Noticia - Camex aumenta Imposto de Importação de três produtos - MDIC/Comexdata

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu alterar a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), elevando as alíquotas do Imposto de Importação de três produtos. A Resolução Camex nº 7, que determina as alterações, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/2).

O difenilmetano diisocianato (NCM 3909.30.20) foi incluído na lista com alteração da alíquota de 14% para 20%. O produto químico, também conhecido como diisocianato de difenilmetano ou MDI polimérico, é utilizado na produção de espumas rígidas para isolamento térmico na indústria de refrigeração e de resinas para fundição, entre outras aplicações. A medida foi necessária tendo em vista que a crise econômica mundial iniciada em 2008 provocou excesso do produto no mercado global, o que levou não só à queda dos preços internacionais, como também intensificou a oferta em mercados emergentes, colocando em risco a continuidade da produção de MDI no Brasil.

Já as luvas de látex  (NCM 4015.19.00) de uso não cirúrgico, com espessura não superior 0,10 milímetros, do tipo utilizado em procedimentos hospitalares e demais estabelecimentos de saúde, tiveram o Imposto de Importação elevado de 16% para 35%. O Gecex aprovou a alteração tendo em vista que a indústria nacional está realizando um esforço, por meio de investimentos em novas unidades de fabricação, para que o Brasil deixe de ser dependente da importação do produto.

Também houve alteração da alíquota, de 14% para 30%,  para os moldes utilizados nos processos de moldagem por injeção ou compressão (NCM 8480.71.00). A elevação entra em vigor em 1° de março de 2011, em função de abertura de vaga na Lista de Exceções à TEC nessa data. A alteração foi aprovada diante da perda de competitividade da indústria nacional em relação aos moldes importados e da consequente redução de encomendas, o que coloca em risco a atuação de empresas e a manutenção de empregos no setor.

Reboques e semi-reboques

A Resolução nº 7 também reduz de 35% para 0% o Imposto de Importação para reboques e semi-reboques (NCM 8716.40.00) sem produção no Mercosul. São equipamentos para o transporte de cargas especiais, sem causar dano à infra-estrutura rodoviária. Entre os fatores que embasaram a aprovação da medida, merece destaque, além da inexistência de produção doméstica e regional, a expectativa de crescimento da demanda por este tipo de transporte em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Noticia - Apreensões de mercadorias em Foz do Iguaçu aumentam 16% em janeiro - Agência Brasil/Comexdata

As apreensões de mercadorias em Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteira do Brasil com o Paraguai, superaram R$ 16 milhões em janeiro. O valor representa um aumento de 16% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou sexta-feira (18) a Receita Federal.

Em valores, os produtos eletrônicos lideraram a lista de apreensões, com R$ 4,5 milhões. O resultado representa 68% a mais na comparação com janeiro de 2010. Em termos percentuais, os relógios registraram o maior aumento das apreensões. Em relação a janeiro de 2010, o crescimento foi de 98%, informou a Receita.

Entre as mercadorias apreendidas estão ainda 269 veículos, 4.775 projéteis de munição, 78 quilos (kg) de maconha, 2,6 kg de crack, 74,3 kg de anestésicos e 3,4 kg de cocaína.

Noticia - Na China, Dilma tentará atenuar desequilíbrio causado pela entrada de produtos do país no Brasil - Agência Brasil/Comexdata.

A presidenta Dilma Rousseff escolheu a China para sua primeira viagem fora do Continente Sul-Americano. O esforço será para ampliar o mercado brasileiro na China, atendendo aos apelos do empresariado nacional para evitar que os produtos chineses prejudiquem o mercado. Uma das propostas é negociar parcerias para ampliar as exportações de minério de ferro e aço do Brasil para a China.

Nos dias 13, 14 e 15 de abril, Dilma participará de reuniões bilaterais com os chineses e também de uma cúpula que reunirá os líderes do Brasil, da China, da Índia, Rússia e África do Sul - que integram o bloco do Bric. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou sexta-feira (18) que serão feitos esforços para reduzir o "desequilíbrio" dos efeitos das importações chinesas no mercado nacional.

"O Brasil tem um superávit de mais de US$ 5 bilhões. Já tive conversas com autoridades e empresários chineses [sobre o desequilíbrio causado pela entrada de produtos da China no Brasil]. Eles [os chineses] entendem e estão dispostos a encontrar soluções, uma forma de reduzir é a atração dos chineses para o Brasil", disse o chanceler.

Patriota concedeu entrevista, que durou cerca de uma hora, a 12 rádios regionais, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. A entrevista foi ao ar nesta manhã.

"Será uma visita de Estado, que abordará questões bilaterais, como comércio, investimentos, de segurança e ambientais e outros, além dos globais", disse o chanceler. Segundo ele, em uma das etapas da visita de Dilma à China, ela se reunirá com empresários do país. A iniciativa partiu do governo do presidente da China, Hu Jintao.

Noticia - Mudam locais de atendimento do Departamento de Defesa Comercial e da Coordenação Geral de Defesa da Indústria - MDIC/Comexdata.

Desde 16 de fevereiro, o gabinete do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a coordenação geral de Defesa da Indústria foram transferidos do 8º andar para a Sobreloja do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para onde também foi transferido o atendimento ao público. Para envio de correspondência, o novo endereço é:  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 102, CEP: 70053-900. Os telefones permanecem os mesmos: (61) 2027.7345 ou (61) 2027.7770.

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Noticias - Comissão irá monitorar concessão de licenças não-automáticas entre Brasil e Argentina - MDIC/Comexdata.

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, anunciou sexta-feira (18/02), em Buenos Aires, a criação de um grupo para monitorar a concessão de licenças de importação não-automáticas entre os governos de Brasil e Argentina. O objetivo é evitar que o prazo para concessão dessas licenças ultrapasse os 60 dias previstos pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

Ao lado de Pimentel, a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, garantiu que a resolução do governo argentino de aumentar o número de mercadorias sujeitas a licenças não-automáticas não irá afetar o intercâmbio comercial. Os ministros reuniram-se na capital argentina no encerramento da primeira reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina em 2011.

A criação do grupo é resultado do entendimento dos representantes dos dois governos que reuniram-se desde a quinta-feira (17/2). Os trabalhos foram coordenados pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, e pelo secretário de Indústria argentino, Eduardo Bianchi. A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, também participou da reunião, realizada na sede do Ministério de Indústria da Argentina.

Pimentel elogiou as relações comerciais entre os dois países. "São muito boas e trabalharemos para que continuem assim", disse, durante entrevista coletiva. O ministro brasileiro destacou ainda que o objetivo da comissão é facilitar o intercâmbio comercial com a Argentina. "Resolvemos estabelecer uma comissão de acompanhamento das licenças não-automáticas para que não haja qualquer sombra de dúvida quanto ao fato de que esta resolução não pretende prejudicar as exportações brasileiras. Por outro lado, o Brasil também pretende agilizar as licenças não-automáticas concedidas aos produtos argentinos", disse.

O ministro afirmou também que os dois países pretendem intensificar as relações comerciais - hoje deficitárias para a Argentina -, em vez de promover restrições. Durante o encontro, brasileiros e argentinos discutiram também intercâmbio comercial, integração produtiva, acordos setoriais, lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e promoção comercial.

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Noticia - Superávit da terceira semana de fevereiro chega a US$ 577 milhões - MDIC/Comexdata.

O superávit da balança comercial da terceira semana de fevereiro, com cinco dias úteis (14 a 20), foi de US$ 577 milhões, com média diária de US$ 115,4 milhões. As exportações totalizaram de US$ 4,542 bilhões (média diária de US$ 908,4 milhões) e as importações de US$ 3,965 bilhões (média diária de US$ 793 milhões). A corrente de comércio, no período, somou US$ 8,507 bilhões (média diária de US$ 1,701 bilhão).

Mês

As exportações no acumulado mensal, com 14 dias úteis, fecharam em US$ 12,299 bilhões (média diária de US$ 878,5 milhões) e as importações em US$ 10,742 bilhões (média diária de US$ 767,3 milhões). As exportações cresceram 29,6% na comparação com a média diária de fevereiro de 2010 (US$ 677,6 milhões) e 21,3% frente a janeiro deste ano (média diária de US$ 724,5 milhões).

As importações em fevereiro tiveram aumento de 17% em relação ao mesmo mês do ano passado (média diária de US$ 656 milhões). Na comparação com janeiro deste ano (média diária de US$ 704,3 milhões), o crescimento foi de 8,9%.

Nas três primeiras semanas de fevereiro, o saldo comercial já alcança o valor de US$ 1,557 bilhões (média diária de US$ 111,2 milhões). Pela média, houve crescimento de 414,6% na comparação com fevereiro de 2010 (resultado médio diário de US$ 21,6 milhões) e de 452,1% em relação a janeiro de 2011 (média de US$ 20,1 milhões).

A corrente de comércio somou US$ 23,041 bilhões (resultado médio diário 1,645 bilhão), o que representou aumento de 23,4% na comparação com fevereiro do ano passado (média de US$ 1,333 bilhão) e crescimento de 15,2% sobre a média de janeiro deste ano (US$ 1,428 bilhão).

Acumulado anual

De janeiro até a terceira semana de fevereiro, o superávit foi de US$ 1,980 bilhão (média diária de US$ 56,6 milhões), resultado 235,8% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 16,8 milhões). Nos trinta e cinco dias úteis de 2011, a corrente de comércio somou US$ 53,046 bilhões (média diária de US$ 1,515 bilhão), com aumento de 26,3%, sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,199 bilhão).

No ano, as exportações alcançaram US$ 27,513 bilhões (média diária de US$ 786,1 milhões), resultado 29,2% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 608,3 milhões. O resultado anual acumulado das importações também foi maior (23,3%) em relação ao ano passado (média diária de US$ 591,4milhões). Em 2011, as importações já somam US$ 25,533 bilhões (média diária de US$ 729,5 milhões).

Acesse as informações preliminares sobre a balança comercial da terceira semana de fevereiro.

  

Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga a nota completa com informações sobre o período.

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André Diniz

Noticia - Receita registra apreensões de mercadorias acima de 16 milhões em Foz do Iguaçu - RFB

Os eletrônicos lideram o ranking de apreensões em real, superando, em janeiro, 68% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

As apreensões da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR superaram R$ 16 milhões no mês de janeiro/2011. Esse valor representa um aumento de 16% em relação ao mesmo mês de 2010.

O valor mais significativo em apreensões foi de eletrônicos, superando R$ 4,5 milhões, resultando no aumento de 68% em relação a janeiro/2010. Foram apreendidos, ainda, 269 veículos, uma média de 8 (oito) apreensões diárias, cujo valor total chega a R$ 4,3 milhões. 

Já em termos percentuais, os relógios registraram o maior aumento no valor das apreensões. Comparado com janeiro de 2010, constata-se um aumento de 98%. 

Outro item que também se destacou em relação a janeiro do ano passado foi ‘bebidas’ com incremento de 89%. 

Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no mês de janeiro/2011, os seguintes quantitativos de drogas e munições:

• 4.775 projéteis de munição;
• 78 kg de maconha;
• 2,6 kg de crack;
• 74,3 de anestésicos; e
• 3,4 kg de cocaína.

Abaixo, quadro detalhado contendo os valores, inclusive com dados sobre os entorpecentes apreendidos no mês.