidação do portfólio de ações oferecidas pelo conjunto das instituições. O passo seguinte é uma reunião com pontos focais dos estados, dia 12 de maio, quando serão apresentados os instrumentos de apoio disponíveis e identificadas as demandas de cada unidade da Federação.

Noticia - Brasil regula importações de linhas de produção usadas - Informativo SECEX/Comexdata.

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos tem ajudado a aumentar o volume de investimentos produtivos no país que em 2010 atingiram patamar recorde. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a formação bruta de capital fixo apresentou elevação de 21,9% em relação a 2009, o que, em grande parte, se deve aos investimentos em máquinas e equipamentos.

No âmbito do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), existe um importante mecanismo de incentivo ao setor de máquinas e equipamentos. Trata-se da exigência de celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional para a transferência de linhas de produção usadas ao Brasil.

Considera-se linha de produção o conjunto de máquinas e/ou equipamentos que integram uma sequência lógica de transformação industrial. A importação dessas unidades fabris é autorizada mediante a celebração de acordo de contrapartida com a indústria nacional. Por meio desse acordo, a interessada na importação se compromete a investir na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e passa a poder importar os bens integrantes da linha sem exame de produção nacional.

No ano de 2010, segundo dados da Coordenação de Operações de Importação (Coimp/Decex), foi autorizada a importação de 62 linhas de produção usadas, totalizando um valor de R$ 93.850.208,96. Em contrapartida, a transferência dessas linhas de produção gerou compromissos de aquisição de máquinas e equipamentos no mercado nacional no valor de R$ 109.844.143,18.

O processo de transferência de linhas de produção usadas para o Brasil está definido nos artigos 41 a 48 da Portaria Secex nº 10/2010. O primeiro passo consiste na apresentação de um projeto ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), nos moldes do Anexo "A" da Portaria Secex nº 10/2010. Em sua análise, o Decex examinará os aspectos econômicos da importação (geração de emprego, projeção de aumento do faturamento e do volume de exportação, ganhos de qualidade e produtividade, etc) e, ainda, se os bens efetivamente formam uma linha ou célula de produção. Caso o Decex aprove o projeto, a empresa deverá celebrar um acordo de contrapartida com a indústria nacional (representada por entidades de classe) e, após, poderá registrar suas licenças de importação.

As importações de linhas de produção são operações de relevante interesse para o país, uma vez que se constituem em indutor de crescimento econômico e de criação de empregos diretos e indiretos. Por isso, cabe ao governo criar condições facilitadas para a transferência dessas linhas de produção, desde que isso não cause dano à indústria nacional.

Base Normativa: Portaria Decex nº 08/91 e Portaria Secex nº 10/2010

Contato: As dúvidas e os pedidos de informações sobre os processos de transferência de linha de produção deverão ser encaminhados para o correio eletrônico linhadeproducao@mdic.gov.br.

Noticia - Secex lança Aprendendo a Exportar Cooperativismo - Informativo SECEX/Comexdata.

A secretária de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, lançou com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Daniel Angotti, o CD-Rom interativo "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo", e também a "Balança Comercial - Cooperativas", ferramentas de apoio oferecidas pelo Governo Federal para o desenvolvimento do comércio exterior com foco neste setor. O conteúdo do "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo" está disponível na página www.mdic.gov.br/sistemasweb/aprendex/cooperativismo.

A série "Aprendendo a Exportar" é uma coleção de produtos multimídia orientada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação, abordando diversas áreas temáticas de interesse do exportador - incluindo uma central de atendimento, um simulador do preço de exportação e o fluxo lógico e operacional do processo de exportação. Estão concluídos e disponíveis, gratuitamente, no site Aprendendo a Exportar os seguintes produtos da série: Aprendendo a Exportar - Versão 2; Aprendendo a Exportar Confecções; Aprendendo a Exportar Móveis; Aprendendo a Exportar Calçados; Aprendendo a Exportar Artesanato; Aprendendo a Exportar Alimentos; Aprendendo a Exportar Flores e Plantas Ornamentais; Aprendendo a Exportar Máquinas e Equipamentos; Aprendendo a Exportar Gemas, Jóias e Afins; e Aprendendo a Exportar Pescado.

Além de abordar os principais assuntos relacionados ao processo de exportação, o "Aprendendo a Exportar - Cooperativismo" fornece aos leitores informações sobre temas específicos do cooperativismo e associativismo rurais brasileiros, como a história do cooperativismo e seus princípios; o passo a passo para associar-se ou constituir uma cooperativa; os mercados das cooperativas; o processo de internacionalização e as modalidades de intercooperação.

Noticia - Pimentel nega retaliação à Argentina, mas admite que produtos do país serão monitorados ao entrarem no Brasil - Agência Brasil/Comexdata

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse ontem (12) que as medidas adotadas pelo governo brasileiro em contrapartida às barreiras criadas pelo governo argentino aos produtos brasileiros não podem ser interpretadas como retaliação.

"Estão usando o termo errado. Retaliação é coisa complicada de fazer, por enquanto estamos só monitorando. As medidas adotadas nas alfândegas [do Brasil] foram tomadas contra vários países", afirmou à Agência Brasil.

Técnicos do MDIC confirmaram que o governo brasileiro, a partir de agora, incluiu os automóveis, "partes e peças" nas licenças de importação não automáticas. O que significa, na prática, que o processo que analisa a entrada de produtos argentinos no Brasil pode demorar até 60 dias para ser aprovado. Segundo informaram os técnicos, a medida não inclui apenas a Argentina, mas países como o México e a Coreia.

Pimentel confirmou que enviou uma carta à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pedindo o fim das retenções de mercadorias brasileiras nas alfândegas argentinas. Além disso, Pimentel também disse que um representante do MDIC será enviado à Argentina na próxima semana, na tentativa de obter um compromisso concreto do país vizinho para solucionar o impasse. Há alguns meses, a Argentina vem criando dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras que chegam em suas alfândegas.

Consultada, a Receita Federal evitou comentar o assunto e informou que a decisão está no âmbito da Secretaria do Comércio Exterior (Secex) do MDIC, que ainda avalia se uma nota de esclarecimento foi divulgada na tarde de ontem.

Noticia - Ministro do Comércio da China visita Brasil com comitiva de empresários - MDIC/Comexdata.

Chefiada pelo ministro do Comércio da China, Chen Deming, uma comitiva de 66 empresários chineses desembarca no Brasil, entre os dias 14 e 16 de maio, para uma extensa agenda oficial. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sugeriu a missão a Deming em abril, durante a visita oficial da presidenta Dilma Rousseff ao país. Os empresários chegam ao país em busca de negócios em áreas que vão de agricultura a energia, passando por mineração e aviação.

Parte da delegação já estará no Brasil hoje, sexta-feira (13) e participa de encontro de negócios em São Paulo, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro Chen Deming é aguardado apenas para o dia seguinte. Durante o evento, a Fiesp apresentará aos chineses um panorama da economia brasileira, os desafios para o fortalecimento da cooperação econômica bilateral e as oportunidades de investimentos no Brasil.

Participam do encontro os presidentes da Fiesp, Paulo Skaf; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Maurício Borges; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga; e da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Paulo Godoy; além do diretor-geral da China Investment and Promotion Agency (Cipa), Liu Zuo Zhang. A Fiesp e a Apex são as organizadoras do encontro.

Reunião de governo

Na segunda-feira (16/5), em Brasília, a Subcomissão Econômico-Comercial da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) discute as relações comerciais e econômicas entre os dois países. Coordenam a Cosban os ministros Antônio Patriota (Relações Internacionais) e Chen Deming, além do secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira.

Entre os temas da pauta, estão Rodada Doha, comércio, oportunidades de investimentos no Brasil, harmonização estatística, propriedade intelectual e cooperação aduaneira. O encontro, exclusivo para representantes dos dois governos, será realizado no Itamaraty, das 9h30 às 12h30.

No mesmo dia, também está prevista reunião privada entre Pimentel e Chen Deming, que será realizada no MDIC. Às 16h, na CNI, os dois ministros ainda participam da cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento entre a Apex-Brasil e sua contraparte chinesa, a Cipa. O documento será assinado pelos presidentes das duas instituições.

Encontro empresarial

O último compromisso da agenda oficial de Pimentel e Chen Deming será o encerramento do Encontro Empresarial Brasil-China, realizado das 9h às 17h, também na CNI. O encontro irá reunir os empresários chineses em visita ao Brasil e representantes de empresas brasileiras de diversos setores.

No encontro empresarial, serão apresentadas as oportunidades de investimento no Brasil nas áreas de inovação, agroindústria, infraestrutura e energia. Participarão representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Planejamento, além de entidades do setor privado.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Juliana Ribeiro

juliana.ribeiro@mdic.gov.br